sábado, 30 de agosto de 2008

MAIS ALGUMAS RAZÕES PARA O PREVISÍVEL FRACASSO DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO.

MÉDICO ENUMERA ALGUMAS RAZÕES DO FRACASSO PREVISÍVEL DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO NA SAÚDE.

http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/30/medico-enumera-algumas-razoes-do-fracasso-previsivel-das-fundacoes-publicas-de-direito-privado-na-saude/

 

MÉDICO HABITUADO À GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXPLICA AS RAZÕES DO PREVISÍVEL FRACASSO DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO.

 

A fonte é um profissional pernambucano, estado onde o Governador quer assumir o modelo sugerido pelo Ministro Temporão e seus sanitaristas e adotado pelo Sérgio Cabral e seu desgoverno no Rio. O comentário nos ajuda a compreender que essa idéia de fundações é, na verdade, um factóide. Foge ao âmbito das propostas sérias. Duvidar da capacidade do serviço público para gerir assuntos tão importantes como a vida humana, poderia fazer supor que fundações privadas de direito público poderiam cuidar dos tributos federais, do Banco Central, da Polícia Federal, do Ministério Público ou da aplicação da Justiça. Se esse entendimento fosse completo e abrangente sobre todo o serviço público ele poderia ser visto como uma proposta consistente. Mas, quando aplicado só a um setor do serviço público, esconde um preconceito contra os trabalhadores públicos da saúde, em especial os médicos, que, infelizmente se arraigou em segmentos da própria comunidade médica.

 

A notícia está no blog do Jornal do Comércio (blog do Jamildo) http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/08/29/sob_anonimato_medico_revela_drama_da_gestao_hospitalar_24726.php

 

Caos na saúde

Sob anonimato, médico revela drama da gestão hospitalar

POSTADO ÀS 21:06 EM 29 DE Agosto DE 2008

 

Caro Jamildo,

 

Sou médico e vejo com temor essa novo sistema de fundação proposto pelo governador de Pernambuco.

 

Não sou contra o tipo de gestão, pois sempre me considerei um liberal, mas algumas características próprias desse tipo de gestão para a saúde tem de ser informadas.

 

1o ponto: A tabela SUS não é reajustada há anos. O que isso implica?

 

Deixa eu dar um exemplo prático do HEMOPE. Há 10 anos eles compravam um quimioterápico no mercado por R$ 200 e SUS repassava R$ 250 (excesso esse que ia para custos de material humano, injeção, etc.). Hoje a verba para esse mesmo quimioterápico é de R$ 250, mas o mesmo custa R$ 600 no mercado. A conta nâo fecha há anos.

 

2o ponto: Os truques usados pelos hospitais conveniados ao SUS. Além da tabela não corrigida, o valor pago é o valor da admissão do paciente, independente do que ocorrer depois exceto se for para outro setor. Exemplo, um paciente interna por uma infecção urinária. Mas no segundo dia pega uma pneumonia. O SUS só paga o referente à admissão, que é a infecção urinária, o que cobre cerca de 3 dias de internamento.

 

O que faz o hospital então? Embora tenha capacidade para resolver o problema, como não será pago por isso, transfere o paciente para outra unidade como Restauração, Getúlio Vargas, etc. O que inclusive contribui com o caos nas emergências.

 

3o ponto: Dinâmica de funcionamento dos hospitais do estado. Até o ano passado, uma famosa fundação de sáúde do estado conveniada ao SUS tinha um andar com a seguinte disposição: leitos de cirurgia de um lado; leitos de clínica médica do outro e uma UTI no meio. Os pacientes cirúrgicos quando necessário tinham acesso à UTI. Os clínicos não. Por que? Porque o paciente clínico fica mais tempo e dá prejuízo. Assim esses pacientes clínicos quando necessitavam eram transferidos às UTIs do estado (Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Restauração …), que fica, mais uma vez, com o “prejuízo”.

 

4o ponto: Recursos humanos do setor público mal gerenciados. Há realmente médicos desviados de função e que cumprem pouco da carga horária que deveriam (como acontece aliás, infelizmente, em todas as áreas do serviço público). No entanto, esse que estão revoltados com a situação e, por conseguinte, com o governo são os não acomodados, são os que trabalham, são os que não têm influência … e são eles que são mal tratados pelo governo. Enquanto aqueles que parasitam o estado não brigam e não trabalham …

 

Assim, qual o resultado da fundação para os hospitais do estado?

 

Não conseguirão dar lucro prestando um serviço adequado devido à tabela SUS; não terão para onde encaminhar os pacientes que “dão prejuízo”; terão que fazer cortes em outras áreas já muito cortadas; irão faltar medicamentos e se acumular dívidas … e daqui a 10 anos, com os hospitais

ainda mais quebrados que hoje em dia, serão re-admitidos pelo Estado.

 

Não há solução fácil. Mas com certeza a solução não é com a imposição.

 

Um médico que pede para não ter o nome publicado

Publicado em: Hospital SUS médicos on 30 -Agosto- 2008 at 10:44 pm

 

http://pt-br.wordpress.com/tag/hospital/ http://pt-br.wordpress.com/tag/administracao-publica/  http://pt-br.wordpress.com/tag/servico-publico/ http://pt-br.wordpress.com/tag/medicina/

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

DIRIGENTES DE COOPERATIVAS MÉDICAS MINEIRAS QUEREM FLEXIBILIZAR LEIS TRABALHISTAS.

DIRIGENTES DE COOPERATIVAS MÉDICAS MINEIRAS VÃO A BRASÍLIA PEDIR FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

A extraordinária proliferação de cooperativas médicas em Belo Horizonte e as providências do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em relação ao uso extensivo do vínculo cooperativo como subtituto do vínculo trabalhista regular (carteira de trabalho) foi objeto do agendamento de uma visita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas ao Ministro do Trabalho, no próximo dia 2.

Em Juiz de Fora, o sindicato teve o caso de hospitais que não apresentaram o recolhimento das contribuições sindicais de médicos plantonistas, alegando que eles eram cooperados e em razão disso não estavam regidos pelo regime celetista. É contra abusos desse tipo que o Ministério Público do Trabalho tem agido de forma meritória.

O alvo dos que defendem o uso extensivo de cooperativas no fornecimento de mão de obra dos hospitais é a lei trabalhista. Portanto, são defensores da flexibilização do trabalho. Essa flexibilização écombatida por todas as centrais sindicais e por todo movimento sindical. Seria uma traição ao exercício da representação classista. Por outro lado também é um desvirtuamento da cooperativa, o que obriga o tomador de serviço a assumir o vínculo, conforme pode ser conferido em http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/21/desvirtuamento-de-cooperativa-obriga-tomador-de-servico-a-assumir-vinculo-empregaticio/ - Desvirtuamento de cooperativa obriga tomador de serviço a assumir o vínculo empregatício. . Nesse caso, hospitais que recorrem a esse expediente estão apenas fazendo má gestão, acumulando um passivo trabalhista invejável.

Segundo informa o site da Assembléia Legislativa, participam da visita ao ministro do Trabalho o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Wagner Neder Issa; o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta Machado e o presidente do Conselho Regional de Medicina, Hermann Von Tienhausen.
A notícia pode ser lida em Assembléia Legislativa - Comissão de Saúde e dirigentes de cooperativas médicas mineiras irão ao DF para audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi(PDT).
                                                                       

O URI para Trackback deste artigo é: http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/29/dirigentes-de-cooperativas-medicas-mineiras-vao-a-brasilia-pedir-flexibilizacao-das-leis-do-trabalho/trackback/

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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

MINAS GERAIS: OBRA DO GOVERNO ESTADUAL ARRASTA-SE EM ANO ELEITORAL.

MINAS GERAIS: OBRA DO PALÁCIO DA SAÚDE EM JUIZ DE FORA ARRASTA-SE SEM EXPLICAÇÕES.

Pedestres, motoristas e passageiros que passam no movimentado cruzamento da Avenida dosAndradas com a Rio Branco, em Juiz de Fora, vêem há quase dois anos uma obra inacabada. O Palácio da Saúde jaz inútil entre tapumes e andaimes.Essa obra deveria ser iniciada no final de 2006. No final de agosto de 2008 continua, aparentemente, do mesmo jeito. Há poucos meses o jornal do SindSaúde MG ( de março/abril) publicou matéria a respeito.**Núcleo denuncia atraso do Governo para entrega da obra.

Com prazo de execução de 240 dias e com um investimento de 2,5 milhões de reais, a reforma da GRS de Juiz de Fora continua parada.***

Inclui uma foto, de outubro de 2007, onde se vê a obra parada.

Comenta-se que a Gerência Regional de Saúde ocupa dependências alugadas e que o Governo do Estado paga trinta e oito mil reais pelo atual espaço ocupado pela instituição.

Essas questões permitem duvidar da idoneidade da obra. Por que tanta demora?

O Governo do Estado de Minas Gerais e seus agentes devem uma explicação aos contribuintes, aos eleitores, aos usuários do sistema público de saúde, aos trabalhadores do setor público de saúde, aos pedestres que se incomodam com a obra. Por que demoram? Chegamos em ano eleitoral e os políticos chapa-branca do governo Aécio estão aí a pedir votos. Esse pedido pode soar a descaramento, se não vier junto com uma explicação pública e plausível sobre o que está acontecendo com o Palácio da Saúde.



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terça-feira, 26 de agosto de 2008

PRODUTIVIDADE DE AÉCIO DISCRIMINA MUNICIPALIZADOS,INATIVOS E CONTRATADOS.

INATIVOS, CONTRATADOS, MUNICIPALIZADOS NÃO RECEBERÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DO GOVERNO AÉCIO.

UMA CRÔNICA DA PRODUTIVIDADE DO GOVERNO AÉCIO. INATIVOS, CONTRATADOS, MUNICIPALIZADOS, TODOS FORA.

Os servidores públicos estaduais da área da saúde que foram cedidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais para atuar no SUS dos municípios, conhecidos pelo neologismo ?municipalizados?, não receberão nem um centavo da produtividade atribuída à administração pública pelo governo Aécio. Embora possam ter ajudado, apenas com o seu esforço pessoal e desapego, para os propalados bons índices da saúde no Estado, terão que se contentar com os seus pífios salários no próximo contracheque.

Foi anunciado com toda a pompa e circunstância, próprias dos anúncios oficiais nesses tempos de Aécio e, obviamente, sem quaisquer restrições que o funcionalismo público estadual de Minas seria beneficiado por um prêmio de produtividade que seria uma espécie de décimo quarto salário. Todos ficaram satisfeitos. Afinal, logo o Estado de Minas Gerais, quem diria, fazendo política de recursos humanos de gente grande, como se estivéssemos no primeiro mundo. Parecia ser uma verdadeira reviravolta na política de gestão de pessoas do serviço público estadual. Um pingo d?água no oceano de dificuldades de um país com impostos lastimavelmente altos, dívida pública gigantesca e medalha de ouro em elevação de juros.

Em princípio, confesso, não acreditei muito no que ouvia. Produtividade? Tentava e não conseguia me lembrar de nada que tinha melhorado em Minas. Vi a segurança se deteriorar, as favelas se tornando progressivamente repúblicas da criminalidade desenfreada, vi crianças aos bandos roubando e achacando pessoas na rua, vi crianças na escola comendo merenda escolar de pé, vi pessoas tendo que recorrer à Justiça para obter remédios e internações em hospitais. Vi contracheques magros e funcionários insatisfeitos. Mas eles, o povo chapa-branca, sempre aparecia com alguma estatística publicada em algum jornal de grande circulação em Minas para dizer que, de fato, os índices tinham melhorado. A produtividade então seria justa. Chapa-branca do Aécio falou, estava falado.

Depois da alegria veio a apreensão. Os inativos não seriam incluídos, porque não são produtivos. Eu não me importei, porque não era inativo. Os contratados não seriam incluídos (não sei por que razão ? não produzem também? Tem culpa da precarização que o Estado adota?). Eu não me importei porque não era contratado. Agora dizem que os servidores municipalizados da saúde estarão também excluídos. Aí eu me importei e não tenho voz para gritar. O governo do ACM século XXI, o Aécio das montanhas, que governa entre uma e outra balada carioca, só tem boas notícias nos jornais. Minas Gerais tem a sua opinião pública sitiada entre as montanhas. Sem direito a nenhuma solidariedade.

Se alguém disser que o Aécio é bonzinho, é um moço de carreira brilhante, por favor discorde. Dentro das entranhas da administração pública há funcionários que conhecem o mal de perto. Um dia conheceremos o nosso limite.

(a)Secretário Geral.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

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PRODUTIVIDADE DE AÉCIO DISCRIMINA MUNICIPALIZADOS,INATIVOS E CONTRATADOS.

INATIVOS, CONTRATADOS, MUNICIPALIZADOS NÃO RECEBERÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DO GOVERNO AÉCIO.

UMA CRÔNICA DA PRODUTIVIDADE DO GOVERNO AÉCIO. INATIVOS, CONTRATADOS, MUNICIPALIZADOS, TODOS FORA.

Os servidores públicos estaduais da área da saúde que foram cedidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais para atuar no SUS dos municípios, conhecidos pelo neologismo ?municipalizados?, não receberão nem um centavo da produtividade atribuída à administração pública pelo governo Aécio. Embora possam ter ajudado, apenas com o seu esforço pessoal e desapego, para os propalados bons índices da saúde no Estado, terão que se contentar com os seus pífios salários no próximo contracheque.

Foi anunciado com toda a pompa e circunstância, próprias dos anúncios oficiais nesses tempos de Aécio e, obviamente, sem quaisquer restrições que o funcionalismo público estadual de Minas seria beneficiado por um prêmio de produtividade que seria uma espécie de décimo quarto salário. Todos ficaram satisfeitos. Afinal, logo o Estado de Minas Gerais, quem diria, fazendo política de recursos humanos de gente grande, como se estivéssemos no primeiro mundo. Parecia ser uma verdadeira reviravolta na política de gestão de pessoas do serviço público estadual. Um pingo d?água no oceano de dificuldades de um país com impostos lastimavelmente altos, dívida pública gigantesca e medalha de ouro em elevação de juros.

Em princípio, confesso, não acreditei muito no que ouvia. Produtividade? Tentava e não conseguia me lembrar de nada que tinha melhorado em Minas. Vi a segurança se deteriorar, as favelas se tornando progressivamente repúblicas da criminalidade desenfreada, vi crianças aos bandos roubando e achacando pessoas na rua, vi crianças na escola comendo merenda escolar de pé, vi pessoas tendo que recorrer à Justiça para obter remédios e internações em hospitais. Vi contracheques magros e funcionários insatisfeitos. Mas eles, o povo chapa-branca, sempre aparecia com alguma estatística publicada em algum jornal de grande circulação em Minas para dizer que, de fato, os índices tinham melhorado. A produtividade então seria justa. Chapa-branca do Aécio falou, estava falado.

Depois da alegria veio a apreensão. Os inativos não seriam incluídos, porque não são produtivos. Eu não me importei, porque não era inativo. Os contratados não seriam incluídos (não sei por que razão ? não produzem também? Tem culpa da precarização que o Estado adota?). Eu não me importei porque não era contratado. Agora dizem que os servidores municipalizados da saúde estarão também excluídos. Aí eu me importei e não tenho voz para gritar. O governo do ACM século XXI, o Aécio das montanhas, que governa entre uma e outra balada carioca, só tem boas notícias nos jornais. Minas Gerais tem a sua opinião pública sitiada entre as montanhas. Sem direito a nenhuma solidariedade.

Se alguém disser que o Aécio é bonzinho, é um moço de carreira brilhante, por favor discorde. Dentro das entranhas da administração pública há funcionários que conhecem o mal de perto. Um dia conheceremos o nosso limite.

(a)Secretário Geral.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

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segunda-feira, 25 de agosto de 2008

FAX SINDICAL 72

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.

O Sindicato, nos primeiros meses da gestão 2007-2010, tem realizado uma gestão animada por inúmeras lutas pelo reconhecimento da dignidade e pela valorização do conhecimento e do trabalho médico, em especial na esfera da administração pública.

Foram convocadas e realizadas Assembléias Gerais Extraordinárias para tratar de assuntos referentes à FHEMIG/Hospital João Penido, onde há insegurança dos colegas lotados naquela unidade quanto ao seu enquadramento de 12 para 24 horas. A correção dessa distorção, já iniciada, ainda desperta dúvidas e incertezas entre os médicos daquela fundação. A carga horária de 12 horas foi instituída na época do governo do tucano Eduardo Azeredo (de triste memória) como uma forma de amortecer as reivindicações salariais dos médicos. O governo do Estado entendeu que economizaria em cima do trabalho médico compensando os profissionais com uma redução de carga horária. O resultado desta política, logo se viu, foi o aumento do pagamento de horas extras e a necessidade de contratação de profissionais em regime precário. Agora tenta-se corrigir a distorção. O Sindicato tem acompanhado esse processo. Duas unidades da FHEMIG estão dentro da base territorial do Sindicato dos Médicos: o Hospital Dr. João Penido, em Juiz de Fora, e o Padre Damião, em Ubá.

A situação da Regional Leste também foi tratada em Assembléia Geral Extraordinária. Após essa Assembléia realizou-se reunião da Diretoria do Sindicato com o Secretário de Saúde e o Diretor Geral da Regional Leste, havendo o encaminhamento da solução de alguns dos principais pontos discutidos.

Neste ano também foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária dos médicos da Prefeitura. (Veja em http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/15/sindicato-negocia-pauta-de-reivindicacoes-com-prefeitura-de-juiz-de-fora/ ). Essas negociações ainda continuam. O Sindicato posiciona-se, com firmeza, contra a discriminação salarial que vitima médicos e odontólogos da PJF, que recebem 25% do nível superior, em clara desconsideração ao que prescreve a Lei Federal 3.999/1961. Essa situação se agrava pela deterioração dos salários dos médicos do município. Hoje a Prefeitura paga um vencimento básico inicial de aproximadamente três salários mínimos. Esse assunto tem feito parte da pauta de reivindicações desde 1991. Já foram realizadas paralisações e outros manifestos. Nunca se notou nas administrações municipais disposição e boa vontade para negociar essa pauta. Persiste a idéia de economizar uns poucos recursos com a remuneração do conhecimento médico e sua prática. O Sindicato entrou na Justiça contra a PJF para corrigir essa discriminação salarial. O sindicato obteve algumas vitórias nas negociações, como a regularização das férias dos médicos que atuam em serviços de urgência e emergência. Os médicos que quiserem obter seus vales transporte, também poderão procurar a secretaria responsável pelas unidades nas quais trabalham para fazer essa solicitação.

Foi realizada Assembléia Geral Extraordinária para tratar das dificuldades do trabalho médico na Casa do Servidor e há negociações estabelecidas entre a Diretoria do Sindicato e a Secretaria de Administração e Recursos Humanos da PJF sobre essa matéria.

Também a questão da insalubridade dos médicos do Estado foi abordada pelo Sindicato. O recebimento do adicional de insalubridade e o direito da aposentadoria especial tem sido sonegados aos médicos do Estado. A descumprimento da lei é tão evidente que encontramos médicos do Estado (municipalizados) trabalhando ao lado de médicos de prefeituras e os municipais recebem insalubridade e os municipalizados não. Por decisão de Assembléia o Sindicato irá entrar com ação na Justiça contra o Governo do Estado.

Você poderá saber mais sobre o assunto lendo:

1- http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/28/governo-do-estado-de-minas-gerais-nao-paga-insalubridade-a-medicos-da-secretaria-de-estado-da-saude/

2- http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/11/insalubridade-no-servico-publico-mais-uma-vitoria-na-justica-governo-de-mg-nao-paga-insalubridade-a-medicos/

3- http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/12/sindicato-convocara-assembleia-para-reivindicar-que-governo-do-estado-pague-insalubridade/

4- http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/18/fax-sindical-70-urgente-assembleia-geral-dos-medicos-do-estado-municipalizados/

5- http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/19/servico-publico-do-estado-de-minas-gerais-medicos-na-luta-pelo-direito-a-insalubridade/

6- http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/22/sindicato-dos-medicos-de-juiz-de-fora-vai-acionar-judicialmente-o-governo-do-estado-de-minas-gerais/

O Sindicato ainda tem pendências na área das relações de trabalho, em relação ao setor público e privado.

A questão do vínculo empregatício do PSF é uma delas. A Prefeitura terá que regularizar a situação trabalhista dos médicos do PSF. O FAX SINDICAL tem publicado, em várias matérias, que o problema de gestão mais grave no PSF é o problema de gestão de pessoas. Embora seja um serviço público, o PSF foi implantado de modo que seus idealizadores desprezaram a necessidade de regularidade de mão-de-obra. Isso tem gerado problemas e ilegalidades no Brasil inteiro. Em Juiz de Fora já houve intervenção do Ministério Público do Trabalho. Têm sido realizadas reuniões e gestões entre médicos do PSF e a Secretaria de Saúde do município. O Sindicato detém a legalidade, legitimidade e representatividade para realizar negociações coletivas com o lado patronal. A PJF, que tem reconhecido isso, sem problemas, sabe que as negociações coletiva sem a participação do sindicato que representa a categoria são inválidas. Isso já foi objeto de decisão judicial (Veja em http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/07/negociacoes-coletivas-sem-participacao-do-sindicato-sao-invalidas/ ). A Diretoria do Sindicato aguarda um agendamento com o Secretário de Saúde para tratar da questão de cargo, carreira e salários do PSF em Juiz de Fora.

Outro assunto que faz parte das preocupações do Sindicato é a situação de alguns hospitais da cidade que não mantém plantonistas com vínculo empregatício regular. Argumentam que esse serviço é prestado por uma cooperativa. Há o entendimento de que isso é totalmente irregular. Lamentamos que esses hospitais estejam apenas criando um robusto passivo trabalhista. Há médicos cujas relações de pessoalidade, subordinação e carga horária são muito claras. Plantonistas, diretores clínico e técnico, membros de comissões (Ética Médica, Prontuários, Óbitos, Infecção Hospitalar, CIPA, entre outras) não podem ter seus direitos trabalhistas elididos. Essa situação pode ser alvo de ação do Sindicato, da fiscalização do Ministério do Trabalho e de ação do Ministério Público do Trabalho. O médico, individualmente, não pode abrir mão do direito que lhe assiste em seu próprio desfavor. Isso a Lei não permite. E, se não houver bom senso dos gestores desses hospitais, medidas não tardarão a ser tomadas.

Ainda tramitam ações na Justiça pela manutenção do código 7 no pagamento aos prestadores autônomos de serviços ao SUS e pelas horas extras não pagas a médicos dos setores de urgência e emergência. A manutenção do código 7 é importante, considerado o estado precário em que se encontra a remuneração do médico no serviço público e os valores muito baixos que o SUS paga pelos procedimentos. A intrusão de intermediação de mão-de-obra gerará uma diminuição desses valores, pelo que cada médico terá que desembolsar para sustentar o intermediador de mão-de-obra, seja cooperativa ou outra pessoa jurídica.

Além dessas atividades desempenhadas pelo Sindicato em defesa dos médicos há a disposição para lutar contra outros agravos à boa prática médica, como casos de assédio moral no trabalho e agressões contra profissionais do serviço público, no exercício regular de suas atividades em seus locais de trabalho. Esses casos ofendem o Código Penal Brasileiro. A segurança no trabalho é obrigação do empregador. O Sindicato está atento a esses fatos e não aguardará passivamente uma solução consistente e eficaz.

O Sindicato dos Médicos também está presente na Internet, com sua página oficial em processo de reformulação para garantir condições para melhor interatividade entre o sindicato e os profissionais. O endereço é http://www.sindmedicos.org.br . A Secretaria Geral distribui a correspondência eletrônica FAX SINDICAL e mantém o blog, do mesmo nome em http://faxsindical.wordpress.com e o SINDICATO EXPRESSO em http://sindicatoexpresso.blogspot.com . O Sindicato está à disposição de todos seja pelo telefone ou fax (032)32172101 ou por e-mail secretariageral@sindmedicos.org.br . Garante-se, se for o caso, o sigilo em relação às informações prestadas.

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domingo, 24 de agosto de 2008

BRASIL: O ouro olímpico, o apagão da Saúde e o Eldorado no fundo do mar.

UM MAL ESTAR DA CIVILIZAÇÃO: O OURO OLÍMPICO, A SAÚDE PÚBLICA E O ELDORADO DO FUNDO DO MAR.

A primeira página de O GLOBO de hoje nos informa que cada medalha olímpica obtida pela delegação brasileira em Pequim saiu a 53 milhões de reais. O gasto total da União com o evento esportivo internacional foi de 692,58 milhões. Empresas estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobrás, Eletrobrás e Infraero, juntas contribuiram com a gorda soma de 372,66 milhões. Reação: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pedirá abertura de CPI. A CPI das Olimpíadas. Os brasileiros não gostaram do resultado, mas o financiamento foi farto. Vamos falar de saúde pública. Muitos não gostam dos resultados, mas o financiamento ainda é uma questão em aberto. Estão, Estado e Sociedade a serem cobrados por essa omissão.

Foi objeto de um artigo aqui no Fax Sindical. O Ministro José Gomes Temporão propôs, no Rio de Janeiro, que o dinheiro arrecadado com os royalties do pré-sal fosse aplicado na saúde pública. Uma forma de resolver os graves problemas de financiamento que ameaçam cotidianamente a vida dos brasileiros, em especial da grande maioria que necessita do sistema público de saúde. Aguardamos a repercussão da manifestação do Sr. Ministro da Saúde. A Emenda da Saúde, Emenda Constitucional 29, EC-29 empacou no Congresso, depois de ter sido deturpada na Câmara dos Deputados. Agregaram-lhe uma reencarnação da monstruosa CPMF. A CPMF foi instituída pelos nossos legisladores sob o pretexto de atender à demanda de financiamento da saúde. Esse discurso foi ouvido por todos os brasileiros que não sofrem de problemas com a memória. E não atendeu a essa demanda. Muitos dizem que isso foi um estelionato político. O Ministro então, fechada a porta do agravo tributário (CPMF) e dificultado o caminho da EC-29, apresentou novamente a reivindicação nacional por financiamento da saúde em crise, também chamada apagão da saúde, no momento em que todos lançavam olhares cobiçosos sobre a imensa riqueza prometida pelo petróleo submerso.

Veja o artigo do Fax Sindical em: http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/23/ministro-pede-royalties-de-petroleo-do-pre-sal-para-financiar-a-saude-publica/

As riquezas ainda hipotéticas das profundezas do mar estão sendo disputadíssimas. Há um verdadeiro furor arrecadatório em torno delas. Agora o presidente Lula veio dizer que a disputa está virando uma ?farra?. Em matéria do Estado de São Paulo de hoje: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080824/not_imp229767,0.php

A matéria ?Lula quer controlar uso dos royalties? vai assinada por Lu Aiko Otta e Vera Rosa. Fala do debate iniciado no Governo pelas riquezas do novo Eldorado abissal e da necessidade de fixar regras para o gasto dessa riqueza.

?É preciso estabelecer uma disciplina para usar os recursos?, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ?Não podemos nos comportar como novos ricos e sair por aí torrando o dinheiro.?

Citam um estudo da Universidade Cândido Mendes que, na maioria dos casos, os municípios beneficados pelos royalties petrolíferos os gastam em contratação de servidores públicos e repasses de dinheiro a ONGs ligadas a políticos próximos aos hóspedes do poder. Um professor da Universidade que realizou as pesquisas declara que essa receita é finita. Fato científico, mas que não faz parte dos cálculos de políticos cujo universo mental vai apenas até as próximas eleições.

No Governo, a idéia é carimbar os recursos, para que se evitem disputas e desperdícios. Pelo menos é o que declara o Ministro José Múcio, do PMDB, que responde pela articulação institucional. Ele lembra da demanda da área social que inclui a seguridade social e, por isso, os serviços públicos de saúde. Parlamentares como Delcídio Amaral (PT-MT) e Aloísio Mercadante (PT-SP) citados na matéria, criticam a forma como os municípios beneficiários dos royalties gastam o dinheiro, citando genericamente a folha de pagamento (sem especificar o erro de gastos com gestão de pessoas) e iniciativas bizarras como calçamentos de granito ou falta de benefício para as populações. Na verdade esse discurso é perigoso. Esconde a centralização administrativa, a vontade de encher mais ainda os cofres de Brasília e relegar, cada vez mais, os municípios brasileiros à condição de pedintes. Lembramos que uma das tarefas mais importantes da República, o cuidado com a saúde da população desassistida, foi entregue ao municípios no processo de municipalização construído pelo SUS.

A matéria ainda nos informa que o presidente Lula quer fortalecer a educação e a idéia é que o dinheiro não possa ser usado em gastos correntes, como folhas de pagamento, mas em investimentos. A equipe econômica, pela voz do ministro Mantega (PT-SP) quer o dinheiro para o seu Fundo Soberano (de soberbo nome). Já o ministro da Defesa Jobim (PMDB-RS) torna-se porta-voz das reivindicações militares sobre a necessidade de reequipar as Forças Armadas, tornando-as contemporâneas.

O pleito do Temporão, pelo jeito não foi considerada. Não se lê nada a respeito nessa matéria do Estadão. Tomo isso como mais um exemplo da acomodação geral dos políticos eleitos para com as dificuldades dos negócios públicos da saúde no Brasil. O assunto, pela sua gravidade, merece reflexão. Vamos a alguns pontos que, salvo melhor juízo, são tidos como certos:

1-A saúde, a assistência médica oferecida pelo serviço público no Brasil, está sempre entre as maiores preocupações das pessoas. O atestam pesquisas de opinião frequentemente publicadas.

2-A saúde pública faz parte, frequentemente, do debate político eleitoral. Geralmente não abordada de forma satisfatória, mas cheia de promessas.

3-Um governante, qualquer que seja sua origem e orientação, não governa apenas para a saúde, mas deve ser sensível aos seus problemas, que são uma parte importante dos negócios públicos. Em alguns municípios a saúde ocupa um ponto central nos seus orçamentos debilitados.

4-Muitos brasileiros esclarecidos, formadores de opinião, pesquisadores e cientistas sabem das deficiências que o país tem quando se trata de financiamento e gestão da saúde.

5-Médicos, representados pela sua representação classista, que são os sindicatos e federações, e por associações profissionais e conselhos profissionais, tem reivindicado a necessidade de uma política justa de gestão de pessoas, que contemple valores condignos para a remuneração dos profissionais, condizentes com o mercado e cause motivação e interesse crescente pelas atividades próprias do serviço público na área de saúde.

Apesar dessa realidade, da presença intensa e robusta da saúde nos debates eleitorais, da preocupação constante com os negócios públicos da saúde expressa em pesquisas de opinião, a humilde sugestão do ministro Temporão não repercutiu.

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Essa entrada foi escrita por Sindicato dos Médicos Juiz de Fora Zona da Mata MG Secretário Geral, postada em 24 -Agosto- 2008 às 7:44 pm, arquivada em Congresso Nacional, Eleições, Eleições 2008, Governo Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, PMDB, PT, Pequim 2008, Petrobrás, Política, Presidente Lula, SUS, jogos olímpicos, medalha de bronze, petróleo, pré-sal, saúde pública e com tags , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Marcador de link permanente. Acompanhe qualquer comentário aqui com feed RSS para este post. Poste um comentário ou deixe uma resposta do seu site: Endereço da resposta.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

AÉCIO APOIA MILIONÁRIO PARA PBH.

CANDIDATO LARANJA DE AÉCIO É MAIS RICO QUE MALUF.


?Laranja? de Aécio é milionário. Questiona-se a sua fortuna. O PSB cedeu a sua legenda para a armação da turma de Aécio com ajuda de Fernando Pimentel. O resultado foi um racha no PT em Minas como nunca se viu. A rejeição à manobra do grupo aecista é traduzida pelo desempenho de seu candidato nas pesquisas.

A matéria está no site Novojornal e pode ser lida no link ou na transcrição abaixo. http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=7151



O candidato ?socialista? à Prefeitura de BH só tem 6% nas pesquisas, mas em termos de patrimônio é o líder absoluto.

?Socialista? tem mais de R$ 55 milhões.

A sucessão em Belo Horizonte, mais uma vez, revela detalhes surpreendentes e inusitados. Um filiado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na capital mineira, quem diria, é dono do maior patrimônio entre os candidatos a prefeito de capital: R$ 55.525.721,85, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paulo Maluf é o segundo da lista, com R$ 39 milhões.


Marcio Lacerda é o nome do milionário. Candidato pela aliança PSB-PT, o ?socialista? conta com o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e do governador de Minas Gerais (PSDB).

No entanto, nas pesquisas de intenção de voto Marcio Lacerda amarga a terceira colocação com apenas 6%, empatado com a candidata Vanessa Portugal (PSTU), de acordo com o último levantamento do instituto Datafolha.


Empresário do setor de telecomunicações, o crescimento patrimonial de Marcio Lacerda ocorreu quando o mesmo comandava as empresas Construtel e Batik, de sua propriedade, nos anos 80 e 90.Neste período, seu principal contato era Roberto Lamoglia, que esteve na direção da Telemig, posteriormente, na da Telebrás. À época, a Telemig esteve entregue a Saulo Coelho.



A Polícia Federal abriu, no período, inquéritos para apurar irregularidades que envolvia diversos personagens do PSDB e de outros políticos que migraram para o PTB.A Construtel chegou a faturar em 1998 US$ 255 milhões. Com a privatização das empresas do setor de telefonia, os negócios de Marcio Lacerda começaram a cair.

Os lucros despencaram abruptamente. Em 2004, o faturamento da Construtel foi de R$ 2,4 milhões. Logo depois, ele vendeu a Batik e desativou a Construtel.



A correspondência encaminhada ao Novojornal, acompanhada de documentação, comprova o superfaturamento no fornecimento das centrais telefônicas de suas empresas à Telemig e à Telebrás, demonstrando ainda que Marcio Lacerda dividia parte dos ?lucros? com o então diretor das estatais, Roberto Lamoglia.


A documentação é extensa e envolve outros políticos e ex-políticos mineiros do PSDB, PTB e PP. As informações são tão graves que antes de divulgar o nome dos envolvidos Novojornal decidiu por solicitar pareceres e certidões.O esquema montado por Marcio Lacerda chegou, inclusive, a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União e por entidades representativas dos setores patronal e sindical.


Subscritores da denúncia, à época, e atuais integrantes do grupo que encaminharam a documentação para o Novojornal alegam que o fazem na defesa do patrimônio público, acrescentando: ?Lacerda, naquela época, não ocupava nenhum cargo público. No entanto, conseguiu se enriquecer fazendo negociatas com empresas públicas. Imaginem este senhor no cargo de prefeito de Belo Horizonte! Não vai sobrar para ninguém.?Mensaleiro

Em 2005, Marcio Lacerda deixou o ministério da Integração Nacional após seu nome aparecer como suposto beneficiário de R$ 457 mil do esquema do mensalão.

De acordo com o publicitário Marcos Valério, o dinheiro teria sido pago em duas parcelas, em 2003.


Na ocasião, o então secretário-executivo da Integração Nacional confirmou três encontros com o publicitário.Valério registra um primeiro pagamento ao empresário, no valor de R$ 300 mil, em 16 de abril de 2003. O segundo pagamento, de R$ 157 mil, teria sido feito dois meses depois, em 17 de junho.


Em abril de 2007, Marcio Lacerda aceitou o convite do governador mineiro para ser secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Cinco meses depois, ele foi filiado ao PSB pelo tucano, que já pensava em um nome de um partido neutro para uma aliança PSDB-PT em Belo Horizonte.Depois do escândalo do imoral mensalão, que afastou da vida pública inúmeros políticos, onde a agência de propaganda de Marcos Valério, SMP&B, simulava prestação de serviço de publicidade, arrecadando dinheiro público que era dividido entre políticos, este mesmo grupo de mensaleiros inicia o retorno ao poder através da candidatura de Marcio Lacerda à Prefeitura de Belo Horizonte.


Em tempo: O candidato socialista reitera que foi absolvido em todas as acusações sobre sua participação no esquema do mensalão, mas Novojornal pesquisou e não encontrou nenhum documento comprovando sua inocência.A notícia está no Novojornal, de Belo Horizonte, e o link é http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=7151,




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