terça-feira, 29 de setembro de 2009

Fax Sindical 194

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 194_______
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N° 194 - Ano IV - 29 de setembro 2009
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ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA) - A PARTIR DE 19 HORAS E 30 MINUTOS -
LOCAL - SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA.
PAUTA - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009 - COM A PREFEITURA - ASSUNTO -
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAR DAS PENOSIDADES E GRATIFICAÇÃO DOS
SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS
MÉDICOS - COMISSÕES DE PCCS E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO -

A convocação é no interesse de todos os médicos da Prefeitura de Juiz
de Fora. Trata-se da continuidade das negociações entre os médicos da
Prefeitura, representados pelo Sindicato dos Médicos, entidade
classista legítima dos profissionais e o lado patronal, representado
pela Prefeitura de Juiz de Fora. As negociações avançam dentro do que
foi acertado entre Sindicato e Prefeitura, no desfecho da histórica
greve de julho de 2009. Pela primeira vez os médicos tornaram-se
presentes no cenário político sindical de uma forma completa e
efetiva, destacando, com muita personalidade, uma pauta de
reivindicações própria. Houve assembléias, atos públicos, paralisações
e greve, que tiveram grande repercussão na cidade, em razão do
protesto dos profissionais contra a deterioração das condições de
trabalho, a precarização do trabalho médico e os salários miseráveis
pagos aos profissionais pela Prefeitura, inferiores ao nível superior.

A presença de todos é importantíssima, porque as Assembléias têm poder
decisório. As decisões aprovadas em Assembléia são a diretriz que tem
que ser seguida pela diretoria do Sindicato.

A diretoria do Sindicato convocará Assembléias para que a categoria
tome ciência de cada passo das negociações com a Prefeitura e possa
deliberar sobre os rumos do movimento. Com elas o movimento se mantém
vivo e atuante. Assembléias significam o compromisso do Sindicato dos
Médicos com a Ética, a Democracia e a Transparência.

O Sindicato dos Médicos também mantém informações pelo Twitter,
oferendo informações curatas e links para a consulta de matérias de
interesse geral e específico sobre Medicina, Sindicalismo,
Previdência, aposentadoria, emprego, renda e política. Acompanhamos
notícias do Congresso Nacional, decisões dos tribunais, atos do Poder
Executivo federal, além de sites de entidades da sociedade civil,
associações médicas, organizações sindicais e outras fontes.
Informação Sindical 24 horas:
Acompanhe o Fax Sindical no Twitter clicando em
http://www.twitter.com/faxsindical
Visite a página do Fax Sindical em http://faxsindical.wordpress.com
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domingo, 27 de setembro de 2009

Comunicado Sindical 27.09.2009

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-.- TELEGRAMA SINDICAL 27/09/2009-.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
27 de setembro de 2009.
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ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - ASSEMBLÉIA GERAL NO
PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 19:30 HORAS NA
SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. NA PAUTA:
1-Formação de comissão para discutir gratificação de urgência e
emergência - escolher representantes para a comissão. A Comissão
oficial será formada por representantes da Prefeitura, do Sinserpu e
do Sindicato dos Médicos.
2-Comissão para discutir PCCS dos Médicos da Prefeitura.
3-Comissão sobre condições de atendimento médico na Prefeitura.

CRISE NA SAÚDE MENTAL.

Foi anunciada a extinção do atendimento pelo SUS nos Hospitais São
Marcos e Pinho Masini. Essas instituições prestavam atendimento a
paciente do SUS há mais de três décadas. O motivo declarado foi a
avaliação da qualidade dos serviços, medida por uma ferramenta chamada
PINASH, pelo Ministério da Saúde. Os hospitais não teriam conseguido
pontuação mínima necessária. Os hospitais que atendem ao SUS estão
sufocados, alegando falta de capacidade de investir e melhorar devido
ao baixo valor das diárias pelas quais são remunerados.

Nesse caso, nos chama atenção a falta de compromisso do Ministério da
Saúde/Coordenação de Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde e
do município quanto à sorte dos usuários e trabalhadores dessas
unidades. Sabidamente há carência de serviços alternativos ou vagas
hospitalares para suprir as que serão extintas e as pessoas que são
empregadas nessas instituições serão simplesmente desempregadas,
levando a intranquilidade há mais de uma centena de famílias.

O governo do Estado doou um quantia de 380 mil reais. Quantia
evidentemente irrisória diante do tamanho do problema.

Contudo esse dinheiro é público e cabe à administração do Prefeito
CUstódio de Matos revelar, com toda transparência o destino desse
dinheiro, quem o recebeu e o que será feito dele. A improbidade
administrativa praticada contra pessoas necessitadas de cuidados seria
algo imperdoável.

FAX SINDICAL NO TWITTER - LEIA ABAIXO - DESTAQUE : ONGS E DINHEIRO
PÚBLICO, UMA RELAÇÃO DIFÍCIL E OBSCURA. - CLIQUE NOS LINKS PARA LER AS
MATÉRIAS COMPLETAS....
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LUTA MÉDICA PELO BRASIL - EM CARUARU OS MÉDICOS RESOLVERAM ENTREGAR
SEUS PLANTÕES AO PATRÃO - A PREFEITURA DA CIDADE. - ONGS UM PROBLEMA
SÉRIO - A MAIORIA DOS REPASSES SÃO PÚBLICOS E HÁ PESADAS DENÚNCIAS
SOBRE O DESTINO DADO A ESSA VULTUOSAS QUANTIAS EM DINHEIRO. ELAS
PODERIAM ESTAR SERVINDO PARA ENGORDAR CONTAS BANCÁRIAS DE SEUS
DIRIGENTES E MELHORAR SEUS PRÓPRIOS PADRÕES DE VIDA. O ASSUNTO JÁ
RENDEU ATÉ CPI NO CONGRESSO NACIONAL.

Médicos de Caruaru entregam plantões ao patrão: a Prefeitura. (
http://bit.ly/3BX0iW )

CPI dos sanguessugas propôs fim de repasses públicos para ONG (
http://bit.ly/13DMpE )

Ministério Público consegue condenar dirigentes de ONG. ( http://bit.ly/b98f4 )

ONG - a maioria vive de recursos públicos. ( http://bit.ly/1zYqN5 )

ONG = Corrupção não-governamental. ( http://bit.ly/1akpUo )

ONG mais um caso de corrupção com dinheiro público. ( http://bit.ly/vt0WY )

Ministério da Saúde - mais um fracasso - comissão vai discutir saúde
indígena. ( http://bit.ly/6fiHg )

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

24.09.2009 TELEGRAMA SINDICAL

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-.- TELEGRAMA SINDICAL 24/09/2009-.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
24 de setembro de 2009.
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ATENÇÃO - ATENÇÃO - ATENÇÃO -
AVISOS SINDICAIS.
1- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA - DIA 05
DE OUTUBRO - SEGUNDA-FEIRA - 19:30 HS. - NA SOCIEDADE DE MEDICINA E
CIRURGIA. DISCUSSÃO DO PCCS DOS MÉDICOS, GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA (PENOSIDADES) E COMISSÃO PARA DISCUTIR O FUTURO DAS
PENOSIDADES. TODOS OS INTERESSADOS, EM ESPECIAL OS MÉDICOS QUE ATUAM
NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DEVERÃO COMPARECER.(Para depois
não acontecerem reclamações vãs).

2- COMEÇA A CIRCULAR A MALA DIRETA SOBRE A COBRANÇA DE 30 REAIS DOS
MÉDICOS INTERESSADOS NA AÇÃO CONTRA A PREFEITURA PELAS PERDAS
SALARIAIS ORIGINADAS PELO SALÁRIO MÉDICO 25% INFERIOR AO NÍVEL
SUPERIOR. TODOS OS INTERESSADOS EM RECEBER OS VALORES DEVIDOS
DECORRENTES DA AÇÃO DEVERÃO EFETUAR O PAGAMENTO PARA NÃO FICAREM DE
FORA.
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O DESTAQUE: A LUTA DOS MÉDICOS DE MINAS - AVANÇAM AS NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - O DR. GOOGLE E A
AUTOMEDICAÇÃO - A INDIFERENÇA DO CONGRESSO NACIONAL PARA COM AS LEIS
DE INTERESSE DA MAIORIA DA CLASSE MÉDICA. Veja abaixo:

DESTAQUE - A CRISE DA SAÚDE EM MINAS.

Atos de protesto, paralisações, greves afetam o hospital João XXIII e
a rede municipal de saúde de Belo Horizonte. Esses acontecimentos não
tem repercussão nacional, em que pese a importância da capital
mineira. O descontentamento é grande entre os profissionais da saúde e
usuários de serviços de saúde. Mais uma vez, os fatos contradizem a
propaganda oficial do governo do Estado de Minas.

Recentemente tivemos protestos e greve dos médicos em Juiz de Fora,
denunciando a precariedade das condições de atendimento à população e
a indecência dos salários pagos aos médicos pela Prefeitura.

Duas mensagens no Twitter Fax Sindical foram sobre a crise na Saúde em
Minas Gerais - a paralisação dos médicos da Prefeitura de Belo
Horizonte e o protesto dos médicos do Hospital João XXIII, do Governo
estadual (Aécio Neves).

+++MG SAÚDE EM CRISE médicos protestam contra salários vis e
deterioração do atendimento. ( http://bit.ly/11wIk3 )

+++Minas Gerais greve de médicos de BH denuncia crise e desmente
propaganda oficial. ( http://bit.ly/1nVf2V )

AUTOMEDICAÇÃO - A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E O ACESSO FÁCIL
PROPORCIONADO PELA INTERNET PODEM SE TORNAR VILÕES - ESTUDO DEMONSTRA
QUE BUSCAS NA INTERNET PODEM RESULTAR EM AUTOMEDICAÇÃO E ACESSO A
INFORMAÇÕES DISCUTÍVEIS E POUCO CONFIÁVEIS.
+++Dr. Google facilita automedicação e abre acesso a informações
duvidosas. ( http://bit.ly/A1B6Z )

MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - FOI MARCADA A
PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO OFICIAL QUE VAI TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE
UM PCCS PARA OS MÉDICOS.
+++Dia 21 de outubro primeira reunião comissão PCCS médicos Juiz de
Fora. ( http://bit.ly/KVIUw )
+++Saiu mais um TELEGRAMA SINDICAl.avançam negociações PCCS médicos
Prefeitura JF. ( http://bit.ly/eTxLw )

A Medicina no Brasil oscila entre a tentativa de se criar um padrão
elevado de exigência ética, por meio de normas disciplinares, e a
realidade do mundo da política, duro, frio, distante e indiferente
quando o assunto é legislar para dar aos médicos um arcabouço de leis
que os permitam exercer sua profissão com decência e dignidade.
O DESAFIO DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. RIGOROSO QUANTO À ATIVIDADE
PROFISSIONAL, ESPERAMOS QUE SEJA APLICADO PARA GARANTIR A EMANCIPAÇÃO
DO TRABALHO MÉDICO.
Novo Código de Ética Médica impõe desafios para seu pleno cumprimento
( http://bit.ly/qH5sQ )
(*)Médicos não têm ainda a regulamentação de sua profissão, a Lei do
Ato Médico caminha com dificuldade no Congresso. O piso salarial dos
médico segue com lentidão. Mas os vereadores tiveram a sua
multiplicação aprovada em tempo record.
+++Farra da multiplicação de vereadores aprovada RÁPIDO no Congresso (
http://bit.ly/1RbfhQ )
VITÓRIA DA POSIÇÃO DEFENDIDA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
+++Estudantes que fizeram medicina no exterior terão que fazer prova
para válidar diploma. ( http://bit.ly/QytBx )

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Médicos Sindicato TS 0903

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-.- TELEGRAMA SINDICAL TS 0903 .-.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
22 de setembro de 2009.
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REUNIÃO NA PREFEITURA: DIRETORIA DO SINDICATO SE REÚNE COM SECRETÁRIOS
DE CUSTÓDIO.

Em reunião realizada na Secretaria de Administração e Recursos Humanos
da Prefeitura ficou decidida a data para o início do trabalho das
comissões previstas no acordo das negociações coletivas 2009 entre
Prefeitura e Sindicato dos Médicos. Estiveram presentes o Secretário
de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, a nova Secretária
de Saúde, Maria Ruth dos Santos, o Presidente do Sindicato dos
Médicos, Dr. Gilson Salomão, o Presidente do Sinserpu, Cosme Ricardo
Nogueira e o Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo
Sette.

No dia 14 de outubro próximo, às 09 horas, vai se realizar a primeira
reunião da Comissão encarregada de tratar da situação da urgência e
emergência. Essa comissão será composta pelo Sindicato dos Médicos,
pelo Sinserpu e pelo governo municipal.

No dia 21 de outubro, às nove horas da manhã, vão ser iniciados os
trabalhos da comissão que irá tratar da elaboração do plano de cargos,
carreira e remuneração para os médicos. Essa comissão é bipartite e
será formada pelo Sindicato dos Médicos e representantes do governo
municipal.

A outra comissão, que tratará das condições de atendimento no SUS de
Juiz de Fora será convocada pela Secretária de Saúde para iniciar seus
trabalho, em breve.

A nova Secretária de Saúde mostrou grande interesse e conhecimento dos
problemas graves que afetam a área.

Essa reunião completa a primeira fase do acordo coletivo do Sindicato
dos Médicos com a Prefeitura de Juiz de Fora, resultado do excelente
movimento que os médicos da Prefeitura realizaram nos meses de maio,
junho e julho deste ano. Em breve o Sindicato dos Médicos convocará
assembléia para avaliar a situação e mostrar à classe médica os
resultados de seu trabalho.

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter
http://www.twitter.com/faxsindical

@= Ministério da Saúde quer ampliar demanda de unidades de saúde sem
melhorar condições. ( http://bit.ly/2b5qEo )
@= STF confirma que as instituições financeiras devem seguir o Código
do Consumidor ( http://bit.ly/108JBW )

@= Para Marina PV deve se reformular antes de lançar candidato. (
http://bit.ly/cHKEQ )

@= Relatório da OMS descarta relação entre uso de celular e câncer.
câncer ( http://bit.ly/nKkE5 )

@= Justiça -trem da alegria do Senado vai ser julgado 24 anos depois (
http://bit.ly/2duvT )

@= Minas Gerais greve de médicos de BH denuncia crise e desmente
propaganda oficial. ( http://bit.ly/1nVf2V )

@= Piauí confirma primeira morte por gripe suína. ( http://bit.ly/75Va4 )
@= Estudantes que fizeram medicina no exterior terão que fazer prova
para válidar diploma. ( http://bit.ly/QytBx )
@= Bandidos usam mensagens por celular para dar golpe. ( http://bit.ly/D9ozr )
@= Profissionais de saúde de família e comunidade poderão ter bolsas
de estudos do SUS. ( http://bit.ly/Rk8GH )

domingo, 20 de setembro de 2009

Telegrama Sindical 0902

TELEGRAMA SINDICAL 0902
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Destaques.
-Juiz de Fora - Prefeitura não cumpre acordo e não paga
municipalizados até dia 20.
-projeto conservador é o desmonte do serviço público de saúde usando
ongs, organizações sociais, negação de regime jurídico para
trabalhadores do SUS e outras manobras. Vejam o que Serra faz em SP.

Para ter a matéria completa clique nos links.

@ Já está no ar o Fax Sindical 193. Fala do descaso da Prefeitura de
Juiz de Fora com pessoal do SUS. ( http://bit.ly/4sacrB )
@ São Paulo conservadores de Serra e Kassab mostram as garras e cortam
verba de hospitais e abrigos ( http://bit.ly/27yqqd )
@ Líderes do Democratas vêem do chapa tucana única alternativa para
conservadores. ( http://bit.ly/1vbU7I )
@ Colapso do sistema prisional brasileiro está obrigando a busca de
alternativas. ( http://bit.ly/aF0H2 )
@ Imposto de renda. Derrama quer tomar ainda mais dinheiro de
autônomos. ( http://bit.ly/9e4uX )
@ Campanha de vacinação interrompida a tiros perto da casa do Ministro
da Saúde. Rio de Janeiro sem novidade. Tráfico faz tiroteio em
campanha de vacinação. ( http://bit.ly/puZ8d )
@ Iniciará a maior pesquisa em saúde do Brasil. ( http://bit.ly/2cYUsF )
@ Governo dos Estados Unidos é contra acordo para Google publicar
livros online ( http://bit.ly/PVEcY )
@ Vem mais marolinha por ai. Crise ainda não acabou. ( http://bit.ly/1IWHfz
@ Franklin Martins terá que indenizar Fernando Collor. ( http://bit.ly/2My8Rb )
@ 164,7 milhões de celulares. ( http://bit.ly/UPze3 )
@ Comissão de Constituição e Justiça aprova piso dos agentes de saúde.
( http://bit.ly/vO6wy )
@ Descaso em Juiz de Fora leva servidores públicos a sofrerem atraso
no pagamento.
@ Decepção - Prefeitura de Juiz de Fora não cumpre acordo e
municipalizados ficam sem dinheiro.
@ Brasil desigual- eletricidade chega a mais brasileiros que água
encanada e esgoto. ( http://bit.ly/mcebw )
@ Rio de Janeiro já tem 81 mortes confirmadas por gripe suína. (
http://bit.ly/XRuPA )
@ Deputados querem livrar idosos da derrama. Leia mais em (
http://bit.ly/2AmFG2 )

Fax Sindical 193

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 193_______
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N° 193 - Ano IV - 20 de setembro 2009
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CALOTE NOS SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS ACENDE ALERTA.

Esclarecimento - servidores públicos estaduais municipalizados são
servidores públicos da saúde cedidos pelo Governo do Estado de Minas
Gerais à Prefeitura de Juiz de Fora. Em consideração à precária
remuneração paga pelo Estado de Minas Gerais, uma Lei Municipal criou
a complementação, que é uma prestação salarial que tenta equiparar o
salário dos servidores do Estado aos do Município.


NEGLIGÊNCIA DA PREFEITURA COM SERVIDORES DO SUS ACENDE ALERTA PARA
SINDICATOS E INDICA MÁ VONTADE.

A negligência da atual administração municipal com o pagamento da
complementação dos servidores públicos estaduais cedidos à Prefeitura,
acontece mais uma vez. Em reunião ocorrida dia 14 de setembro, o
Secretário de Administração da Prefeitura garantia a realização desse
pagamento até o dia 20, na presença de dirigentes sindicais e do
vereador, Dr. José Mansueto Fiorillo. Tal pagamento não aconteceu na
data prevista, embora tecnicamente houvesse condições de faze-lo.
Houve, mais uma vez, descaso e negligência. Esse acontecimento não é
apenas um fato que, infelizmente, se tornou corriqueiro na atual
administração. Seria de se supor que essa complementação, sendo uma
prestação salarial, tivesse um prazo limite para o seu pagamento, como
acontece com todas as prestações salariais pagas em qualquer país
civilizado.

A questão se examinada com cuidado, revela um lado mais perverso.
Percebemos que está se armando um perigoso impasse nas relações
trabalhistas entre a classe médica e a administração municipal. Chegou
o dia 20 de setembro e a administração Custódio de Matos:
1-Não pagou a complementação salarial dos servidores públicos
estaduais municipalizados.
2-Não nomeou a Comissão que vai tratar da elaboração de um PCCS dos
médicos da Prefeitura. Essa Comissão deveria ter sido nomeada na
primeira quinzena de agosto e foi acertada entre Sindicato dos Médicos
e Prefeitura no dia 11 de julho de 2009.
3-Não nomeou a Comissão que vai avaliar e monitorar as condições de
atendimento médico à população de Juiz de Fora, também acertada entre
Prefeitura e Sindicato no dia 11 de julho e que deveria ter sido
nomeada na primeira quinzena de agosto.

No caso da complementação salarial, o descaso da administração chega a
ser uma maldade, que sempre expõe os servidores públicos a danos, como
inadimplência, constragimentos, juros e multas.

Lembramos que os servidores públicos estaduais municipalizados foram
vítimas de discriminação também pelo Governo do Estado de Minas
Gerais. O enganoso pacto de resultados duvidosos proposto pelo
Governador para dar uma gorjeta aos servidores mal remunerados, sem
resolver o problema principal de sua situação funcional e
remuneratória, resultou na exclusão de servidores municipalizados do
SUS. Essa discriminação, somada à praticada pelo Governo Aécio contra
aposentados e pensionistas, gerou muita discussão à época e o governo
estadual foi obrigado a reconsiderar a questão dos aposentados,
dando-lhes uma gratificaçãozinha bem menor.

Quanto à nomeação das Comissões, houve até uma certa compreensão em
relação à demora, considerando que a Secretária de Saúde indicada pelo
Prefeito Custódio de Matos levou quase 50 dias para ser oficialmente
nomeada.

Essa dificuldade nos negócios da administração de Custódio repercutiu
na Câmara Municipal. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, cumpriu
o seu dever e propos um pacto pela saúde, com o claro entendimento de
que a população merece uma assistência mais qualificada. O longo
período de acefalia da Secretaria e a carência de recursos humanos e
materiais na Saúde tem que ser sanada e é isso que esses vereadores,
corajosamente, propõem.

BENS PESSOAIS DE DIRIGENTES DE ONGS, OSCIPS E OS PODEM SER PENHORADOS
PARA GARANTIR PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS.

DIRIGENTES DE ONGS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OSCIPS PODERÃO TER SEUS
BENS PESSOAIS PENHORADOS PARA ASSEGURAR PAGAMENTO DE CRÉDITOS
TRABALHISTAS.

Riscos aos dirigentes de entidades do Terceiro Setor

''A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, o bloqueio de R$ 68
mil na conta bancária do vicediretor de uma organização da sociedade
civil de interesse público (Oscip), em decorrência de três processos
movidos por ex funcionários contra a organização.''
Afirmam os autores que a entidade do terceiro setor não serve para dar
guarita ao calote, omissão e negligência contra os direitos
trabalhistas dos que nelas trabalham. Essas decisões reforçam a
tendência de que a precarização de mão-de-obra promovida com o auxílio
de certas ongs e cooperativas pode terminar gerando um passivo
trabalhista que acabará sendo saudado pelos bens pessoais de seus
dirigentes.
Em Juiz de Fora, serve também de reflexão sobre a situação atual da
AMAC e de sua necessidade de honrar os compromissos trabalhistas com
os seus empregados.
* Rafael Augusto Paes de Almeida é advogado especializado em Direito
Civil ** Eduardo Pannunzio é advogado especializado em Terceiro Setor.
Fonte: ExLibris Comunicação Integrada Autor: Rafael Augusto Paes de
Almeida e Eduardo Pannunzio

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

FAX SINDICAL 192

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 192_______
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N° 192 - Ano IV - 17 de setembro 2009
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sAVISOS SINDICAIS

1-O SINDICATO DOS MÉDICOS fez depósito de R$ 15.000,00 para pagamento
de serviços periciais da AÇÃO JUDICIAL que move contra a PREFEITURA de
Juiz de Fora por causa das PERDAS SALARIAIS decorrentes do não
reconhecimento da jornada especial de trabalho do médico. EM
DECORRÊNCIA DISSO OS MÉDICOS PERCEBEM UM VENCIMENTO BÁSICO INICIAL 25%
INFERIOR AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR. Cada colega
interessado na ação deverá fazer uma contribuição de R$ 30,00 ao
Sindicato. A contribuição poderá ser feita na sede do Sindicato, Rua
Braz Bernardino, 59, 3° andar (informações pelo telefone 32172101).

2-A diretoria do SINDICATO dos Médicos acompanha atentamente o
pagamento da complementação dos SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS cedidos
à PREFEITURA. Em reunião na segunda-feira passada o Secretário de
Administração, Vítor Valverde, mostrou interesse em restabelecer a
regularidade do pagamento. A diretoria do SINDICATO confia na promessa
do Secretário. Como o dia 20 é domingo, espera-se o pagamento para
amanhã. A conferir.

3-A Comissão bipartite (Prefeitura e Sindicato dos Médicos) que
tratará da construção de um plano específico de cargos, carreira e
salário para todos os médicos da Prefeitura deverá realizar sua
primeira reunião na próxima semana. Os representantes indicatos pelo
Sindicato dos Médicos já realizaram reuniões preparatórias e aguardam
a nomeação para iniciar os trabalhos. Em breve deverá ser convocada
uma Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos da Prefeitura para
avaliação e encaminhamento da campanha 2009 dos médicos da Prefeitura.

EDITORIAL.

Rancor no passado. Esperança no futuro.

As relações trabalhistas entre o Sindicato dos Médicos e a
administração do Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG), sem dúvida,
estariam em um patamar muito mais elevado se não fosse a idéia infeliz
de reprimir o movimento médico em defesa de trabalho decente e salário
decente, por meio de cortes na remuneração dos profissionais, que já
está abaixo do razoável. O objetivo dessa medida, de acorvadar os
médicos da Prefeitura, não será, com certeza, atingido.

Apesar do radicalismo e da intolerância da atual administração
municipal nessa questão, o Sindicato continua operando na freqüência
do bom senso. Vítimas da injustiça, os médicos penalizados pelos
cortes estão tendo a resposta à repressão de que foram vítimas por
meio de ações judiciais. Nisso o Sindicato vai até às últimas
conseqüências. Mas, em nome do interesse público maior, o Sindicato
procurou o representante da administração, o Secretário Vítor
Valverde, para solicitar a nomeação das comissões. Temos certeza que
estamos diante do primeiro e mais importante passo já dado para
valorizar o médico dentro do serviço público municipal.

Aguardamos ansiosamente o início do trabalho das comissões. Em 60 dias
os médicos da Prefeitura poderão ter um plano decente de cargos e
salários. Acreditamos que as partes devam se unir nesse propósito.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

FAX SINDICAL 191

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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N° 191 - Ano IV - 14 DE setembro 2009
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SECRETÁRIO GARANTE O INÍCIO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES NA PRÓXIMA SEMANA.

Na manhã de 14 de setembro, realizou-se reunião entre a administração
municipal e do Sindicato dos Médicos. Pela Prefeitura estava presente
o Secretário Vítor Valverde. Pelo Sindicato estiveram presentes o
Presidente, Dr. Gilson Salomão, o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette
e o Secretário de Administração sindical, Dr. Carlos Gasparete. Também
esteve presente o médico e vereador Dr. José Mansueto Fiorillo.

Na reunião houve troca de idéias sobre a estruturação da carreira de
médico da Prefeitura e foram tratados outros assuntos, como
complementação salarial dos servidores públicos estaduais de Minas
Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, concursos públicos e
nomeações. As questões abordadas encontrarão o seu foro nas comissões
já pactuadas entre Sindicato e Prefeitura.

O Secretário Vítor Valverde garantiu aos presentes que, na próxima
semana, a Comissão que vai tratar da estruturação da carreira
específica de médico da Prefeitura vai se reunir pela primeira vez.
Também informou que a metodologia do pagamento das complementações foi
modificada e garantiu o pagamento das complementações salariais até
dia 20.

Com relação à nomeação dos médicos concursados, explicou que as
nomeações estão sendo feitas.

Na questão referente aos cortes salariais, praticados como forma de
repressão ao movimento dos médicos contra os salários ruins e a
deterioração das condições de trabalho, o Secretário manteve-se
intransigente e essa medida continuará a ser alvo de ações judiciais.

Existe uma expectativa muito favorável quanto ao trabalho da comissão
encarregada de elaborar o PCCS dos médicos da Prefeitura de Juiz de
Fora. É uma rara oportunidade de desenvolver a organização do trabalho
médico no serviço público municipal.

A Comissão que vai avaliar e monitorar as condições de atendimento
médico na Prefeitura terá, certamente, muito trabalho pela frente.

TEMP0 REAL.
Os informes sobre essa reunião e outros assuntos de interesse médico e
sindical podem ser lidos também em http://twitter.com/faxsindical .
Todos os números do Fax Sindical e outros assuntos estão na página do
Fax Sindical, em http://faxsindical.wordpress.com

domingo, 13 de setembro de 2009

FAX SINDICAL 190

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 190_______
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N° 190 - Ano IV - 12 setembro 2009
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A RUA DA AMARGURA É AQUI.

É CRÍTICA A SITUAÇÃO DOS PLANTONISTAS DO HPS DE JUIZ DE FORA.

O atendimento a urgências e emergências é um serviço essencial.
Considerado e reconhecido como tal. Mas esse caráter de essencial e
indispensável não vale nas relações trabalhistas e nas condições de
trabalho dos servidores públicos que atuam nesses setores. Muitos
profissionais são excluídos do direito a férias regulamentares que
assiste a todos os trabalhadores brasileiros. Há abuso na contratação
precária de mão de obra e carência de recursos humanos. Concursados
não são chamados, escalas de plantão ficam incompletas. Faltam
medicamentos, materiais e insumos. Esses são alguns dos gravíssimos
problemas que rondam plantonistas, diaristas e todos os trabalhadores
de serviços de urgência e emergência em Juiz de Fora. Todos esses
problemas são agravados por salários ruins que não foram aumentados
esse ano.

A imprensa local, hoje, 12 de setembro,publicou matéria sobre a crise
dps plantões do HPS. O vereador José Mansueto Fiorillo, que preside a
Comissão de Saúde dos vereadores, disse que o valor do plantão é muito
baixo. Que aqui se paga R$ 280 e nas cidades próximas R$ 500.
Infelizmente, o nobre vereador e médico irá descobrir que o buraco é
mais embaixo.

O pagamento desses plantões é feito por uma gratificação que é chamada
inapropriadamente de penosidade. Essa gratificação é como uma gorjeta.
Nunca se incorpora ao salário. O médico irá perdê-la quando se afastar
do serviço de plantão ou se aposentar. O médico da Prefeitura de Juiz
de Fora não tem sua carga horária especial, definida na Lei Federal
3999/1961 reconhecida. Por isso sofre uma perda salarial mensal de
25%. Ganha a menos que todos os outros profissionais porque a
Prefeitura ignora a Lei. Além disso o salário do médico da Prefeitura
ficou inferior a três salários mínimos´que é o mínimo profissional.

E, com tudo isso, ainda falam em inaugurar o hospital da Zona Norte,
que não vai ser na Zona Norte, em abrir UPAS. Os negócios da Saúde,
com certeza, não podem ser administrado com factóides e demagogia, por
mais que insistam nesses caminhos, apesar dos repetidos desastres
anunciados e acontecidos por esse Brasil afora. E não é de hoje!

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
Para: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.
Assunto: Esclarecimento sobre cortes salariais.

NOTA PÚBLICA.

Em julho do corrente ano, após realizarem paralisações de advertência
e atos públicos, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tiveram que
deflagrar uma greve. A administração municipal, durante todo o tempo,
conviveu mal com as reivindicações de salário digno para os médicos e
condições de atendimento adequadas para a população de Juiz de Fora. E
para culminar, antes que o processo negocial fosse encerrado, começou
a praticar cortes nos salários pífios dos médicos da Prefeitura. A
medida teve claro caráter de repressão e intimidação, para obrigar à
submissão e ao silêncio toda uma categoria profissional que lida, no
dia a dia, com o sofrimento das pessoas.

O Sindicato dos Médicos encontrou por parte da administração Custódio
de Matos radicalismo e intransigência. Teve que judicializar a
questão, levando o caso dos médicos da AMAC vítimas de cortes
salariais, primeiro ao Ministério do Trabalho. Diante da
intransigência da atual administração municipal, o Sindicato procurou
a medicação do Ministério Público do Trabalho. E, agora, como a
Prefeitura recusa qualquer negociação a respeito, o assunto irá para a
Justiça do Trabalho. Propusemos até que os médicos executassem ações
de saúde para a influenza A, como forma de compensação. A Prefeitura
recusou. O assunto vai para a Justiça.

Esclarecemos que, ao contrário da informação falsa espalhada para
intimidar o movimento médico, ninguém perdeu direito a férias prêmio
em razão dos dias de greve e paralisação. Só se perde esse prêmio em
caso de 25 faltas não justificadas em um ano ou 30 dias de licença
médica.

Esclarecemos que o Sindicato reivindica a imediata nomeação das
comissões pela administração municipal. Que, para os médicos
estatutários, o Sindicato vai à Justiça com um protesto judicial.
Outras medidas estão sendo estudadas e serão tomadas oportunamente. Em
breve será realizada uma Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura
para debater o movimento dos médicos e seus desdobramentos e discutir
encaminhamentos.

UREZOMA - MÉDICOS FIRMAM A CARTA DE MURIAÉ.

O Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão, compareceu
à cidade de Muriaé para uma reunião das entidades médicas da Zona da
Mata mineira. No final do encontro foi firmada uma Carta entre os
presentes, reivindicado melhoria na atenção pública à saúde da
população do Brasil e da região. O documento ressalta o valor do SUS e
sua importância, mas destaca a dificuldade de acesso à assistência
médica, que tem sido um estorvo para os usuários. Defende também a
assistência universal, tal como definida na Consituição. Reivindica a
melhoria dos serviços hospitalares para os usuários do SUS. Defende a
implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salário

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

fax Sindical 189

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 188 _______
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N° 188 - Ano IV - 09 setembro 2009
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- Movimento médico: Maranhão - 800 médicos decidem boicotar todos os
planos de Saúde no Estado. + Mato Grosso - médicos de Várzea Grande
podem parar por trabalho decente e remuneração digna. Reivindicam o
piso de 8 mil reais + Em Brasília - médicos do Governo do Distrito
Federal em campanha salarial ameaçam paralisação + pedido de
impeatchment da governadora tucana do Rio Grande do Sul partiu de
sindicatos que representam o funcionalismo público estadual + Gripe
Suína - Sindicato dos Médicos e Defensoria Pública da União denunciam
autoridades sanitárias por negligência + professores do Estado do Rio
protestam contra Sérgio Cabral, um péssimo patrão + audiência de
mediação no Ministério Público do Trabalho em Juiz de Fora evidenciou
intransigência e radicalismo da Prefeitura contra os médicos.

SÃO TENSAS AS RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E
SINDICATO DOS MÉDICOS.

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA TEM PEDIDO AOS
MÉDICOS COLABORAÇÃO EM ATIVIDADES RELATIVAS AO COMBATE À GRIPE SUÍNA.
O SINDICATO OFERECEU À PREFEITURA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES
COMO FORMA DE COMPENSAR OS DIAS PARADOS NO MOVIMENTO MÉDICO DESSE ANO.
A PREFEITURA RECUSOU. OS MÉDICOS DE SAÚDE DE FAMÍLIA E COMUNIDADE QUE
PARTICIPAREM DESSA ATIVIDADE NÃO RECEBERÃO SEQUER UM CENTAVO. AOS
EFETIVOS FOI OFERECIDA UMA GRATIFICAÇÃOZINHA.

A MELHOR ATITUDE, DIANTE DA ATITUDE RADICAL E REPRESSIVA DA PREFEITURA
EM CORTAR SALÁRIOS DOS MÉDICOS E DA DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES É
O BOICOTE A ESSA INICIATIVA.

ALÉM DOS SALÁRIOS SOFRÍVEIS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DETERIORADAS,
OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AINDA TIVERAM CONTRA ELES A
REPRESSÃO DESENCADEADA PELA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS CONTRA
SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES. O CORTE NOS SALÁRIOS PÍFIOS DOS MÉDICOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA CONTINUA SENDO UM FOCO DE TENSÃO
TRABALHISTA ENTRE O SINDICATO DOS MÉDICOS E A PREFEITURA.

A DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES QUE VÃO TRATAR DO PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS ESPECÍFICO E PRÓPRIO PARA TODOS OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA E PARA A COMISSÃO QUE VAI ANALISAR E MONITORAR AS
CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA NÃO TEM
CONTRIBUIDO, POLITICAMENTE, PARA MELHORAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS
MÉDICOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FAX SINDICAL 188

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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______ FAX SINDICAL 188 ____________
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N° 188 - Ano IV - 09 setembro 2009

INFORME SINDICAL - MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - CAMPANHA
SALARIAL 2009.

SINDICATO DOS MÉDICOS VAI À JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A PREFEITURA.

A infeliz decisão tomada pela administração de Custódio de Matos de
cortar os salários dos médicos que protestaram contra a má remuneração
e a deterioração das condições de atendimento, continua repercutindo.
Foi realizada na manhã de hoje uma audiência de mediação no Ministério
Público do Trabalho. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente e
o Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, Drs. Gilson Salomão e
Geraldo Sette e o Dr. Carlos Misael Lopes Furtado, médico de saúde da
família vinculado à AMAC, e o advogado sindical, Dr. João Fernando
Lourenço. Pela Prefeitura estiveram presentes o Superintendente da
AMAC e o procurador da instituição.

Na reunião os representantes da administração de CustÓDIO demonstraram
mais uma vez sua indisposição ao diálogo e à prática democrática da
negociação. Rejeitaram, pela segunda vez, a possibilidade de qualquer
conciliação com os médicos da Prefeitura. A radicalização da
administração CUstódio de Matos contra os grevistas é a mesma na
administração direta e na AMAC. Os representantes sindicais médicos
deixaram claro que a AMAC, nessa decisão intransigente, segue a
Prefeitura e prova sua subordinação direta ao Prefeito. Evidenciaram
também a injustiça de Custódio, que aplicou a penalidade de corte de
salários apenas contra os médicos. Outras categorias que realizaram
paralisações e greve de protesto contra a política de arrocho salarial
da administração de CUstódio de Matos (PSDB MG) não sofreram
retaliações e penalidades.

A intransigência e o radicalismo do Prefeito contra os médicos da
Prefeitura obrigará o Sindicato a recorrer à Justiça do Trabalho
contra a Prefeitura e a AMAC.

INFORME SINDICAL 2
PERDAS SALARIAIS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.
AÇÃO DOS VINTE E CINCO POR CENTO.

AÇÃO NA JUSTIÇA - PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.

Os médicos da Prefeitura que estão melhor informados trabalham sabendo
que seu trabalho vale vinte e cinco por cento a menos do que os dos
demais profissionais de nível superior. Esse fato decorre da
IGNORÂNCIA de sucessivas administrações municipais em relação à
existência de carga horária especial para médicos. Essa carga horária
especial está claramente definida na Lei 3999/1961, sendo reconhecida
na administração federal, nos estados e em todos os municípios
brasileiros, à excessão de Juiz de Fora. Em consequencia disso, o
salário do médico da Prefeitura é um dos piores do Brasil, sendo
inferior a três salários mínimos, o mínimo profissional a categoria.

A decisão de desconhecer a Lei, tomada já faz muito tempo, trouxe
perdas salariais para os médicos da Prefeitura. O Sindicato vem sempre
reivindicando uma correção de 25% no salário dos médicos. Diante de
sucessivas negativas resolveu recorrer à Justiça. Agora foi nomeado um
perito judicial, para calcular e avaliar o tamanho do prejuízo que as
sucessivas administrações municipais deram aos profissionais da
Medicina que trabalham para a Prefeitura. O custo da perícia será de
15 mil reais, que o Sindicato terá que depositar até dia 15 próximo.
Em razão disso será distribuída uma mala direta, solicitando a
contribuição de trinta reais a cada médico que queira se beneficiar
dos resultados dessa ação.

A dívida da Prefeitura de Juiz de Fora com os seus médicos é muito grande.

TUCANO INSURGE-SE CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

NOTA: HÁ GRANDE DIFICULDADE POLÍTICA PARA O PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS
ADMINISTRAR A SECRETARIA DA SAÚDE SEM SECRETÁRIA.

Uma coluna simpática aos tucanos, de um jornal de Juiz de Fora,
anunciou que Maria Rute dos Santos, indicada há 40 dias para a
Secretaria, não podendo ainda ser nomeada pelo Custódio, passaria a
ser secretária de fato.

NOTA ZERO.
Minas, o berço da liberdade, tem um Senador tucano que quer acabar com ela.

O Senador Eduardo Azeredo, do PSDB, é um dos que representa Minas
Gerais no Senado. Ele é muito lembrado quando se fala em mensalão. É
de triste memória para os servidores públicos estaduais, que, no seu
governo foram vitimados por um arrocho salarial terrível e por um
desmonte do serviço público. Agora ele quer agregar ao seu currículo
algo pior. Um projeto que atenta contra a liberdade de expressão e
cerceia a política na Internet. O projeto desperta forte reação e o
líder do Governo, Senador Aluísio Mercadante, do PT, já declarou sua
disposição de apresentar destaque contrário ao Projeto. A notícia está
disponível no site do Senado, podendo ser conferida em
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95135&codAplicativo=2
.
Vários blogs e profissionais ligados à internet já manifestaram seu
repúdio ao Azeredo.

NO BRASIL, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRIBUI PARA A DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A ANVISA, que não é nenhum FDA, deveria incluir na sua agenda a
preocupação com a preservação do meio ambiente. Esse órgão tem se
destacado por obrigar, cada vez mais, o gasto de papel. É a burocracia
do remédio.

ANVISA QUER REMÉDIOS COM 3 BULAS - UMA PARA PACIENTES, OUTRA PARA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E UMA TERCEIRA PARA DEFICIENTES VISUAIS.

A notícia está na página
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/09/materia.2009-09-09.7852170881/view
Leia: 9 de Setembro de 2009 - 18h48

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Fax Sindical 187

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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______ FAX SINDICAL 187 ____________
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N° 187 - Ano IV - 04 setembro 2009

JUIZ DE FORA - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009 -
ATRASO NA CONVOCAÇÃO DE COMISSÕES PREVISTAS EM ACORDO INQUIETA MÉDICOS
DA PREFEITURA.

Nos primeiros dias de julho de 2009 os médicos da Prefeitura de Juiz
de Fora estavam em greve. Protestavam contra os salários pífios, que
não foram reajustados pela administração de Custódio de Matos e contra
a deterioração evidente nas condições de atendimento à população de
Juiz de Fora. Nas negociações, foram acertadas a criação de duas
comissões. Uma bipartite, entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura.
Essa teria a incumbência de cuidar da elaboração de um PCCS próprio e
específico para todos os médicos da Prefeitura. Outra tripartite,
entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde,
para cuidar da avaliação e do monitoramento das condições de
atendimento médico no SUS de Juiz de Fora. A primeira comissão, para
elaboração do PCCS, seria convocada nas primeiras semanas de agosto e
teria 60 dias para apresentar o resultado de seus trabalhos. Porém, já
é setembro e nenhuma das duas comissões foi convocada. E os problemas
continuam.

Dr. Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos, em entrevista
à imprensa local, deu voz às preocupações da classe médica relativas à
nomeação das comissões.

O Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, por
meio de comunicação telefônica com o presidente do Sindicato havia
pedido um prazo para iniciar o trabalho das comissões. Motivo: o
interesse de Maria Ruth dos Santos, convidada por Custódio para ocupar
a Secretaria de Saúde, em acompanhar o trabalho dessas comissões e
indicar pessoas. O Sindicato dos Médicos já indicou os seus
representantes para as duas comissões.

Maria Ruth dos Santos foi convidada por CUstódio de Matos para ocupar
a Secretaria da Saúde no final de julho de 2009. O fato virou notícia
publicada já em primeiro de agosto. Maria Ruth, sendo funcionária de
carreira da ANVISA, dependeria de uma licença naquele órgão, onde
desenvolve sua vida profissional, para ocupar se tornar secretária.
Passados quarenta dias, essa situação pretendida por Custódio de Matos
ainda não se viabilizou, apesar da grave situação da saúde pública na
cidade.

Agora o Sindicato, defende a nomeação imediata das comissões, sem
qualquer prejuízo para a participação da futura secretária. O tempo já
está dilatado e isso causa apreensões.

A Diretoria do Sindicato dos Médicos considerou impertinente a
declaração publicada do Sr. Manoel Barbosa, secretário de Governo,
afirmando que o sindicato (dos médicos) já havia sido avisado que sem
a nomeação da nova secretária não haveria a nomeação das comissões. Em
primeiro lugar, o que foi acordado entre as parte independe de quem
quer que seja titular da Secretaria da Saúde e, ainda mais, das
dificuldades da atual administração em indicar seus secretários. Em
segundo lugar, o Sindicato nunca recebeu qualquer aviso oficial sobre
o assunto e não trabalha com essa perspectiva.

JUIZ DE FORA - NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2009 - PREFEITURA.

Próxima atividade: No dia 09 de setembro, às 8 horas, no Ministério
Público do Trabalho (Rua Constantino Paleta, 390), vai se realizar uma
reunião entre procuradores do Trabalho, representantes da AMAC e do
Sindicato dos Médicos. Motivo: cortes nos salários dos médicos
motivados pelo movimento de protesto contra os salários ruins e a
deterioração das condições de atendimento à saúde da população de Juiz
de Fora.

As relações trabalhistas entre a Prefeitura e a classe médica seriam
bem melhores se não tivesse existido a infeliz idéia de reprimir o
movimento dos médicos da Prefeitura mediante cortes salariais. O
caráter discricionário e discriminatório dessa medida revolta os
profissionais. Nenhuma outra categoria, embora paralisações e greve
tenham sido realizadas, sofreu esse tipo de repressão.

Os médicos vinculados à AMAC que desejarem comparecer ao local da
reunião com o Ministério Público do Trabalho poderão comparecer na
data, horário e local divulgados acima.
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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

FAX_SINDICAL_186

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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_______FAX SINDICAL 186____________
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N°.186 - Ano IV - 03 de setembro/2009

JUIZ DE FORA - INÉPCIA ADMINISTRATIVA - SUS ACÉFALO.

Apesar da pandemia de gripe suína e da tensão nas relações
trabalhistas a nomeação da nova Secretária de Saúde ainda não foi
publicada nos Atos do Governo.

No dia 1° de agosto, a imprensa noticiava que o Prefeito Custódio de
Matos convidou a Sra. Maria Rute dos Santos para ocupar o cargo.
Doutora em Saúde Coletiva e farmacêutica, ela foi convidada pelo
Prefeito e aceitou. Foi dito, também na imprensa, que Maria Rute era
uma petista histórica. Alguns dias depois ela desfiliou-se do PT, para
aceitar o cargo na administração tucana.

A Dra. Eunice, que ainda exerce a Secretaria, havia sido a primeira
indicação dos tucanos. Pediu demissão pela dificuldade em conciliar
sua vida profissional com a vida pública. Continua despachando os
documentos da Secretaria, colocando sua assinatura. Mas, ao que tudo
indica, apenas aguarda a troca da guarda para ir cuidar de sua vida.
Outras cabeças decidem. Dra. Eunice assina.

Completaram-se 36 dias do anúncio do convite do Prefeito e da
aceitação da futura secretária. Até hoje ela não foi nomeada. Uma
transição demasiada longa para uma área importante, sensível e de
grande responsabilidade. Ninguém sabe as repercussões negativas disso
para o futuro imediato do SUS em Juiz de Fora.

SERVIÇO DE CIRURGIA DO HPS - CRISE SEM SOLUÇÃO À VISTA.

Enquanto se aguarda que o Prefeito Custódio de Matos use de sua caneta
para nomear os médicos aprovados em concurso público, arrastam-se e
ampliam os problemas relacionados com a carência de pessoal no HPS. Os
profissionais realizaram uma reunião com os vereadores que compõem a
comissão de saúde. Os vereadores foram ao Prefeito. Custódio de Matos
não deu prazos. E, até agora, nada foi feito ou resolvido. O
Sindicato, que não foi avisado sobre a reunião com os vereadores, mas
detém a qualidade de ser o único representante classista legítimo e
legal dos médicos de Juiz de Fora, acompanha o problema. Diante da
inércia da Prefeitura e das dificuldades a um diálogo aberto e
democrático, a judicialização dessa questão poderá apresentar-se como
uma saída. Sem descartar a hipótese de um movimento médico na área.

E a Secretaria de Saúde da administração Custódio de Matos continua
acéfala. Há quase quarenta dias...

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009. SINDICATO LEVA PREFEITURA NO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO.

Atenção: Médicos da AMAC que quiserem comparecer podem estar lá nessa
hora e local.

No próximo da 09 de setembro, quarta-feira, na Rua Constantino Paleta,
390, às 8 horas da manhã, realizar-se-á audiência com o Ministério
Público do Trabalho. Estarão presentes representantes do Sindicato dos
Médicos e da AMAC. Na pauta, os cortes salariais que a Prefeitura
praticou contra os médicos do órgão para reprimir o movimento de
protesto contra os baixos salários e a deterioração das condições de
trabalho. Os dirigentes sindicais têm convicção subjetiva muito sólida
de que essa medida teve caráter puramente repressivo, haja vista que
só foi aplicada aos médicos somente e adotada antes mesmo da cessação
do movimento grevista. Os cortes estão sendo feitos de maneira
disparatada, que indicam o despreparo da administração municipal para
cumprir essa medida punitiva.

O recado da administração Custódio de Matos, do Secretário Vítor
Valverde com total respaldo do Prefeito - QUE SE RECUSOU A RECEBER
REPRESENTANTES SINDICAIS DURANTE AS NEGOCIAÇÕES - é muito simples. Diz
que os médicos devem se curvar ao trabalho em condições inadequadas e
por um salário ruim porque senão o Prefeito corta seu salário que já
não é bom. Acham que, com essa repressão, não enfrentarão mais nenhuma
greve de médicos durante a atual administração. Acham que
desarticularam definitivamente o movimento médico. Poderão ver, em
futuro próximo, o quanto estão enganados.

ATO MÉDICO - Projeto de Lei 7703/06 - Apesar de todo empenho das
Associações Médicas, do Conselhos Regionais e Federal de Medicina e de
todas as entidades médicas, o projeto da lei que regulamentará o
exercício da Medicina no Brasil enfrenta grande resistência. O núcleo
da resistência é atribuído a outras categorias profissionais. Também
existem suspeitas da ação de grupos de interesses econômicos que
querem depreciar o valor do trabalho na área de saúde, em geral, e do
trabalho médico em particular. Essa ação teria como motivação a
lucratividade de certas atividades econômicas pelo barateamento de mão
de obra.

O projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara. O projeto
agora vai ser examinado nas Comissões de Educação e Cultura, de
Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. A Comissão
Nacional de Defesa do Ato Médico, que é respaldada por abaixo assinado
com mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas, defendeu o projeto
tal como foi aprovado na Comissão. O relator, deputado Edinho Bez, do
PMDB de Santa Catarina, acredita que já houve bastante discussão com
outras categorias profissionais e não viu razões para retardar o
andamento do projeto de Lei.

NOTAS - 1 - Está em tramitação no Senado, em caráter terminativo, o
projeto que cria um sistema S (semelhante ao SENAI e SENAC) para a
área de Saúde. Quem quiser conhecer basta ir à página
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=94895&codAplicativo=2

- 2 - Projeto de lei reconhece aos funcionários de car

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