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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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Ano V N°. 236. 28 de fevereiro de 2010.
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ASSASSINATO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ACENDE ALERTA SOBRE CORRUPÇÃO NO SUS.
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Assassinato de gestor do SUS levanta ponta do véu que esconde a
verdade sobre a privatização da Saúde.
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Um dia antes de morrer ele prestou depoimento em inquérito que
investiga OSCIP paulista que controla PSF/ESF em Porto Alegre.
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O assassinato do Secretário de Saúde do município de Porto Alegre, Dr.
Eliseu Santos, gestor do SUS, acendeu um sinal de alerta sobre o
perigo das relações promíscuas entre o serviço público e interesses
privados que engordam seu faturamento com recursos públicos destinados
ao tratamento de doenças e promoção da saúde.
À saída de um culto religioso o Dr. Eliseu foi surpreendido por
pistoleiros que o abateram a tiros diante da esposa e da filha. O
secretário reagiu à investida, ferindo um dos atacantes. Mas não
resistiu aos ferimentos. A matéria pode ser conferida em
http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/cidades'mat'2010/02/28/mulher-de-secretario-assassinado-em-porto-alegre-afirma-atiradores-nao-anunciaram-assalto-915956091.asp
Existem interesses poderosos, que não se detém diante do suborno e do
assassinato, imiscuem na saúde pública usando como porta de entrada a
privatização da saúde, que é a entrega da gestão de unidades públicas
de saúde a entes privados, oscips, cooperativas desvirtuadas, ongs,
empresas, etc.
No dia anterior o secretário havia comparecido à Polícia Federal. Fora
prestar um depoimento. A operação Pathos investiga irregularidades e
desvios de recursos que totalizariam 9 milhões de reais dos cofres
municipais. O desvio teria acontecido entre 2007 e 2009 e teria sido
operado por meio de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o
Instituto Sollus, uma OSCIP paulista com sede em Sorocaba. Desde maio
de 2009 o Dr. Eliseu, secretário de saúde de Porto Alegre, vinha
recebendo ameaças de morte.
No dia 21 de janeiro passado, cerca de um mês antes da morte do
secretário, o ZERO Hora noticiava investigação do Ministério Público
Federal sobre desvio de recursos do SUS. A matéria está em
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/.jsp/defaut.2.jsp?uf=1&local=1&source=a2783953.xml&template=3898.dwt&edition=13951
O Ministério Público Federal sustentou que existiria uma organização
criminosa, composta por agentes públicos da saúde e empresários,
aplicada ao desvio dos recursos e que essa organização atuou enquanto
um instituto paulista trabalhava junto à Prefeitura, gerenciando
postos de saúde da capital. O contrato foi assinado em 2007, entre a
Prefeitura e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista reconhecida, em
2005, pelo governador Geraldo Alkmin como de utilidade pública. Nesse
acordo a Prefeitura pagaria 2,4 milhões de reais mensais para que a
OSCIP paulista Instituto Sollus gerenciasse o Programa de Saúde da
Família em Porto Alegre. Entre as atribuições do Instituto Sollus
estava a contratação de médicos para o programa ou estratégia de Saúde
da Família. Um delegado da Polícia Federal disse que já foi constatado
o desvio de 400 mil reais mensais envolvendo a prestação de serviços
pela OSCIP paulista. Existiriam contratações fictícias e falsificação
de notas por parte da OSCIP. O processo corre no Tribunal Regional
Federal, IV Região. Na mesma matéria o Secretário Municipal de Saúde,
o Dr. Eliseu, afirmava que foi a atual administração municipal de
Porto Alegre que havia dado o pontapé inicial para as investigações do
Ministério Público Federal. O Instituto Sollus havia sido sucessor da
FAURG, uma fundação de direito privado, envolvida em outros casos já
relatados pela imprensa, que não havia conseguido cumprir o seu
contrato com a Prefeitura de Porto Alegre. A alegação da fundação
privada universitária havia sido a dificuldade nos repasses de
recursos pela Prefeitura.
O blog do Paulo Tadeu informa que o dinheiro desviado pela OSCIP
paulista era disfarçado por notas de honorários advocatícios,
consultorias, auditorias, assessorias, marketing, publicidade,
palestrantes, materiais de escritório e outras atividades alheias à
atividade-fim. Esse era o canal que o dinheiro que o Fundo Nacional de
Saúde destinava ao PSF de Porto Alegre e que a OSCIP paulista subtraía
alegando a necessidade de outras despesas. Várias delas, ao que
parece, cobertas com notas falsas. Um outro desvio apurado pelo
Ministério Público Federal seria o de 4 milhões de reais, depositados
para garantir encargos trabalhistas, décimo terceiro salário e férias
regulamentares. Esse dinheiro não teria sido usado para essa
finalidade, gerando um passivo trabalhista respeitável. Para as
investigações foram expedidos 25 mandatos de busca e apreensão para
alvos situados em São Paulo-SP, Sorocaba-SP, Santo André-SP, Tatuí-SP,
Votorantim-SP, Recife-PE e Porto Alegre-RS. A extensão das
investigações mostra que a OSCIP paulista estende suas atividades
sobre boa parte do território nacional, mostrando a criação de um
verdadeiro poder paralelo dentro do SUS. O post está em
http://paulotadeudarcadia.blogspot.com/20010/01/instituto-solus-o-poeirao-vai-levantar.html
O modelo das OSCIPS virou uma espécie de vitrine do governo do Estado
de São Paulo, que tratou de tentar exportá-las. Atrás da exportação da
idéia vão empresas, denominadas OSCIPS, que são estimuladas a
atravessar as fronteiras paulistas para fazer negócios com Estados e
Prefeituras do Brasil inteiro, em busca de lucros à custa do dinheiro
público destinado ao SUS.
O blog Contraversando fez uma interessante investigação sobre o
Instituto Sollus, mostrando suas variações de endereço e a ligação dos
nomes de seus diretores com outras ONGS, destinadas sempre à
privatização e terceirização de serviços públicos. Um esquema
gigantesco. É uma investigação que toca as entranhas dessa OSCIP que
participa da privatização do SUS. A matéria está em
http://contraversando.blogspot.com/2010/01/recordar-e-viver-ii-o-dossie-dos.html
Matéria do jornal O Sul, de 2007, mostrada no Portal do Tribunal de
Contas do Estado, fala que o Sollus vai ser a primeira OSCIP a atuar
no Rio Grande do Sul. O cartão de visita do modelo OSCIP em terras
gaúchas. Ao que tudo indica, não foi uma relação muito gratificante. A
matéria pode ser conferida em
http://portal.tce.rs.gov.br/pls/portal_prod/PK_PORTAL_NOTICIAS_INTRANET.PRC_Mostra_Clipping_Estatico?p_noticia=259&p_setor169
Um blog do Instituto Sollus mostra a expansão dessa instituição no ano
de 2009. Eles avançaram sobre Catanduva - SP e Poços de Caldas - MG.
Ganharam prêmios e aplausos de sanitaristas de formação fiocruzista.
Quem quiser conferir pode visitar o blog, nos endereços
http://institutosollus.blogspot.com/2009/02/especial-catanduva.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/03/pocos-de-caldas.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/01/premios-conquistados.html
Unidades públicas de saúde são inauguradas com presença de muitos
governantes e seus apaniguados. Há música, foguetório e falação. Eles
acreditam que a saúde lhes dará voto. A seguir entregam esses serviços
públicos de saúde a uma entidade privada. Pagam fortunas para que a
entidade privada vire gestor da coisa pública. Terceirizam a atividade
fim do serviço público, fazendo com que as ONGS, fundações e OSCIPS
contratem médicos e pessoal de enfermagem para prestar serviço
público, excluindo-os do regime jurídico próprio do serviço público.
Essa é a jogada da privataria sanitária. E muitos querem lucrar com
isso, dinheiro para caixas dois, mensalões e mensalinhos,
favorecimentos e clientelismos.
A morte do secretário Dr. Eliseu teria como causa as investigações
sobre a OSCIP paulista? Ou teria sido ocasionada por outros interesses
privados envolvidos na saúde pública? Compete à polícia responder a
essas e outras perguntas. Mas, sem dúvida, esse crime coloca o foco
sobre essas relações obscuras que envolvem o esquema perverso e
generalizado de privataria do serviço público de saúde.
Em Juiz de Fora, o Prefeito Custódio de Matos entregou à gestão
privada duas unidades públicas de saúde. As policlínicas de Santa
Luzia e São Pedro, adaptadas para UPAs. O blog Fax Sindical e a
newsletter Telegrama Sindical contêm muitas denúncias sobre a
privataria na saúde, surgidas em várias partes do território nacional.
Nossa preocupação tem sido alertar os médicos e todos os trabalhadores
da saúde sobre o fato de que estão sendo duplamente explorados ao
exercerem serviço público de forma terceirizada, sem estarem
submetidos ao regime jurídico próprio do serviço público.
O ministro Temporão tem se mostrado um apoiador desse esquema de
privataria sanitária, que contraria a posição do Governo Lula contra a
privatização.
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