NOVA LEGISLAÇÃO TORNARÁ MAIS RIGOROSA PROFILAXIA DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Agencia de Notícias

Equipamento de higiene poderá ser obrigatório em hospital



Gilberto Nascimento

Sandes Júnior: objetivo é prevenir infecção hospitalar



O Projeto de Lei 3037/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), obriga os hospitais da rede pública a instalar pontos de higienização com líquidos anti-sépticos e colocar placas com orientações sobre a importância de lavar as mãos antes e depois do contato com pacientes.

O objetivo do projeto, segundo o autor, é reforçar as ações preventivas para controle de infecção hospitalar. O deputado argumenta que, apesar da gravidade comprovada do problema, não há levantamento preciso sobre o número de mortes causadas por infecção hospitalar no País. Sandes Júnior explica que seu projeto foi inspirado em experiência de hospitais dos Estados Unidos e na campanha contra a infecção hospitalar promovida pelo então presidente Bill Clinton.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3037/2008

Categorias do Technorati médicos, hospital, infecção hospitalar, saúde pública, legislação, Congresso Nacional, normas técnicas

MINAS GERAIS. PCCS. MÉDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONTINUAM SEM CARGO. AUMENTO NÃO CONTENTA SERVIDORES.

A tabela do aumento dos servidores estaduais da Saúde de Minas Gerais pode ser vista, na Internet, em http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=275&cat_id=16&dnome=Aprovado%20o%20reajuste%20para%20os%20trabalhadores%20da%20%20Sa%FAde#

Os médicos da Secretaria de Estado da Saúde continuam sem cargo, com salários indignos para a sua formação e responsabilidade profissional. Os índices não contentaram a maioria dos servidores.




-----///// SIND-SAÚDE /////-----

Categorias do Technorati Aécio Neves, Governo do Estado de Minas Gerais, PCCS, médicos, hospitais, epidemia, doenças, clínica, admiistração pública, recursos humanos, RH, política, remuneração

PAULO DE ARGOLLO MENDES É O PRESIDENTE DA FENAM.

Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS - Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul , um dos mais bem sucedidos sindicatos médicos do Brasil, foi eleito para dirigir a Federação Nacional dos Médicos.

Sábado, 28 de junho de 2008
Argollo é eleito presidente da Federação Nacional dos Médicos
Fonte: Imprensa/Fenam

Argollo destacou a unidade do movimento médico


O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, foi eleito para presidir a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que representa 330 mil profissionais no País. Argollo foi aclamado pela plenária final do Congresso Nacional da Fenam, que terminou neste sábado, em Canela, na serra gaúcha. O dirigente terá mandato até 2010. A data da posse ainda será definida.

.: Veja a cobertura completa do congresso em www.fenam.org.br

É a primeira vez que um médico gaúcho é eleito para comandar a entidade. Argollo sucederá Eduardo Santana, que assumirá a segunda vice-presidência da entidade. Apenas uma chapa foi inscrita na disputa. A nominata da diretoria eleita é integrado por 24 lideranças regionais e nacionais da categoria.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, Argollo ressaltou que a Fenam, nos últimos anos, tem passado por um processo trabalhoso e delicado de reestruturação, que culminou na reincorporação e criação de sindicatos na gestão que se encerra.

"Esta gestão é uma das mais vitoriosas dos últimos anos, por fazer essa costura delicada e trabalhosa. Isso acabou por manifestar-se neste plenário, que espelha a unidade que conseguimos no movimento médico. Sem esse resultado positivo, não teríamos nenhuma perspectiva de sucesso na nossa próxima jornada", destacou.

Argollo recordou uma frase de Antoinne de Saint-Exupèry para arrematar o que deverá marcar a sua ação à frente da entidade . "Quero citar uma frase que retrata o que é um pouco a missão de todos nós: "Quem quiser construir um barco, antes de reunir a madeira, de adquirir as ferramentas, precisa lembrar aos homens a brisa fresca e a liberdade de estar no mar". A nossa missão tem de ser essa: lembrar ao médico quem somos e o que temos a oferecer à sociedade", concluiu o presidente eleito da Fenam.

.: Quem é Paulo de Argollo Mendes
.: Os médicos no Brasil

/> Reconstrução
Ao falar sobre a eleição do presidente do SIMERS, Eduardo Santana ressaltou a reestruturação do movimento médico sindical, dizendo que a participação de um número tão grande de representantes de sindicatos médicos de todo o país no Congresso da Fenam era um exemplo disso.

Ele acrescentou que a nova diretoria é recebida agora com a demonstração do nível de comprometimento, expectativa e responsabilidade que tem e procurará manter com a Fenam e com os médicos do país. Essa resposta mostra a confiança que temos em continuar a trilhar os caminhos do fortalecimento da categoria médica no nosso país. Tenho a satisfação de passar o comando do movimento médico brasileiro para Paulo Argollo, reconhecidamente grande líder do movimento médico", finalizou.

Categorias do Technorati FENAM, Rio Grande do Sul, médicos, hospital, sindicato, federação, Paulo de Argollo Mendes, Argollo, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, sindicalismo

RIO DE JANEIRO: SINDICATO DOS MÉDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM CAMPANHA SALARIAL

Rio de Janeiro - Sindicato dos Médicos e servidores públicos estaduais em campanha salarial realizam manifesto público. Uma das reivindicações é o PCCS.
Doc1.pdf - By Nitro PDF Software

Servidores, unidos, colocaram o bloco na rua
A frente do Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
ficou completamente tomada por servidores públicos estaduais na manhã da última 5ª
feira, dia 19/6. Médicos, enfermeiros e auxiliares, professores, policiais, bombeiros,
psicólogos, fazendários, estudantes e outras categorias se fizeram representar em um
grande ato público realizado nas escadarias da Alerj - que chegou a ser lavada por alguns
manifestantes - para chamar a atenção dos parlamentares para sua pauta unificada de
reivindicações que inclui reposição salarial de 66%, incorporação das gratificações, PCCS,
data base em 1º de maio e não às fundações. A indignação dos servidores foi traduzida
com bom humor nas muitas faixas usadas pelos manifestantes: "Cabral Pinóquio: promete
e não cumpre nada", "Enquanto o governador viaja, o servidor continua a ver navios",
denunciavam as faixas, enquanto ao microfone os servidores gritavam, "De Cabral em
Cabral, o Brasil só se deu mal". Após a manifestação, os servidores saíram em passeata
pela Rua da Assembléia e Av. Rio Branco, até a Cinelândia.
Também pela manhã, foi realizada audiência pública conjunta das Comissões de
Trabalho e Saúde da Alerj para discutir a situação do Iaserj e da Perícia Médica. Os
diretores do SinMed/RJ, Dr. Jorge Darze e José Teixeira, que participaram do ato público e
da audiência, salientaram a importância da união de todas as categorias contra um
governo que não honra os compromissos assumidos e muito menos os seus servidores.
Insatisfeitos com as explicações dadas pelos representantes do Poder Executivo
durante a audiência, os servidores decidiram aguardar até a próxima 4ª feira (dia 25/6),
quando a Comissão Unificada do Servidor Público Estadual, composta pelo SinMed/RJ e
outras dezenas de sindicatos e associações, estará reunida com o Deputado Jorge Picciani,
Presidente da Alerj. Eles vão solicitar o apoio do parlamentar para marcar uma audiência
com o governador e defender as reivindicações dos servidores, que além das questões
salariais, incluem o cancelamento da cessão do Iaserj para o INCA e a não terceirização da
Perícia Médica. Também no dia 25/6, será feito um ato público em frente ao Hospital
Central do Iaserj.
Secretários do Governador Sérgio Cabral não comparecem a audiência
Embora tenham sido convidados, os secretários de Estado de Saúde, Planejamento e
Governo não compareceram a audiência, tendo enviado para representá-los o Dr. Ricardo
Levy Sadicoff, Procurador do Estado (SESDEC), Dr. Jorge Ronaldo Moll, ex-diretor do Iaserj
(SES) e Marcos Antônio de Carvalho, Superintendente de Recursos Humanos da SEPLAG.
O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Paulo Ramos (PDT), adiantou que
participará da reunião com o presidente da Casa. Ele esclareceu que quando o governo
criou o RioPrevidência, os servidores passaram a contribuir com 11% em lugar dos
percentuais anteriores de 9%, que se destinavam ao Iperj e 2% para o Iaserj. Só que para
receber recursos do SUS, o Iaserj não mais poderia atender exclusivamente aos
servidores, o que teria levado o governo a mudar o perfil do instituto. "Este tema é de
suma importância. É inadmissível que os servidores públicos, que contribuíram durante
background image
tantos os anos de trabalho, tenham o seu direito à saúde tirado dessa forma. O Iaserj é o
hospital dos servidores e precisa de uma atenção especial do Governo", disse. O Deputado
Wilson Cabral (PSB), Vice-presidente da Comissão de Saúde, também defendeu soluções
urgentes para sanar a crise do Iaserj.
O Dr. Jorge Ronaldo Moll tentou justificar a cessão do Iaserj para o Inca alegando
que o estado de degradação do hospital levou a essa decisão. "Quando se fala em doação
do Iaserj para o Inca, não significa que os servidores vão ficar sem hospital. O acordo é
que o hospital central do Iaserj será doado para o Inca, que, em contrapartida, doará o
Inca 2 para o Iaserj, que deixará de ser um hospital exclusivo para os servidores públicos e
se transformará em um hospital para toda a população", salientou.
"A Alerj doou R$ 10 milhões para serem investidos no Iaserj e o que vemos, no lugar
do investimento, são suas portas serem fechadas e os servidores serem colocados para
fora. Esperamos que essa situação seja revertida, porque não é a primeira vez que
discutimos este assunto aqui", destacou Mariléa Ormond, Presidente da Associação dos
Funcionários do Iaserj (Afiaserj).
Sobre a ameaça de terceirização da Perícia Médica, o Marcos Antônio de Carvalho,
Superintendente da SEPLAG afirmou que o governo arca hoje com dois milhões e
novecentos mil dias de licenças médicas, além de cerca de R$ 10 milhões em pagamento a
servidores licenciados e que a idéia é fazer a gestão desses licenciamentos e não apenas
terceirizar o serviço. "Queremos implantar no estado dois programas: o de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA) e a ocupação da saúde pericial. Com esses programas, vamos
cuidar da saúde do servidor, ao invés de incentivar que ele receba uma licença médica por
falta de condições de saúde. Ainda não temos um modelo definido e isso significa que
também não temos a certeza da terceirização. Esse caso está sendo analis

Categorias do Technorati Sérgio Cabral, Rio de Janeiro, serviço público, administração pública, recursos humanos, RH, PCCS, campanha salarial, médicos, hospital

SEPLAG. ESCOLARIDADE ADICIONAL

Médicos que atuam na Seplag. Sindpúblicos MG divulga promoção por escolaridade adicional na Secretaria. Leia a notícia.
ATENÇÃO SERVIDORES DA SEPLAG

ATENÇÃO SERVIDORES DA SEPLAG



Esclarecimentos sobre a progressão e promoção dos servidores da SEPLAG.

- Todos os servidores que preenchem os requisitos para a concessão da promoção por escolaridade adicional, deverão requerer a sua promoção nos termos da resolução SEPLAG nº 28/2008 de 27/05/2008.

- Para fins da promoção por escolaridade adicional, todos os servidores que têm o direito, devem preencher requerimento (disponível no final da página) até o dia 28/07/08, impreterivelmente.

- Mesmo aqueles que ainda estão cursando regularmente a escolaridade adicional, e que estavam matriculados em 31/12/2007, devem fazer o requerimento até 28/07/08.

- Os servidores da SEPLAG, que estão á disposição em outros órgãos (SEF, TEE, Saúde, etc), devem requerer diretamente na SEPLAG a sua promoção por escolaridade também até 28/07/2008.

- Para aqueles que possuem graduação ou pós-graduação em mais de uma área (por exemplo: 02 cursos superiores, um em administração e um em pedagogia mais uma pós em pedagogia), fazer dois requerimentos: um para o curso de administração (que é o que mais tem haver com as atribuições do cargo) e um outro para a pós graduação.

- Como já está previsto na lei de carreira, a promoção e a progressão não se acumulam, sendo assim, a promoção será privilegiada. Se o aumento, referente à promoção, for inferior a 3%, a próxima progressão será antecipada para janeiro de 2009 (não precisará esperar dois anos como é previsto). A progressão é automática, ou seja, não é necessário preencher requerimento.


Clique aqui e acesse o requerimento da SEPLAG

Categorias do Technorati Governo do Estado de Minas Gerais, SEPLAG, PCCS, recursos humanos, administração pública, RH

AGÊNCIA REGULADORA 18 X 1 MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Deu na Folha Online - Dinheiro - Servidores de agências reguladoras querem elevar salários para até R$ 18 mil - 24/06/2008. A reivindicação não é absurda. A matéria cita os patamares salariais pagos em outras instituições governamentais. Enquanto isso os médicos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais têm seu vencimento básico mensal inferior a três salários mínimos. Qual o pecado deles? Seis anos de faculdade cursados penosamente em dois turnos e pelo menos dois anos de residência? Realmente o serviço público no Brasil quer e precisa de médicos? Reflitam prezados colegas... Reflitam!

24/06/2008 - 17h02
Servidores de agências reguladoras querem elevar salários para até R$ 18 mil
Publicidade

ANA CAROLINA OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Os servidores das agências reguladoras, como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizam assembléia nesta terça-feira em Brasília para analisar a proposta de reajuste salarial do governo. A categoria reivindica reajuste que pode elevar salários para até R$18 mil.

Os presidentes das agências reguladoras do país manifestaram apoio à solicitação dos servidores de seus órgãos e enviaram, na semana passada, carta ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de solicitação do reajuste salarial. Eles argumentam que servidores com títulos de mestrado e doutorado migram para outros órgãos públicos para ganharem salários melhores.

O governo já apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores, com valor inferior ao que eles desejam. O governo ofereceu salários para nível médio de R$ 4 mil a R$ 7 mil, e para nível superior de R$ 10 mil a R$ 15 mil. A Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) pede que o reajuste seja de R$ 7.900 a R$ 11,4 mil para os de nível médio e de R$ 12,2 mil a 18,4 mil para os cargos de nível superior.

Para o sindicato das agências, o governo também não reconhece as agências reguladoras como parte do estado e não quer equiparar os salários dos servidores das agências com os de servidores de órgãos como o Banco Central.

"Esses são valores que o governo já acordou com categorias como o BC e a Receita Federal. Contudo, desrespeita e trata os servidores das agências reguladoras como se fossem carreiras de terceiro escalão na medida em que propõe valores muito abaixo desse", disse Nei Jobson, diretor de comunicação do sindicato.

O sindicato informou também que se não houver acordo na assembléia de hoje, os servidores podem deliberar para greve. Porém ainda não há previsão de inicio. "Existe o risco da categoria deliberar para rejeição da proposta e anunciar a greve. Mas a intenção da categoria é negociar", afirmou Nei.

Categorias do Technorati Lula, Congresso Nacional, Governo Federal, agência reguladora, médicos, hospital, epidemia, dengue hemorrágica, saúde, SUS, saúde pública, Governo do Estado de Minas Gerais, Marcus Pestana, Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, recursos humanos, administração pública

REAJUSTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE EM MINAS NÃO RESOLVE PROBLEMAS IMPORTANTES.

O site do -----///// SIND-SAÚDE /////----- anuncia a aprovação do reajuste do vencimento básico das carreiras do "Grupo de Atividades da Saúde" do Estado de Minas Gerais. Para os médicos da SES o governo de Aécio Neves e os legisladores da Assembléia Legislativa mineira ainda estão a dever a criação da carreira de médico. Os índices ainda mantém os salários em níveis muito ruins e incapazes de criar motivação entre os trabalhadores públicos da saúde no Estado.

Aprovado o reajuste para os trabalhadores da Saúde

Data: 25/6/2008


O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (25), o Projeto de Lei (PL) 1.973/07. O projeto reajusta o vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades da Saúde, retroativamente a 1º/1/08 e com percentuais diferenciados, conforme o nível de escolaridade, e muda regras da jornada de trabalho, entre outros pontos. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária .

O PL 1.973 atinge os trabalhadores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), da Fundação Ezequiel Dias (Funed), da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemominas) e da Escola de Saúde Pública (ESP).

O projeto também estabelece o aumento facultativo da carga horária, de 30 para 40 horas semanais, com maior remuneração, para os auxiliares de enfermagem dos hospitais da Fhemig; e extingue cargos e cria carreiras nas instituições. No quadro da Fhemig, ficam extintos 590 cargos da carreira de analista de Gestão e Assistência à Saúde e 1.135 cargos da carreira de técnico operacional de Saúde.

O PL 1.973 regulariza a jornada de trabalho dos médicos designados para funções gratificadas na Funed, Fhemig e Hemominas e inclui as funções de chefia e supervisão no rol de atribuições das funções gratificadas hospitalares da Fhemig. Também cria as carreiras de técnico em Educação e Pesquisa em Saúde e analista em Educação e Pesquisa em Saúde, destinadas à ESP. Na sua tramitação de 1º turno, o projeto recebeu mudanças para aperfeiçoar a técnica legislativa e corrigir erros materiais. No 2º turno, recebeu novo substitutivo, que incorporou dez emendas encaminhadas pelo governador.

Substitutivo - A criação da Superintendência de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, que absorverá competências da Assessoria de Gestão Regional e da Superintendência de Gestão da SES; a possibilidade de o servidor em exercício no cargo de Secretário de Escola optar pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 30% do vencimento do referido cargo de provimento em comissão; e as hipóteses de ampliação de jornada para servidores da Fhemig, de 16 para 40 horas semanais, e de 12 para 20 horas semanais foram algumas das mudanças trazidas pelo substitutivo aprovado em 2º turno. A regularização do pagamento do Adicional de Dedicação Integral no período entre a publicação da Lei 17.351, de 2008, e sua respectiva regulamentação; a extensão do direito de abono de serviços de emergência aos servidores da Fhemig que exercem funções de Farmacêutico ou Técnico de Farmácia e aos Auxiliares de Apoio de Saúde, hoje lotados nos serviços de urgência e no CTI do Hospital João XXIII, são outras das mudanças aprovadas.

O substitutivo aprovado amplia o quantitativo de cargos de provimento efetivo da carreira de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, da ESP-MG, mediante redução proporcional de cargos vagos da carreira de Especialista em Políticas e Gestão de Saúde, e amplia o percentual de reajuste proposto para o vencimento básico dos cargos de níveis fundamental e intermediário da carreira de Profissional de Enfermagem, devido a acordo celebrado com os trabalhadores. Traz, ainda, dispositivo que diz respeito à situação de servidores transferidos da SES e da Funed para a Fhemig, no período entre 1990 e 1992, posicionando-os em cargo ou função da Fhemig correspondente às atribuições por eles exercidas.

Fonte: ALMG com modificações

Categorias do Technorati SUS, Governo do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, Assembléia Legislativa, MG, saúde pública, recursos humanos, administração pública

NATAL: MÉDICOS EM LUTA POR TRABALHO DIGNO E REMUNERAÇÃO CONDIZENTE.

Noticia o Diário de Natal que os médicos municipais da capital potiguar continuarão, até a vitória, movimento reivindicatório pela melhoria das condições de trabalho e pela dignidade profissional. É mais um desdobramento da crise na saúde: a falta de reconhecimento moral e material do trabalho médico tem sido o mais gigantesco entrave ao progresso do sistema público de saúde no Brasil

Médicos do municipio vão continuar o movimento
Continua a greve dos médicos do município. A categoria rejeitou a proposta que a Secretaria Municipal de Saúde enviou, alegando que não houve nenhuma mudança com relação às negociações anteriores. Na noite de ontem os médicos se reuniram em assembléia na sede do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e decidiram intensificar a paralisação no intuito de obter uma melhor resposta da Secretaria.

A proposta apresentada pela SMS oferece um reajuste da gratificação em 25% para as equipes de Saúde da Família lotados nas unidades de difícil acesso e 20% para os servidores das demais unidades, com implementação prevista para julho de 2008; implantação de gratificação no valor d R$ 625,00 para 20h e R$ 1.250,00 para 40h; implanatação da gratificação de especialidades médicas (obstetra e neonatologista) no valor de R$ 1.250,00 para 20h e R$ 2.500,00 para 40h, e produtividade variável num teto de até R$ 3 mil.

A Secretaria também propôs a implementação da progressão do internível em 3% para implantação em julho de 2008; e a implementação de um Prêmio de Avaliação de Desempenho num valor de R$ 214,6 para nível superior. No entanto, a proposta não convenceu os médicos que pretendem arrancar um pouco mais da SMS.

Por outro lado, de acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, a greve ainda não foi suficiente para pressionar a Secretaria. ‘‘De uma forma geral a greve está indo bem, mas alguns setores ainda precisam melhorar. Os médicos não precisam ter medo pois nós temos argumentos e respaldo jurídico para manter esse movimento’’, afirmou.

Categorias do Technorati SUS, saúde pública, recursos humanos, administração pública, políticas públicas, Presidente Lula, Governo Federal, Ministério da Saúde

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ESPÍRITO DE HERODES PRESENTE NO SUS.

Está na Folha Online - Cotidiano - Médicos recriminaram condições de maternidade em Belém; 12 bebês morreram - 24/06/2008 - médicos denunciam deficiências do serviço.

24/06/2008 - 23h09
Médicos recriminaram condições de maternidade em Belém; 12 bebês morreram
Publicidade

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

Relatório produzido há oito meses pelos pediatras da Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA), onde 12 bebês recém-nascidos morreram no último fim de semana, havia alertado as autoridades estaduais sobre problemas causados pela superlotação da maternidade da instituição. As mortes ocorreram na UTI neonatal do hospital, entre a última sexta-feira (20) e o domingo (22).

O governo do Pará --responsável pelo hospital-- e a gerência de pediatria da Santa Casa negam relação entre as mortes e os problemas descritos no relatório, e afirmam que o alto número de óbitos se deve "ao acaso" e à falta de "atenção básica" às grávidas antes do parto.

Benedito Maués, coordenador de pediatria do hospital, negou que tenha faltado equipamentos ou atenção aos bebês. "Foi uma ocorrência desastrosa, uma concentração de fatos", disse.

Relatório

O relatório, de 23 de outubro de 2007, aponta que "várias contingências internas e externas" vinham extrapolando a "capacidade de atuação" dos médicos, e cita perda de qualidade do serviço na maternidade, com pacientes "literalmente amontoados".

"A infra-estrutura não comporta as necessidades da clientela, existe falta freqüente de material, como incubadoras para alojar prematuros e [bebês] de baixo peso, falta de monitores [...], de aparelho de dosar glicemia, mantas e lençóis."

Em outro ponto, o relatório cita casos em que recém-nascidos prematuros e de baixo peso ficavam no berçário "sem monitoramento suficiente".

Entre os bebês mortos no final de semana, sete tinham nascido antes dos nove meses de gestação e apresentaram problemas como de infecção generalizada e três apresentaram má formação.

O relatório foi encaminhado à época pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) à direção do hospital e à Secretaria da Saúde do Estado. Hoje o Ministério Público Federal no Pará, que já investiga a situação na maternidade, pediu esclarecimentos sobre as mortes.

A reportagem solicitou entrevista com a secretária da Saúde do Estado, Laura Rosseti, mas não havia obtido resposta até a conclusão desta edição.

FENAM VAI DISCUTIR CARGO, CARREIRA E SALÁRIO NO SUS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO.

Congresso da FENAM vai discutir a precarização do trabalho médico e cargo, carreira e salário no SUS. A matéria, com a programação, está no site da FENAM.
Um outro foco das discussões será a precarização: cooperativas e ongs são usadas para burlar direitos trabalhistas e previdenciários dos médicos. Isso tem se repetido com muita frequencia.
FENAM:::Federação Nacional dos Médicos

Tudo pronto para o IX Congresso Médico da Fenam




O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Médicos (PCCS) e o piso salarial da categoria estão entre os assuntos do IX Congresso Médico da Federação Nacional dos Médicos. O evento, que acontece de 25 a 28 de junho, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, Rio Grande do Sul, tem como tema central a “Remuneração e Trabalho Médico”. Na ocasião, a Fenam elege sua nova diretoria para o período de 2008/2010. Com público estimado em 200 pessoas, o IX Congresso Médico da Fenam receberá 130 delegados com direito a voto.

Como ocorre tradicionalmente, a eleição da diretoria da Fenam acontece no último dia do evento (28). De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Federação Sul-Brasileira, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

PCCS e salário

O PCCS e o piso salarial do médico (R$ 7.503,18) estão entre os temas debatidos. O Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria está sendo elaborado pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e cinco sindicatos, com a orientação de técnicos da Fundação Getúlio Vargas. Estuda-se uma emenda à Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que vincula o salário do médico ao salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 415,00, o que tem gerado vários problemas na Justiça em função dos dissídios. A principal mudança do plano é a desvinculação do salário mínimo.

Valorização do médico

O presidente da Federação, Eduardo Santana, ressalta a importância do IX Congresso Médico da Fenam como um grande momento de avaliação dos passos e atitudes tomados e de decisão para as diretrizes a serem seguidas. Ele afirma que nos últimos anos foi crescente o processo de desvalorização do médico. “Vou usar um termo forte, mas sentimos como se o médico estivesse sendo expulso do sistema de saúde deste país, porque, na medida em que você desvaloriza um profissional, você não o quer”, disparou.

Eduardo Santana crê que é preciso atrelar a defesa das teses da classe médica à defesa das necessidades da sociedade. “Minha expectativa é a de que a gente saia do congresso com muita clareza para resolver os problemas, e que assim possamos devolver o médico à população com as suas reais necessidades”, explicou. Ele acrescenta que a saúde pública precisa ter médicos em todos os seus níveis, porque a população merece e o sistema tem a obrigação de disponibilizar profissionais qualificados para a sociedade, conforme sua necessidade e não a de alguns gestores. “A valorização do trabalho médico é fundamental para que essa devolução se dê e o congresso tenha esse tom”, completou.

IX Congresso Médico da Fenam – PROGRAMAÇÃO

Dia 25 - Quarta-feira

15h - Apresentação da proposta do Estatuto

20h - Abertura Solene – Teatro do Hotel Laje de Pedra

Dia 26 - Quinta-feira

9h - Conferência: Modelo de Gestão da Saúde -“Contratualização”
Palestrante: Sr. Jairo Tessari - Diretor da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul
Presidente: Dr. Vânio Lisboa
Secretário: Dr. Márcio Bichara

10h - Conferência - Alternativas de Financiamento do SUS
Palestrante: Sr. Júlio Mattos - Diretor da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil
Presidente: Dr. Vânio Lisboa
Secretário: Dr. Márcio Bichara

10h45 - Intervalo

11h - Conferência - Vínculos de Trabalho no Setor Público
Palestrante: Dr. Luiz Roberto Tenório - Secretário Municipal da Saúde de Niterói/RJ
Presidente: Dr. Edson Gutemberg
Secretário: Dr. João Carreirão

12h30 às 14h - Almoço

14h - Proposta do PCCS/Piso Salarial
Apresentadores - Dr. Waldir Cardoso – Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM
Presidente: Dr. Edson Gutemberg
Secretário: Dr. João Carreirão

15h - Conferência - Controle Social - Análise Conjuntural e Perspectivas
Palestrantes: Prof. André Pereira Neto - FIOCRUZ/Dra. Maria Helena Lemos da Silva - Presidente do CES/RS
Presidente: Dr. Cristiano Machado
Secretário: Dr. José Tarcísio

16h30 - Intervalo

16h45 - Conferência: Mercado de Saúde Suplementar e Valorização do Trabalho Médico
Palestrantes: Dr. José Leôncio Feitosa - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS/Dr. Márcio Pizzato - Presidente da Unimed Porto Alegre
Presidente: Dr. Cristiano Machado
Secretário: Dr. José Tarcísio

18h - Encerramento

Dia 27 - Sexta-feira

9h - Conferência: Organização Sindical - Cenários, Tendências e Reforma Sindical
Palestrante: Sr. Antônio Queiroz - Diretor do DIAP
Presidente: Dr. Antônio Ismael
Secretário: Dra. Janice Painkow

12 às 14h - Almoço

14h - Conferência: Revisão do Código de Ética Médica
Palestrantes: Dr. Carlos Vital - Conselheiro do CFM de Pernambuco/Prof. Renato de Oliveira - Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS / Dr.Geraldo Guedes - Representante do CFM
Presidente: Dr. Antônio Ismael
Secretário: Dra. Janice Painkow

16h - Intervalo

16h15 - Conferência: Precarização das Relações de Trabalho
Palestrantes: Dr. José Erivalder G. Oliveira / Dra. Mara Vieira Loguércio - Juíza do Trabalho
Presidente: Dr. Mário Viana
Secretário: Dr. Waldir Cardoso

18h – Encerramento

Dia 28 – Sábado

9h - Plenária Final e Eleição

Presidente: Dr. Eduardo Santana
Secretário: Dr. José Erivalder de Oliveira


Fonte: Imprensa Fenam - 20/06/2008

Categorias do Technorati FENAM, médicos, hospitais, carreira, cargo, salário, recursos humanos, RH

NOVO ATAQUE CONTRA A PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Perigo à vista: em Santa Catarina é extinto o instituto de previdência dos servidores estaduais. Idéias neoliberais contrárias à previdência pública ainda habitam as mentes de governantes e legisladores e embalam decisões absurdas como essa. Uma conquista dos trabalhadores é despedaçada pela Assembléia Legislativa de um estado. A matéria foi divulgada no site da CUT.

Fim do Instituto de Previdência de Santa Catarina

Fim do Instituto de Previdência de Santa Catarina

CUT decreta luto sindical e divulga os nomes dos deputados que votaram contra

Publicado: 20/06/2008 - 12:55
Por: CUT

Foto: Gisela Dias

A CUT Santa Catarina decretou luto oficial de três dias para protestar contra o fim do regime próprio de Previdência Pública e Solidária entre Gerações e o IPESC (Instituto de Previdência) votado nesta terça-feira (17), no estado. Segundo o presidente da CUT/SC, Neudi Antonio Giachini, a aprovação do PLC 0.50.6/2007, que extingue o plano, prejudicará profundamente a classe trabalhadora. “ A CUT por princípio, defende que todos os trabalhadores tenham acesso à previdência, e ela deve ser pública e solidária, afirmou”.

Categorias do Technorati Previdência, serviço público, administração pública, recursos humanos, políticas públicas, Santa Catarina, CUT

SINDICATO REUNE-SE COM MÉDICOS DA REGIONAL LESTE.

Uma situação insustentável, prestes a explodir e prejudicar seriamente o atendimento aos usuários do SUS em Juiz de Fora. Esse foi o diagnóstico da Regional Leste, recolhido pelos depoimentos do plantonistas presentes. Para saber mais clique no link:
REGIONAL LESTE - CONDIÇÕES MUITO PRECÁRIAS DE TRABALHO AMEAÇAM ATENDIMENTO « FAX SINDICAL

Categorias do Technorati Prefeitura de Juiz de Fora, SUS, Secretaria de Saúde, recursos humanos, segurança no trabalho, administração pública, serviço público

A SECRETARIA DE SAÚDE, O PSDB E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS VINDOURAS.

A indicação do novo secretário de Saúde de Juiz de Fora tem provocado um certo mal estar. Tido como ligado ao PSDB o novo secretário teria sido uma indicação da Secretaria de Estado da Saúde, onde dois tucanos de Juiz de Fora (Marcos Pestana e Antonio Jorge) pontificam.

Acontece que o PSDB tem um candidato à Prefeitura de Juiz de Fora: Custódio de Mattos. Dentro das circunstância especiais e críticas criadas pelo desabamento da administração Carlos Alberto Bejani, é tido como certo que Custódio terá a sua candidatura reforçada por um amplo e representativo arco de alianças. A situação da cidade até o exige.

A participação tucana na atual administração, longe de ser vista como uma fase de transição política, pode ser lida por muitos atores políticos como uma ingerência em um governo de alguns meses, encarregado de administrar as ruínas do maior desastre político da história de Juiz de Fora.

Analistas políticos experientes acreditam que colocar a cara tucana em um governo sob tais circunstâncias, não sendo nem sequer um governo de coalizão, é uma atitude arriscada. Membros do diretório do PSDB e de outros partidos que pretendem apoiar Custódio declararam a mesma apreensão.

Há que se considerar que a Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental de Juiz de Fora saiu de um dos piores períodos de sua história. Submetido a frequentes trocas e substituições de gestores e a denúncias ainda a ser apuradas. Portanto não é um céu de brigadeiro que vai ser percorrido pelo seu atual titular. E a conta poderá ser debitada ao PSDB nas muito próximas eleições.

Assinado: Geraldo Sette. Secretário Geral do Sindicato dos Médicos.

MINAS GERAIS: CONTRASTES ENTRE PROPAGANDA E REALIDADE. ESTUDANTES E PROFESSORES FECHAM ESTRADA E DENUNCIAM GOVERNO AÉCIO.

O ministro da propaganda de Hitler, Dr. Joseph Goebels, dizia que uma mentira, repetida mil vezes, torna-se realidade. Fez discípulos. Em Minas, terra em que sempre se lutou pela democracia e liberdade, um grande conchavo político detém o poder e a ponta do iceberg chama-se Aécio Neves Cunha. Vende-se para a opinião pública, interna e externa, uma imagem do Estado e sua governança que é divorciada da realidade. Essa esquizofrenia político-midiática é interrompida, frequentemente, por constatações e denúncia que as Minas de Aécio, puro fenômeno publicitário, chocam-se com as verdadeiras Minas Gerais, local do dia a dia de todos os mineiros. Ao divulgar essa matéria a CUT contribui para desmistificar o ministério da propaganda do Estado de Minas Gerais e dar uma dimensão real ao descontentamento crescente do povo mineiro.

Aqui, em Minas, devemos desconfiar até das pesquisas.

A matéria está no site da CUT nacional:
Contra política deseducacional e mentiras de Aécio

Contra política deseducacional e mentiras de Aécio

Manifestantes param BR em Ipatinga

Publicado: 18/06/2008 - 13:50
Por: Kléber de Souza

Coordenados pela CNTE, nove subsedes do SindUTE interrompem a BR 381para denunciar as mentiras do governo Aécio Neves

CNTE e SindUTE paralisaram BR 381

















Em protesto à política de educação estabelecida pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, juntamente com várias subsedes do SindUTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais paralisaram a BR 381, em Ipatinga, por cerca de meia hora.

A paralisação causou um congestionamento de aproximadamente de 25 Km. Foram mais de 500 manifestantes que, pacificamente, denunciaram a defasagem salarial, as péssimas condições e sobrecarga de trabalho, as salas de aulas superlotadas e demais problemas enfrentados pelos professores e alunos da rede estadual de ensino.

Segundo Feliciana Saldanha, coordenadora da subsede de Ipatinga, a paralisação atingiu o objetivo e contou com a presença de vários sindicatos da região, a Regional da CUT no Vale do Aço, o movimento estudantil e as subsedes do SindUTE de Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano, Itabira, João Monlevade, Caratinga, Manhuaçu, Governador Valadares, Nanuque e Teófilo Otoni.

Categorias do Technorati Aécio Neves, Minas Gerais, Educação, SindUTE, CUT, sindicato, recursos humanos, estudantes, organização estudantil, protesto, CUT

SEGURANÇA DO TRABALHO: TRABALHO MÉDICO AMEAÇADO POR ASSÉDIO, VIOLÊNCIA E FALTA DE MOTIVAÇÃO.

O trabalho médico no Brasil está sendo vitimado por mais uma manifestação de sua desvalorização. A violência pura e simples desencadeada contra os profissionais, especialmente os que trabalham em periferia. Nenhum trabalhador, seja do setor público ou privado, no exercício regular de suas atividades, pode ser exposto a tal falta de segurança no trabalho que seja vítima constante de assédio e violência. A desvalorização da medicina dentro do serviço público atingindo os piores degraus de sua decadência. A desmotivação é gigantesca e pesa toneladas sobre o psiquismo dos médicos que atuam na área pública. Seu diagnóstico é simples: a remuneração ruim. Gera comportamentos evasivos que resultam de um compromisso precário com o trabalho desvalorizado. As condições de trabalho também costumam chegar a ser indecentes. E, entre as características de condições péssimas de trabalho, a falta de segurança.

Está em debate no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 29 (EC-29), que trata do financiamento da Saúde. Há esperanças que, com sua aprovação e sem o acréscimo de novos tributos à derrama que os impostos impõem aos cidadãos brasileiros, em especial aos profissionais liberais.

A matéria sobre a deterioração das condições de segurança do trabalho dos médicos que atuam em periferias foi publicada no site do SIMERS - Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e pode ser lida abaixo:

Quarta-Feira, 18 de junho de 2008
TV Globo mostra violência contra médicos nas periferias


O programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, veiculou nesta quarta, dia 18, reportagem que mostra a violência contra médicos que atuam nas periferias das grandes cidades. Um dos exemplos foi de uma médica de família que trabalha num posto municipal na zona norte de Porto Alegre. O diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), José Erivalter de Oliveira, destaca que o efeito da falta de segurança é a falta crescente de profissionais.

Categorias do Technorati SUS, saúde pública, segurança do trabalho, Governo Federal, Ministério da Saúde, Lula, administração pública, recursos humanos

ADMINISTRAÇÃO BEJANI: CPI PODERÁ INVESTIGAR GESTÃO NININHA NA SAÚDE.

Está na Tribuna de Minas de hoje:
a gestão da Sra. Maria Aparecida "Nininha" Soares é questionada na Câmara Municipal e poderá ser alvo de uma nova CPI. Algumas das irregularidades são citadas nessa matéria.

POLÍTICA



Contra-ataque

Vereadores ameaçam criar CPI para a saúde

Com os ânimos acirrados depois do indiciamento, pela CPI, da ex-secretária de Saúde, Maria Aparecida Soares (Nininha), os vereadores ensaiaram, ontem, a criação de uma nova comissão de inquérito para investigar, exclusivamente, a saúde pública do município.

Surpreendentemente, a medida teria partido da própria base governista e seria, na verdade, um recado direto para a ex-secretária. Isso porque Nininha, após ser incluída no relatório elaborado pelo vereador Bruno Siqueira (PMDB) em função do contrato, sem licitação, entre a Prefeitura e a TCQ Consultoria, teria ameaçado revelar informações que comprometeriam boa parte dos parlamentares. Embora pareça pouco provável que a idéia de uma nova CPI saia do papel, alguns vereadores já avisaram que o requerimento possuiria as sete assinaturas necessárias e que estariam apenas aguardando os rumos dos acontecimentos para decidir ou não pela viabilidade da proposta.

Apesar de ter sido cogitada antes da ação realizada ontem pela Polícia Federal, a idéia de uma CPI da Saúde acabou ganhando fôlego e justificativa com a apreensão de duas toneladas de remédios vencidos num depósito do município, no Bairro Poço Rico. Coincidentemente, no dia 3 de abril, seis dias antes da Operação Pasárgada e da primeira prisão do ex-prefeito Alberto Bejani (PTB), o Ministério Público do estado, a Polícia Militar e auditores da Receita Estadual cumpriram um mandado de busca e apreensão numa empresa de Juiz de Fora, suspeita de integrar uma rede especializada em fraudar licitações para aquisição de medicamentos em 29 prefeituras de Minas. No endereço, localizado justamente no Bairro Poço Rico, foi encontrado apenas um balcão vazio. A ação foi batizada de Operação 40, numa referência ao percentual de 40% das licitações que os fraudadores repartiam entre si. Na ocasião, porém, o procurador de Justiça Manoel Senra Delgado chegou a declarar que, em Juiz de Fora, não havia envolvimento da administração pública na fraude. No entanto, desde essa data, denúncias sobre a existência de medicamentos vencidos num galpão da PJF já vinham sendo feitas por um vereador, que acompanhou o caso.

Além dos remédios, os parlamentares prometem atacar ainda em outras frentes. Uma delas é a contratação, pela Secretaria de Saúde, da Radiotec Serviços Ltda., especializada em serviços técnicos radiológicos, incluindo manutenção nos equipamentos de raio-x e fornecimento de filmes radiológicos. O último contrato, válido por um ano, foi firmado em outubro do ano passado por R$ 1,99 milhão Antes, a empresa já havia sido contratada outras duas vezes, por seis meses, no valor de R$ 995,4 mil. Informações sobre a contratação da Radiotec já haviam sido solicitadas pela outra CPI, que investigou as denúncias de enriquecimento ilícito contra Bejani.

Categorias do Technorati Bejani, Prefeitura de Juiz de Fora, PJF, medicamentos, saúde pública, administração pública, corrupção

CURSO DE MEDICINA IRREGULAR - DIPLOMADOS NÃO PODERÃO SE REGISTRAR NO CRM.

Informa o jornal "Panorama": continua irregular o curso de Medicina da UNIPAC. O Conselho Federal de Medicina proibiu os Conselhos Regionais de registrar diplomas expedidos por essa unidade. Leia a notícia:

a672653c4a047fe1337bcafe2275e73d.PDF - By Nitro PDF Software

EDUCAÇÃO |
Curso não é reconhecido pelo MEC
Curso de Medicina da
Unipac segue irregular
GIANNE BISPO
g i a n n e . b i s p o @ j o r n a l p a n o r a m j f. c o m . b r
A suspensão do vestibular
para a Faculdade de Medicina
de Garanhuns (Fameg - PE), na
última quinta-feira, reacendeu
a polêmica sobre as faculdades
que oferecem cursos de Me-
dicina e não são reconhecidas
pelo Ministério da Educação
(MEC). Denúncia feita pelo
Conselho Federal de Medi-
cina (CFM) aponta oito ins-
tituições em situação irregu-
lar, sendo seis em Minas Ge-
rais e o restante no Estado do
Tocantins. A
Universidade
Presidente Antônio Carlos
(Unipac) é uma das faculda-
des denunciadas pelo CFM.
O conselheiro federal que
representa Minas Gerais no
CFM, Geraldo Guedes, afirma
que a situação dos cursos ir-
regulares deve ser revista de
imediato. Ele explicou que a
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) prevê duas
formas de reconhecimento
para as instituições de ensino
superior: um sistema federal,
que abarca universidades fe-
derais e privadas; e um es-
tadual, que cuida de institui-
ções estaduais e municipais,
mas não aborda faculdades
privadas, como é o caso da
Unipac. Ele acrescentou que a
universidade foi autorizada a
oferecer o curso de Medicina
pelo Conselho Estadual de
Educação (CEE) em 2002, mas
que a decisão foi considerada
improcedente. No entanto, a
Unipac recorreu e a ação ain-
da tramita na Justiça.
-- Toda instituição privada
deve ser autorizada pelo Con-
selho Nacional de Educação
(CNE), sendo supervisionada
pelo MEC. O CFM, inclusive,
expediu resolução proibindo
os Conselhos Regionais de re-
gistrar diplomas, que serão ex-
pedidos, mas não reconheci-
dos. O formando terá que in-
gressar em juízo para ter o
documento reconhecido --
observou Guedes.
Ainda de acordo com o
conselheiro, a forma de re-
verter a situação é buscar o
reconhecimento junto ao
CNE, solicitando a homo-
logação do MEC. E criticou
a situação.
-- O CFM é o guardião da
Medicina e não podemos con-
cordar com um diploma não
reconhecido. A formação exi-
ge qualidade rigorosa por par-
te de quem fiscaliza e, se a
instituição funciona em desa-
cordo com a lei, devemos
questionar a qualidade que é
exigida -- disse.
O OUTRO LADO
A reportagem do JF HOJE
procurou as administrações
das unidades da Unipac em
Juiz de Fora e Barbacena. Se-
gundo informações dadas pe-
la secretaria da reitoria em
Barbacena, a direção só se
pronunciaria sobre o assunto
após reunião com os mem-
bros do Diretório Acadêmico
(DA). Já em Juiz de Fora,
foram passados dois nomes
para comentar a questão, mas
ninguém foi encontrado para
falar sobre o assunto.
A reportagem também en-
trou em contato com a as-
sessoria de imprensa do
MEC, em Brasília, para ou-
vir o setor jurídico do mi-
nistério, mas também não
obteve retorno até o fecha-
mento desta edição.

MÉDICOS DO IPSEMG AGUARDAM MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CARGO E CARREIRA

17/06/2008
Médicos do Ipsemg aguardam minuta de projeto de lei que institui cargo e carreira

Os médicos do Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) estão próximos de reconquistar o cargo de médico. Em 2005, eles foram incluídos na categoria “analista de seguridade social”, o que os coloca em grande desvantagem perante os médicos do Estado, além da inadequação da classificação.
Mobilizados há mais de um ano, e com o apoio do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG, eles, enfim, obtiveram, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a promessa de que o governo apresentará, até a primeira semana de julho, uma minuta de projeto de lei para a criação do cargo e da carreira de médico no Ipsemg, à semelhança do que já é praticado na Fhemig e no Hemominas.

A notícia de que a Câmara de Coordenação Geral Planejamento Gestão e Finanças do Estado de Minas Gerais havia aprovado a reivindicação foi comunicada, dia 11 de junho, ao Sinmed-MG e à comissão de mobilização do Instituto pelos técnicos da Superintendência da Central de Políticas de Recursos Humanos, em reunião na sede da secretaria.

O segundo ponto da pauta enviada à Câmara - equiparação salarial aos médicos da Fhemig e Hemominas – não foi contemplado neste momento. Segundo o diretor administrativo financeiro do sindicato, Jacó Lampert, os técnicos informaram que é necessária, primeiramente, a aprovação do projeto para que a discussão avance nesse sentido.

Na noite do mesmo dia, reunidos em assembléia no Centro de Estudos do Hospital Governador Israel Pinheiro, cerca de 100 médicos deliberaram, por unanimidade, aguardar, em estado de assembléia permanente, o envio do projeto para avaliação.

Também decidiram entregar um documento à direção do Ipsemg e ao governo reafirmando que, além de garantir a carreira e o cargo de médico, a categoria continua mobilizada para a solução dos problemas relativos ao vencimento básico da categoria, que está muito defasado. Os profissionais reivindicam, ainda, que uma comissão de médicos do Ipsemg tenha acesso aos relatórios da consultoria que avalia o Instituto, para que possa contribuir nas decisões e participar dos destinos da entidade.

Uma nova assembléia será marcada pela comissão de mobilização para o início de julho, com o objetivo de analisar a proposta que vai ser encaminhada pelo governo e decidir os próximos passos do movimento.

Clima de “desconfiança”

Apesar da boa notícia, o clima da assembléia do dia 11 ainda era de muita descrença. Segundo os médicos, as promessas têm sido muitas, mas nada de efetivo aconteceu no último ano, agravando os problemas com a administração do Ipsemg.

O sindicato pediu um voto de confiança aos médicos, dizendo que, até o momento, a Seplag tem cumprido com suas promessas e que todos os esforços devem ser no sentido de garantir a conquista do cargo e carreira de médico.

O presidente do Sinmed-MG, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, disse que os médicos do Ipsemg mostraram uma grande capacidade de organização e de mobilização, o que tem sido fundamental para os resultados alcançados até agora. Lembrou a união da categoria nas manifestações de protesto, que chamaram a atenção de toda mídia, e nas duas paralisações de 24 horas, realizadas nos dias 6 e 27 de maio. De acordo com balanço realizado pelo Sinmed-MG, todas as consultas agendadas no Centro de Especialidades Médicas do Ipsemg foram canceladas, com a adesão de 100% dos médicos que trabalham no local. No Hospital Governador Israel Pinheiro, também conhecido como Hospital da Previdência, somente os casos de urgência e emergência foram atendidos, conforme prevê a lei.

Categorias do Technorati Previdência, Minas Gerais, IPSEMG, serviço público, recursos humanos, administração pública, Aécio Neves

NOVO PREFEITO TOMA POSSE E FALA DE MUDANÇAS NA SAÚDE

O Vice-prefeito de Juiz de Fora, José Eduardo Araújo, tomou posse e anunciou, conforme declaração que foi divulgada no jornal "MGTV", da TV Panorama, às 12 horas e 30 minutos, que fará modificações no secretariado. Falou especificamente sobre o caso da Saúde, quando substituirá a atual secretária. Entre os sindicalistas do setor a notícia foi recebida como alvissareira.

Aguardam-se as definições.

GASTOS COM SAÚDE DENUNCIAM DESCASO COM O SETOR.

Gastos com Saúde, inferiores ao que é indicado em Lei, prova descaso dos políticos e gestores por eles indicados com a Saúde do povo brasileiro. Pesquisas de opinião e matérias em jornais dão conta a todos da importante preocupação do povo brasileiro com a Saúde. Entretanto a resposta dos governantes a isso não tem sido satisfatória.

A crise da saúde tem dado margem inclusive a declarações que buscam justificar a criação de novos tributos, aumentando a nossa já opressiva carga tributária. Brasileiros trabalham 5 meses por ano para pagar impostos. Dívida pública elevadíssima e juros exorbitantes justificariam essa política tributária pesadíssima.

12/06/2008
Só 8 Estados e o DF gastam em saúde o que determina a lei

Gustavo Patu
Angela Pinho
Da sucursal de Brasília

Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, os cinco mais ricos do país.

Os dados ajudam a entender por que governadores aliados e oposicionistas são parceiros em potencial do governo federal na tentativa de aprovar na Câmara a recriação da CPMF, agora como CSS (Contribuição Social para a Saúde), em substituição ao projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor.

Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ao funcionalismo, assistência social e até programas de comunicação para atingir os 12% da receita exigidos para o Orçamento da saúde -que, ao todo, perdeu R$ 3,4 bilhões naquele ano. Os Estados gastaram em saúde, em 2006, R$ 19,8 bilhões.

Os artifícios contábeis aproveitam lacuna da legislação. A emenda 29, de 2000, fixou regras ao valor que Estados e cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada em 2003, insuficiente para impor regras e punir infratores.

A maior discrepância entre gastos declarados e os considerados efetivos pela Saúde está em Minas. O governo Aécio Neves (PSDB) informou despesas de R$ 2,172 bilhões no último ano de seu primeiro mandato. Para a área federal, o valor não passa de R$ 994 milhões, após feito o desconto de gastos com pagamento de inativos e com saúde de servidores da ativa.

No Estado mais rico do país, que responde pela maior bancada na Câmara, também se contabiliza como despesa com saúde pública o atendimento de clientelas fechadas, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público e a Caixa Beneficente da Polícia Militar. Pelo relatório, São Paulo destinou ao setor 11,6% de sua receita no ano em que o tucano Geraldo Alckmin deixou o governo para disputar o Planalto.
Os percentuais mais baixos de aplicação estão no Rio Grande do Sul, que vive crise financeira e não forneceu todos os dados relativos a 2006. Mesmo na declaração de 2007, ainda não avaliada pela Saúde, o governo Yeda Crusius (PSDB), admite que a saúde só tem recebido 5,8% da receita estadual.

Além do Distrito Federal, os Estados que cumprem o percentual de gastos são Acre, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

A regulamentação da emenda 29 também deve fixar regra definitiva para despesas federais, que seguem a regra provisória de reajustar anualmente as verbas segundo a variação da inflação e do Produto Interno Bruto. Só em maio, o Senado aprovou por unanimidade o projeto previsto pela emenda, o que significaria despesas adicionais e indesejadas para o governo Lula e a maioria dos governadores e dos prefeitos. A contra-ofensiva federal é condicionar o aumento do gasto à CSS. Discretamente, os governadores negociam os critérios de classificação dos gastos.

Estados contestam dados do ministério e afirmam que cumprem a legislação

Da redação
Da sucursal do Rio
Da Agência Folha, em Curitiba

Quatro dos cinco Estados mais ricos do país que, segundo o Ministério da Saúde, não investiram o percentual mínimo de 12% da receita líquida em saúde contestaram os dados do governo federal. Todos disseram que cumprem o determinado pela emenda constitucional 29 e apontaram inconsistências entre o que é cobrado pelo governo e o que é analisado pelos tribunais de contas.

Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que o relatório apresentado pelo ministério não considerou como gasto o atendimento a queimados na UTI do Hospital do Servidor Público Estadual, que também atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde), nem os pagamentos de vale-alimentação para funcionários.

A secretaria disse que o ministério considera repasses da Lei Kandir (compensação que os Estados têm de dar aos exportadores) como arrecadação de impostos, enquanto o Estado os vê como transferência de verbas federais. "Somente esses três itens, que não foram levados em conta pelo relatório, elevam as despesas do governo de São Paulo para 12%".

No Rio de Janeiro, o secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Levy, atribuiu a "diferenças conceituais" a avaliação do ministério. Segundo ele, a falta de regulamentação da emenda 29 leva à utilização de duas bases de cálculo diferentes e abre espaço para interpretações distintas sobre o que pode ser considerado gasto com saúde.

"O ministério tem a regra dele, que não tem valor legal", disse. "Quem tem poder para avaliar [se os Estados cumprem a lei] são os tribunais de contas estaduais, e o TCE tem considerado que o Rio cumpre as normas", afirmou.

Ao contrário do ministério, o Rio considera que não devem entrar nessa conta os recursos já vinculados ao Fundeb (Fundo para Educação Básica, antigo Fundef), que na época eram de 15% do total arrecadado com ICMS e transferências.

No Paraná, a Secretaria de Saúde disse que a emenda 29 "ainda não está regulamentada e por isso abre brechas para discussões intermináveis sobre o que é gasto com saúde e o que não é". A secretaria citou como exemplo investimentos em saneamento básico e os orçamentos destinados a hospitais de universidades estaduais.

A Secretaria da Saúde de Minas disse que "cumpre regularmente suas despesas com a saúde obedecendo aos critérios" do Tribunal de Contas.

A assessoria da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul informou que não conseguiu localizar o secretário Osmar Terra para falar sobre o assunto.

(Afonso Benites, Denise Menchen e Dimitri Do Valle)

Fonte: Folha de S. Paulo – 11/06/2008

Categorias do Technorati Lula, impostos, tributos, SUS, saúde pública, administração pública, política, negócios, municípios, Estado, Governo Federal

RENUNCIA PREFEITO DE JUIZ DE FORA - O DOS VÍDEOS DA CORRUPÇÃO EXPLÍCITA

Soubemos da renúncia de Carlos Alberto Bejani. O Prefeito de Juiz de Fora tornou-se nacionalmente conhecido por suas duas prisões e, principalmente por vídeos mostrando cenas explícitas de corrupção que o envolviam. Sua vida pública, iniciada no final dos anos oitenta lhe rendeu eleição e reeleição para Prefeito de Juiz de Fora e um mandato de deputado estadual. Dizia-se que era o candidato de ricos mal intencionados e de pobres mal informados. Agora assistimos ao fim melancólico da administração Bejani, que poderá ser também o fim de sua vida pública. De radialista que propunha a ser escola do mundo, com declarações contundentes e fraseologia radical, a político envolvido na mais vergonhosa história da vida pública de Juiz de Fora, passaram-se mais de vinte anos. Em 2000, o falecido Promotor Francisco Lins do Rego efetuou a primeira denúncia de enriquecimento ilícito contra o Prefeito Carlos Alberto Bejani. O Promotor foi assassinato pouco tempo depois. Bejani virou deputado e Prefeito. Teve gente até que disse que ele era o lado bom da política. Os fatos desmentiram as declarações mal intencionadas.

Na área de Saúde, na qual está a atuação do nosso Sindicato vivemos um dos períodos piores da história do SUS. Sucederam-se vários secretários e, na pior das hipóteses a Secretária era a senhora Maria Aparecida Soares, vulgo Nininha. Fazendo o gênero rolo compressor, essa figura pública, até então quase desconhecida, revelou um caráter autoritário no exercício de suas funções. Matéria publicada no início de abril no jornal "O Estado de Minas" e divulgada nesse blog, mostram investigações desenvolvidas no âmbito do Ministério Público envolvendo superfaturamento de medicamentos e materiais médicos. Esse assunto ainda está em aberto, mas a idoneidade da atual administração está inquestionavelmente comprometida.
blog do OMAR PERES

Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
ACABOU: BEJANI RENUNCIOU
Acaba de ser entregue na Câmara de Vereadores, carta pela qual o sr . Carlos Alberto Bejani, renuncia ao cargo de Prefeito de Juiz de Fora. Encerra-se assim o episódio mais deprimente da história de nossa cidade. VIVA A NOVA JUIZ DE FORA QUE VAI RENASCER!!!

Categorias do Technorati Bejani, Juiz de Fora, PJF, corrupção, governo, política

FITAS EXPLICITAM CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

blog do OMAR PERES: BOMBA, BOMBA, BOMBA: ACABOU O BEJANI

Quinta-feira, 12 de Junho de 2008
BOMBA, BOMBA, BOMBA: ACABOU O BEJANI
A Policia Federal está em posse de fitas em que aparece Bejani recebendo milhões de Reais das companhias de ônibus. NÃO ESTOU SUPONDO: EU VI AS FITAS. A GENTE CHORA DE RAIVA. ACABOU BEJANI E TODA A QUADRILHA SERÁ PRESA.
Postado por OMAR PERES às 18:40

Categorias do Technorati Juiz de Fora, Bejani, PJF, corrupção, municípios

PREFEITO DE JUIZ DE FORA PRESO PELA SEGUNDA VEZ

Novamente preso por policiais federais o Prefeito de Juiz de Fora, Sr. Carlos Alberto Bejani. Encontrado em sua casa, pela manhã, foi levado, sob escolta, até Belo Horizonte. De lá deverá ser encaminhado para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem_MG. Na mesma operação, foram presos os homens da família Carapinha, vizinhos da mansão do Prefeito. São donos de empresa de ônibus em Juiz de Fora. O motivo da nova prisão do Prefeito é a falsificação da venda, por valores elevadíssimos, de uma propriedade rural, para tentar justificar a importância de um milhão e duzentos mil reais encontrados no dia 9 de abril na mansão de Bejani. Nessa operação de hoje os policiais teriam apreendido cerca de duzentos mil reais em dinheiro vivo em uma rádio de propriedade de Carlos Alberto Bejani, na cidade vizinha de Santos Dumont.

O Prefeito faz brotar dinheiro. Parece um novo Midas. Deveria ter renunciado ou se licenciado da Prefeitura para preparar a sua defesa. Apresentou uma defesa pífia, como se quisesse passar diploma de otário nas autoridades que investigam suas suspeitas atividades com fins de enriquecimento.

Desta vez a casa da Secretária de Saúde, Maria Aparecida "Nininha" Soares também foi visitada pelos policiais. De lá saíram com malotes de documentos. Nos dias 3 e 10 de abril passado, o jornal "Estado de Minas" publicou matérias, já divulgadas por esse blog "Sindicato Expresso", onde se informava que o Ministério Público estaria investigando superfaturamento em medicamentos, material médicos e contratos de prestação de serviços na área de saúde em vários municípios mineiros. Inclusive Juiz de Fora. A Sra. Nininha é pessoa muito próxima do Prefeito e deve estar bem informada sobre suas atividades e negócios. Desconhecemos o teor do material apreendido em sua residência e seu conteúdo. Apenas há suspeitas que estejam envolvidos em assuntos que são alvo de novas investigações e inquéritos policiais. Parece que o repertório de irregularidades e suspeitas que pesa sobre essa administração de Carlos Alberto Bejani não cessa de aumentar.

Uma cidade de quinhentos mil habitantes e trezentos e cinquenta mil eleitores fica envergonhada, aos olhos de Minas Gerais e do Brasil, diante de tamanhas falcatruas. O Prefeito em menos de noventa dias foi arrastado duas vezes às repartições policiais.

Ao negociar com a Prefeitura, os sindicatos esperam encontrar, do outro lado da mesa, pessoas idôneas. E agora, como vamos conversar com os representantes do mandato Carlos Alberto Bejani?
Categorias do Technorati Bejani, Carlos Alberto Bejani, Juiz de Fora, Prefeitura de Juiz de Fora, PJF, corrupção

SINDICALISTAS DO MATO GROSSO DO SUL REPUDIAM NOVA CPMF.

Considerando a brutal carga tributária que pesa sobre os trabalhadores brasileiros, os juros altos e o preço dos alimentos consumidos no dia a dia de cada um, os sindicalistas do Mato Grosso do Sul decidiram manifestar seu repúdio à decisão da Câmara dos Deputados de, por uma exígua maioria de dois votos, refundar a odiada CPMF.

Esse imposto - a falecida CPMF - criada com a finalidade de financiar a saúde pública, terminou por não atingir o seu objetivo, caindo no agrado de banqueiros e assambarcadores da dívida pública. Agora o fantasma da CPMF volta a assombrar o bolso dos brasileiros. Leia a matéria:

GERAL - MS -

Mato Grosso do Sul, Quinta-Feira, 12 de Junho de 2008 - 10:36
Sindicalistas repudiam aprovação da nova CPMF
Da bancada federal de Mato Grosso do Sul, apenas os deputados Antônio Cruz (PP) e Waldir Neves (PSDB) foram contra o novo imposto

Sindicalistas de Mato Grosso do Sul repudiam a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), ontem pela Câmara Federal, onde seis dos oito deputados da bancada de MS, votaram a favor da nova CPMF. Apenas os deputados Waldir Neves (PSDB) e Antônio Cruz (PP), votam contra.

O coordenador geral do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS, organismo que integra sindicatos e federações de trabalhadores do Estado, criado para defender os interesses dos trabalhadores, José Lucas da Silva, disse que os brasileiros, na sua maioria, trabalham nada menos que 148 dias do ano somente para pagar tributos e outros encargos ao governo, “segundo dados de institutos econômicos”, informa o sindicalista, “e agora, com mais esse tributo, é uma vergonha”, afirma.

Se a saúde vai mal hoje no Brasil, segundo ele, não é por falta de recursos financeiros e sim por conta dos desvios de verba para outras áreas e até para o bolso de pessoas e organizações criminosas existentes dentro da própria estrutura governamental. “Ou seja, é por falta de uma adminstração séria é que não temos bons serviços na área de saúde”, reforça o sindicalista.

José Lucas da Silva disse que é “inadmissível” o quadro de horror em que a saúde está situada hoje no Brasil: “São pessoas que morrem nas filas à espera de atendimento médico; outros, mesmo muito doentes, são obrigados a esperar até um ano por uma consulta médica ou por exames médicos”, afirma. Esse quadro não pode continuar e não será essa nova contribuição, a CSS, que vai resolver. “É preciso cuidar da coisa pública com seriedade. Somente assim resolveremos nossos problemas não só na área da saúde como também da segurança pública, educação, e outras áreas que são o caos.

O sindicalista Idelmar da Mota Lima, membro do FST/MS e presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul – FETRACOM/MS, disse que o fórum enviou esta semana ofício a todos os parlamentares da bancada do Estado em Brasília solicitando-lhes que votassem de acordo com a vontade da maioria da população do Estado e do País. “Infelizmente seis deles voltaram-se contra a vontade popular. Mas não vamos desistir, vamos continuar nessa mesma linha de luta”, afirmou.

Agora o FST, segundo Idelmar, vai reforçar o pedido aos senadores Valter Pereira (PMDB), Marisa Serrano (PSDB) e Delcídio Amaral (PT), para que impeçam a aprovação da nova CPMF no Senado Federal, para onde a matéria agora será encaminhada.

Vale ressaltar que a Contribuição Soci8al para a Saúde (CSS) prevê a cobrança nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação direcionada ao setor. Se aprovada ela terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2009 e não incidiria sobre aposentadorias, pensões e salários dos trabalhadores registrados até o valor de R$ 3.080.


Fonte: Assessoria

Categorias do Technorati EC-29, CPMF, Lula, Governo Federal, Câmara dos Deputados, impostos, SUS

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDE MAIS IMPOSTOS PARA PODER FINANCIAR O SUS.

G1 > Política - NOTÍCIAS - Lula volta a defender nova fonte de recursos para a saúde

10/06/2008 - 11h34 - Atualizado em 10/06/2008 - 12h02
Lula volta a defender nova fonte de recursos para a saúde
Lula disse que o Congresso terá de achar nova forma de arrecadação.
'Até agora não vi nenhum produto que tenha reduzido custo', disse sobre fim da CPMF.
Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo entre em contato



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta terça-feira (10), nova fonte de recursos para investimentos na saúde. Ele participou de homenagem a destaques da área da saúde em São Paulo.



Lula disse que o Congresso terá de achar uma nova fonte de recursos para a saúde após a não-prorrogação da CPMF. “Vamos ter que encontrar outros recursos para fazer o PAC da saúde, que é uma revolução na saúde brasileira, talvez o mais bem elaborado programa de saúde deste país, que não foi implantado porque alguns resolveram dizer que iam diminuir a carga tributária e até agora eu não vi nenhum produto que tenha reduzido 0,38% no custo para o consumidor”, disse.



O presidente participou da cerimônia de entrega de Medalhas do Mérito Oswaldo Cruz para o empresário e presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantim, Antonio Ermírio de Moraes, e para o médico cardiologista e pesquisador Roberto Kalil Filho, que também é médico de Lula.



Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e criador da CPMF durante sua gestão no governo de Fernando Henrique Cardoso, participou do evento. Lula lembrou o discurso que Jatene fez no Senado defendendo a prorrogação do imposto. "Esse discurso lamentavelmente não mexeu nos neurônios da sensibilidade de alguns senadores", disse o presidente.


Medalha

Por volta das 10h40, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entregou a medalha para Kalil Filho, e o presidente Lula fez o mesmo para Rubens Ermírio de Moraes, filho de Antonio Ermírio de Moraes, que estava no evento representando o pai.



No discurso de entrega da medalha, Temporão destacou a importância de Kalil Filho e Antonio Ermírio para a área médica.

Ele disse que Kalil é um jovem médico e professor que já marca presença na medicina e nas políticas públicas de saúde. Sobre Antonio Ermírio, ele disse que se trata de um empresário que abraça a saúde como área de realização pessoal. Temporão destacou ainda a participação do empresário no movimento de redemocratização do país.


O evento aconteceu no Teatro Da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Participaram da homenagem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e José Gomes Temporão (Saúde) e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Romeu Tuma (PTB-SP).

A Medalha do Mérito Oswaldo Cruz foi criada por decreto em 1970 para homenagear personalidades brasileiras e estrangeiras que tenham dedicado à realização de trabalhos científicos na área médica, de acordo com a Presidência da República. A concessão é feita por meio de decreto presidencial, mediante proposta do ministro da Saúde.




Agenda

Mais tarde, segundo a agenda do presidente, ele vai à 15ª Feira Hospitalar, no Expo Center Norte, também na capital paulista.

Em seguida, ele se desloca para Campinas, onde visitará e participará da inauguração do Complexo Hospitalar Ouro Verde.

No fim da tarde, o presidente volta para Brasília e vai à abertura do 1º Congresso Nacional das Carreiras Jurídicas.

Categorias do Technorati Lula, Governo Federal, SUS, impostos, EC-29, administração pública, saúde pública, sanitarista

REFORMA DA ASSISTÊNCIA TEM LEVADO AO MORTICÍNIO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS.

A gestão interminável do Sr. Pedro Gabriel Godinho Delgado à frente da Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde tem trazido consequências. Essa matéria constata uma delas. Algo que deve ser melhor investigado, para a História.

Desassistência eleva mortalidade de doentes mentais
Recente pesquisa realizada pelo Datasus referente o índice
de mortalidade devido transtornos mentais e comportamentais
no SUS x Sistema de Saúde Complementar, mostrou que, a taxa de mortalidade de doentes mentais no SUS aumentou. Este dado pode ser correlacionado com a dessasistência
que assola o país.
A pesquisa mostra que a mortalidade de doentes mentais no SUS, praticamente dobrou no período de 1996 a 2005, passando de 4.703 para 8.931, enquanto que o número de internações, nos mesmos nove anos, caiu pela metade, passando de 413.662 para 267.256. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de mortes de doentes mentais e comportamentais cresceu 41% nos últimos cinco anos. Foram 9.398 doentes mentais mortos em 2006 contra 6.655 em 2001. No ano de 2004 as doenças mentais ocuparam o quarto lugar em número de óbitos, superada apenas por doenças perinatal, partos e exames alterados.
Segundo o estudo realizado pelo Prof. Dr. Fernando Portela Câmara - médico pasiquiatra (especialista), mestre e doutor em Biofísica , os dados constatam que há direta correlação entre os óbitos por doença mental e a redução de interAno
1996 2001 2005 2006 Crescimento
Morte por doenças mentais 4.703 6.655 8.931 9.398 41%
Fonte: Ministério da Saúde: “Saúde Mental no SUS”
A realidade da saúde mental no Brasil
Ano 1990 1995 2006
Leitos psiquiátricos 91.330 42.036 39.567nações psiquiátricas na rede SUS. “Este aumento foi significantemente maior do que a variação da população residente no período de 1996 a 2005 e correlacionou-se fortemente com a progressiva redução das internações psiquiátricas”, constatou o psiquiatra Fernando Portela Câmara.
De acordo com os dados apresentados,
no mesmo período, um quarto dos leitos psiquiátricos do país foi fechado.
Hoje no país existe um déficit de 43.227 leitos psiquiátricos. Leitos que foram considerados ruins foram fechados,
mas ainda não há uma rede de atendimento que atenda a demanda,
nem mesmo leitos suficientes e de qualidade em unidades de psiquiatria
em Hospital Geral ou em unidades especializadas, aos moldes do Hospital Sarah – ortopedia, Incor – cardiologia, etc.
Os transtornos mentais e comportamentais
tiveram incremento de 62,31% de óbitos em relação ao fator de incremento da população, ficando
bem acima do segundo colocado, que foram as doenças de olho, com incremento de 58,73% e das doenças
do sistema nervoso, com 35,47%. Com os leitos públicos reduzidos, e sem a criação de um sistema eficaz (Caps, Campes, atendimento em ambulatórios,
unidades de psiquiatria em hospitais gerais, novos leitos em hospitais especializados com serviços e profissionais de qualidade), abriu-se espaço para criação de leitos privados, que duplicaram nos últimos anos. A pesquisa revela que no ano de 2004, o risco de mortalidade de doentes mentais no SUS foi 4,6% maior do que entre os beneficiários da Saúde Suplementar.
O que levou o país a esta situação precária? Nos últimos 15 anos o Ministério
da Saúde vem adotando a mesma política de saúde mental, a qual intitulam
como sendo base de uma reforma no sistema. Quando esta reforma trará os resultados esperados pelos doentes mentais, seus familiares e os profissionais
de saúde preocupados em oferecer
a sociedade o atendimento digno
e de qualidade a que têm direito? O primeiro Caps foi inaugurado há mais de 21 anos.
Ainda segundo o professor Fernando
Portela, “Esses resultados apontam para a necessidade de uma política que venha reverter esta excessiva mortalidade”.
Fonte: MS
CONHECÇAONOVOsitedaAPBrWWW.APBR.COM.

Categorias do Technorati Lula, Governo Federal, Saúde Pública, Pedro Gabriel Godinho Delgado, José Gomes Temporão, Ministério da Saúde, saúde mental, políticas públicas, administração pública

ATO PÚBLICO DE MÉDICOS FAZ GOVERNANTE TREMER E MENTIR.

Aconteceu na Paraíba. A Prefeitura (Secretaria de Saúde) mentiu quando afirmou que ato público foi um fracasso. A própria repercussão dele, independente do número de presentes, e a seriedade e importância de sua motivação, atingiram seus objetivos. O movimento médico na Paraíba continua firme. Apesar da atitude arredia dos governantes em relação às negociações e ao entendimento, caracterizando um viés autoritário e convarde.
::: Paraiba.com.br :::

Protesto de médicos: Secretaria diz que ato foi um "fracasso"
11/06/2008 às 15:14 Aumentar tamanho da fonte Reduzir tamanho da fonte


Um grupo de médicos grevistas fez uma manifestação hoje de manhã, em frente ao Paço Municipal. O ato público foi classificado como "um fracasso" pela Secretaria de Saúde. Apenas 30 profissionais – alguns deles não pertenciam à categoria – se concentraram na Praça Pedro Américo, no Varadouro, trazendo faixas e apitos. No início da tarde, o grupo ocupou a recepção da Maternidade Santa Maria, em Mangabeira. Cada momento do protesto foi acompanhado de perto pelos vereadores Aníbal Marcolino (PDT), Severino Paiva (PSDB) e Hervázio Bezerra (PSDB), além do deputado estadual João Gonçalves (PSDB), pré-candidato a prefeito.

Por volta das 9h, os profissionais da saúde chegaram no Paço Municipal e permaneceram nas escadarias do prédio. Em seguida, se organizaram na Praça Pedro Américo, com faixas e apitos. O ato público durou apenas cerca de um hora e meia.

De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Comunicação, apesar das queixas de falta de diálogo com os representantes da Prefeitura, em nenhum momento os grevistas tentaram contato com o secretário Articulação Política, Antônio Barbosa, que esteve esperando uma possível audiência com os grevistas.

No final da manhã, o grupo se deslocou para a Maternidade Santa Maria. No local, a concentração durou menos de uma hora. Lá, eles tentaram ocupar os corredores internos da unidade. Os manifestantes foram recebidos pelo diretor geral da instituição, Edson Neves, que sugeriu a organização de uma comissão formada por dez médicos para que mantivesse um diálogo e visitasse o interior da maternidade, já que nela haviam dez mães internas e recém-nascidos.

"Fiz negociação com Tarcísio Dias, presidente do sindicato, para que apenas dez médicos entrassem, mas eles rejeitaram a proposta. O nosso dever é manter a privacidade e proporcionar uma recuperação tranqüila para nossos pacientes", justificou.

Categorias do Technorati Paraíba, João Pessoa, SUS, hospital, médicos, saúde pública, crise na saúde, movimento classista, recursos humanos, administração pública, secretaria de saúde