DATA 20 de JULHO de 2010 -.-.- HORA 18:00
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata
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CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA - PREFEITURA APROFUNDA CRISE E TOMA O ATALHO IRREGULAR DA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO.
PREFEITURA JUIZ DE FORA CONTRATA PROFISSIONAIS PRECÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA EXERCER ATIVIDADES PRÓPRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO EM UNIDADES ESSENCIAIS. CONCURSADOS AGUARDAM CONVOCAÇÃO. MÉDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONTINUAM GANHANDO MAL. ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS (PSDB MG) CONTINUA APROFUNDANDO A CRISE NO SUS LOCAL.
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A Prefeitura de Juiz de Fora desencadeou a contratação de médicos de quatro mil reais, para atuar no serviço público municipal, em serviço de urgência e emergência (serviço essencial), por meio de terceirização. Os profissionais exercerão atividade fim do serviço público, o que evidencia uma grave distorção nas relações trabalhistas da Prefeitura com seus empregados. O que mais assusta é que essa terceirização se segue à entrega do governo das UPAs de Santa Luzia e de São Pedro para os interesses privados. A Fundação HU, entidade privada vinculada ao Hospital Universitário da UFJF não esconde a sua gula em avançar sobre o serviço público, abocanhando (em nome de seus interesses) parcelas cada vez maiores do serviço público de saúde.
Os médicos e todos os outros profissionais que aceitam esse tipo de vinculação ficam, embora exercendo funções próprias de servidor público, contratados da mesma forma que os empregados de conservadoras e empresas de segurança que prestam serviços a bancos e instituições. Escapa-lhes a perspectiva de carreira e a idéia de permanência nesses empregos, porque é sabido que as terceirizações desencadeiam uma grande rotatividade de mão de obra. Não consideramos o trabalhar como terceirizado em serviço público, em condições desfavoráveis, por um salário medíocre e sem perspectivas de carreira ou progressão, um bom emprego.
O Sindicato dos Médicos repele essa modalidade de precarização do trabalho e exige que o serviço público cumpra o seu papel.
No dia 29 de março a Prefeitura foi notificada pelo Sindicato acerca de irregularidade na privatização das UPAS de Santa Luzia e São Pedro. Na notificação citavam-se ações judiciais nas quais a terceirização de serviços públicos era condenada. Até agora a administração do Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG) não se manifestou. O Sindicato, diante do descaso manifesto no trato com a coisa pública, entrará com ação judicial. E esse poderá ser o caminho nessa terceirização de atividade fim em serviço público essencial. A descaracterização do serviço público de saúde não tem produzido bons frutos e ofende a nossa legislação. Nada há que justifique a terceirização desses serviços, porque devem ser permanentes, normais e regulares. Apenas a falta de planejamento, a má fé ou a incompetência declarada dos gestores públicos.
Essa distorção produzirá mais um grave problema: o tratamento desigual entre os profissionais. Teremos lado a lado médicos provisórios, com vínculo precário, ganhando mais do que médicos municipais com anos de serviço público prestados ao SUS. A administração do Prefeito Custódio de Matos está, apenas, empurrando o problema, para que a bomba estoure no colo do seu sucessor. Mas é difícil saber quando e como essa bomba vai explodir.
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