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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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CRISE NO SUS DE JUIZ DE FORA ALERTA PARA O PSF!
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Depois da AMAC, Prefeitura de Juiz de Fora contratará médicos para
atenção básica com salários ruins, promessa de gratificação,
exigências exageradas e em caráter precário. Prefeitura ignora
protestos da população contra falta de médicos nas unidades de atenção
primária.
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Além dos piores salários de PSF do estado e da região, a Prefeitura de
Juiz de Fora faz contratos temporários e quer reeditar a experiência
da AMAC, reincidindo em improbidade e usando outra instituição para
intermediar contratação de mão de obra para atividade fim na saúde.
Um aumento de gratificação, anunciado por pessoas ligadas à atual
administração na imprensa local, de 500 ou 600 reais, ligadas à uma
pretensa produtividade, a ser avaliada discricionariamente pelo
patrão, não foi negociada com o Sindicato, não foi tratada na mesa de
negociação, não foi objeto de projeto de lei. Trata-se apenas de uma
promessa que, se cumprida, será uma imposição unilateral e autocrática
da administração municipal.
A Prefeitura de Juiz de Fora está recontratando, sob forma precária,
os médicos da atenção primária (ESF) que antes eram vinculados, também
de forma precária, à AMAC. A vinculação com a AMAC foi questionada
pelo Ministério Público estadual e pelo Ministério Público do
Trabalho. A atual precarização dos médicos da ESF é justificada pela
Prefeitura pela alegação de que as formalidades necessárias à
realização do concurso público são demoradas. E de fato o são, para
garantir a legalidade, a lisura, a isenção. Cuidados que não são
obrigados a ter quando terceirizam esses serviços, usando uma fundação
qualquer ou entidade que tenha certificado de filantropia.
A experiência da AMAC parece não haver alertado os protagonistas e
figurantes da administração do prefeito Custódio (PSDB MG) quanto aos
riscos da precarização do serviço público. O prefeito, que esteve às
portas do indiciamento por improbidade administrativa, não aprendeu a
lição. Tampouco parece disposto a obedecer o TAC que assinou com o
Ministério Público. Diz a cláusula sexta que "o compromissário (a
Prefeitura) será obrigado a, no prazo máximo de 7 meses (contados a
partir de 05 de agosto de 2010, quando o TAC foi assinado)a encaminhar
à Câmara Municipal de Juiz de Fora, projeto de lei visando à criação
dos cargos públicos necessários ao efetivo atendiimento das demandas
da Secretaria de Saúde." A Prefeitura, ao contrário, sinaliza com a
terceirização. Planejam contratar médicos de família em caráter
precário ou usar algum gato (nome usado para intermediadores de mão de
obra) para formar boias-frias da Medicina para exercer atividade fim
em estabelecimentos públicos de saúde.
Portanto, os médicos devem ser alertados para o caso. Devem estar
atentos para o respeito aos seus direitos trabalhistas, os que
aceitarem os contratos, certamente estarão sabendo que a Prefeitura de
Juiz de Fora paga mal e não oferece boas condições de trabalho e todos
devem saber que essa contratação provisória é precária e temporária.
Os atos da atual administração municipal (Custódio de Matos - PSDB MG)
parecem indicar uma política de terra arrasada na saúde, de quanto
pior melhor, para favorecer a terceirização e a privatização.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata tem como uma
bandeira de luta a seriedade no trato com os negócios públicos da
saúde e a defesa do SUS. Rejeita contratos temporários e
terceirizações. Dispensa de licitações e contratações sem concurso
sempre abrem as portas para corrupção e tráfico de influência e para
caixas 2. O Sindicato vai à Justiça contra as terceirizações já
praticadas no SUS de Juiz de Fora. A ação será protocolizada na
próxima semana, segundo informação do Dr. Guilherme, da assessoria
jurídica do Sindicato.
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