SINTUFCE move ação judicial e Hapvida reduz reajuste anual. Sindicato continua na luta por mais redução
Após um processo judicial movido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), o Hapvida anunciou que vai reduzir o reajuste anual do plano de saúde dos filiados para 21%.
O comunicado foi feito pela Affix através de uma nota enviada por email a todos os filiados do sindicato que possuem plano Hapvida. A Affix é a empresa responsável pela gestão do contrato entre o Hapvida e o SINTUFCE.
Segundo a nota da empresa, haverá, na prestação de setembro, um ressarcimento, para quem pagou um valor com o reajuste previsto anteriormente, de 32,50%.
Apesar desta redução, o SINTUFCE mantém a ação judicial que questiona o percentual do reajuste, considerado abusivo.
A assessoria jurídica do sindicato pediu urgência à Justiça. Contudo, a juíza que acompanha o caso solicitou uma perícia para investigar os motivos que justifiquem o aumento.
Os reajustes dos planos de saúde individuais acontecem anualmente de acordo com as regras e parâmetros de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
No entanto, as regras para reajuste de planos coletivos são regidos por contratos específicos e, segundo a assessoria jurídica do SINTUFCE, o reajuste de 2024 não estaria cumprido o que estava acordado no documento assinado entre o sindicato e o plano.
“Não concordamos com o aumento abusivo de 32,5% e, por isso, acionamos o nosso jurídico para tomar as tratativas legais cabíveis”, explica a coordenadora de administração e finanças do SINTUFCE, Cássia Araújo.
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