TELEGRAMA SINDICAL 202
Ano V – Número 202 – Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2009.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
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JUIZ DE FORA: CRISE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA APROFUNDA-SE – MÉDICOS DO PSF DE JUIZ DE FORA CRITICAM PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO E NÃO DÁ DIREITOS – PEC IMPLANTA CARREIRA DE ESTADO PARA MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO -
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Atendimento de urgência e emergência em Juiz de Fora é uma bomba relógio que pode explodir. Prefeito Custódio de Matos negligencia o problema.
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Notícias publicadas em jornais de circulação regional e nacional nos informaram que a cobertura a atendimentos de urgência e emergência
A situação em Juiz de Fora não é melhor.
Gravíssima, em que pese a leniência das autoridades que pretendem ingerir no assunto saúde. No HPS de Juiz de Fora, terra do Senhor Secretário Estadual de Saúde, sábado, 19 de dezembro, à noite, apenas uma plantonista de Clínica Médica, ela mesmo demissionária, esgotava suas energias físicas e mentais atendendo as pessoas que demandavam a porta do Hospital e a sala de urgência, uma espécie de pré-UTI. Ela estava trabalhando há 36 horas, deteriorando a sua própria saúde e colocando em risco a sua reputação profissional. Na sexta-feira anterior, apenas dois plantonistas exerciam um trabalho que deveria ser feito por 4 profissionais. A situação se repetiu no plantão diurno de sábado e na segunda-feira. Todos os médicos do setor de Clínica Médica do HPS têm conhecimento de recentes pedidos de demissão. Só nos plantões de fim de semana foram 4 profissionais. A crise se alastra também para os serviços de Cirurgia Geral e de Traumatologia. No serviço de Psiquiatria, uma vaga aberta não foi preenchida por falta de interessados. Um dos plantonistas do setor é um residente. O CTI do HPS trabalha há 3 meses com o seu quadro desfalcado. Dois médicos já falam abertamente em pedir demissão.
Depois de um ano de desgoverno o Prefeito Custódio de Matos, fala-se em usar as plantas das unidades de saúde de Santa Luzia e São Pedro, ambas abandonadas e inauguradas como policlínicas, para construir UPAs – unidades de pronto atendimento. Um engodo praticado pela Prefeitura contra o Governo Federal, mantenedor do programa. Essas plantas não são adequadas para UPAs. E, perguntamos, se a administração do Sr. Custódio de Matos não consegue manter quadros completos de plantonistas no HPS, como é que ele pretende operar essas UPAs. Acaso quer apenas as verbas? E o usuário do SUS de Juiz de Fora, como é que vai ficar com essa situação caótica dos serviços de urgência e emergência? Responda quem puder!
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Médicos de Saúde da Família. Assembléia e Concentração na Câmara.
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O primeiro dia do verão foi quente para os médicos que atuam no PSF/ESF no SUS de Juiz de Fora. Pela manhã, assembléia do Sindicato na Sociedade de Medicina e Cirurgia. À tarde, concentração na Câmara Municipal.
Na Câmara eles puderam testemunhar o descalabro do aumento absurdo do IPTU, sem revisão da planta e estudos prévios, que Custódio vai impor ao povo de Juiz de Fora. Vários vereadores governistas terão enorme dificuldade em enganar os seus eleitores, tentando convencê-los que o aumento escabroso foi aprovado, mas não por culpa deles. Alguns deles verão seus eleitores pagarem até 30% a mais de imposto, para um governo que, depois de um ano, não disse ainda para que veio. Custódio de Matos, que quer ver seu filho Rodrigo de Matos como deputado estadual em 2010, faz um dos governos mais lamentáveis da história recente desse município.
O projeto de lei que vai criar o cargo de médico de saúde da família, no quadro da administração direta do Município, foi detidamente analisado na Assembléia realizada na manhã de 21 de dezembro. A extensão obrigatória de vinte horas, que não dá direito à aposentadoria pelas 40 horas foi alvo de críticas. Foi lida a lei federal que concede aos médicos do serviço público federal aposentadoria por 40 horas, quando têm extensão de carga horária. Esse direito o projeto de Custódio nega aos médicos da Prefeitura. Além dos salários miseráveis que paga aos médicos, ele desconhece os seus direitos. A dedicação exclusiva também foi alvo de críticas, bem como a falta de prazo para a realização do concurso público. Essa falta de prazo pode determinar uma nova forma de precarização, com a Prefeitura mantendo o serviço público mediante contratos temporários. Uma vergonha, já que o serviço é muito importante para o SUS local.
O Sindicato encaminhou emendas ao projeto, que visam à correção de suas principais distorções, conforme ficou decidido na Assembléia realizada na manhã de 21 de dezembro.
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FENAM: Carreira de Estado para Médicos.
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Proposta de Emenda Constitucional cria carreira de Estado para médicos
Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
Os deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva são os autores da proposta
18/12/2009
A carreira de Estado para os médicos luta antiga da FENAM, está mais perto de ser concretizada. Os deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP) criaram uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, PEC 454/2009 , que visa estabelecer diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado. A PEC prevê a equiparação dos salários dos médicos aos subsídios de juízes e promotores.
Os autores da proposição pedem que a medicina seja exercida por ocupantes de cargos efetivos, cujo ingresso na carreira se dê mediante concurso público de provas e títulos, no serviço público federal, estadual e municipal.
A emenda também estipula a ascensão funcional do médico de Estado, de acordo com critérios de merecimento e antiguidade e remuneração inicial da carreira de médico de Estado em R$ 15.187,00, com reajuste anuais.
Como justificativa, os autores dizem que a Emenda busca a valorização do médico, inserindo-o na categoria de Carreira de Estado.
"O fortalecimento dos profissionais atuando nas áreas exclusivas de Estado é um requisito para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços e o alcance do interesse público com a descentralização da prestação de atividades de Estado", apontam os parlamentares na justificativa.
Ainda segundo os autores da proposição, é "embaraçoso" mostrar os dados relacionados à remuneração dos médicos
"Duzentos e trinta e dois reais e dez centavos e trezentos e oito reais não são honorários que recompensem o trabalho de um médico, que lida com a vida do ser humano. Esse é o motivo que nos leva a requerer a melhoria dos salários dos médicos, tendo como meta os subsídios de juízes e promotores", concluem.
Fonte: Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/387793
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Telegráficas:
LUTAS – servidores públicos municipais de Porto Velho chegam ao Natal
PERÍCIA MÉDICA – Justiça quer obrigar INSS a contratar temporariamente médicos para realizar perícias médicas para cumprir prazo de 15 dias. Lideranças sindicais comentam que decisão aponta insuficiência de quadros na perícia médica e desrespeito da Justiça com os médicos, como se eles fossem profissionais que pudessem ser encontrados em qualquer esquina, disponíveis para trabalhos temporários. Por que o Poder Judiciário não contrata juízes temporários para resolver os problemas relacionados com sua conhecida lentidão? Quem quiser saber mais sobre o assunto pode clicar em http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/12/21/inss-tera-de-contratar-medicos-para-regularizar-atraso-nas-pericias-915310925.asp
POLÍTICA – médicos fazem traqueostomia em Prefeito em estado grave. Eles também precisam de médicos, embora nem sempre paguem à categoria um salário decente (não é verdade Prefeito Custódio de Matos?) Veja isso clicando em http://www.sonoticias.com.br/noticias/10/98281/medicos-fazem-traqueostomia-em-prefeito-de-tangara-quadro-e-estavel
CUIABÁ – médicos denunciam regime semi-escravo de trabalho. Chegam a ser acuados
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