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Telegrama Sindical 216
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Ano V – Nro. 216 – 20 de janeiro de 2010.
Prefeitura de Juiz de Fora inaugura UPA travestida e privatizada. Comissão de Urgência e Emergência deverá se reunir no dia 28 de fevereiro. Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não comparece a primeira reunião no Ministério do Trabalho.
Inaugurada UPA de Santa Luzia – a policlínica transformada e privatizada pela Prefeitura.
Foi inaugurada a policlínica de Santa Luzia. Custódio de Matos (PSDB MG), Prefeito de Juiz de Fora, contou com a presença do Presidente Lula na inauguração de sua policlínica privatista. A policlínica foi entregue, contratualmente por 6 meses, para o Hospital Maternidade Terezinha de Jesus. Essa instituição, embora filantrópica, tem vinculação com a Faculdade Suprema, faculdade de Medicina privada, acessível a poucos, porque cobra mensalidades elevadíssimas.
O Hospital Maternidade Terezinha de Jesus não tem recolhido a contribuição sindical (confederativa) dos médicos que lá trabalham ao Sindicato dos Médicos. Ou a unidade hospitalar funciona sem médicos, ou há uma gritante irregularidade trabalhista. Para a Policlínica privatizada e travestida de UPA há ainda outra novidade. Eles estão dizendo que vão assinar as carteiras dos médicos. Há algum favor nisso? Ou acaso ao ocupar um equipamento público os responsáveis por aquela instituição estão se lembrando de que tem que cumprir a legislação trabalhista?
As novidades não param aí. A policlínica travestida de UPA vai usar o protocolo de Manchester. Aquele que o governo do Estado de Minas Gerais comprou por 48 milhões de reais de uma empresa portuguesa. Saiba mais sobre isso em http://faxsindical.wordpress.com/2008/08/18/manchester-protocolo-de-48-milhoes-so-para-minas-gerais/
Corre a notícia de que vários apoiadores da privatização/terceirização da policlínica de Santa Luzia foram compensados, com empregos para si, amigos e parentes e de outras formas. A falta de ética deverá ser melhor observada em alguns desses casos.
Enquanto contrata médicos do Hospital Terezinha de Jesus, de carteira assinada, para atuar na policlínica UPA de Santa Luzia, a administração do Sr. Custódio de Matos prossegue com seu tratamento temerário e negligente para com os médicos da Prefeitura. O CTI do HPS chegou a ficar sem médicos, a escala de plantões está incompleta, a insatisfação está fazendo muitos médico considerarem a possibilidade de demissão. Travestir a policlínica e privatizá-la pode ser apenas ouro de tolo. Não evitam a deterioração do SUS. A Prefeitura tem que assumir uma atitude conseqüente. O Sindicato mantém sua defesa do SUS, inclusive cobrando ações de longo prazo. Não são aceitáveis soluções demagógicas e eleitoreiras que não perduram.
Comissão de Urgência e Emergência vai se reunir dia 28 de janeiro.
O grupo técnico encarregado de discutir a situação trabalhista da urgência e emergência em Juiz de Fora, as penosidades e gratificações de quem atua na área irá se reunir no dia 28 de janeiro. Será a primeira reunião efetiva de trabalho. Todos os profissionais do setor, incluindo os médicos plantonistas e diaristas, estão muito preocupados com a questão. A preocupação é justificada pelos riscos de deterioração da atenção a urgência e emergência, considerando a atual situação sofrível da remuneração médica. O Sindicato dos Médicos defende a transformação da penosidade em gratificação, que se incorpore ao salário de forma gradativa, segundo os anos trabalhados. Só assim ela perderá o atual caráter de gorjeta.
O Sindicato ainda aguarda o funcionamento dos grupos de trabalho que irão cuidar do PCCS dos médicos e das condições gerais de atendimento médico à população de Juiz de Fora. Todos esses assuntos são urgentes e não poderão ser tratados de modo negligente e leviano pela atual administração municipal.
Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não compareceu para primeira reunião de negociação coletiva com o Sindicato dos Médicos no Ministério do Trabalho.
Por não ter recebido convocação em tempo hábil, a diretoria da Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não compareceu à audiência no Ministério do Trabalho, gerência de Juiz de Fora. Com isso foi remarcada para três de fevereiro a nova rodada de negociações. Existe preocupação, no meio sindical, em relação a estabelecimentos hospitalares que, mesmo obrigados a manter plantões médicos, não recolheram devidamente as contribuições sindicais devidas pelos plantonistas. Isso é indício de irregularidade trabalhista ou irregularidade no funcionamento dessas instituições hospitalares. As negociações devem continuar, em nome do bom funcionamento dos serviços médicos e hospitalares da cidade de Juiz de Fora. A representação patronal dos hospitais também tem obrigação de se subordinar ao interesse maior, de médicos, plantonistas e usuários de serviços de saúde públicos e privados.
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