MP investiga privatização de hospitais e laboratórios públicos em SP

Modo tucano de governar.

Em São Paulo, o Governo José Serra, ex-ministro da Saúde de FHC, não perde o jeito neoliberal de governar. Os negócios da saúde são regidos por uma ótica privatista, conforme se pode apreciar nessa notícia, que informa de ação do Ministério Público contra as privatizações de Serra.

Leia a notícia clicando no link MP investiga privatização de hospitais e laboratórios públicos em SP ou lendo a transcrição abaixo, de matéria publicada na Folha:

12/04/2008 - 14:10 Tamanho da letra    A-   A+ MP investiga privatização de hospitais e laboratórios públicos em SP

Matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado (12):

O governo estadual está terceirizando todos os laboratórios de hospitais públicos do Estado. O processo começou há seis meses na capital e na Grande São Paulo e vai se entender às demais instituições da rede estadual, segundo o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
A maioria dos exames está sendo feita pelo Laboratório CientíficaLab, comprado em 2007 pelo Laboratório Delboni Auriemo que, por sua vez, pertence ao Diagnósticos da América (Dasa). A contratação é feita por meio de OSs (Organizações Sociais) que administram os hospitais estaduais.
A iniciativa virou objeto de investigação do Ministério Público. Em dezembro, o SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado) entregou um dossiê à Procuradoria Geral de Justiça denunciando irregularidades nas terceirizações, como a falta de contratos próprios e o afastamento de funcionários.
Desde então, entidades representativas de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde têm protestado contra o processo. Dizem que os hospitais cujos laboratórios foram terceirizados estão sofrendo atrasos nos resultados dos exames e limitação no número de testes.
Entre as unidades terceirizadas pela secretaria está o laboratório de alta complexidade do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional no atendimento de doenças infecto-contagiosas.
A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, a comissão de saúde da Assembléia Legislativa elaborou um parecer sobre a questão. O relator, o deputado Uebe Rezeck (PMDB), se posicionou contra a terceirização do Emílio Ribas.
Rezeck considerou injustificável o desmantelamento dos laboratórios próprios do hospital, refutou o argumento do Estado de redução de custos e aventou a preocupação com a qualidade dos exames e com a situação dos funcionários.
Para o deputado, a participação da iniciativa privada só se justificaria para complementar os serviços. No próximo dia 29, o secretário Barradas Barata deve ir à Assembléia prestar esclarecimentos sobre o caso.
Na opinião do médico Carlos Frederico Dantas Anjos, diretor clínico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, a decisão de terceirizar o laboratório da instituição coloca em risco todo o sistema de vigilância epidemiológica hospitalar.
Ele afirma que o governo do Estado deveria dialogar com o corpo clínico na busca por outras soluções que não a terceirização. "Há outras formas de reduzir custos, com metas de desempenho, qualidade e eficiência. Uma das formas é o uso mais eficiente dos recursos de custeio, com centralização de compras de equipamentos."
Anjos exemplifica sua preocupação com a terceirização relatando um caso recente. Ele diz que estava de plantão, em um sábado, quando uma mulher com suspeita de doença coronariana aguda deu entrada no pronto-socorro do Emílio Ribas. Entre os exames, foi pedida a dosagem da troponina (exame que detecta a presença de uma enzima liberada no sangue após a lesão do miocárdio).
O laboratório terceirizado, porém, só teria entregue o resultado do exame na terça-feira seguinte. "Na terça-feira, quando o exame chegou, ela já tinha feito uma angioplastia", conta.
O presidente do sindicato dos médicos, Cid Carvalhares, afirma que já recebeu várias reclamações de médicos sobre as terceirizações de laboratórios. "A maioria é sobre atrasos dos exames", diz ele.
Outro lado
O secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirma que as críticas feitas à terceirização dos laboratórios são "ideológicas".
Ele afirma que decidiu pelo processo --que atinge 38 hospitais e se iniciou nos últimos seis meses- porque, entre outros motivos, os funcionários se queixavam que os laboratórios estaduais não funcionavam.
"Quem mais me critica hoje no Emílio Ribas dizia antes que o laboratório do hospital não funcionava. Sabe quantos funcionários havia? Noventa pessoas.
Sabe quantos o meu parceiro [terceirizado] vai precisar para fazer todos os exames? Dez. O custo do exame também vai cair de R$ 5 para R$ 2", diz.
Sobre a qualidade, Barata alega que todos os laboratórios contratados têm ISO 9000 e garantia de qualidade dada por institutos de certificações.