domingo, 3 de fevereiro de 2008

LUTA CONTRA O EMBUSTE DA TERCEIRIZAÇÃO

São Paulo:

Luta contra terceirização irregular prossegue. Ministério do Trabalho lança um programa de combate.
Na área de saúde, no campo do SUS, a terceirização ocorre com frequencia. Tem apoio de alguns sanitaristas. Uma das tentativas de afirmar essa terceirização como política de recursos humanos na saúde é esse negócio de fundação pública de direito privado.

Superintendência lança programa de combate

à terceirização irregular em São Paulo


A
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
(antiga DRT) iniciou seu novo programa de combate a terceirização
irregular com uma operação, dia 22 de janeiro, que convocou 30 grandes
empresas que usam serviços de terceirizados. A atividade mobilizou
cerca de 10 auditores especialmente treinados.


No total,
27 companhias compareceram e foram notificadas. Elas terão 30 dias para
cumprir os itens exigidos pela legislação ou serão multadas,
notificadas a recolher os impostos sonegados e estarão sujeitas a
outras penalidades, inclusive bloqueio da certidão negativa de débito
de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e interdição.


“A
experiência do trabalho de campo nos mostrou que a documentação
contábil é a forma mais eficiente de identificar problemas. Em muitos
casos, a terceirização se esconde em fraudes contábeis”, destaca a
Superintendente Lucíola Rodrigues Jaime.


Denúncia -
Segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
em São Paulo, a terceirização é um dos principais objetos de denúncias
por parte de Sindicatos e trabalhadores que procuram o órgão. Com o
programa, a Superintendência quer combater esse mal para garantir os
direitos, a segurança e a saúde dos trabalhadores.


Os
auditores investigam pelo menos oito itens: terceirização da “atividade
fim”, contratação de funcionários “pessoas jurídicas”, cooperativas
irregulares, pagamentos não contabilizados, falta de contratos com
prestadoras, desrespeito ao princípio da isonomia, desrespeito à
legislação trabalhista nas terceirizadas e substituição de funcionários
por estagiários. O programa conta com apoio dos Sindicatos de
trabalhadores, que contribuem com listas de empresas onde há indícios
de irregularidades ou denúncias dos trabalhadores.


Mais informações:

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/SP

Telefone (11) 3150.8106



Notícias

Technorati Tags: , , , , , , ,

Powered by ScribeFire.

Nenhum comentário:

Arquivo do blog

Sindicato Expresso

SINDMED-JF

SINDMED-JF
A luta sindical na Internet.

PARA INDICAR O SINDICATO EXPRESSO, CLIQUE NO LINK ABAIXO.

Indique este Site!

ACESSOS 2W

ASSINE O SINDICATO EXPRESSO - GRÁTIS E RECEBA EM PRIMEIRA MÃO.

Receba Sindicato Expresso por e-mail

Grupos do Google
Participe do grupo Sindicato Expresso
E-mail:
Visitar este grupo