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Caos na Saúde Médicos pedem demissão em Santa Cruz Dos nove médicos que atendem no Posto de Saúde de Santa Cruz de Minas, apenas um está realizando consultas, desde o início desta semana. Os demais já se adiantaram e pediram demissão, por causa de uma ação que o Ministério Público (MP), através do promotor da 3ª Promotoria de Justiça, Rodrigo Ferreira de Barros, está propondo para as oito cidades que pertencem à Comarca de São João del-Rei. A Promotoria está exigindo que os médicos dos Postos passem a respeitar uma carga horária e não trabalhem mais por número de consulta pré-estabelecido. Por enquanto, as Secretarias Municipais de Saúde, comunicadas da decisão, estão enviando, ao MP, a documentação a respeito de como são feitos os atendimentos. Santa Cruz Em Santa Cruz de Minas, os médicos fazem 12 atendimentos por dia. “O que eu quero é que os Postos façam uma grade de horário, dizendo qual o tempo que os médicos ficam no Posto. Isto é para melhorar o atendimento ao público”, contou Rodrigo Barbosa. Ainda de acordo com o promotor, a carga horária será estabelecida de acordo com o edital elaborado por cada Prefeitura Municipal, na época em que foi feita a contratação dos profissionais da Saúde. “O que me motivou foi o alto número de reclamação, que chegou ao MP, referente ao mau atendimento.”, contou. Outro ponto tratado é com relação ao tempo mínimo de atendimento que é de 15 minutos, previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em São João del-Rei, por exemplo, se considerarmos o número de 11 consultas, que são feitas diariamente pelos médicos, eles teriam que ficar na Unidade Básica de Saúde, pelo menos, três horas e quinze minutos, mas, segundo informações da secretária do Posto de Matosinhos, os médicos ficam lá cerca de 40 minutos. “Com relação a isso, é outra questão que pode virar uma ação judicial”, adiantou o promotor. Acordo O MP, para tanto, proporá, aos prefeitos municipais, que assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) readequando o atendimento para a carga horária. “Não existe negociação. Se os prefeitos não assinarem, são passíveis de responder uma ação judicial”, disse Rodrigo Barros. E, seguindo este pensamento, o prefeito de Santa Cruz, Paulo César de Almeida, o Didico da Ambulância, informou que assinará o Tac. “Eu vou ter que assinar, senão vou ter que responder a processo”, contou. A previsão é de que os Tac’s comecem a ser enviados, aos prefeitos, a partir do fim deste mês. Ainda de acordo com Didico, um Projeto de Lei será enviado, à Câmara Municipal daquela cidade, pedindo autorização para que sejam feitas contratações de médicos no período de um mês, com renovações mensais. “Esta será a minha medida imediata, antes que ocorra algum problema. Isto, até a abertura do novo edital, onde já será exigido que o médico trabalhe as quatro horas por dia”, lembrou. O projeto vai entrar em votação, em caráter de urgência, no dia 15 de março. Com relação ao concurso, a data ainda não foi definida e nem a quantidade de profissionais que serão contratados. Em São João del-Rei “A situação, nesta cidade, ainda está sobre controle e nenhum profissional ameaçou sair. Nós vamos aguardar o trâmite das coisas e deixar que a Prefeitura tome uma posição oficial”, contou o presidente da Associação Médica de São João del-Rei, Almir Nascimento. Segundo informações da Secretaria de Saúde, o secretário municipal Cláudio Reis fará uma reunião, no dia 12 de março, com o promotor Rodrigo de Barros e com os médicos da cidade, para que cheguem a um acordo. Foi informado, também, que o prefeito Sidney Antônio de Souza, o Sidinho, não tem nenhuma decisão referente ao assunto. Depois desta reunião, Cláudio Reis irá se pronunciar.
O Posto de Saúde fica vazio a maior parte do dia
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