O site da FENAM:::Federação Nacional dos Médicos nos informa que o movimento dos profissionais do PSF de Boa Vista, emblemático de tantos abusos que se praticam em matéria política de recursos humanos contra profissionais de atenção básica, recebe a atenção, o apoio e a solidariedade de entidades médicas de todo Brasil.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora está atento a essas situações, porque a precarização da mão-de-obra médica na execução do PSF tem gerado irregularidades, terceirização de atividades fim, processos trabalhistas, instabilidade e assédio moral contra médicos. Uma situação terrível que só será sanada quando o Ministério da Saúde e as Prefeituras e governos estaduais que usufruem do programa, inclusive em propaganda e marketing, assumam a responsabilidade de conceder carreira de estado a esses profissionais que exercem atividades que são essenciais, "dever do estado" (segundo a Constituição) e próprios e exclusivos do serviço público.
Leia a matéria divulgada pela FENAM:
Dirigentes de entidades médicas de todo o país se solidarizam com médicos do PSF de Boa Vista
Dirigentes do movimento médico de todo o país se mobilizam para ajudar os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) de Boa Vista, em greve desde o último dia 17 por conta das más condições de trabalho e baixa remuneração. Eles enfrentam dificuldades nas negociações com o Prefeito Iradilson Sampaio, que alega não ter condições de atender às reivindicações da categoria por causa da redução das verbas do Fundo de Participação dos Municípios. A pedido da Fenam e da Federação Médica da Amazônia (Femam), presidentes e diretores de diversos sindicatos médicos se articulam para, entre outras ações, ir até a capital de Roraima acompanhar as negociações entre o sindicato local e a prefeitura.
“Agradecemos a força e a solidariedade, pois o apoio dos colegas é muito importante para o nosso movimento, que passa ainda pela reestruturação do nosso sindicato”, ressaltou Milena Araújo Ferreira, diretora do Sindicato dos Médicos de Roraima e médica do PSF. Ela informou que a categoria vem discutindo exaustivamente propostas com o secretario de Saúde de Boa Vista, Namis Levino, inclusive com a presença do diretor da Fenam, José Roberto Cardoso Murisset, que participou de uma reunião com o secretario no dia 19 de março. Desde então, dirigentes da Fenam estão em contato permanente com as lideranças do movimento. O presidente, Eduardo Santana, e diretores como Waldir Cardoso e Wellington Galvão, assim como Mário Lins, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, têm viajado a Boa Vista para dar todo o suporte necessário aos grevistas. Outras lideranças, como diretores dos sindicatos médicos de São Paulo, do Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraná também já se dispuseram a ir até Roraima para dar suporte ao movimento. “Neste momento, é imprescindível o apoio dos colegas e nós agradecemos todo esse empenho”, acentuou Milena Ferreira.
Entre as reivindicações dos médicos do PSF de Boa Vista estão 13º salário, férias, insalubridade e auxílio-transporte para as visitas domiciliares - atualmente os médicos visitam os usuários do programa em transporte próprio -, e reposição das perdas salariais de 79%. O executivo municipal ofereceu 20% de reajuste.
De acordo com o comando de greve, os representantes da prefeitura estão dificultando as negociações. "Enviamos uma contraproposta solicitando 40% de reposição imediatamente e 39% em fevereiro de 2009, sem abrir mão dos demais direitos, mas nossas propostas não foram aceitas. O secretário de Saúde se defendia em todas as negociações, alegando que não era possível nos atender", disse o presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima, Luiz Evandro Sena.
O prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, afirma não ter condições de atender o que os médicos reivindicam por conta da redução nas verbas destinadas ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com Sampaio, o município teve redução de R$ 16 milhões no repasse do FPM e isso inviabilizaria qualquer reajuste salarial. O sindicato, no entanto, garante que houve um acordo entre Estado e Município, no qual o governo estadual se comprometeu a repassar R$ 274 mil por mês à Prefeitura. Essa verba seria destinada à aquisição de medicamentos para o Hospital da Criança, reajuste de 33% para os enfermeiros e 100% para os técnicos de enfermagem do PSF, bem como reajuste para farmacêuticos e odontólogos do programa que não estavam em greve.
"Para os médicos, que começaram o movimento que resultou nesse repasse, foi oferecido apenas um reajuste de 20%, sem a garantia dos demais direitos, através de contrato por tempo determinado até a realização de concurso previsto para 2009 após a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários pela Câmara de Vereadores de Boa Vista", lamentou Luiz Evandro Sena.
Fonte: Imprensa Fenam - 05/05/2008
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