domingo, 25 de maio de 2008

MAIS UMA DA PRECARIZAÇÃO (CONTRATOS TEMPORÁRIOS): FAZ TRABALHADORES FICAREM SEM SALÁRIO.

Tem sido frequente, aqui no Sindicato Expresso, a denúncia dos inconvenientes da precarização de mão-de-obra na área de Saúde. Um grande exemplo tem sido o PSF, com dificuldades quase intransponíveis em várias cidades do Brasil. Há mesmo casos de ilegalidades e outras irregularidades. O uso de ONGs, cooperativas e outras formas de organização voltadas para burlar os direitos dos profissionais referentes ao seu vínculo empregatício são frequentes. Direitos trabalhistas e previdenciários, tão duramente conquistados, são pulverizados ou grosseiramente burlados nessas contratações. Recentemente divulgamos matéria na qual se demonstra que esse tipo de vínculo precário prejudica a previdência dos trabalhadores do setor público em estados e municípios. Agora colocamos mais uma forma de danos provocada pela precarização. O calote, puro e simples. O trabalhador precário fica sem seu salário. Esse absurdo está relatado no Diário de Natal. Não é a primeira vez que isso acontece. Tivemos recentemente outro exemplo com os médicos do PSF da vizinha cidade de Barbacena. Leia a matéria:

SindSaúde dá prazo até quinta para contratações

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) vai esperar até a próxima quinta-feira para saber se efetivamente os servidores que prestam serviço temporário à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vão ser incluídos na folha de pagamento do governo. De um total de 99 pessoas, apenas 16 estão recebendo os salários desde o mês passado. O restante está trabalhando há seis meses sem ser remunerado. A assessoria de imprensa da Sesap informou que mais 71 contratados serão incluídos. De acordo com a diretora do SindSaúde, Sônia Godeiro, 12 profissionais ainda ficarão de fora, se a informação da secretaria se confirmar.

Os servidores temporários são médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e necrotomistas que trabalham nos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, Walfredo Gurgel, Santa Catarina, João Machado, Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

A dirigente sindical afirmou que alguns profissionais chegaram a paralisar suas atividades, nos últimos 15 dias, porque não tinham mais condições nem de custear o transporte ao local de trabalho. Sônia Godeiro afirmou que o governo do estado alega que não tinha dinheiro para pagar, que estavam ajustando as contas e reduzindo as despesas. ‘‘É uma total falta de planejamento e de responsabilidade. Tudo isso porque há quase 13 anos, não se faz concurso público na área de saúde e foram inaugurando hospitais sem quadro de pessoal suficiente. Nós vamos esperar para ver quantos servidores vão receber o salário e se vão receber mesmo’’, disse. Sônia Godeiro acrescentou que as informações repassadas pelo governo do estado, através da Controladoria Geral e da Sesap, são de que os temporários, que prestam serviços ao estado desde novembro do ano passado, receberão somente a partir de janeiro. A orientação do SindSaúde é para que ingressem na Justiça para reaver os dias meses de 2007.

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