quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Pacote do governo prejudicará SUS e educação

Pacote do governo contém medidas de ajuste fiscal e resultará em perdas importantes para o SUS e educação.

O pacote é de caráter claramente neoliberal. É demonstra, mais uma vez, que sob as declarações toscas e a performance "casca grossa" do presidente, hoje a continuidade do "grande acordo nacional com Supremo e tudo" iniciado já no governo Temer (veja a Reforma Trabalhista). Todo mundo sabe que essas medidas, ao tirarem direitos e representatividade dos assalariados, causam perda de renda e aumentam a desigualdade.

"O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento."
" O Plano Mais Brasil torna ainda mais severa a política do teto de gastos, com mecanismos automáticos de cortes no orçamento para União, estados e municípios. Nossos direitos sociais, especialmente saúde e educação, ancorados no Estado Democrático de Direito, estão em risco. Bolsonaro/Guedes têm como objetivo estratégico a privatização das empresas e dos serviços públicos, entregando-os às grandes corporações e ao capital financeiro."
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22641_18-11-2019_centrais-sindicais-repudiam-pacote-do-governo-confira-nota#destaques

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Em derrota do governo, cálculo da aposentadoria é mantido

GOVERNO SOFRE DERROTA NO SENADO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA É MANTIDO
"O acordo no Senado prevê que a aposentadoria será calculada novamente sobre as 80% maiores contribuições. A partir de 1º de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcançaria 100% em janeiro de 2025.

O governo defendia que a fórmula da reforma da Previdência, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder.

Com isso, o Senado concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças à reforma da Previdência."
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22651_20-11-2019_em-derrota-ao-governo-senado-aprova-regra-que-aumenta-aposentadoria&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

Centrais sindicais contestam na Justiça a carteira verde e amarela

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
"O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista."
" Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse."
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

#SOUSUS Sem o SUS a barbárie

SEM O SUS, A BARBÁRIE
"30 anos atrás, um grupo de visionários ligados à esquerda do espectro político defendeu a ideia de que seria possível criar um sistema que oferecesse saúde gratuita a todos os brasileiros. Parecia divagação de sonhadores".
por Drauzio Varella



A frase não é minha, mas traduz o que penso. Foi dita por Gonçalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, um dos sanitaristas mais respeitados entre nós, numa mesa-redonda sobre os rumos do SUS, na Fundação Fernando Henrique Cardoso. Estou totalmente de acordo com ela, pela simples razão de que pratiquei medicina por 20 anos, antes da existência do SUS.
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22652_20-11-2019_sem-o-sus-a-barb-rie-2&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#debates-e-opini-es

Depois de Chile, Equador, Argentina e Bolívia, é a vez da Colômbia se colocar em campo contra o neoliberalismo

COLÔMBIA DE PÉ CONTRA O NEOLIBERALISMO
Um dia será a vez do Brasil.

Sindicatos e movimentos sociais preparam uma jornada de protestos na Colômbia. A razão é o pacote de medidas econômicas e sociais de cunho neoliberal que serão desencadeadas pelo governo de Ivan Duque. Trabalhadores assalariados e precarizados, aposentados, pensionistas e usuários de serviços públicos já sabem que essas medidas neoliberais irão prejudicá-los. Os resultados das políticas neoliberais, como as que têm sido aplicadas no Brasil, pelos governos Temer e Bolsonaro, são aumento da desigualdade, perda de renda para a maioria da população, sucateamento de serviços públicos de previdência, educação e saúde.

"O chamado de greve é para o dia 21 de novembro de 2019. A aposta é de que o fracasso do modelo neoliberal chileno e as novas medidas de austeridade se transformem em um gatilho social."
https://outraspalavras.net/outrasmidias/colombia-o-proximo-front-contra-o-neoliberalismo/

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Propostas alternativas ao atual governo são tiradas por partidos, movimentos sociais e sindicatos - Por um Brasil melhor

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

Já é possível antever, diante do primeiro ano do governo Bolsonaro, que ele segue o mesmo caminho tomado pelo governo Temer, a escolha de políticas neoliberais que prejudicam assalariados em questões como emprego, renda, aposentadoria e direitos.
No atual governo temos o agravante de estar a vertente neoliberal do poder representada pelo segmento mais atrasado do capital, personificada em Paulo Guedes.
O governo Bolsonaro é uma mistura do neoliberalismo defasado de Paulo Guedes, com o reacionarismo delirante de Olavo de Carvalho.
Existe, agora, uma agenda de resposta a essa trama do oficialismo. Partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos organizaram um encontro e apresentaram um programa bem claro, em contraponto à linha adotada pelo atual governo.
Informa o portal noticioso 'Brasil de Fato':
"Partidos políticos de oposição, movimentos populares e centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (18) propostas para a geração de empregos e redução das desigualdades, em contraposição às políticas econômicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Encontro Emprego e Desenvolvimento, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, também marca o início da articulação por uma Jornada Nacional de Mobilização e Luta unitária."

" Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede apresentaram o Plano Emergencial de Emprego e Renda, com 15 propostas. Dentre elas, a reativação do programa Minha Casa Minha Vida, o aumento real do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a disponibilização de R$ 20 bilhões em créditos para o cooperativismo e a agricultura familiar."
" Entre os pontos defendidos pelas centrais, estão a retomada de obras públicas paralisadas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a promoção de direitos a trabalhadores de aplicativos; e o controle dos preços de produtos da cesta básica, gás de cozinha e das passagens do transporte público. O documento foi elaborado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB."
A matéria completa pode ser conferida em https://www.brasildefato.com.br/2019/11/18/centrais-sindicais-partidos-e-movimentos-sociais-articulam-oposicao-unitaria/

Polícia Civil do RS reage a ataque contra direitos e previdência

Rio Grande do Sul - Polícia Civil reage a ataques a seus direitos e Previdência.
Depois de dois dias de paralisação categoria inicia operação padrão.
O descontentamento de servidores públicos brasileiros, mesmo em setores fundamentais para a população, como saúde, educação e segurança, é muito grande.
"Após realizar dois dias de paralisação na semana passada, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) está convocando para esta semana a retomada da Operação Padrão, que consiste em reduzir as atividades apenas ao essencial e evitar atuar em condições não adequadas. A ideia é que este movimento dure até o governo abrir um “diálogo real” sobre o pacote de medidas apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com mudanças nas carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais."

Matéria completa pode ser lida em
https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2019/11/apos-paralisacao-de-dois-dias-sindicato-convoca-operacao-padrao-para-policia-civil/

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