quinta-feira, 14 de junho de 2018

Assédio Moral no trabalho é um problema também na área de Saúde.

SINDICATO EXPRESSO - 2018 - Nº. 5

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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Juiz de Fora, 14 de junho de 2018, quinta-feira.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - DOUTOR, VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DISSO E NEM ESTAR SABENDO.

Muitas prefeituras não possuem legislação específica sobre a matéria. Até medidas judiciais podem ser cabíveis. O assédio moral pode estar minando a sua saúde mental e física e encurtando a sua vida e deteriorando a qualidade dela. Conheça um pouco mais sobre esse grave problema.

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Os bancários, recentemente, fizeram campanha colando cartazes próximos a agências bancárias com os dizeres: "Aqui há assédio moral." E o assédio moral no trabalho é uma situação muito real, embora seja subnotificado, porque nem sempre é possível fazer prova.

Os trabalhadores da saúde não estão fora dessa questão do assédio moral, e mesmo médicos, que, em geral o sofrem de várias formas, inclusive das mais violentas. Vindo de chefias e autoridades, de usuários do sistema de saúde e, até mesmo de colegas de trabalho - médicos e outros profissionais de saúde.

Segundo o Guia Trabalhista, assédio moral é tão "antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado.

Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar "apelidos" constrangedores no empregado, são alguns exemplos que podem configurar o assédio moral.

São atitudes que, repetidas com frequência, tornam insustentável a permanência do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio.

Os distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho são hoje considerados um dos males da modernidade. Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, metas cada vez mais acirradas, entre outras situações que por si só, causam fadigas mentais e físicas. Para o empregado, não aceitar tais imposições é correr o risco de ser demitido, já que dificilmente faltam substitutos. 

Ressalte-se que a configuração do assédio moral é o ato repetitivo, ou seja, é caracterizado por ações reiteradas do assediador. Portanto, devem-se diferenciar acontecimentos comuns e isolados que ocorrem nas relações de trabalho (como uma "bronca" eventual do chefe) das situações que caracterizam assédio moral. Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral."

(Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral2.htm)

Segundo o site "Direitos Brasil", "o assédio moral é um dos maiores problemas em ambientes profissionais atuais – e não há poucos motivos para isso. Por ser algo relativamente subjetivo, não é fácil que a pessoa identifique estar sofrendo do abuso, e isto pode afetar sua confiança, sua auto-estima e levar a uma série de problemas físicos e psicológicos."

(Fonte: https://direitosbrasil.com/assedio-moral/)

Ao ler essas linhas acima, você que trabalha no SUS vai pensar que já passou por essas situações muitas vezes e nem sempre chegou à percepção que sofre ou já sofreu assédio moral.

A categoria profissional dos bancários expôs sua firma oposição a isso e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora é sempre atento e receptivo a lutar contra esse problema, quando possível e necessário até mesmo por vias judiciais.

O Estado de Minas Gerais possui legislação específica contra o assédio moral, à qual os servidores públicos estaduais podem recorrer, mesmo quando cedidos a municípios (caso dos municipalizados do SUS). Essa lei está em vigor desde 2011.

Você pode conferir o texto da lei em http://www.assediomoral.org/spip.php?article576

Em Juiz de Fora, sucessivas administrações municipais e legislaturas da Câmara nunca conseguiram produzir legislação específica sobre a matéria, que proteja os servidores públicos municipais.

Estamos postando esse texto para sua reflexão e para lembrar que, no caso dos médicos, o Sindicato está de portas abertas para acolher e lutar por quem se identifique como vítima desses abusos.

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE: NÃO SE ESQUEÇA DE DIVULGAR E PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, no próximo dia 19 de junho de 2018, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

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Endereço para correspondência do Sindicato Expresso - guatemoz@gmail.com

Página na Internet - http://www.sindicatoexpresso.blogspot.com

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quarta-feira, 13 de junho de 2018

Médicos de Juiz de Fora na campanha salarial da Prefeitura 2018

SINDICATO EXPRESSO  - 2018 nº.04

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA DE MG

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DATA: 13 de junho de 2018. Quarta-feira.

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ASSUNTO: CAMPANHA SALARIAL DE 2018

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******* MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ********

************ CAMPANHA SALARIAL 2018 ******************

******ASSEMBLEIA DIA 19/06 - 19:30 HS. - SMCJF *******

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POR QUE A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA RECUSA AOS MÉDICOS UM PCCS?

Há perguntas que persistem e não são nunca respondidas, mesmo sobre problemas que continuam existindo e tendo consequências. Soluções consistentes e viáveis não são apresentadas, apenas promessas e cálculos errados de "especialistas" e gestores. O sucateamento e a crise da atenção secundária são um exemplo das consequências dessa questão. É óbvio e previsível para quem trabalha na área. Certas questões permanecem como "hiden news", as informações que são convenientemente escondidas e excluídas do cardápio da mídia e das agendas dos políticos, quando falam em saúde, bem como não existem - aparentemente - nas preocupações e declarações dos gestores. Contudo, são problemas óbvios e previsíveis, que insistem em aparecer e reaparecer.

Há importantes questões nunca resolvidas nas relações trabalhistas entre a Prefeitura de Juiz de Fora e os médicos que atuam no SUS. Uma delas é a falta de um plano de carreira para a categoria, que englobe todo o trabalho médico na prefeitura.

     Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora continuam ganhando menos que o técnico de nível superior e ainda há precarização do trabalho, pela ausência de concursos públicos, pela prática sistemática de contratos temporários, pela terceirização - que é o caso das UPAS. Os salários não são atrativos e, principalmente, falta um Plano de Carreira, Cargos e Salários. Esse plano existe em outras carreiras, como é o caso do magistério, que tem suas especificidades atendidas.

     É possível perceber que um grande problema do serviço público de saúde está em sua incapacidade de atrair e fixar profissionais. Disso decorre rotatividade de mão de obra, carência de profissionais - especialmente especialistas (atenção secundária) - e mau funcionamento do sistema, que depende também, e de forma importante, do trabalho médico.

     Há um grande nó a ser desatado e esse nó, no caso de Juiz de Fora (não é o único caso nesse país), é a falta de um plano de carreira que valorize o profissional. Médicos não precisam ser mal remunerados. Isso não é solução e nem é justo. A mobilização dos médicos para a campanha salarial de 2018 precisa ter em conta essa realidade. É uma bandeira que ainda não foi arriada e nem será. É preciso que a classe médica e os governantes entendam isso. Até que isso aconteça, continuarão acontecendo muitos problemas (previsíveis e evitáveis) no meio do caminho.

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******* MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ********

************ CAMPANHA SALARIAL 2018 ******************

******ASSEMBLEIA DIA 19/06 - 19:30 HS. - SMCJF *******

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Colabore com o Sindicato Expresso - sugestões, textos, denúncias, informações e fatos podem ser enviados para o endereço guatemoz@gmail.com

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sexta-feira, 8 de junho de 2018

CAMPANHA SALARIAL 2018 DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA TERÁ 1ª ASSEMBLEIA GERAL

SINDICATO EXPRESSO

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG

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******** CAMPANHA SALARIAL 2018 **********


ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

ASSEMBLEIA GERAL

CAMPANHA SALARIAL 2018

O Sindicato dos Médicos já está em negociações com a prefeitura para reposição salarial e outros ganhos, sejam econômicos, sociais ou relativos às condições de trabalho. É muito importante, por isso, sua presença na Assembleia e a mobilização de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, de todos os níveis de atenção e de todas as unidades.

Esteja presente.


quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA AMEAÇADOS

Geraldo Sette:
FAX SINDICAL

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 17 de janeiro de 2018

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Assunto: Prefeitura de Juiz de Fora ataca direitos dos servidores da Saúde.

Férias-prêmio estão ameaçadas.

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O servidor público, em especial aqueles segmentos mais sacrificados por salários defasados e condições difíceis de trabalho, não podem arcar com a conta dos desacertos financeiros dos governantes, sejam eles decorrentes de problemas na gestão, ou, como é fartamente noticiado na mídia, por roubalheiras denunciadas por todo lado, algumas já investigadas e julgadas. Mas, essa triste realidade, é o que tem infelizmente acontecido. Salários de trabalhadores do setor público têm sido parcelados e atrasados em vários segmentos do setor público, geralmente nos mais sacrificados, no poder executivo de estados e municípios, além de outras medidas impopulares, gerando greves, protestos, paralisações, desânimo, má vontade e desmoralização.

No dia 04 de janeiro, o prefeito de Juiz de Fora, Sr. Bruno Siqueira, publicou o decreto nº. 13.169, que deciciu sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira, evocando, em suas considerações, o controle de gastos públicos com vistas ao equilíbrio fiscal.

A surpresa desagradável do citado diploma legal chega no Art. 2º – “Ficam suspensas as práticas dos seguintes atos:” (…) VII – “concessão de licença prêmio por assiduidade, caso haja necessidade de substituição do servidor, implicando aumento de despesa em folha de pagamento.”

Essa proibição taxativa nos faz perguntar pela situação de inúmeros servidores, em todas as áreas da administração, que têm direito a mais férias-prêmios do que anos que ainda terão de trabalhar antes de aposentar. Esses servidores, logicamente, teriam de ter asseguradas uma ou mais férias-prêmio a cada ano, para que seus direitos bem estabelecidos sejam assegurados e para que tenham tratamento isonômico com os que já tiraram suas férias-prêmio. Mas não há essa ressalva no decreto de Bruno Siqueira. O fato inconteste é que não são poucos nessa situação e, ainda que fossem, deveriam receber a devida atenção. O impacto dessa situação é destacado na área de saúde, onde há precarização de mão de obra (terceirizações e contratos provisórios) e os salários já não são muito atrativos, além do estresse próprio da natureza do trabalho, da enorme carga de responsabilidade e do desgaste mental e físico, além das condições de trabalho não satistatórias. São rotineiras faltas de medicamentos e insumos e a inadequação das instalações e equipamentos para um trabalho decente.

Restaria ao governo municipal, por Justiça e bom senso, analisar essas situações específicas, ao invés de vetá-las de forma arbitrária e completa, usando critérios transparentes, para minimizar os danos porventura decorrentes dessa medida.

Nunca é demais lembrar que os servidores públicos municipais de Juiz de Fora já deram uma grande cota de sacrifício, ao passar 2017 sem receber qualquer reposição salarial. Nem mesmo o IPCA. Agora serão, de novo, sacrificados?

Que tipo de relação espera ter o prefeito de Juiz de Fora, engenheiro Bruno Siqueira, com os trabalhadores da municipalidade? Ao cercear direitos de servidores por decreto, deveria refletir sobre esses aspectos citados, entre tantos outros e favorecer uma classe costumeiramente desfavorecida. Desejamos luz ao senhor prefeito e aos funcionários que terão o encargo de cumprir tais medidas.

https://faxsindical.wordpress.com/2018/01/17/em-juiz-de-fora-prefeitura-ameaca-direitos-dos-servidores-da-saude/

Para correspondências, comunicados, denúncias, solicitação de inclusão ou exclusão de destinatários, resposta e correspondências, dirigir e-mail para guatemoz@gmail.com

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Portaria ministerial dá razão aos médicos federais do SUS em Juiz de Fora

FAX SINDICAL
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG
Data: 10 de janeiro de 2018
Assunto: Carga horária de médicos do SUS

Portaria ministerial reconheceu direitos dos médicos federais do SUS de Juiz de Fora e manda devolver dinheiro aos que ressarciram o Tesouro Nacional. Sindicato analisa decisão do Ministro como importante vitória.

Os médicos federais que atuam no SUS de Juiz de Fora e que usufruíram dos direitos concedidos pela Lei Municipal (de Juiz de Fora) 12.325, de 20 de julho de 2011, que prevê flexibilização da carga horária, e que foram obrigados a ressarcir o Tesouro Nacional, tiveram seus direitos reconhecidos em portaria ministerial e, os que já haviam ressarcido valores ao Tesouro, terão seu dinheiro devolvido.

Leis sobre flexibilização ou redução pura e simples de carga horária não foram exclusivas de Juiz de Fora, sendo aprovadas e sancionadas também em outros municípios brasileiros.
O ministro da Saúde deu provimento aos recursos dos médicos federais do SUS de Juiz de Fora, reconhecendo a presunção da constitucionalidade da lei e a boa-fé dos profissionais em acatá-la. A Portaria ministerial é a 2.337, de 13 de setembro de 2017 e, em sua exposição de motivos, levou em conta "as razões de fato e de direito" apresentadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Essas razões estão expostas claramente em:
(1) Parecer nº 00192/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 13 de março de 2017.
(2) Despacho nº 43753/2017 CONJUR-MS/CGU/AGU, de 03 de agosto de 2017.
(3) Artigo 107 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
(4) Súmula 34 da AGU.

Essa decisão tem especial importância nesse momento, considerando que o SUS sofre problemas estruturais graves, dificuldades evidentes de gestão e financiamento, precarização de mão de obra, baixos salários e, em meio a tantos problemas muito sérios, encontra defensores que se tornam detratores da classe médica, querendo torná-la culpada pelos sérios impasses e limitações pelos quais passa o sistema. O alvo desses detratores têm sido, em especial, a carga horária dos profissionais da Medicina e isso tem tido repercussão na mídia.
Por outro lado, há empenho de muitos, como foi feito pelo Ministério Público estadual em Juiz de Fora, em não considerar a isonomia entre trabalhadores do SUS, como no caso da não extensão da flexibilização de carga horária para servidores estaduais e federais.

Não tenham dúvida de que a Portaria do Sr. Ministro e a fundamental jurídica que a embasa foram uma vitória importante da classe médica local sobre esse clima persecutório e medonho que passou a reinar entre médicos do SUS de Juiz de Fora nos últimos anos. Aliados à baixa remuneração e à ausência de um plano de carreira, além das condições de trabalho, no mínimo difíceis, e à precarização das relações de trabalho (terceirizações, contratos temporários) essa situação em nada contribui para atrair e fixar profissionais no Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora.

https://faxsindical.wordpress.com/2018/01/10/portaria-ministerial-da-razao-a-medicos-federais-do-sus-de-juiz-de-fora/

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Servidores públicos estaduais do SUS de Juiz de Fora não receberam complementação

Pelo segundo mês consecutivo a prefeitura de Juiz de Fora não paga no dia 20, conforme é praxe e é habitual a complementação salarial devida aos servidores públicos estaduais. Essa situação tem gerado desconforto e indignação. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, em nome dos médicos e de todos os funcionários públicos estaduais cedidos à prefeitura para atuarem no SUS levantam seu firme protesto à secretaria de saúde, dirigida pela senhora Elizabeth Jucá, à SARH e à administração municipal do senhor Bruno Siqueira. Pedimos que a prefeitura honre seu compromisso com aqueles que lhes prestam serviços, apesar das condições precárias de trabalho.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Irregularidades no atendimento infantil em Juiz de Fora

http://wp.me/pgRVL-RZ

O documento aponta falhas de cadastramento, organização de estrutura, infraestrutura e alerta de que o local não possui alvarás sanitário e de localização, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

De acordo com o presidente do sindicato, Gilson Salomão, será solicitado que os promotores acompanhem as providências solicitadas pelo CRM no documento

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