segunda-feira, 29 de junho de 2009

PROTESTO EM JUIZ DE FORA - MÉDICOS EM GREVE

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De:Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
Data: 29 de junho de 2009.

Assunto: MÉDICOS INICIAM GREVE CONSCIENTES DOS OBJETIVOS DO MOVIMENTO.

Opor-se ao atual movimento grevista dos médicos da Prefeitura significa abdicar da razão e defender o indefensável. Seria obra da mais acabada má-fé ou demonstração de caráter duvidoso. Os motivos dos médicos para esse protesto são justos e facilmente identificáveis.

O atual processo de negociação coletiva entre Sindicato médico, detentor da representação classista dos médicos e a administração municipal se dá em momento particularmente delicado. O salário dos profissionais atingiu um nível escandalosamente baixo. A negativa da administração de Custódio de Matos em repor sequer as perdas salariais acumuladas nos últimos doze meses tornou a situação revoltante. A isso acrescenta-se o risco de demissão sumária dos médicos vinculados à AMAC, levando incerteza e insegurança a esses profissionais e às pessoas que eles atendem nas unidades básicas. Há o risco do município não cumprir as metas da saúde da família. A deterioração das condições de trabalho nas unidades de saúde do SUS de Juiz de Fora está se tornando alarmante e expõe os médicos a doenças profissionais e a grave risco biológico. O desrespeito da administração municipal pela ética do processo negocial, ao convocar duas reuniões paralelas, em clara prática anti-sindical e o desrespeito pela representação classista dos médicos revoltou a classe médica.

O movimentos dos médicos da Prefeitura é uma reação razoável à situação colocada pela administração municipal. As Assembléias sempre votam com quorum elevado. O número de inserções na mídia provocadas pelo nosso movimento, foi mais elevado do que em qualquer outro movimento médico desta cidade. Estiveram presentes em nossas Assembléias os vereadores Drs. José Tarcísio e Fiorillo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Flávio Checker, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Cupolilo, o Betão, Dr. Luiz Carlos. Eles fizeram declarações de compreensão e de apoio ao movimento dos profissionais. Os Drs. José Tarcísio e Fiorilo honraram a sua condição de médicos, fazendo da tribuna da Câmara declarações favoráveis ao movimento. Nos honraram também com suas presenças a Presidente e o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Jorge Ramos. A Ouvidora Municipal de Saúde, Samantha Boechar também usou da palavra em nossa Assembléia, revelando grande conhecimento do problema de recursos humanos na área médica dentro da Prefeitura. Muitos Conselhos Locais de Saúde manifestaram seu apoio ao nosso movimento, alguns até por manifestações escritas. Recebemos o apoio do Sindicato dos Odontólogos. Dr. Ricardo Werneck foi presença frequente nas Assembléias médicas, bem como os Drs. Fernando Farinelli, também dirigente do SINDSAÚDE estadual, e o Dr. Benvir Tostes. Estiveram com os médicos da Prefeitura os representantes do CRM em Juiz de Fora, Dr. José Nalon e Dr. Jairo Silvério, também presidente da Sociedade de Medicina e membro da Diretoria do Sindicato dos Médicos. O Dr. João Batista Soares, presidente do CRM MG mostrou-se sensível à situação dos médicos e se dispôs a fazer uma declaração pública sobre a situação do trabalho médico na Prefeitura de Juiz de Fora.

O movimento dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora inicia sua greve de protesto com visibilidade social e política, com sólido apoio na sociedade civil organizada e na classe médica e, acima de tudo, com uma causa ética e respeitável.

domingo, 28 de junho de 2009

NOTA PÚBLICA DO SINDICATO ANUNCIA GREVE DOS MÉDICOS.

(28/06/2009) Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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NOTA PÚBLICA DO SINDICATO ANUNCIA GREVE DOS MÉDICOS.
Leia a nota:
A partir do dia 30 de junho de 2009 os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora entram em greve por tempo indeterminado. A greve não é desejada pelos profissionais, mas é uma necessidade cruel determinada pela indiferença da administração municipal diante da gravíssima situação do trabalho médico na Prefeitura. A greve é uma denúncia. As unidades de saúde, já prejudicadas pelas suas instalações precárias, pela falta sistemática de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais, estarão funcionando com número reduzido de médicos ou sem assistência médica. A população de Juiz de Fora, as autoridades e entidades representativas da sociedade civil devem saber que:
1 - a representação classista dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora realiza negociações coletivas com a administração municipal desde o início de abril.
2 - os médicos reivindicam o fim da discriminação salarial praticada contra a categoria, que lhes impõe uma perda salarial mensal de 25%, porque o empregador ignora a carga horária especial da categoria, definida na Lei Federal 3999/1961. O vencimento básico inicial de um médico na Prefeitura de Juiz de Fora é de R$ 1.277,88 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), inferior ao piso salarial nacional declarado na mesma lei, que é de três salários mínimos. Para piorar a situação, houve perda salarial de cerca de 6%, porque a administração Custódio de Matos não concedeu qualquer reajuste esse ano. O que era ruim, tornou-se ainda pior. O salário médico da Prefeitura de Juiz de Fora tornou-se um dos piores do Brasil.
3 - Os médicos da Prefeitura reivindicam um trabalho decente. Isso inclui melhores condições para atender ao povo de Juiz de Fora. É uma causa que ultrapassa todos os interesses da classe médica e chega a ser de interesse geral. Queremos locais limpos e adequados para trabalhar, abastecidos de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos. Lugares onde os médicos não estejam expostos à doença, ao estresse e a lesões, decorrentes de mobiliário e instalações precárias. Também reivindicamos o fim da precarização do PSF, que tem deixado dezenas de médicos na insegurança quanto ao seu futuro dentro do serviço público e ameaça o funcionamento das unidades básicas de saúde e o cumprimento de metas da saúde da família.
4 - A greve foi decidida democraticamente, em Assembléia representativa dos médicos da Prefeitura e não foi decisão apressada, afoita e nem precipitada. Seguiu-se a três meses de negociações infrutíferas e a seis paralisações de advertência. A falta de resultados caracteriza de forma indiscutível a instransigência e inflexibilidade da administração municipal.
5 - Esperamos sensibilidade dos políticos que nos governam, em especial o Prefeito Custódio de Matos. Que reconheça os nossos direitos e a veracidade das nossas reivindicações. Que colabore com a organização do trabalho, evitando medidas repressivas e coercitivas, que poderão fazer essa situação evoluir para uma situação calamitosa. O Sindicato deseja o movimento dentro da legalidade e da ordem, e espera que a administração municipal esteja ciente de seus deveres e responsabilidades.
Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora querem um trabalho decente, o que significa melhores condições de atendimento em todas as unidades de saúde. E essa luta vai continuar em todas as frentes e de todas as formas, porque encontra sólida justificativa ética.
(a) Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
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sexta-feira, 26 de junho de 2009

MÉDICOS INICIAM MOVIMENTO GREVISTA NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

(26/06/2009) - Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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MÉDICOS INICIAM MOVIMENTO GREVISTA NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

No dia 24 de junho os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, reunidos em Assembléia, votaram pela greve. No dia seguinte, foram feitas comunicações às autoridades. O Sindicato também comunicou ao CRM e ao Conselho Municipal de Saúde. No mesmo dia, o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, compareceu ao Conselho Municipal de Saúde para explicar o movimento grevista. O Conselho havia convocado reunião extraordinária para discutir o problema dos médicos da Prefeitura. No mesmo horário reunia-se o Comando de Greve dos Médicos da Prefeitura, para discutir as ações a serem adotadas para tornar mais forte, mais presente e mais efetivo o movimento reivindicatório dos profissionais.

A greve começará no dia 30 de junho, uma terça-feira. Os médicos devem se lembrar de algumas questões elementares, porém fundamentais e que estão na memória de todos:
1 - O Sindicato cumpre o seu dever porque É a representação classista dos médicos, da mesma forma que o sindicato de qualquer outra categoria profissional. Temos um Conselho Regional de Medicina, que é uma autarquia pública federal encarregada de normatizar e fiscalizar, dentro do Estado de Minas, o exercício da Medicina. Esse órgão também pode julgar disciplinarmente os médicos que ultrapassem os limites estabelecidos pela ética profissional. Temos associações médicas, que são grêmios sociais, científicos e culturais que cuidam, principalmente, de desenvolver as especialidades médicas. Mas, a representação classista dos médicos é apenas e exclusivamente o Sindicato. Este é que tem a legitimidade para negociar em nome da categoria e só ele pode deflagrar greves ou paralisações.
2 - As razões do movimento dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora são indiscutivelmente justas. Trata-se de um salário vil, mesquinho, tacanho e de condições de trabalho deterioradas. Ninguém pode alegar que os motivos dos médicos sejam insuficientes ou fracos. A menos que sejam pessoas de má-fé.
3 - O movimento dos médicos da Prefeitura é perfeitamente democrático. Ele é dirigido por decisões tomadas majoritariamente em assembléias representativas. Nelas é amplamente assegurado o direito de expressão das idéias. Todas as decisões são tomadas por voto.
4 - Ninguém pode acusar a classe médica e seu sindicato de açodamento, precipitação ou radicalismo. A decisão de greve foi tomada após três meses de negociações infrutíferas e de seis paralisações de advertência. O Sindicato foi tolerante, como no caso de tolerar a prática anti-sindical de duas reuniões paralelas convocadas pela administração Custódio de Matos e seus serviçais. Simplesmente não foi considerado que os médicos estão em processo de negociação coletiva e, como categoria organizada, têm seu próprio sindicato. Uma dessas reuniões teve a presença do próprio prefeito, que até hoje não conseguiu um espaço na sua agenda para receber a diretoria do Sindicato dos Médicos. Essa manobra irritou profundamente a classe médica. O comportamento da administração Custódio de Matos provou pouco respeito pela ética negocial.

Todo mundo tem seu limite e o dos médicos da Prefeitura foi atingido. A greve, ainda que indesejada, tornou-se uma necessidade cruel, diante do comportamento da administração do Sr. Custódio de Matos. Esperamos que Custódio e seus secretários e chefes façam uma reflexão ponderada e com elevados princípios. Que entendam a gravidade da situação do SUS. Que queiram resolver esse drama de Juiz de Fora, que é a realidade de médicos trabalhando por salários vis em condições inadequadas. Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora querem um trabalho decente.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE GERAL.

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
(24 de junho de 2009)

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MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

DEPOIS DE 2 MESES DE NEGOCIAÇÕES INFRUTÍFERAS E DE SEIS PARALISAÇÕES DE ADVERTÊNCIA, O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DECIDIU PELA GREVE. NINGUÉM PODE DIZER QUE FOI DECISÃO PRECIPITADA.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora sofrem discriminação salarial, percebendo salários 25% inferiores ao nível superior. O vencimento básico inicial para o cargo de médico é de 1.277,88 (HUM MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Portanto, remuneração VIL, inferior aos três salários mínimos que a Lei 3999/1961 determina. As condições de atendimento aos usuários do SUS são muito precárias. Há consultórios sem uma pia básica para a higienização do profissional. O mobiliário, na grande maioria dos casos, não é ergonômico, expondo o médico ao risco de lesões ocupacionais e acidentes biológicos. A falta de medicamentos, materiais, equipamentos e insumos é alarmante. Nas unidades de urgência e emergência chega a faltar soro fisiológico. Não há filme para endoscopia e ultrassonografia no HPS. Salários ruins e condições inadequadas de trabalho já são justificativas válidas para o movimento dos médicos da Prefeitura. Além disso há o risco dos médicos do PSF, contratados pela AMAC em proveito da Prefeitura ( para trabalharem em unidades básicas de saúde da Prefeitura), ficarem sem seus empregos.

Ontem a administração Custódio de Matos demonstrou que tem pouco apreço pela ética negocial. Em atitude desrespeitosa, convocou os médicos das unidades básicas para uma reunião paralela. O Prefeito não conseguiu um tempo em sua agenda para receber a representação classista dos médicos de Juiz de Fora. Mas conseguiu tempo para fazer uma reunião paralela que revoltou e indignou muitos dos presentes e que irritou a classe médica de Juiz de Fora. Essa falta de um compromisso ético com as negociações demonstrou que a idéia da administração municipal não está sendo a de negociar com lealdade, mas a de desmontar o movimento médico por meio de subterfúgios e promessas vãs.

Hoje a Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, reunida com quorum representativo, votou pela deflagração da greve. As causas, além do modo como a administração tem tratado as negociações com o Sindicato, já são conhecidas de todos:
-Péssima remuneração dos médicos da Prefeitura e discriminação salarial contra médicos.
-Condições de atendimento à população muito precárias.
-Falta de recursos humanos, medicamentos, insumos e materiais para atendimento decente á população, nos serviços de urgência e emergência.
As causas são gritantes, evidentes e podem ser facilmente evidenciadas por quem queira testemunhar.

Havendo a justificativa moralmente válida e a falta de disposição da administração Custódio de Matos para desenvolver negociações sérias e resolutivas, a classe médica optou pela greve.

INÍCIO DA GREVE - dia 30 de junho de 2009 - terça-feira próxima.
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA - dia 1 de julho de 2009 - quarta-feira, às 10 horas, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
PRÓXIMA ATIVIDADE  - reunião do Comando de Greve, amanhã, às 19 horas e trinta minutos na sede do Sindicato dos Médicos.

Serão expedidas correspondências para as autoridades, para o Conselho Municipal de Saúde e notas de utilidade pública esclarecendo sobre a greve e seus motivos. A Diretoria do Sindicato dos Médicos e o Comando de Greve discutirão o encaminhamento dos nomes dos fura-greves para o Conselho Regional de Medicina. Circularam e-mails pela Internet, divulgados por pessoas a serviço da administração municipal e contrárias ao movimento dos médicos, dizendo que existe jurisprudência a favor dos fura-greves. Essas pessoas, se forem médicos, deverão ser responsabilidades por suas ações, inclusive perante o CRM. Seus nomes serão os primeiros a serem enviados para apreciação do Conselho. Acreditamos que essas pessoas ajam de má fé, considerando que são indefensáveis os péssimos salários que a Prefeitura paga aos médicos e as condições horríveis de trabalho sob as quais os médicos atendem à população de Juiz de Fora. Além de tudo, os médicos que atuam no PSF e que tem vínculo apenas com a AMAC estão com os seus dias na Prefeitura contados, segundo declarações do próprio Prefeito à imprensa, os pareceres do Ministério Público do Trabalho sobre o caso AMAC e declarações do secretário Vitor Valverde em reuniões com o Sindicato dos Médicos. Apenas o movimento sindical luta a favor do vínculo empregatício da AMAC. Se prevalecer a vontade da administração Custódio de Matos, em um mês, seis meses ou, no máximo, um ano, todos esses profissionais estarão desempregados. Por isso acreditamos que os que agem a favor da administração municipal e contra o movimento dos médicos estão fingindo ignorar a realidade e podem estar atrás de promessas ou de vantagens pessoais reais ou imaginadas.
Podemos até perder o emprego, mas não podemos vender a nossa dignidade.

terça-feira, 23 de junho de 2009

ATOS PÚBLICOS PROTESTAM CONTRA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO.

(23/06/2009) Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO E INÍCIO DA PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS MARCAM O DIA EM JUIZ DE FORA.

O descontentamento contra as políticas de recursos humanos, de saúde e de assistência social da administração Custódio de Matos (PSDB) ganhou as ruas e praças de Juiz de Fora. O movimento começou às nove horas da manhã desse dia 23 de junho. Médicos, com faixas e cartazes, se concentraram no PAM Marechal. Compareceu um número expressivo de profissionais. Houve panfletagem e cobertura da imprensa. Uma caravana de médicos percorria as unidades de saúde para fortalecer a paralisação de 72 horas dos médicos da Prefeitura, que se iniciou hoje. Depois os médicos da Prefeitura seguiram em caminhada cívica até o Parque Halfeld. Lá aconteceu, a partir das dez horas, uma grande manifestação dos funcionários da AMAC, em defesa da instituição assistencial e contra a decisão de CUstódio de Matos de transformar a entidade em uma ONG. Essa saída, imaginada pela atual administração e encaminhada como contraproposta ao Ministério do Trabalho pelo Prefeito, é repudiada pelos trabalhadores e usuários da instituição.
O Prefeito ainda não agendou uma reunião com o Sindicato dos Médicos, solicitada a ele pelo Presidente da Sociedade de Medicina, pelo vereador José Tarcísio, pelo vereador Luiz Carlos. Mas marcou uma reunião paralela com a presença dos médicos de UBS. O Prefeito de Juiz de Fora, com isso, dá mostras de ignorar a ética negocial. Em um processo de negociações ele tenta reunir a categoria desconsiderando a representação classista. A reunião poderia ser considerada normal em qualquer época do ano, mas não durante um processo de negociações. Isso demonstra pouco caso para com a classe médica e sua representação classista. E o assunto será avaliado em Assembléia.
O PREFEITO AINDA NÃO RECEBEU A CLASSE MÉDICA. ONDE FICA O RESPEITO?
A Prefeitura está ameaçando os médicos com cortes de ponto. No caso dos médicos do PSF que são AMAC, a Prefeitura não é capaz sequer de lhes garantir o emprego. A administração CUstódio quer cortar pontos. Parece até piada. Eles não consideram nem o fato do salário do médico da Prefeitura de Juiz de Fora ser, atualmente, uma mixaria.
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amanhã(24/06) continua a paralisação de 72 horas dos médicos da Prefeitura e haverá assembléia às 10 horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

JUIZ DE FORA - AMPLIADO APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.

(22/06/2009) - Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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TELEGRAMA SINDICAL URGENTE!
CRESCE APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA. O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Dr. João Batista Soares, se dispôs a dar entrevista na imprensa deixando claro o apoio ao movimento dos médicos da Prefeitura. O apoio é importante, porque o movimento tem sido conduzido com grande preocupação ética. Os representantes locais do CRM, Dr. Jairo Silvério e Dr. José Nalon, já manifestaram seu apoio, inclusive comparecendo a Assembléias.
Por ser um movimento contra remuneração vil e condições inadequadas de trabalho, além de respaldado em sólidas decisões tomadas em Assembléia, a Direção do Sindicato dos Médicos e a Comissão de Mobilização dos Médicos da Prefeitura irão denunciar perante o CRM os médicos que agem contra a vontade da maioria da categoria, desconhecendo as paralisações decididas em Assembléia.
MÉDICOS DO ESTADO PODERÃO ADERIR AO MOVIMENTO.
A falta de responsabilidade da administração municipal com a complementação salarial dos servidores, que, este mês, sofreu seu sexto atraso seguido, está causando desconforto e inquietação aos médicos do serviço público estaduais municipalizados. Os médicos municipalizados estão convidados a comparecerem às próximas Assembléias e poderão acompanhar a decisão da categoria profissional.
O ANÚNCIO DE QUE O OBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS É TRANSFORMAR A AMAC EM UMA ONG NÃO CAUSOU SURPRESA NO AMBIENTE SINDICAL. A precarização do trabalho é um recurso frequentemente usado nos governos tucanos. O Sindicato mantém sua firme oposição contra esse tipo de iniciativa e rejeita firmemente a precarização do trabalho médico, sob qualquer pretexto que venha a ser feita. O FENAM (Federação Nacional dos Médicos), órgão máximo do movimento sindical médico, defende que a carreira de médico, dentro do serviço público, seja considerada uma carreira de Estado.
P.S. - A reunião entre o Sindicato dos Médicos e o Secretário Vítor Valverde, agendada para hoje às 11 horas e 30 minutos, foi adiada para as 18 horas.

domingo, 21 de junho de 2009

JUIZ DE FORA - MAIS UMA vEZ MÉDICOS DA PREFEITURA PROTESTAM.

(21/06/2009) Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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AMAC - ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO QUER ONG.
Já saiu nos jornais da cidade a intenção do Prefeito de Juiz de Fora. Em contraproposta encaminhada ao Ministério Público do Trabalho foi declarada que a AMAC, pela vontade de Custódio de Matos e sua equipe, será transformada em ONG para manter os serviços prestados. A idéia é rejeitada pela maioria do movimento sindical e o Sindicato dos Médicos, no que diz respeito aos profissionais médicos que atuam na AMAC opõe-se com firmeza à aplicação disso aos profissionais do PSF. Saúde é dever do Estado, segundo a Constituição. Para prestá-la o poder público não pode empregar mão-de-obra precária para trabalhar em unidades de saúde. Estas são repartições públicas e o exercício da Medicina em unidades de saúde é caracterizado como atividade-fim.
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PRÓXIMOS PASSOS DO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
1-Na segunda-feira, 22 de junho, nova rodada de negociações com a administração municipal.
2-Terça-feira (23/06) às nove horas, concentração no PAM Marechal. Caminhada cívica dos médicos. Visitas de caravanas médicas às unidades básicas de saúde e unidades especializadas.
3-Quarta-feira, na Sociedade de Medicina, às 10 horas, nova Assembléia, com a participação dos odontólogos. Médicos e odontólogos do Estado cedidos à Prefeitura (municipalizados) poderão participar e aderir ao movimento, em consideração aos sucessivos atrasos no pagamento das complementações salariais.
A Assembléia será realizada com indicativo de greve.
4-Nos dias 23, 24 e 25 de junho haverá paralisação da atenção básica à saúde e da atenção secundária.
5-Durante a semana deverá haver nova reunião da Comissão de Mobilização e da Diretoria do Sindicato. Nessa reunião será feito um levantamento preliminar dos médicos que estão furando o movimento legítimo da categoria para encaminhamento de denúncia ao Conselho Regional de Medicina.
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Novas atividades poderão ser decididas na Assembléia e na reunião da Comissão de Mobilização dos Médicos.
Em http://sindicatoexpresso.blogspot.com está sempre a edição mais atualizada do Telegrama Sindical. O nosso informativo eletrônico TELEGRAMA SINDICAL já está sendo distribuído com uma tiragem superior a 3.000 exemplares, incluindo vários segmentos profissionais, sindicais e do serviço público, além de associações do Poder Legislativo estadual e federal e do Poder Judiciário. A informação sobre o vencimento básico inicial dos médicos recebeu comentários de várias partes. O salário ruim dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora já foi reconhecido como deplorável em várias instâncias sindicais e associativas.
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sexta-feira, 19 de junho de 2009

PROSSEGUE O MOVIMENTO MÉDICO DE JUIZ DE FORA.

(19/06/2009) Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA PROSSEGUE COM NOVAS AÇÕES.

O descaso e negligência da administração Custódio de Matos com relação à situação da Saúde e do trabalho médico dentro do serviço público municipal tem sido um obstáculo considerável nas negociações coletivas de 2009. Realizadas desde o início de abril, as reuniões tem se mostrado pouco resolutivas. Nota-se a falta de vontade política do administração de Custódio de Matos para resolver as questões de política de recursos humanos para o SUS local. Há promessas de comissões que trabalham sem propostas concretas e efetivas e uma negativa sistemática em negociar as reivindicações econômicas e laborativas dos médicos. Diante da falta de progresso nas negociações coletivas e da desesperadora situação do trabalho médico na Prefeitura de Juiz de Fora, o movimento irá prosseguir.
*A Diretoria do Sindicato avalia os nomes dos médicos que não estão fazendo paralisações em defesa de toda a categoria (inclusive deles mesmos). Como as paralisações são decididas por assembléias participativas e democráticas, onde é assegurado o direito de manifestação, considera-se que o movimento é legítimo. O Artigo 78 do Código de Ética Médica considera que é vedado ao médico opor-se a movimentos legítimos da categoria em troca de vantagens pessoais.
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Os próximos atos da campanha dos médicos nas negociações coletivas de 2009 serão:
1-PARALISAÇÃO DE SETENTA E DUAS HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO PRÓXIMOS.
2-ATO PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO, NO PAM MARECHAL, COM CONCENTRAÇÃO ÀS 9 HORAS NA RUA MARECHAL, EM FRENTE AO PAM, COM PANFLETAGEM DO PAM MARECHAL.
3-DIVULGAÇÃO DE UMA NOTA PÚBLICA, PELA IMPRENSA, SOBRE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS.
4-REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 24 DE JUNHO, ÀS DEZ HORAS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA, MANTENDO O INDICATIVO DE GREVE.
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Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora formaram uma Comissão de Mobilização para desenvolver ações de mobilização para reforçar ainda mais o movimento. A Comissão se reuniu, pela primeira vez, no dia 18 de junho, na sede da Sociedade de Medicina, com a Diretoria do Sindicato. Uma caravana médica irá percorrer as unidades de saúde, para esclarecer profissionais e usuários sobre a importância do movimento dos médicos.
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O MOVIMENTO DOS MÉDICOS JÁ RECEBEU A ADESÃO DOS ODONTÓLOGOS, QUE TAMBÉM REIVINDICAM O RECONHECIMENTO DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL DEFINIDA NA LEI E DE REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM ESSA CARGA HORÁRIA. AGORA EXISTE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DOS MÉDICOS DO ESTADO CEDIDOS À PREFEITURA, OS MUNICIPALIZADOS.
O motivo é demora injustificada no pagamento das complementações, que tem provocado dificuldades aos profissionais do Estado, que não podem contar com esses recursos. Esse mês, já se fala em atraso do pagamento, que irá extrapolar o dia 20. Essa adesão irá reforçar ainda mais o movimento médico.
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O Sindicato dos Médicos está tentando uma audiência com o Prefeito CUstódio de Matos. O Presidente da Sociedade de Medicina, Dr. Jairo Silvério, já tentou agendar essa audiência, bem como vereadores (Dr. José Tarcísio, Dr. Luiz Carlos, entre outros). Também foi solicitada ao Secretário Vitor Valverde. Até agora tudo sem êxito. Por isso, a Diretoria do Sindicato protocolou formalmente um ofício, no Gabinete do Prefeito, solicitando essa audiência. Isso para não alegarem que desconhecem o assunto.
'Visite http://sindicatoexpresso.blogspot.com
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domingo, 14 de junho de 2009

JUIZ DE FORA: MÉDICOS DA PREFEITURA - SALÁRIO RUIM E CRISE NA SAÚDE.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora (14/06/2009).
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O PALÁCIO FLUTUANTE E O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Já no início do ano, o Governo do Estado de Minas Gerais anunciou aos seus servidores públicos que não concederia aumentos ou reajustes. Como se fizesse favor, anunciou que manteria o pagamento em dia e pagaria o décimo-terceiro. O pretexto alegado foi a crise financeira internacional.
Em Juiz de Fora, estamos vendo o mesmo filme, rodado pela administração Custódio de Matos (PSDB - o mesmo partido do Governador).
Aparentemente o tão propagandeado choque de gestão de Aécio Neves (PSDB) não serviu para preparar as finanças do Estado para os momentos difíceis. Mas, serviu para alavancar o governador mineiro à condição de Faraó das Alterosas, de Nabucodonosor das Minas Gerais.
A revista "Época", de 1 de junho de 2009 (No.576 - que traz na capa uma foto do insígne e reconhecido poeta Ferreira Gullar), nas páginas 54 a 57, contém matéria intitulada "A Disneylândia de Aécio". Fala do novo centro administrativo que Aécio (PSDB) está erguendo em Belo Horizonte, orçado em 1,2 bilhão. A caríssima obra começou com um orçamento de 500 milhões, quando Aécio, em discurso, falou do projeto, já custava 880 milhões quando o local da obra foi definido e 949 milhões na licitação. Hoje custa 1,2 bilhão, com esses acréscimos que viraram praxe nas obras estaduais mineiras nesses tempos de Aécio. Trata-se de um conjunto de edificações e áreas urbanizadas que vão sediar palácios requintados e prédios luxuosos. A revista informa que é a maior edificação em andamento de toda a América Latina. A matéria inicia com a frase: "Seis anos após o início de um rigoroso programa de ajuste fiscal que impôs congelamento de salários, fechamento de secretarias, demissões e paralisação de investimentos, o Governador Aécio Neves (PSDB) começa a moldar uma nova imagem da sua gestão." Fotos da obra miliardária e faraônica podem ser consultas no site epoca.com.br .
Essa é a política ditada por Aécio (PSDB). Para os funcionários públicos uma colher de angú em uma mão e um chicote na outra. Para os apaniguados e hóspedes do poder, palácios sofisticados e prédios luxuosos.
O Prefeito Custódio de Matos (PSDB) não deveria seguir essa velha receita. Ele também tem anunciado obras. Mas tem na Prefeitura uma situação salarial complicada. Um médico da Prefeitura de Juiz de Fora tem vencimento básico inicial inferior a três salários mínimos e menor do que o soldo de um soldado de segunda classe da Polícia Militar.
A atitude negativista da administração Custódio de Matos (PSDB) em relação às reivindicações dos médicos municipais, se persistir, trará consequências lamentáveis para o funcionamento do sistema público de saúde na cidade.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

JUIZ DE FORA: MÉDICOS DA PREFEITURA APROVAM INDICATIVO DE GREVE.

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Data: 10 de junho de 2009.
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MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA: ASSEMBLÉIA APROVA INDICATIVO DE GREVE EM RESPOSTA À INTRANSIGÊNCIA.
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada na Câmara Municipal, com a presença de um grande número de médicos, da Diretoria do Sindicato dos Médicos, dos vereadores Dr. Fiorilo, Dr. José Tarcísio e Castelar e de dirigentes do movimento sindical, os médicos da Prefeitura aprovaram:
1-Indicativo de greve, paralisação no dia 17 de junho de 2009, quarta-feira, com Assembléia no mesmo dia, às 10 (dez) horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia.
2-Audiência com o Prefeito Custódio de Matos, responsável maior pela administração municipal.
A - As Assembléias dos médicos da Prefeitura tem estado cheias. Considerando o efetivo total de médicos, a representatividade tem sido maior do que a de outras categorias que estiveram recentemente em campanha salarial. Há uma indiscutível repercussão na opinião pública e na imprensa do movimento dos médicos da Prefeitura, construído em torno das negociações coletivas de 2009.
B – Os médicos são trabalhadores intelectualizados, passam por uma formação demorada e difícil. São seis anos em dois turnos e, pelo menos, dois de residência ou especialização. Apesar disso esbarram com a disposição política da administração Custódio de Matos em não reconhecer o valor do trabalho médico. Essa situação alimenta a crise no SUS de Juiz de Fora.
C – No seu trabalho os médicos são as vítimas mais freqüentes do assédio moral. Esse assédio se dá segundo um roteiro prefixado. Sem existe uma chefia que se coloca na posição de médico melhor que os outros e que enxerga defeitos e reparos no trabalho de seus colegas, comentando-os com outras pessoas ou com a própria vítima do assédio moral. Nesse particular, o "chefe" geralmente atropela o Código de Ética. Esses chefes, quando enfrentam a resistência do médico, sempre declaram que existe uma fila de gente querendo assumir o lugar do assediado, deixando claro que ele é um profissional dispensável. No caso da Prefeitura de Juiz de Fora os gestores partem do pressuposto que existe muito médico disponível para trabalhar por mil e duzentos por mês e mais uns penduricalhos que não se incorporam em caso de auxílio-doença, invalidez ou aposentadoria.
D – A Saúde é para qualquer administração municipal. Todo prefeito eleito falou muito em saúde, em SUS, na sua campanha eleitoral. Atualmente, em Juiz de Fora, anuncia-se para a população ricos investimentos em equipamentos médicos e em prédios para abrigar hospitais maravilhosos. Mas, para o médico, para as pessoas que fazem tudo isso funcionar, nada se oferece além de um miserável salário e total falta de perspectivas.
E – Essa luta dos médicos é uma luta política. Médicos são trabalhadores intelectualizados em meio a uma questão política. É pura decisão política essa de remunerar pessimamente os médicos. Portanto os médicos devem formar opiniões, convencer pessoas, mobilizar colegas e apoio político. Os médicos estão em plena campanha. Eis o fato.
F – A participação em Assembléia e a paralisação durante o movimento são fundamentais. O médico que não participa está sendo inimigo da categoria e suas desculpas esfarrapadas não serão suficientes para esconder o seu salário horrível e nem as deterioradas condições de trabalho nas quais ele atual.
A PRESENÇA DE TODOS NA ASSEMBLÉIA DO DIA 17 DE JUNHO É FUNDAMENTAL.
*OBSERVAÇÃO IMPORTANTE – ESSE É UM COMUNICADO OFICIAL DO SINDICATO. PODE SER IMPRESSO E DISTRIBUÍDO ENTRE COLEGAS E USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.


sexta-feira, 5 de junho de 2009

JUIZ DE FORA: MÉDICOS PREPARAM PARALISAÇÃO E ASSEMBLÉIA

(06/06/2009) - Sindicato dos Médicos - Juiz de Fora
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MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA DIA 10 DE JUNHO, SERÁ
NA CÄMARA MUNICIPAL.

Importante a presença de todos. Convidem colegas de trabalho, insistam na presença de todos. O nosso movimento passa por um momento decisivo. Temos que afirmar a nossa vontade de dar dignidade ao trabalho médico dentro da Prefeitura de Juiz de Fora. Sem isso o SUS de Juiz de Fora prosseguirá a sua crise, caracterizada pela falta de motivação dos médicos em atuarem no serviço público. Baixos salários, precarização, condições ruins de atendimento, falta sistemática de medicamentos, insumos e equipamentos, locais de trabalho inadequados e fora de conformidade com as normas sanitárias, falta de regulamentação da Medicina em todas as unidades do SUS local. Essa é a realidade que temos. Não é a realidade com a qual concordamos. A administração Custódio de Matos (PSDB) não pode fechar os olhos para essa realidade lamentável. Tem que abrir as portas para as reivindicações dos médicos. Tem que dialogar de forma sincera e produtiva com a representação classista dos médicos, que é o Sindicato. Não pode manter essa atitude negativista durante as negociações. Elas devem avançar e isso só acontecerá com boa vontade da administração.
A hora é essa. Nos próximos dias 09 e 10 está agendada a paralisação geral dos médicos. Os profissionais das unidades de atenção primária e secundária não devem comparecer ao trabalho. As unidades de urgência e emergência manterão seu funcionamento normal. Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém negociações há quase dois meses com a administração Custódio de Mattos. Há mais de 1 mês fazem paralisações semanais. A situação se prolonga e a administração ainda não fez uma proposta concreta para a categoria.
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A reivindicação central dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora passou a ser o fim da discriminação salarial. A equiparação do salário do médico à dos demais profissionais de nível superior. O médico ganha 25 % a menos. A carga horária especial da categoria, definida na Lei 3999/1961, reconhecida em acórdãos do STF, adotada como praxe no serviço público federal, estadual e municipal e no setor privado e filantrópico, não é reconhecida pela Prefeitura de Juiz de Fora. Há muitos anos há uma perda salarial dos médicos, havendo a tunga de um quarto do salário de cada profissional em razão dessa discriminação salarial. A questão que se coloca é a de fazer Justiça. A Prefeitura retruca que faltam-lhe recursos econômicos, enquanto anuncia um hospital da Zona Norte que não será na Zona Norte. E mantém fechadas duas policlínicas. Uma em São Pedro e outra em Santa Luzia. Essas unidade todas terão necessidade de recursos humanos e, daí, de médicos. Com um dos piores salários do Brasil, como pensa a administração Custódio de Matos (PSDB) em atrair e fixar bons profissionais para atender à população de Juiz de Fora? Devem entender os adeptos do Prefeito que não há como funcionar uma unidade de saúde sem pessoal adequado. E, ao fazer funcionar novas unidades, necessitará de novos investimentos em recursos humanos. O que significa gastar mais! Onde está a mentira? Se não têm recursos para fazer justiça aos médicos hoje, como pensam em ter recursos muito maiores para fazer funcionar essas unidades de saúde em dois ou quatro anos? Ou espera contratar médicos de novecentos reais ou de mil reais para atender aos usuários do SUS?
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quarta-feira, 3 de junho de 2009

JUIZ DE FORA - MÉDICOS FARÃO ASSEMBLÉIA NA CÂMARA MUNICIPAL.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora (03/06/2009).
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ASSEMBLÉIA GERAL PERMANENTE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA MANTÉM MOVIMENTO PELAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE 2009.
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*** ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 (DEZ) HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. PARALISAÇÃO NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO. OS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA NÃO DEVEM COMPARECER AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO. ***
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Foi expressivo o número de médicos da Prefeitura de Juiz de Fora que compareceu à Assembléia da categoria. Estiveram presentes a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Eriane Pimenta, a Ouvidora Municipal de Saúde, Samantha Bouchar, os vereadores José Tarcísio e Luiz Carlos, o Presidente do Sindicato dos Odontólogos, Dr. Werneck, acompanhado pelos Drs. Setembrino e Amanda, que constituem sua assessoria jurídica, repórteres e jornalistas. As representantes do Conselho Municipal de Saúde, os representantes sindicais e os vereadores manifestaram compreensão e apoio ao nosso movimento.

O informe sobre a indiferença, manifesta até agora da administração de Custódio de Matos diante do mais grave problema do SUS, deu a tônica dos debates. Da pauta de reivindicações aprovada em Assembléia pelos médicos da Prefeitura, nem seguer um ponto foi total ou parcialmente aceito pelo representante da administração.

A causa dos médicos da Prefeitura não é uma causa particualr, de uma classe apenas. Ela é de interesse público relevante. Envolve toda a população, na medida que o êxito dessa luta dos médicos irá se refletir na melhoria geral das condições de atendimento no sistema público de saúde, o SUS de Juiz de Fora.

A indiferença da administração de Custódio de Matos, até agora manifesta quanto às reivindicações médicas, não é relativa apenas aos servidores públicos, mas a toda a saúde pública. Para a continuidade na nossa causa justa, a Assembléia deliberou que será realizada uma paralisação nos dias 09 e 10 de junho próximos, com Assembléia na Câmara Municipal às 10 horas de quarta-feira (10/06). O indicativo de greve está mantido. Será solicitada uma audiência com o Prefeito, para que se ele conheça a inteireza de nossa reivindicações. Nas negociações com o Secretário Vítor Valverde deverão comparecer representantes do PSF e do Sindicato dos Odontólogos. O trabalho de esclarecimento da população será reforçado. Os médicos do PSF solicitarão a retomada da comissão paritária para discutir a questão do seu vínculo empregatício (AMAC).

Com essas deliberações firma-se a posição dos médicos da Prefeitura em defesa da Saúde do povo de Juiz de Fora.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

PREFEITURA INDIFERENTE A REIVINDICAÇÕES DOS MÉDICOS.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. (01/06/2009)
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NÃO AVANÇARAM AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS E OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

01 de junho - mais uma infrutífera rodada de negociações entre o Secretário Vítor Valverde e a Diretoria do Sindicato dos Médicos.
As portas da administração de Custódio de Matos (PSDB-MG) continuam fechadas para os médicos da Prefeitura. O Secretário de Administração, Vítor Valverde, repete, como um mantra, que a Prefeitura passa pela pior crise financeira de sua história e repele todas as reivindicações dos médicos.
Insiste o Secretário de Administração que os processos de seleção pública da AMAC estão fora da alçada da administração, que tudo depende do T.A.C., Termo de Ajuste de Conduta, a ser assinado entre Prefeitura e Ministério Público do Trabalho. Diz que haverá concurso público, sem redução de vagas e que o tempo de exercício dos atuais médicos do PSF será aproveitado. Diz que será instituída uma carreira para médicos do PSF.
Quer o Secretário Vítor Valverde que só seja discutido aumento para as gratificações de urgência e emergência e que o assunto será debatido por uma comissão formada pela administração municipal e sindicatos, inclusive o dos médicos. Diz que o dinheiro para financiar esse aumento de penosidades será tirado de outras penosidades e horas extras que, segundo ele, estão sendo pagas indevidamente.
Não nos oferece sequer a reposição do IPCA, como foi paga aos funcionários da Câmara e nem aceita a elevação do vencimento básico inicial dos médicos ao patamar de três salários mínimos definido pela Lei 3999/1961.
O salário dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora chegou ao fundo do poço. Médicos da PJF contratados pela AMAC estão sob risco concreto de demissão. As penosidades de muitos funcionários da urgência e emergência estão sob ameaça de cortes. O salário péssimo pago pela Prefeitura não atrai e nem fixa profissionais. As condições de trabalho estão deterioradas e a administração Custódio de Matos tenta tapar o sol com a peneira.
Essa nossa Assembléia do dia 03 de junho, quarta-feira, será decisiva para os rumos do movimento. Até agora a administração Custódio de Matos não deu qualquer prova de sensibilidade para os problemas dos médicos da Prefeitura.
SEM UNIDADE NÃO SEREMOS NADA

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