sábado, 26 de julho de 2008

COOPERATIVAS DE TRABALHO: NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO!

Cooperativas médicas de trabalho: nem tudo o que reluz é ouro. « FAX SINDICAL
FAX SINDICAL
25 -Julho- 2008
Cooperativas médicas de trabalho: nem tudo o que reluz é ouro.
Arquivado em: cooperativa, direitos trabalhistas — gh7a @ 12:36 pm
Tags: cooperativa, cooperativa de trabalho, cooperativa de trabalho médico, Cooperativas, direitos trabalhistas, Hospital, médicos

O fenômeno da ingerência do cooperativismo de trabalho sobre as relações empregatícias dos médicos é fenômeno que tem sido notado em todo o Brasil. Em algumas regiões (Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo) mais do que em outras. Merece uma apreciação.Os sindicatos médicos, tal como todos os outros sindicatos, representem esses empregados ou empregadores, detém a legalidade e a legitimidade de serem entidades de representação classista. Desempenham nesse mister uma função exclusiva, que não pode ser transferido para nenhuma outra organização. No caso médico, havendo outras entidades médicas (Associações e Sociedades, organizadas por especialidades e por regiões e conselhos profissionais – CRM), cabe admitir que todos têm funções diferenciadas, embora possam convergir sinergicamente no patrocínio de causas comuns e de uma agenda comum para a valorização e a defesa da profissão. A representação classista, contudo, é dever do sindicato, que dela não pode ser afastado. Atitudes políticas nesse sentido carecem de legitimidade e, por vezes, até mesmo de legalidade.

Cooperativas médicas têm papel próprio e não podem, sob nenhuma hipótese, querer se sobrepor à Lei ou usar de poder econômico para tirar direitos dos médicos. A defesa desses direitos não é passível de renúncia individual e cabe ao sindicato. O espaço das cooperativas médicas deve sempre ser procurado, sem erros, dentro da legalidade trabalhista. Elas devem promover os seus membros e não servir aos chamados “coopergatos”, intermediação de mão de obra que serve para tungar direitos dos trabalhadores, transformados em cooperados.

Falamos de direitos. Os mais elementares, extensivos a todo brasileiro que vende o seu trabalho por necessidade de manter-se e viver com um mínimo de dignidade são;
1-Direito a férias remuneradas.
2-Respeito a uma carga horária contratual.
3-Direito a auxílio-doença e aposentadoria por tempo de serviço.
4-Direito ao décimo-terceiro salário ou abono natalino.

Ao que consta, as cooperativas que oferecem trabalho médico a hospitais e clínicas, não garantem aos seus cooperados esses direitos elementares, frutos de lutas, sacrifícios e embates do conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Há que se diferenciar as UNIMEDS, que são cooperativas médicas que operam plano de saúde, representando um ganho adicional aos médicos profissionais liberais autônomos que a elas se associam, de outras cooperativas, que, por exemplo, querem oferecer a mão-de-obra de plantões em hospitais aos seus cooperados privando-os de direitos trabalhistas. A distinção é válida o tempo todo, porque no segundo caso a cooperativa está laborando em flagrante ilegalidade e causando à instituição de saúde à qual vende seus serviços um prejuízo considerável, sob a forma de acumulação de passivos trabalhistas.

Em razão do exposto, os profissionais da Medicina não podem aceitar, de modo automático e irrefletido, a existência de cooperativas de trabalho médico como aliadas dos profissionais. Pode se dar exatamente o contrário. Nesse caso, o dever do movimento sindical é combater esse tipo de cooperativa e não tergiversar em relação ao roubo dos direitos trabalhistas dos médicos, que, de certo modo, são como que um patrimônio pessoal.

Concluo que não será como um céu de brigadeiro a relação futura entre sindicatos e cooperativas na área da Saúde. Caberá um importante papel à fiscalização do Ministério do Trabalho e ao Ministério Público Federal, para coibir abusos que podem afligir e agravar os doutores nessas situações, que não representam vantagem concreta a longo prazo para os doutores.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

FAX SINDICAL Nº. 59

FAX SINDICAL 59
SINDMED-JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA – M.G.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG.
Nro. 59 (cinqüenta e nove ) –25 DE Julho de 2008.
Clique em http://faxsindical.wordpress.com -> informação sindical médica.
Para correspondência: gh7a@ig.com.br
FOLHA DE TRANSMISSÃO DE FAX
PARA: DE:
LISTA E-MAIL Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
EMPRESA: DATA:
[Clique aqui e digite o nome da empresa]
25/7/2008

NÚMERO DO FAX: Nº TOTAL DE PÁGINAS INCLUINDO FOLHA DE ROSTO:
3232172101 04 (quatro) páginas
TEL.: Nº DE REFERÊNCIA DO REMETENTE:
3232172101 3232172101
REF.: SEU Nº DE REFERÊNCIA:
FAX SINDICAL 59 3232172101
¨ FAVOR CIRCULAR
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO: NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO.
O fenômeno da ingerência do cooperativismo de trabalho sobre as relações empregatícias dos médicos é fenômeno que tem sido notado em todo o Brasil. Em algumas regiões (Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo) mais do que em outras. Merece uma apreciação.

Os sindicatos médicos, tal como todos os outros sindicatos, representem esses empregados ou empregadores, detém a legalidade e a legitimidade de serem entidades de representação classista. Desempenham nesse mister uma função exclusiva, que não pode ser transferido para nenhuma outra organização. No caso médico, havendo outras entidades médicas (Associações e Sociedades, organizadas por especialidades e por regiões e conselhos profissionais – CRM), cabe admitir que todos têm funções diferenciadas, embora possam convergir sinergicamente no patrocínio de causas comuns e de uma agenda comum para a valorização e a defesa da profissão. A representação classista, contudo, é dever do sindicato, que dela não pode ser afastado. Atitudes políticas nesse sentido carecem de legitimidade e, por vezes, até mesmo de legalidade.

Cooperativas médicas têm papel próprio e não podem, sob nenhuma hipótese, querer se sobrepor à Lei ou usar de poder econômico para tirar direitos dos médicos. A defesa desses direitos não é passível de renúncia individual e cabe ao sindicato. O espaço das cooperativas médicas deve sempre ser procurado, sem erros, dentro da legalidade trabalhista. Elas devem promover os seus membros e não servir aos chamados “coopergatos”, intermediação de mão de obra que serve para tungar direitos dos trabalhadores, transformados em cooperados.

Falamos de direitos. Os mais elementares, extensivos a todo brasileiro que vende o seu trabalho por necessidade de manter-se e viver com um mínimo de dignidade são;
1-Direito a férias remuneradas.
2-Respeito a uma carga horária contratual.
3-Direito a auxílio-doença e aposentadoria por tempo de serviço.
4-Direito ao décimo-terceiro salário ou abono natalino.

Ao que consta, as cooperativas que oferecem trabalho médico a hospitais e clínicas, não garantem aos seus cooperados esses direitos elementares, frutos de lutas, sacrifícios e embates do conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Há que se diferenciar as UNIMEDS, que são cooperativas médicas que operam plano de saúde, representando um ganho adicional aos médicos profissionais liberais autônomos que a elas se associam, de outras cooperativas, que, por exemplo, querem oferecer a mão-de-obra de plantões em hospitais aos seus cooperados privando-os de direitos trabalhistas. A distinção é válida o tempo todo, porque no segundo caso a cooperativa está laborando em flagrante ilegalidade e causando à instituição de saúde à qual vende seus serviços um prejuízo considerável, sob a forma de acumulação de passivos trabalhistas.

Em razão do exposto, os profissionais da Medicina não podem aceitar, de modo automático e irrefletido, a existência de cooperativas de trabalho médico como aliadas dos profissionais. Pode se dar exatamente o contrário. Nesse caso, o dever do movimento sindical é combater esse tipo de cooperativa e não tergiversar em relação ao roubo dos direitos trabalhistas dos médicos, que, de certo modo, são como que um patrimônio pessoal.

Concluo que não será como um céu de brigadeiro a relação futura entre sindicatos e cooperativas na área da Saúde. Caberá um importante papel à fiscalização do Ministério do Trabalho e ao Ministério Público Federal, para coibir abusos que podem afligir e agravar os doutores nessas situações, que não representam vantagem concreta a longo prazo para os doutores.

CRISE NA SAÚDE: SINDICATO ENTRA NA JUSTIÇA EM PERNAMBUCO E PEDE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL.

Este é ano eleitoral e a crise na Saúde aparece nos debates públicos. Candidatos a prefeituras das mais importantes cidades do Brasil são obrigados a abordar o tema. Pesquisas de opinião demonstram, à exaustão, que o assunto é importante entre as preocupações dos eleitores.
Essas eleições acontecerão em meio a uma grande mobilização e vários manifestos da classe médica (vinculada ao setor público), em diferentes Estados e importantes municípios do Brasil. Temos um movimento reivindicatório sindical médico robusto, ainda que lhe falte uma unidade nacional que o coordene. Mas sua importância para os municípios é inconteste.
No Congresso tramita a Emenda da Saúde, a EC-29 (Emenda Constitucional 29). Votada na Câmara, os senhores deputados federais (alguns deles agora candidatos a Prefeito, quase todos agora apoiando algum candidato a Prefeito), por pequena maioria, colaram a Emenda a um novo imposto. Idéia impopular, pois os brasileiros hoje pagam mais imposto do que nos tempos do Brasil Colônia, de Dona Maria, a Louca, da derrama e da Inconfidência. Em razão disso o projeto voltou ao Senado, que o aprovara anteriormente (sem o imposto).
Diz o site do TSE, publicado em 23/07/2008 às 18:05:20 - Justiça Eleitoral recebe mais de 375 mil pedidos de registro de candidaturas.
“Até as 20 horas desta terça-feira (22) foram registrados em todo o país mais de 375.655 pedidos de candidatura para as Eleições Municipais 2008. São 15.241 pedidos de candidatura para prefeito, 15.285 para vice-prefeito e 345.129 para o cargo de vereador. Os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais.” Serão 375. 655 interlocutores dos médicos e de suas entidades representativas sobre a situação atual da saúde pública no Brasil.
Os projetos para a Saúde pública apresentados, geralmente não contemplam políticas decentes e aceitáveis de recursos humanos. Usando uma metáfora, são apresentadas como a carroceria e o habitáculo de um automóvel. Design arrojado, bancos confortáveis, opcionais sofisticados. Não mostram o motor. O motor do funcionamento da saúde são os recursos humanos. O óleo que lubrifica esse motor é uma política justa de recursos humanos, reconhecimento moral e material pela importância dos serviços prestados. Quando isso não é atendido, o carro, por mais bela e confortável que seja sua apresentação, não vai funcionar bem, não vai andar direito e o motor vai começar a apresentar problemas. Um exemplo disso: o PSF. Um programa de grande envergadura que não foi acompanhando de uma política de recursos humanos com a mesma envergadura. Resultado: precarização de mão-de-obra, salários díspares, instabilidade profissional, ilegalidades na contratação e todo um cortejo de problemas que influencia de modo robusto o andamento do projeto.
Enquanto isso, a crise da Saúde no Brasil continua gritando. Agora em ano eleitoral. Vamos mostrar mais alguns casos.
Em Pernambuco, o Sindicato dos Médicos, depois de anunciar o encaminhamento de um relato sobre a situação da Saúde em Pernambuco a organismos internacionais, decide recorrer à Justiça. Trata-se de uma ação civil pública contra o Governo estadual de Pernambuco. A ação foi protocolada dia 22 de julho passado.
“A principal alegação do sindicato é de que os pacientes não estão recebendo os devidos cuidados nas unidades públicas de saúde. Por isso, a ação pede liminarmente que o estado seja obrigado a atender a todos os pacientes que precisam de assistência médica, ainda que eles precisem ser encaminhados para unidades da rede particular.” A notícia foi publicada no PERNAMBUCO ON-LINE, 22/7/2008, às 17 horas. ” rel=”me”>A notícia é do Pernambuco on-line.No dia 24 próximo os médicos estaduais de Pernambuco farão uma nova assembléia. “A categoria rejeitou, por unanimidade, o plano de reajuste salarial de 48% para os plantonistas das grandes emergências do estado. “Em um universo de 6 mil médicos que trabalham para o estado, apenas 800 seriam beneficiados com o reajuste”, critica. Outra observação de Sílvio é a de que a Secretaria ignorou uma das prioridades apontadas pelo pleito da categoria. “Colocamos a valorização dos médicos do interior como um dos principais pontos. Nossa idéia era a instituição de uma gratificação para ajudar na fixação desses profissionais”, esclarece.”Se não houver negociações confiáveis com o Governo Estadual, os médicos pretendem entregar, no dia 24 de agosto de 2008, os pedidos de demissão, que já estão arquivados no departamento jurídico do Sindicato. Há informações que já existem cerca de 200 pedidos.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco avalia que a falta de médicos nas unidades do interior do Estado, considerando a baixa motivação e desinteresse decorrente dos salários ruins, tem sido a causa da superlotação dos hospitais do Recife. Fonte: Pernambuco.com – Redação - Fonte: link da notícia.
Mato Grosso do Sul: Sindicato dos Médicos pede que governo do Estado decrete estado de calamidade na Saúde. A notícia está em Correio do Estado – MS - Quarta-feira, 23 de julho de 2008 14:25,


O Sindicato denuncia a superlotação de unidades hospitalares, acomodações irregulares de pacientes e internações e outros procedimentos feits de forma irregular.
“O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed), solicitou nesta quarta-feira (23) ao governador do Estado que decrete estado de emergência na saúde pública estadual e anunciou ainda que pretende requerer uma ação contra o governo e municípios onde a situação seja considerada crítica. O Sinmed disse que além do governo do Estado, os municípios de Campo Grande e Dourados podem ser denunciados.”

VISITE O NOSSO BLOG http://faxsindical.wordpress.com e leia mais:


*A MONTANHA PARIU UM RATO. A maldade política de Aécio Neves e seu grupo, ao cooptar parte do PT de Belo Horizonte, com o apoio de Fernando Pimentel, parece ter sido um tiro no pé. O candidato aecista, Márcio Lacerda (EX-TESOUREIRO DA CAMPANHA DE CIRO GOMES), nas primeiras pesquisas (datafolha), está em distante quarto lugar. Disputa com a candidata do PSTU, que leva ligeira vantagem. Essa é a reação inicial do eleitorado da capital mineira às maquinações do grupo aecista.
Leia o artigo em: http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/24/sucessao-municipal-em-minas-a-montanha-pariu-um-rato

*O futuro dos servidores públicos pode estar sob ameaça. Servidores da área da Saúde e da Educação, bem como trabalhadores municipais e estaduais estariam mais sujeitos a essa ameaça, por causa de serem os que têm carreiras melhores. Artigo, de Antonio Queiroz, Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap, enumera razões para se ter medo. Leia em http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/25/atencao-artigo-descreve-ameaca-aos-servidores-publicos/

*Sindicalistas discutem relações de trabalho e política de recursos humanos da Prefeitura de Piau _MG. Veja mais em:
http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/assedio-moral-em-prefeituras-mineiras-mais-um-caso-agora-em-piau/

terça-feira, 22 de julho de 2008

FAX SINDICAL 58

FAX SINDICAL 58 « FAX SINDICAL
FAX SINDICAL
22 -Julho- 2008
FAX SINDICAL 58
Arquivado em: Fax Sindical, Sindicato dos Médicos — gh7a @ 3:01 pm
Tags: associação médica, CNPL, Conselho Regional de Medicina, Fax Sindical, FENAM, política médica, sindicalismo, Sindicato, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

FAX SINDICAL 58
SINDMED-JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA – M.G.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG.
Nro. 58 (cinqüenta e OITO ) –22 DE Julho de 2008.
Clique em http://faxsindical.wordpress.com -> informação sindical médica.
Para correspondência: gh7a@ig.com.br
O GRANDE DEBATE POLÍTICO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO.POR UMA POLÍTICA JUSTA E DEMOCRÁTICA DE RECURSOS HUMANOS PARA A SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO. CONTRA O ASSÉDIO MORAL E EM DEFESA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO. SÃO ALGUNS DOS PONTOS DE VISTA DEFENDIDOS AQUI NO FAX SINDICAL.
As lutas desenvolvidas, em todo o Brasil, pela criação de uma política decente de recursos humanos, consistente e eficaz, para os médicos (que, em geral, não têm sido respeitados no serviço público), tem recebido uma especial atenção no blog e na newsletter do Fax Sindical, bem como no seu congênere: o Sindicato Expresso. As políticas de saúde do setor público são como a carcaça de um automóvel. É a parte que aparece, que é apresentada ao cidadão-eleitor-contribuinte como a realidade. Mas o motor de toda política na área de saúde são os recursos humanos. A política de recursos humanos é como o óleo lubrificante, sem o que as peças atritam, funcionam mal, até que o motor não mais pode funcionar adequadamente. Não temos dúvidas quanto a isso e, acreditamos mesmo, é o pano de fundo da atual crise que percorre a saúde pública no Brasil. Médicos, no serviço público, deveriam ser respeitados com a mesma dignidade que o são os bacharéis que são magistrados, os doutos representantes do Ministério Público, os arrecadadores de impostos e os policiais federais e fiscais. Vários artigos recentes, colocados on-line no Fax Sindical, tem destacado a luta dos médicos pelo reconhecimento e dignidade dentro do serviço público.Destacamos, em mais de um artigo, a importância que a saúde vai adquirir nos debates políticos desse período eleitoral, como no post recente: http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/18/saude-e-situacao-dos-medicos-no-servico-publico-novamente-na-campanha-eleitoral/ .
Sobre a recente greve dos médicos em João Pessoa _ PB: http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/22/crise-na-saude-medicos-de-joao-pessoa-avaliam-movimento-reivindicatorio/ . Também o movimento dos médicos do HPS de Teresina foi repercutido nesse blog. A matéria está em http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/crise-na-saude-teresina-sindicato-dos-medicos-e-prefeitura-chegam-a-acordo-sobre-hps/ . Os profissionais saíram do movimento com um piso salarial de R$4.074,00. Inferior ao piso defendido pela FENAM, mas sensivelmente superior ao anterior.
Sobre a crise na Saúde em Rondônia: o próprio direito de médicos a férias passa a ser questionado, quando essas férias regulamentares ocasionam a paralisia das unidades de saúde, caracterizando falta total de planejamento da parte dos gestores. Em http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/crise-na-saude-porto-velho-rondonia-sem-medicos-em-postos-de-saude/ .Até um enfoque internacional: no parlamento português, o Bloco de Esquerda parece ter descoberto o ovo de Colombo. Propõe ao governo que remunere dignamente os médicos do serviço público como forma de superar a grave crise da saúde pública em Portugal. O assunto pode ser visto em: http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/comunidade-europeia-portugal-bloco-de-esquerda-propoe-ao-parlamento-salarios-decentes-para-medicos-com-saida-para-a-saude-publica/ .O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais tem aproveitado o espaço democrático oferecido pela Internet para defender suas idéias. Temos o Fax Sindical http://faxsindical.wordpress.com e o Sindicato Expresso http://sindicatoexpresso.blogspot.com . Ambas as publicações, usando alternadamente a Internet (por meio de blog e correio eletrônico) e até, em certas ocasiões, de material impresso e distribuído, tem tido foco na política e no sindicalismo, em especial na sua interface com a saúde. Questões de política médica, como as eleições de Conselhos Regionais, também tem merecido a nossa atenção, com uma importância justamente apreciada. É o que fizemos nos artigos: http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/17/medicos-esperam-que-conselhos-regionais-de-medicina-exercam-papel-fiscalizador/ , http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/16/eleicoes-do-crm-mg-medico-pede-impugnacao-de-candidatos-da-chapa-1/ , http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/14/crm-mg-conselheiro-teria-pedido-demissao-em-protesto/ . Os Conselhos são, como sabemos, autarquias públicas federais que têm, entre os seus deveres, não apenas a função de tribunais disciplinares, mas também de fiscalizar as condições gerais sob as quais a Medicina é exercida.

Uma outra questão de princípio que tem norteado este blog é a questão do assédio moral. Artigo recente denuncia caso de assédio moral em um município vizinho a Juiz de Fora. Um verdadeiro absurdo praticado contra o funcionalismo público. O artigo, com base em comunicação da CUT Regional da Zona da Mata, foi publicado em:
http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/assedio-moral-em-prefeituras-mineiras-mais-um-caso-agora-em-piau/

Repercutimos a discussão na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de um projeto de lei (em tramitação), contra o assédio moral no serviço público estadual. O artigo pode ser encontrado na página http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/10/assembleia-legislativa-de-minas-gerais-discute-o-assedio-moral/ .

Igualmente denunciamos o descaso com a Medicina no Serviço Público, como no caso do concurso público da Prefeitura de Petrópolis oferecendo vencimento básico inicial de oitocentos reais aos médicos. Esse fato vergonhoso foi denunciado no artigo: http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2008/07/prefeituras-ainda-fazem-concursos-com.html.

Esses são alguns compromissos de luta, com a verdade e com a democracia, aos quais o nosso “Fax Sindical” não tem se furtado, como testemunham as matérias que aqui citamos.
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quinta-feira, 17 de julho de 2008

FAX SINDICAL 57

FAX SINDICAL 57
SINDMED-JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA – M.G.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG.
Nro. 57 (cinqüenta e sete ) –l8 DE Julho de 2008.
Clique em http://faxsindical.wordpress.com -> informação sindical médica.
Para correspondência: gh7a@ig.com.br
POLÍTICOS BRIGAM POR CARGOS NA SAÚDE.
BSB, terça, 15.07.08 Edição Nº 70.

As condições de trabalho nas unidades de saúde, as políticas de recursos humanos na área de Saúde, a péssima remuneração dos médicos no serviço público, parecem não sensibilizar nossos políticos.

Quando o assunto é palanque, declarações na TV, marketing eleitoral, a saúde parece preocupar os políticos que ocupam cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.

Agora também podemos saber que eles disputam avidamente cargos no Ministério da Saúde. Isso nos leva a reflexões sobre a luta da categoria profissional por valorização dentro do serviço público.

A notícia, que transcrevemos abaixo, é do Informativo FENAM 70, de 15 de julho de 2008
Política - Partidos brigam por cargos no Ministério da Saúde

BRASÍLIA - Os boatos sobre a possível queda do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tomam força a cada dia. O que antes era apenas especulação política, começou a ser considerado plausível depois que a revista Veja publicou uma matéria sobre o descontentamento do PMDB com o chefe da pasta. No último final de semana, a demissão do braço-direito do ministro, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, José Carvalho de Noronha, foi aventada e sua saída confirmada nessa segunda-feira. Segundo informações, o cargo já está sendo disputado pelos partidos políticos. O PT, por exemplo, está brigando para dar a vaga ao seu indicado, Helvécio Magalhães, atual presidente do Conasems e secretário de Saúde de Minas Gerais, mas o PMDB não aceita. A assessoria do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, no entanto, não confirma a intenção de Helvécio de assumir a vaga.
A gestão de Temporão foi, desde o início, marcada por polêmicas. Além do aborto, a proibição da propaganda de bebidas e a crise da febre amarela, o ministro também precisou lidar com a falta de financiamento, que deve deixá-lo sem R$ 6 bilhões para encerrar o ano. Todas essas dificuldades, somadas à falta de articulação política e o boicote que o ministro vinha sofrendo dentro do próprio Ministério – fontes afirmam que os técnicos não apenas não liberavam as emendas dos governadores e prefeitos, como também sequer as analisavam – desgastaram rapidamente a imagem de Temporão.
Considerado, no entanto, como um bom técnico, ainda há quem acredite que o presidente Lula mantenha Temporão onde está. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior, é um deles. “Não acredito que o presidente tire o Temporão. Não apenas porque o presidente [Lula] acredita no trabalho do ministro, mas porque também mexer com o Ministério da Saúde, agora, será muito complicado”, afirmou, enfatizando que será difícil encontrar quem queira administrar uma pasta tão problemática.
Mas nem todos os conselheiros que compõem o CNS têm a mesma opinião. Durante a última reunião do Conselho, na semana passada, alguns participantes comentaram que as decisões tomadas pelo órgão podem perder a valia, caso o ministro não fique até depois das eleições municipais. Para o representante da Força Sindical, João Donizete Scaboli, Temporão está “com os dias contados”. “Ele não fez nada até hoje. E ele não ouve ninguém”, afirmou.
Consultores em Saúde acham ser possível a queda do ministro, até porque, com o descontentamento do PMDB, o presidente Lula não deve medir esforços para que o partido indique o substituto e, dessa forma, mantenha-se feliz e não represente problemas para o governo. Não há, contudo, como prever como ficará o cenário até que passem as eleições.
Para os especialistas, Temporão poderá ser pressionado a deixar o cargo. Para tanto, pessoas-chave na gestão do ministro deverão ser retiradas da jogada, como foi o caso do secretário de Atenção à Saúde. Outros cargos, como a da Secretaria Executiva, também deverão ser atingidos, enfraquecendo, assim, o ministro. Mas, até o momento, esta é só uma possibilidade. A conferir. (Lenir Camimura)

Eleições do CRM-MG: MÉDICO PEDE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS DA CHAPA 1 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS DA CHAPA 1 DO CRMMG
O Dr. João Benedito Legatti, Médico – CRMMG: 4.772, irá protocolizar nesta próxima segunda feira, dia 07 de julho de 2008, pedido de IMPUGNAÇÃO das candidaturas de 06 integrantes da CHAPA 1 (DEFESA PROFISSIONAL) aos cargos de CONSELHEIROS DO CRMMG até que a COMISSÃO ELEITORAL examine à exaustão a vida pregressa de cada um dos candidatos com o objetivo de verificar se as pretensões não estão inquinadas de irregularidades incompatíveis com a moralidade exigida pelo CARGO A SER DISPUTADO.
Na petição ele apresenta as suas razões de fato e de direito, e que serão publicadas oportunamente neste BLOG, antes da realização do pleito.
Os nomes dos candidatos são os seguintes:
1- AJAX PINTO FERREIRA - CRMMG nº 6108
2- ALCINO LÁZARO DA SILVA - CRMMG nº 2689
3- CIBELE ALVES DE CARVALHO - CRMMG nº 27114
4- HERMANN ALEXANDRE V. VON TIESENHAUSEN - CRMMG nº 8141
5- JOAO BATISTA GOMES SOARES - CRMMG nº 6236
6- JOSÉ AFONSO SOARES - CRMMG nº 10089. Fonte: blog do Dr. Legatti.(legatti.blogspot.com)

PREFEITURAS AINDA FAZEM CONCURSOS COM SALÁRIOS INDIGNOS: O CASO DE PETRÓPOLIS-RJ

Artigo do FAX SINDICAL
Saúde Pública: Prefeitura de Petrópolis, nota zero. Exemplo de política de recursos humanos precária para a área médica. Salários vis..
Arquivado em: Espírito Santo, Petrópolis, Política, SUS, administração pública, médicos, recursos humanos, saúde pública, serviço público, trabalho médico — Etiquetas HTML:administração pública, CNPL, CSP, CUT, Eleições, FENAM, governança, hospitais, médicos, município, Petrópolis, Política, Prefeitura de Petrópolis, PSB, recursos humanos, RH, saúde pública, salário, serviço público, Sindicato dos Médicos, SUS, trabalho médico — gh7a @ 11:30 am

O site da Prefeitura de Petrópolis cita os êxitos (reais ou imaginários/propagandísticos) que os gestores estariam tendo na área de Saúde. Quem quiser ver o suposto êxito na política de saúde daquele município pode clicar nessa frase. Não informa sobre o salário desses médicos que atuam em PSF. Mas, como veremos, parece que o salário não é razão para os médicos de Petrópolis ficarem motivados para trabalhar no serviço público de saúde.

O mesmo site divulga um edital de Concurso para uma fundação municipal de saúde. Vencimento básico inicial de um médico especialista: R$ 802,43 (oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos). Mais a promessa de algumas gorjetas e penduricalhos salariais de cem reais. O edital pode ser visto no site da Prefeitura de Petrópolis. A tabela com o vencimento básico inicial dos médicos especialistas está na página 8 (oito) do Edital.. Isso para quem não acredite que um profissional que passa seis anos em uma faculdade, estudando em dois turnos e tem que fazer dois anos de residência, possa ser remunerado de forma tão aviltante. Esse salário pago pela Prefeitura de Petrópolis é:
1-Cerca de 10% do piso salarial nacional que é reivindicado pela FENAM. Ou seja, como o vencimento básico inicial de um médico contratado pelo piso salarial nacional, seria possível contratar pelo menos nove médicos da Prefeitura de Petrópolis.
2-Inferior aos três salários mínimos (mil duzentos e quarenta e cinco reais) definidos como salário mínimo profissional para médicos e odontólogos pela Lei Federal 3999/61.
3-Inferior ao piso salarial definido na convenção coletiva de trabalho do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, com a rede hospitalar privada e filantrópica, que é de R$1.867,50.
4-Inferior ao vencimento básico inicial para médicos de qualquer prefeitura do vizinho Estado de Minas Gerais (que não é exemplo de tratamento digno para os médicos dentro do serviço público).

A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo abriu concurso para médico, em várias especialidades, totalizando 285 vagas. O vencimento básico inicial é de R$ 2.625,00 até R$ 5.250,00 (conforme carga horária e especialidade). Quem quiser conferir pode ir ao site da Cespe da UNB. . Um médico do Estado do Espírito Santo terá um valor material 7 vezes maior do que um médico da Prefeitura de Petrópolis.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

SINDICATO NEGOCIA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS MÉDICOS MUNICIPAIS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

SINDICATO NEGOCIA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES COM PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. « FAX SINDICAL
SINDICATO NEGOCIA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES COM PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
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Ontem, pela manhã, a Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, representada pelos Drs. Gilson Salomão Jr., Presidente, Geraldo Sette, Secretário-Geral, Carlos Gasparette, Secretário sindical de Administração e Finanças e pelo conselheiro fiscal, Dr. Paulo Guedes, estiveram reunidos com a Secretária de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, Sra. Ana Angélica.

O objetivo foi a negociação da pauta de reivindicações 2008 do Sindicato. As negociações tiveram interrupção devido aos fatos conhecidos que culminaram com o desmantelamento da administração Carlos Alberto Bejani.

As reivindicações complementares dizem respeito a direitos trabalhistas dos médicos municipais, como a garantia de férias regulamentares e, também de licença de pelo menos 7 dias durante o para participação em eventos científicos e de educação continuada.

Os médicos que quiserem obter vale transporte, já podem procurar as secretarias de suas unidades e inscrever-se com essa finalidade. A questão da garantia ao direito de férias anuais remuneradas foi tida, no momento, como a mais preocupante.

Os sindicalistas também fizeram ver à Sra. Secretária que o salário da Prefeitura de Juiz de Fora tornou-se pouco atraente. O vencimento básico inicial já é inferior ao que determina a convenção coletiva de trabalho, assinada pelo Sindicato com a rede hospitalar privada e filantrópica, que estabelece um vencimento básico inicial de R$ 1.867,50. Essa defasagem pode, além da grave desmotivação que vem provocando, causar desinteresse dos médicos em atuarem na rede pública.

Além de tudo, a Prefeitura de Juiz de Fora tem praticado discriminação salarial contra os médicos. Eles percebem vinte e cinco por cento a menos que o nível superior. Essa política perversa e continuada decorre do fato da Prefeitura não ter reconhecido, até hoje, a carga horária especial de 20 horas semanais, estabelecida na lei 3999/1961. Essa situação perversa tem se prolongado há vários anos e criado um passivo trabalhista respeitável para a administração municipal.

Eleições do CRM-MG: MÉDICO PEDE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS DA CHAPA 1

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Eleições do CRM-MG: MÉDICO PEDE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS DA CHAPA 1
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Sábado, 5 de Julho de 2008
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS DA CHAPA 1 DO CRMMG

O Dr. João Benedito Legatti, Médico – CRMMG: 4.772, irá protocolizar nesta próxima segunda feira, dia 07 de julho de 2008, pedido de IMPUGNAÇÃO das candidaturas de 06 integrantes da CHAPA 1 (DEFESA PROFISSIONAL) aos cargos de CONSELHEIROS DO CRMMG até que a COMISSÃO ELEITORAL examine à exaustão a vida pregressa de cada um dos candidatos com o objetivo de verificar se as pretensões não estão inquinadas de irregularidades incompatíveis com a moralidade exigida pelo CARGO A SER DISPUTADO.

Na petição ele apresenta as suas razões de fato e de direito, e que serão publicadas oportunamente neste BLOG, antes da realização do pleito.

Os nomes dos candidatos são os seguintes:

1- AJAX PINTO FERREIRA - CRMMG nº 6108

2- ALCINO LÁZARO DA SILVA - CRMMG nº 2689

3- CIBELE ALVES DE CARVALHO - CRMMG nº 27114

4- HERMANN ALEXANDRE V. VON TIESENHAUSEN - CRMMG nº 8141

5- JOAO BATISTA GOMES SOARES - CRMMG nº 6236

6- JOSÉ AFONSO SOARES - CRMMG nº 10089
FONTE:
CRM-MG - eleições - eleições do CRM-MG - médicos - hospital - CFM - política médica - Conselho Regional de Medicina - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais -
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sábado, 12 de julho de 2008

Faça uma visita ao FAX SINDICAL

A correspondência eletrônica da Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais está também disponível no site http://faxsindical.wordpress.com . Faça-nos uma visita. Obrigado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ACUSADO DE OMITIR EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA.

FAX SINDICAL
MÉDICOS ACUSAM MINISTRO DA SAÚDE DE OMISSÃO GRAVE.
Posted 11 -Julho- 2008
Filed under: Ciência, Congresso Nacional, Eleições, FENAM, Governo Federal, Hospital, José Gomes Temporão, Lula, Ministério da Saúde, Política, Presidente Lula, SUS, administração pública, epidemia, médicos, saúde pública, serviço público, unidade de saúde |
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A notícia está na Folha de S. Paulo, de hoje. Dois médicos que ocuparam cargos de chefia no Ministério da Saúde, José Ricardo Pio Marins e Rosely Cerqueira, acusam o ministro Temporão e dois funcionários de serem anti-éticos. Roseli diz que foi afastada devido a divergências na cúpula do Ministério. Eles pedem uma avaliação externa quanto à eficácia da vacina produzida pela FIOCRUZ, bem como acusam o Governo Federal de omitir a realidade sobre uma verdadeira epidemia de febre amarela no Brasil.

O nosso blog, Fax Sindical, já publicou post sobre a fragilidade política do Ministro Temporão, devido a conflitos com setores religiosos, fracassos de algumas políticas públicas na área de Saúde (ex.: Saúde Mental) e relacionamento difícil com o partido que deu margem a sua indicação: o PMDB. . O seu padrinho político, o Governador Sérgio Cabral, também não está em seus melhores dias, achando-se desgastado politicamente, pela ampliação descontrolada da violência urbana no Rio de Janeiro e pelo desgaste de suas alianças (abandonou no meio do caminho o petista Alessandro Molon, a quem havia comprometido apoio, para lançar outra candidatura). Além do evidente fracasso das políticas de saúde no Rio de Janeiro (inclusive epidemia de dengue e estado falimentar de serviços de urgência e emergência). Diante disso, a denúncia dessa grave omissão quanto ao problema da febre amarela vem agravar a situação do Ministro, colocado diante de uma acusação robusta e bastante concreta de incapacidade para lidar com os negócios públicos da saúde.

Diz a notícia da Folha (11/07/2008 - 08h26 - Médicos acusam Ministério da Saúde de omitir epidemia ):

“O ex-coordenador de Doenças Transmissíveis, José Ricardo Pio Marins, que deixou a pasta em junho, protocolou na Procuradoria-Geral da República e no Conselho Federal de Medicina uma representação, revelada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, acusando o ministro José Gomes Temporão e dois funcionários de serem antiéticos.”

A ex-coordenadora de vigilância de doenças transmitidas por vetores, Rosely Cerqueira, também diz que foi afastada após divergências. “Estou no ministério há nove anos, vivenciei epidemias [em Estados] e sempre chamamos de epidemia. Neste ano, não.”

A Folha também divulga que o Ministério da Saúde divulgou nota oficial na qual sustenta a sua versão dos fatos e não entra no mérito da questão levantada pelos médicos.

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sexta-feira, 11 de julho de 2008

FAX SINDICAL NA INTERNET. VISITE EM http://faxsindical.wordpress.com

No link http://faxsindical.wordpress.com a Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem disponibilizado informações no interesse da classe médica, do Sindicato, de sindicalistas e servidores públicos. Dê-nos a honra. Faça uma visita

domingo, 6 de julho de 2008

HANSENÍASE EM ALTA OBRIGA GOVERNO FEDERAL A AGIR.

A hanseníase, uma doença que vitimou populações desde os tempos bíblicos até a Idade Média, continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil. Há dados que informam sobre um aumento do número de casos. A resposta do Ministério da Saúde será uma campanha publicitária. Isso inclui dizer que há 15 mil postos de saúde preparados para diagnosticar casos de hanseníase, no Brasil inteiro. Você acredita nisso?

Leia a notícia da Folha on line:

Ministério da Saúde dá início a campanha de combate à hanseníase no país - BOL Notícias
06/07/2008 - 23h15
Ministério da Saúde dá início a campanha de combate à hanseníase no país

Começa nesta semana e vai até o dia 20 de julho a campanha de combate à hanseníase nas televisões, rádios e jornais. O objetivo do Ministério da Saúde é orientar a população a procurar os serviços de saúde assim que surjam os primeiros sintomas da doença, principalmente entre os adolescentes com menos de 15 anos de idade. A informação é da coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, Maria Leide de Oliveira.

O foco nos jovens mostra que adultos sem diagnóstico estão transmitindo a doença para as crianças e adolescentes. O contágio se dá por via respiratória, ou seja, a pessoa infectada libera o micróbio no ar ao tossir ou espirrar.

Maria Leide explicou que a hanseníase é uma doença silenciosa, que fica incubada por anos, e, por isso, a população inicia o tratamento de forma tardia.

"A pessoa pode ficar com uma área do corpo adormecida por anos e só procurar um hospital quando a doença já está na forma mais grave", disse. Até 2011, a meta do governo é reduzir em 10% os registros entre os menores de 15 anos.

Os principais sintomas da hanseníase são manchas brancas ou avermelhadas em qualquer parte do corpo, lisas ou ásperas, caroços avermelhados ou castanhos, cãimbra ou dormência em áreas da pele, redução da sensibilidade à dor, calor ou frio, além do engrossamentos de nervos dos braços e perda de pelos nos locais das manchas.

Maria Leide destaca que a hanseníase tem cura, mesmo nos estágios mais avançados da doença. Ele esclareceu que, assim que o paciente começa a ser tratado, a transmissão é interrompida e desaparece a possibilidade de seqüelas.

O tratamento é feito por via oral, com remédios disponíveis no Sistema Único de Saúdes (SUS), sem necessidade de internação. O tratamento, no entanto, não pode ser interrompido. Segundo Maria Leide, o dever do paciente é tomar a medicação regularmente para impedir o fortalecimento do Bacilo de Hansen, causador da doença.

De acordo com Maria Leide, a incidência da doença é preocupante em 14 estados, que concentram mais de 60% dos casos no país. Entre eles estão: Pará, Maranhão e Mato Grosso.. Enquanto a média nacional é de dois novos casos de hanseníase a cada 10 mil habitantes, nesses estados o registro chega a dez casos, segundo a coordenadora. Levantamento do ministério mostra que 47 mil casos são notificados por ano no país.

Maria Leide explica que a ocupação dessas regiões com assentamentos e comunidades sem infra-estrutura básica, agravou a situação. Segundo ela, o Ministério da Saúde já capacitou 370 técnicos para atuar nos locais e repassa mais recursos às prefeituras que instalarem unidades de saúde próximas às comunidades pobres.

Dados do ministério mostram que 15 mil postos de saúde do país estão preparados para diagnosticar e tratar a hanseníase.
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DENUNCIADO COMPORTAMENTO DO GOVERNO DE AÉCIO NEVES EM RELAÇÃO À IMPRENSA.

sábado, 5 de julho de 2008

COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO PODEM SERVIR DE PONTA DE LANÇA PARA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS.

Parece inesgotável o assunto das cooperativas de trabalho. Na verdade, a categoria profissional dos médicos, diante da necessidade de vender seu trabalho especializado, qualificado e intelectualizado para um fim nobre, o compromisso com a vida, está diante de abrir mão de direitos para aceitar uma promessa de ganho fácil oferecida pelas cooperativas. O assunto merece estudo e reflexão. Apenas não se deve aceitar que empurrem, goela abaixo dos doutores, uma situação de fato. E, na maioria dos casos, ilegal.

No início de junho (2208), no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, realizou-se um Fórum de Cooperativismo Médico. Na pauta misturava-se o cooperativismo das Unimeds com temas como “Cooperativismo e SUS”.

O diretor operacional da Unimed e coordenar da Comissão de Cooperativismo, José Hiran da Silva Gallo, coordenará uma das mesas redondas do I Fórum de Cooperativismo Médico com o tema central “Sistema Unimed: desafios”. O evento será realizado dias 4 e 5 de junho, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Segundo Gallo, os debates se constituirão num divisor de águas para a atividade, porque o cooperativismo médico é muito importante para o profissional e trata de forma igualitária o médico.

De acordo com Hiran Gallo, que também é diretor-tesoureiro do CFM, nesse ramo de atividade todo e qualquer lucro é dividido em partes iguais entre os médicos, ao contrário do mercado livre em que somente poucos ganham. “Por isso nós queremos fortificar o cooperativismo médico brasileiro”. REUNIÃO DE COOPERATIVISMO MÉDICO NO CFM EM BRASÍLIA

No Fax Sindical, já tivemos oportunidade de demonstrar o nosso pensamento reservado em relação a esse cooperativismo de trabalho médico. Primeiro a de se distinguir a UNIMED e outros planos de saúde, que são cooperativas de trabalho que são operadoras de planos de saúde, daquelas cooperativas de trabalho (que existem não apenas na área médica) que dão ocasião ao solapamento dos direitos trabalhistas e previdenciários. Abdicar de direito, para o médico que necessita vender o seu trabalho, como para qualquer outro profissional, seria como que dar um tiro no pé. Seria o triunfo da desregulamentação e da precarização. Ou seja: o médico irá dar um tiro no próprio pé.

No post anotamos a opinião do Dr. Paulo Marra:
“Dr. Paulo Marra, falando em nome do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Belo Horizonte), diz que a cooperativa é boa para o médico, que sendo ligado a ela e sendo profissional liberal pode trabalhar “onde e como quiser”. Perguntamos: mas será mesmo?

O site da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, que não é uma entidade de representação classista, fala da “Mobilização pela defesa da legalidade das cooperativas reúne entidades médica.” Acreditamos que essa postura pode ser entendida por capciosa, porque esconde, debaixo da aparente liberdade da cooperativa, o sufocamento do exercício autônomo de uma profissão liberal, por um lado e, por outro, o desprezo aos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais médicos que exercem atividades-fim em clínicas e hospitais. Eis o teor da matéria difundida no site da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (ou Associação Médica de Juiz de Fora):

“No dia 29 de abril, a Fencom - Federação Nacional das Cooperativas Médicas reuniu os dirigentes das cooperativas filiadas para debater a questão das fiscalizações e autuações pelas quais estão sofrendo hospitais e cooperativas.
A iniciativa da Fencom se transformou em um encontro histórico, pois uniu lideranças das cooperativas e das entidades médicas do Estado em uma mobilização inédita pela defesa da legitimidade e legalidade do movimento cooperativista médico.
O objetivo do encontro foi uniformizar as informações e discutir ações em conjunto. Os trabalhos começaram com a apresentação do Dr. José Augusto Ferreira, diretor presidente da Fencom, sobre a questão das fiscalizações e autuações.
Segundo Ferreira, os problemas começaram um mês após a crise da saúde no Nordeste, em agosto de 2007, que teve grande cobertura na mídia e evidenciou a ação das cooperativas. A partir daí, hospitais e cooperativas de Belo Horizonte passaram a receber a visita de fiscais da Delegacia Regional do Trabalho. Essas fiscalizações culminaram em laudos que definem, a priori, as cooperativas como fraudulentas e, em alguns casos, já foram geradas autuação e multa para alguns hospitais. A Fencom já iniciou sua atuação como representante das cooperativas, com visitas à DRT e ao Ministério Público, a fim de dar todo suporte possível ao processo em curso.
Em seguida, o advogado João Muzzi, contratado para assumir o caso, esclareceu: “O grande problema é que o direito de defesa das cooperativas não está sendo dado às próprias cooperativas, mas sendo outorgado aos hospitais, o que exige uma sincronia essencial entre os envolvidos, a fim de tornar efetiva a defesa de todas as partes. É preciso lembrar que o cooperativismo é forte, legítimo e reconhecido em todo o mundo, reunindo mais de 2,5 bilhões de pessoas”.
Durante o encontro, diretores das principais entidades médicas de Minas Gerais (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Associação Médica, Associação dos Hospitais, Unimed-BH e Sicoob Credicom) manifestaram seu apoio à iniciativa da Fencom e algumas ações foram apresentadas:
- Contratação do escritório de advocacia Barroso, Muzzi, Barros, Guerra, Mascarenhas e Associados
- Acionamento da OCEMG/OCB
- Alinhamento jurídico das entidades
- Nova reunião no Ministério Público do Trabalho
- Audiência com o prefeito Fernando Pimentel e com o secretário municipal de saúde, Helvécio Miranda Magalhães
- Reunião na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
- Aliança estratégica de entidades médicas e cooperativistas

Além disso, a reunião destacou a importância da atuação política e da consistência nos debates a serem travados daqui para frente.
A Fencom, suas cooperativas filiadas e as entidades médicas acreditam que o caminho jurídico e o amplo debate político são a melhor estratégia para vencer mais esse desafio, que se apresenta como oportunidade de revelar o verdadeiro caráter desse movimento. As cooperativas de trabalho médico da Fencom são legítimas, lutam pela inclusão social e pela valorização do trabalho médico. Foram constituídas a partir de muito trabalho, merecem ser respeitadas e distinguidas das que assim não se apresentam. “ PÁGINA DA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA, COM MATÉRIA DEFENDENDO O COOPERATIVISMO DE TRABALHO MÉDICO

Do lado patronal, há uma preocupação crescente, concretizada em demandas trabalhistas ativas e potenciais. Um hospital ou clínica que depende do trabalho de profissionais organizados em cooperativas para exercer suas atividades-fim poderá estar fomentando um passivo trabalhista que irá minar definitivamente o futuro de seus negócios.

É o que podemos ler em: página do Consultor Jurídico: OS ERROS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
“Outro erro comum: achar que contratar cooperativa de trabalho sem problemas é ter um ótimo contrato redigido por um conceituado advogado. Toda a base de sustentação da legalidade do modelo não está nas peripécias jurídicas de redação contratual, que tentam eximir os tomadores de serviços dessas Sociedades, das eventuais demandas trabalhistas. Tal teoria não tem sustentação efetiva.

A solução é educação e informação sistematizada e permanente. Uma vez que o trabalhador entenda o que é realmente participar de Sociedade Cooperativa, que existe o princípio da democracia e da elegibilidade, uma vez que ele entenda-se dono do negócio cooperativa, não há mais o que se falar em "demandas trabalhistas".

Concluimos que, enquanto esse cooperativismo de trabalho não corrigir os seus próprios erros e ocupar um espaço próprio, enquanto tentar solapar o vínculo empregatício regular e legal em atividades-fim, ele não deverá ter aceitação. As autoridades da área do Trabalho e os profissionais deverão rejeitá-lo e desconfiar dele.

Por fim uma apreciação do conceituado economista Paul Singer, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que está em lINK para o artigo do Professor Paul Singer, em formato pdf .

Fala sobre o surto das cooperativas de trabalho e os problemas de regulação e da carência dos direitos trabalhistas para quem se associa a cooperativas para vender seu trabalho a um empregador qualquer.

“As cooperativas de trabalho estão em crescimento acelerado nos últimos anos. Diz-se que
todo dia nascem duas novas cooperativas de trabalho em São Paulo. O surto das
cooperativas de trabalho se explica pelas profundas transformações sofridas pelo mercado
do trabalho, que são autêntica tragédia para o trabalhador. Em resumo, elas resultam do
rápido crescimento da produtividade do trabalho, produzido pela revolução industrial em
curso; da liberalização do comércio mundial, que tornou possível transferir quantidades
cada vez maiores de postos de trabalho para países de baixos salários e parcos direitos
sociais; a mesma liberalização ensejou a exportação em acelerado aumento de bens e
serviços dos países para onde migram os capitais para os países em que o custo do trabalho

Trata-se de regular legalmente estas cooperativas, que se distinguem das outras
cooperativas que poderíamos chamar de consumo (são os sócios que consomem os
produtos e serviços da cooperativa) para garantir aos sócios a plenitude dos direitos
humanos do trabalho. É o que prevê a legislação da França, Espanha e Turquia, que
distingue na cooperativa de trabalho uma dupla qualidade: a de ser 1º um empreendimento
coletivo, de propriedade dos seus sócios e 2º ser o contratante do trabalho de seus sócios.
Esta segunda qualidade se concretiza nas regras que a cooperativa adota quanto à retirada
de cada sócio, ao horário de trabalho, às condições de trabalho etc.. É como contratante que
a cooperativa está obrigada a garantir aos seus membros o gozo dos direitos humanos do
trabalho.
A regulação das cooperativas de trabalho torná-las-á muito mais acessíveis aos
trabalhadores que queiram formá-las ou integrar alguma, pois eliminará a preocupação com
os direitos trabalhistas. Hoje, quem participa de cooperativas de trabalho carece de qualquer
garantia quanto a estes direitos; seu eventual gozo depende das vicissitudes dos mercados,
em que a formação do custo do trabalho não inclui frequentemente o custo do salário
indireto. O marco legal do cooperativismo do trabalho deverá provocar uma elevação do
custo do trabalho nos mercados de serviços terceirizados, reparando a injustiça que hoje
atinge aos que encontram neles sua fonte de subsistência.”

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quarta-feira, 2 de julho de 2008

Médicos de Sergipe - Mobilização na Prefeitura de Aracaju. Desvalorização da profissão é questionada mais uma vez

Jornal - Site de Notícias - SINDIMED
COMUNICADO AOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE ARACAJU

UNIDOS SOMOS FORTES!!

O SINDICATO DOS MÉDICOS COMUNICA AOS MÉDICOS, que os Coordenadores, Supervisores e Diretores vêm, de forma desrespeitosa e discriminatória, informando sobre possíveis cortes de salário dos médicos que implementaram a organização do trabalho. Lembramos que nos últimos anos tivemos várias conquistas e todas com sacrifício, com luta contínua e conjunta. E mais uma vez, a Prefeitura usa do assédio moral para desmobilizar e desvalorizar a nossa categoria.
Neste momento, a nossa decisão de assembléia deve ser mantida, caso haja represália ao nosso movimento, todos os médicos da rede (PSF, Emergencistas e Especialistas) entrarão em greve com carta de intenção de demissão.

Basta de desvalorização da nossa profissão.
Merecemos e Exigimos Respeito!!
A luta continua.
Temos que ousar lutar para ousar vencer!!

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