quarta-feira, 30 de abril de 2008

CONSTATADA DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDICO NO BRASIL. 17 cursos de Medicina com notas ruins serão supervisionados.

Avaliação do MEC dá conta da deterioração do ensino médico no País. O coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Genário Barbosa, afirmou que o problema se deve à própria política adotada pelo MEC nos últimos anos, permitindo a existência de cursos de qualidade questionável. “Temos de defender a população que será atendida por esses profissionais. Não podemos concordar com a existência de faculdades sem estrutura.” Essas faculdades ruins, muitas com mensalidades caras, superiores a dez salários mínimos ( PASMEM: DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS), estão na gênese dos futuros erros médicos. Portanto, os orgãos encarregados de autorizar o funcionamento e fiscalizar essas empresas que vendem ensino médico têm uma responsabilidade terrível sobre isso. Há deficiências éticas e técnicas que irão influenciar o futuro desempenho profissional desses alunos. Portanto, o CFM está defendendo a população que poderá ser, em um futuro próximo, atendida por pessoas com formação deficiente.


Leia a notícia no link 17 cursos de Medicina com notas ruins serão supervisionados :: TXT Estado ou na transcrição abaixo.

17 cursos de Medicina com notas ruins serão supervisionados


4 são de instituições federais e outros 3 estão em São Paulo; vagas podem ser fechadas


Lígia Formenti, BRASÍLIA


Dezessete dos 103 cursos de Medicina avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) tiveram notas baixas (1 e 2) e serão submetidos à supervisão do Ministério da Educação (MEC). As instituições - quatro delas federais - terão um prazo para justificar o mau rendimento e apresentar propostas de melhoria. Se necessário, visitas de consultores serão realizadas. Caso nada disso dê resultado, faculdades podem ser fechadas.


link Veja todas as 103 instituições de ensino avaliadas pelo MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu ontem, ao apresentar os resultados, que o baixo desempenho dos cursos de Medicina (16,5% dos avaliados) não o surpreendeu. Para Haddad, no entanto, é preciso esperar a justificativa das instituições. Ele ponderou que não pode ser descartada, por exemplo, a hipótese de boicote aos exames - o que empurraria os resultados para baixo.

Para Haddad, o fato de na lista figurarem quatro instituições federais não preocupa. “Federais também estão no grupo das que obtiveram melhor desempenho”, justificou.

Assim como ocorreu com cursos de Direito, as faculdades com conceitos 1 e 2 terão de apresentar um diagnóstico das razões que levaram a esse resultado e um plano de reestruturação - prevendo contratação de novos professores, redução do número de vagas e melhoria das instalações, por exemplo. Se as medidas forem suficientes, um “termo de saneamento” será assinado.

REAÇÕES

Para o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, duas razões podem explicar as baixas notas. “A primeira é o boicote que os alunos de Medicina, tradicionalmente muito politicamente engajados na Ufba, promovem contra esses exames”, pondera. “A outra é mais complexa: tem relação com a resistência dos professores mais antigos de renovar as metodologias e o conteúdo ensinado na faculdade.”

Já a diretora da Faculdade de Medicina da Federal de Alagoas, Rosana Vilela, afirma que a faculdade já estava ciente das deficiências do curso. “Estamos no meio de um processo de reformulação que começou em 2006. Creio que na próxima avaliação veremos os frutos.”

A Universidade Federal do Pará divulgou, por nota, que só irá se pronunciar quando receber o comunicado do MEC. O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas, Edilbert Brito Filho, avalia que a faculdade precisa contratar mais professores. “Parte das disciplinas está na mão de substitutos”, disse.

A Universidade Metropolitana de Santos e o Centro Universitário de Volta Redonda afirmaram que só irão se pronunciar quando receberem o comunicado oficial do MEC. O diretor do curso de Medicina da Universidade de Uberaba, Galvani Salgado Agreli, garante que está “totalmente aberto” para prestar quaisquer esclarecimentos que o MEC julgar necessários e confia na qualidade da sua graduação. “O Enade é um dos critérios de avaliação do MEC. Mas há outros nos quais fomos bem avaliados. Na visita que fizeram às nossas instalações, por exemplo, elogiaram o corpo docente e o projeto pedagógico”, aponta. O Centro Universitário Nilton Lins, de Manaus (AM), divulgou nota em que critica a utilização do Enade para “mensurar a qualidade de um curso” e manifesta surpresa “com o resultado apresentado, especialmente pela forma equivocada da divulgação”. A reportagem não obteve retorno das demais instituições.

O coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Genário Barbosa, afirmou que o problema se deve à própria política adotada pelo MEC nos últimos anos, permitindo a existência de cursos de qualidade questionável. “Temos de defender a população que será atendida por esses profissionais. Não podemos concordar com a existência de faculdades sem estrutura.”

A Associação Nacional das Faculdades Particulares (Anup) preferiu não comentar. Por meio da assessoria de imprensa, a entidade informou que pretende analisar a situação antes de se pronunciar.
COLABORARAM ALEXANDRE GONÇALVES E SIMONE IWASSO

GOVERNADOR AÉCIO NEVES CUNHA, DESCONHECE O MOVIMENTO SINDICAL E ADOTA PRÁTICAS AUTORITÁRIAS

 

A CUT de Minas Gerais e o movimento sindical em Minas Gerais, em especial os sindicatos representativos do funcionalismo público estadual e os segmentos mais progressistas e democráticos do sindicalismo mineiro, têm manifestado o seu descontentamento com o Governo de Aécio Neves Cunha. Essa atitude, aparentemente, choca contra uma opinião mais geral, de que em Minas haveria uma espécie de unanimidade a favor de seu governador. Essa impressão, conforme já foi analisado, é fruto de verbas publicitárias elevadas, que sitiaram a opinião pública mineira e cooptaram a maior parte da grande imprensa no Estado.




Recentemente o governador mineiro meteu seu nariz rubicundo no Partido dos Trabalhadores. Ensaiou, por obra e graça do Prefeito de Belo Horizonte, uma ampla aliança que asseguraria a Aécio o controle também da capital mineira em nome de uma possível futura candidatura presidencial. A aliança caiu.




Acreditamos agora que não foi vã a luta dos militantes do movimento sindical, que em diferentes foros e instâncias denunciaram a verdadeira cara do governo do Sr. Cunha e sua equipe. A Direção Nacional do PT, além de atenta às futuras eleições nacionais e estaduais de 2010 e e zelosa do nome e tradições sindicalistas do PT, mostrou sensibilidade aos argumentos de tantos quantos ocultos entre as montanhas de Minas são dissidentes do projeto hegemônico dos seus mandatários.




Vale a pena ler a nota emitida pela Direção Nacional do PT e, em especial, seu trecho destacado.




RESOLUÇÃO - POLÍTICA DE ALIANÇAS BH


CEN – 24/04/08




1) O 3º Congresso Nacional do PT, realizado em 2007, e posterior resolução do Diretório Nacional sobre Tática Eleitoral, consideram o PSB, o PCdoB e o PDT como aliados prioritários nas eleições de 2008. Portanto, a posição do Encontro Municipal de Belo Horizonte, ao definir apoio a um candidato a prefeito do PSB está adequada à diretriz nacional definida pelas instâncias partidárias.





2) A Resolução do DN sobre tática eleitoral estabeleceu, ainda, que as alianças com o PSDB e com o DEM (ex PFL), em cidades com mais de 200.000 habitantes, Capitais dos Estados e cidades que transmitem horário eleitoral de TV só poderiam se dar como exceção e mediante autorização da CEN.





3) O significado do simbolismo de uma aliança PT/PSDB em Belo Horizonte extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal. Revela uma aliança explicitada em documento aprovado pelo Encontro Municipal com o Governador do Estado de Minas e potencial candidato a Presidente da República, Aécio Neves. Por isto, contraria a posição definida pelo Diretório Nacional para a política de alianças e desrespeita a avaliação política do próprio Diretório Regional de Minas firmada na sua Resolução nº 002/08, segundo a qual:




O Governo Aécio não se coaduna com o que o PT quer para Minas Gerais e muito menos para o Brasil. Reafirmamos nossa oposição programática ao governo estadual, conforme Resolução do 3º Congresso Estadual, em razão de ações como: mínimos investimentos na área social, ausência de participação popular, falta de transparência no gasto público e sua concepção de estado mínimo.”




4) O DN e o Diretório Estadual de Minas Gerais consideram o governo Aécio Neves uma administração comprometida com políticas frontalmente distintas daquelas que compõem nosso ideário e o nosso programa de governo.





5) A Comissão Executiva Nacional decide:




Comunicar ao Diretório Municipal de Belo Horizonte e ao Encontro Municipal para definição de tática eleitoral, que não autorizará, em nenhuma hipótese, o PT a participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital.




Essa é a nota do PT. Para quem não conhece, Aécio chegou ao extremo de governar o Estado por meio de Leis delegadas. Esse poder discricionário foi a ele concedido pela Assembléia, que dele abriu mão em favor do governador. Para fazer leis, sem votação pelo Legislativo, que se aplicassem à administração pública. Esse foi o motor ditatorial do choque de gestão, do qual tanto falou a propaganda oficial. Há que se lembrar, que nem depois do golpe militar de 64, Magalhães Pinto conseguiu que os deputados estaduais mineiros lhe dessem esse poder.




Sem discutir a qualidade dos atuais deputados, há que se desconfiar da do governador e seus áulicos. De solicitar um poder discricionário em tempos como os de hoje. E esse absurto passar desconhecido da maioria dos mineiros e brasileiros.




Mais uma razão achamos para saudar a decisão da Direção Nacional do PT que jogou por terra a manobra maldosa de Aécio contra o PT de BH, apoiada, infelizmente, pelo Sr. Fernando Pimentel. Para defender um homem de confiança do irmão do Cid Gomes.




terça-feira, 29 de abril de 2008

COLAPSO NA SAÚDE: PM DE MINAS ENTRA EM CONFLITO COM SAMU EM JUIZ DE FORA.

Diante de acontecimentos lamentáveis envolvendo policiais da Polícia Militar de Minas Gerais e o SAMU de Juiz de Fora, com a invasão daquela repartição pública por policiais que conduziram o médico de plantão daquele serviço público até as repartições policiais locais. O serviço, tido como essencial, ficou três horas sem plantonista. PM sem informação sobre funcionamento, administração e regulação de serviços de urgência, age de forma truculenta e afasta-se da razão. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora divulga nota pública sobre o ocorrido.



INSEGURANÇA PARA A COMUNIDADE: AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARALISA SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA.



 


A cidade correu um grave risco de paralisação dos serviços de atendimento médico de urgência, portanto essenciais, na madrugada de 27 para 28 de abril de 2008. Essa fato não decorreu de nenhuma calamidade ou ação organizada de malfeitores contumazes, mas de ação de policiais militares da PMMG. O SAMU ficou três horas sem médico, ficando inoperante, mesmo se acidentes graves ou calamidades, naquelas horas, se abatessem sobre a cidade. Ação absolutamente inconseqüente, que poderia ter resultados nefastos, não tendo sido essa situação devidamente avaliada pelo responsável pela invasão do SAMU e captura de um profissional daquela unidade e sua condução às repartições policiais.



 


Há o agravante de ser o SAMU uma repartição pública e o médico detido pelos policiais militares, além de estar prestando serviço essencial, ser um funcionário público, no exercício regular de suas funções. Isso reforça o excesso de poderes com que policiais despreparados se investem para agir motivados por emoções fortes e descontroladas, sem se preocupar com o resultado de suas ações.



 


O Estado de Minas Gerais não pode ficar a mercê de operações policiais militares dessa espécie, como se uma republiqueta fosse, ao arrepio do estado democrático de direito.



 


O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, na qualidade de representação classista legítima e representativa dos profissionais, manifesta publicamente seu repúdio a esse tipo de ação violenta e inconseqüente e exige sua apuração pelas autoridades responsáveis. Não acreditamos que aja qualquer pretexto válido para que policiais interrompam serviços públicos que são essenciais à população.



 


Essa é a expressão, perante a opinião pública e as autoridades da nossa firme indignação com atitudes desta natureza tomadas por pessoas que deveriam ter por mister a manutenção da ordem pública e o funcionamento das instituições.



 


Nessa ação contra o arbítrio, o assédio moral e a prepotência, o Sindicato recorrerá a todos os meios legais para que sejam adotadas medidas saneadoras contra essa ação descabida e moralmente inaceitável.



 


(a)-A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

CASOS DE DENGUE SÃO BEM MAIS DO QUE OS CONFIRMADOS

Situação da epidemia de dengue no Brasil é bem pior do que informam os governantes.
Rio tem dez vezes mais casos de dengue que os confirmados, diz médico cubano - BOL Notícias
29/04/2008 - 21h07
Rio tem dez vezes mais casos de dengue que os confirmados, diz médico cubano
O Rio tem ao menos dez vezes mais pessoas infectadas pela dengue que os casos notificados, afirmou o médico cubano Eric Martínez Torres, membro da Academia de Ciências de Cuba e especialista em dengue, em visita ao Rio nesta terça-feira.

Na cidade à convite da prefeitura, Torres disse ainda que a capital fluminense passa pelo tipo de epidemia de dengue mais perigosa no mundo hoje e que falta ao Rio cultura e educação sanitárias para evitar novas epidemias. "É um trabalho de muitos anos. Precisa de um esforço conjunto, e não só do governo".

Em palestra a médicos da rede municipal de saúde do Rio, o cubano afirmou que o Rio enfrenta a situação mais temida em relação à dengue: a volta do tipo de vírus 2 quando uma parte da população já foi contaminada por um outro tipo --no caso do Rio, o 3-- mas ainda não está imune ao tipo 2.

Quando contaminada a um tipo de vírus, o paciente se torna imune a ele, porém mais suscetível se infectada com um outro tipo, segundo Torres. Além disso, o tipo 2 é um dos mais agressivos dos quatro tipos, afirmou. A última epidemia de dengue no Rio, em 2002, foi do tipo 3 da dengue e o que prevalece no surto deste ano é o tipo 2, que não aparecia desde 1990, segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio. O quadro, para o médico cubano, explica a grande incidência de crianças com dengue neste ano no Rio.

"A maior parte das crianças internadas no Rio por dengue têm 6, 7, 8 anos. Eles já estavam nascidos em 2002, então muitas delas foram expostas ao tipo 3 mas não ao tipo 2. Por isso, temos uma boa parte da população carioca, com mais de 18 anos, com pouca possibilidade de ter dengue, porque já adquiriu imunidade ao tipo 2", discursou o médico cubano.

Ele expôs ainda estudos que indicam que, para cada pessoa com dengue, há dez que foram picadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, mas não a desenvolveram. "Se no Rio tem 64 mil casos notificados [nesta noite, a Secretaria de Saúde confirmou 66 mil casos na cidade], então há cerca de 640 mil pessoas que foram infectadas", disse. Nesta terça-feira, Torres visitou o hospital Jesus, em Vila Isabel (zona norte), onde médicos da rede municipal recebem treinamento para tratar pacientes com dengue e, na quarta-feira, tem visitas agendadas a postos de saúde da prefeitura.

O médico disse concordar com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), que apontou falhas no atendimento primário (feito nos postos municipais) da prefeitura do Rio como um dos principais motivos do grande número de mortes por dengue este ano no Rio --até o fim da tarde terça-feira, eram 58 mortes confirmadas na cidade e 95 no Estado do Rio. "Estou de acordo que a atenção primária é a melhor solução [contra a dengue]".

A vinda do vírus tipo 4 ao Brasil --o único ainda não oficialmente registrado no país-- também é inevitável, na avaliação do cubano. "Os quatro tipos de dengue já circulam nas Américas, então é mais inteligente se preparar para o vírus 4 no Brasil", disse.

Torres ficará no Rio até sexta-feira (2), segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

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DIA DO TRABALHO SERÁ MARCADO POR MANIFESTO PELA ÉTICA NA POLÍTICA

CUT REGIONAL ZONA DA MATA-MG

Galeria dos Previdenciários, n° 18 / Sala 304
Juiz de Fora/MG - CEP 36013-190 - Tel. (32)3217-2359


ATO FORA BEJANI

DIA DO TRABALHADOR


Convocação
Contamos com a presença de todos. Vamos comemorar o Dia do Trabalhador juntamente com o Movimento Fora Bejani.
Todos os Dirigentes Sindicais CUTistas estão convocados para estarem presentes no ato.

LOCAL: Câmara Municipal
HORÁRIO: 17 horas
DATA: 30/04/08 (4ª feira)

Repasse essa convocatória para sua lista de contatos!

Saudações CUTistas,



CUT REGIONAL ZONA DA MATA/MG
Péricles de Lima - (32)8828-4466
Presidente
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AVALIAÇÃO DO MEC CONFIRMA APREENSÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS.













Proliferação de escolas médicas e perda na qualidade do ensino são percebidas em avaliação do MEC

Terça-Feira, 29 de abril de 2008
Avaliação do MEC confirma alerta de entidades médicas sobre qualidade de escolas
Fonte: Patricia Comunello | Imprensa SIMERS

O
Sindicato Médico do RS (SIMERS) afirmou, logo após conhecer o resultado
da avaliação de 117 escolas médicas pelo Ministério da Educação (MEC),
que o resultado confirma alerta feito por entidades médicas sobre
abertura de novo curso no Estado. A Faculdade de Medicina da
Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, foi uma das 17
escolas (13 privadas e quatro federais) com avaliação insuficiente e
que terão de passar por supervisão e poderão até sofrer penalidades.
"Finalmente, o MEC toma uma medida ante o descontrole sobre a qualidade
das escolas, reconhecendo os prejuízos que o excesso de escolas
provoca", destaca Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS.



O Brasil é o segundo no mundo em número de faculdades, com 173
unidades, atrás apenas da Índia, que tem mais de 1 bilhão de
habitantes. Argollo recorda que as entidades médicas gaúchas se
posicionaram contra a abertura da faculdade da Ulbra, ante a incerteza
sobre as condições para formar novos médicos e a existência de
profissionais que atendem às necessidades de atendimento da população
gaúcha. Anos depois, o MEC autorizou a criação da escola da UNISC, a
11ª do RS, mesmo com oposição das entidades (SIMERS, Cremers e AMRIGS).
Hoje, o Estado tem o dobro de médicos que necessita. Porto Alegre tem
um médico a cada 113 habitantes, quando deveria ser um a cada mil,
conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).



O presidente do SIMERS lamenta que, mesmo com avaliações insuficientes,
os cursos continuarão por um tempo formando médicos. Eles terão de
apresentar uma série de infomações e planos de melhorias e só depois
poderão sofrer punições. "A população é que acaba pagando o preço
pela ineficiência".



Argollo defende que o estudante de Medicina faça prova de avaliação a
cada ano do curso. Segundo ele, a medida permitiria que a escola e o
MEC pudessem atuar mais rapidamente para sanear as deficiências.
"Poderíamos ter um ranking dos melhores anos, o que criaria ambiente de
competição saudável entre as instituições".



O Sindicato destaca que a avaliação mostrou que três das quatro escolas
melhor posicionadas são do RS. Estão no topo da lista a UFRGS, a
Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a Federal de
Santa Maria, que obtiveram conceito máximo (5) no Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os
Desempenhos Observado e Esperado (IDD).


SIMERS - Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul

FINANCIAMENTO DA SAÚDE: SENADO CORRIGIRÁ EMENDA 29

Senado deve votar semana que vem correção na regulamentação da Emenda 29

Brasília - O Senado deve votar, na próxima semana, uma correção no texto do projeto que regulamenta a Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Segundo o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), existe uma incompatibilidade entre dois artigos que faria com que o setor deixasse de receber R$ 5 bilhões.

"A Secretaria Legislativa já encontrou a solução para a correção dessa incompatibilidade", informou Garibaldi. A regulamentação da Emenda 29 já foi aprovada no Senado e, depois de corrigida, seguira para análise na Câmara.

Hoje (29) à tarde, o Senado faz reunião de líderes para definir a agenda de votações. A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias.



Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

http://www.crmmg.org.br/Noticias/Jornal/29_03_2008-noticia_01

Serviços hospitalares são suspensos em decorrência da tabela do SUS.

As chaves do cofre estão em Brasília. A tabela do SUS depende do Ministério da Saúde. Os valores pagos pela remuneração dos serviços médicos e hospitalares estão levando os profissionais e as instituições de saúde a sérias dificuldades financeiras. Em Camboriú, Santa Catarina, região de melhor desenvolvimento econômico e social que outras de nosso país, a assistência médica a usuários do SUS ficará comprometida pela cessação da prestação de serviços. Leia mais sobre o assunto:

27.04.2008

Hospital de Balneário Camboriú reduz em 30% quantia de internações pelo SUS

Déficit nas finanças inclui R$ 1 milhão em dívidas com fornecedores
27.04.2008
Hospital de Balneário Camboriú reduz em 30% quantia de internações pelo SUS

Déficit nas finanças inclui R$ 1 milhão em dívidas com fornecedores

DC

O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, Litoral Norte do Estado, reduziu em 30% o número de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi tomada na última terça-feira para garantir medicação para os pacientes. Os atendimentos de urgência e emergência pelo SUS estão sendo realizados normalmente.
O hospital está passando por sérias dificuldades financeiras. A gravidade do problema fica mais evidente pelo fato de que as dívidas estão acumuladas há mais de dois anos. O déficit ultrapassa R$ 7 milhões, sendo que a dívida com fornecedores de medicação é de mais de R$ 1 milhão.
- Está faltando medicamento porque os fornecedores não querem vender. Só vendem pelo preço estipulado por eles e com pagamento adiantado. Não conseguimos negociar, pois estamos devendo. Por isso, foi preciso reduzir o número de internações - explicou o procurador do hospital, Luiz Fernando Brito.
Desde terça-feira foram desativados 47 leitos. A área de isolamento para pacientes com doenças infecto-contagiosas, que conta com sete leitos, também foi fechada. O hospital está com 120 leitos ativos para receber os pacientes que precisam ser internados.
Um grupo de médicos, que atende no pronto socorro adulto e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), encaminhou uma carta à administração do hospital e para o Ministério Público solicitando o recebimento dos salários atrasados até o dia 11 de maio, caso contrário eles deixarão de trabalhar, informou Brito.
- A dívida com os médicos é de R$ 370 mil e, se eles não receberem, não vão trabalhar. A única solução será fechar as portas do hospital. Reduzir a internação pelo SUS foi uma medida emergencial, mas não irá solucionar o problema. Não estamos fazendo terrorismo, mas a situação em que o Santa Inês se encontra é caótica - afirmou o procurador.


Região de abrangência tem 470 mil pessoas
O Santa Inês é um hospital regional, cuja abrangência inclui 470 mil pessoas, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Noventa e cinco por cento dos seus atendimentos e internações são feitos pelo SUS, o que corresponde a cerca de 600 internações e 8 mil pacientes atendidos por mês na urgência/emergência.
- Queremos manter o funcionamento do hospital e para isso precisamos da ajuda dos órgãos competentes.
A gerência regional de saúde foi comunicada da situação e esperamos que o governo do Estado tome alguma providência - concluiu Brito.


Fonte: Diário Catarinense - 27-04-2008



C
http://www.simesc.org.br/Regionais/Noticias.aspx?ItemID=1251
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segunda-feira, 28 de abril de 2008

A LUTA DOS MÉDICOS EM MINAS GERAIS. LIMINAR DA PREFEITURA DE CONTAGEM É DERROTADA NA JUSTIÇA.

LEIA NO Link. Molecagens armadas por Prefeituras contra servidores públicos municipais, em especial os médicos, têm sido objeto de contestação judicial. Frequentemente as Prefeituras, seus titulares e seus áulicos têm sofrido derrotas judiciais e morais impressionantes. Não obstante tanto apanharem por seus expedientes tortuosos, não caem no uso da razão. Continuam seus caminhos desvairados, como se fossem incorrigíveis psicopatas. Aqui está mais uma vez o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais derrotando uma dessas prefeituras na Justiça. Parabéns ao SINMED-MG!

25/04/2008
TJ suspende liminar que determinou a volta dos médicos de Contagem ao trabalho


O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – alcançou, hoje (25), um passo de extrema importância na desconstituição da opressora ação movida pelo Município de Contagem a fim de declarar ilegal a greve dos médicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão do Desembargador Elias Camilo da 8ª Câmara Cível, suspendeu a liminar proferida pelo Juízo da Comarca de Contagem, no dia 26 de março, que determinava a volta irrestrita dos médicos ao trabalho.


O Departamento Jurídico do Sinmed-MG agravou da decisão liminar e o Tribunal de Justiça Mineiro, reconhecendo, em primeira análise, a legitimidade do movimento, assegurou à classe médica “o exercício do direito à greve, até o julgamento definitivo do presente recurso, condicionado, entretanto, ao cumprimento do atendimento às necessidades essenciais dos usuários do sistema de saúde”.


Em sua decisão, o desembargador reconhece que “além de ter sido realizado o aviso prévio da paralisação (parágrafo único do art. 3º da Lei nº 7.783/89), com a observância da antecedência mínima igual ou superior a 72 horas após a realização da Assembléia Geral Extraordinária, também foi observado o percentual mínimo de trabalho, vez que a categoria continuou prestando os serviços médicos de urgência e emergência (serviços essenciais – arts. 11 e 13 da Lei nº 7.783/89) tanto nos hospitais quanto nos demais postos de saúde, não havendo que se falar, assim, ter restado demonstrado pelo agravo os requisitos para antecipação de tutela postulada.”


“A decisão do Tribunal de Justiça é apenas um primeiro passo, mas não temos dúvidas de que os próximos também serão marcados pela verdade e pela justiça. Esperamos que isso sirva de reflexão à Prefeitura de Contagem para que a partir de agora a administração aja com responsabilidade e eficiência, em respeito à classe médica e à população que merece um atendimento digno e de qualidade”, declara Cristiano da Matta Machado, presidente do Sinmed-MG.


No dia 18 de abril, o sindicato encaminhou um ofício à Prefeitura e à Secretaria de Saúde solicitando uma reunião para discutir o corte dos dias parados e as pendências acordadas na campanha de 2007 que se arrastam até hoje, mas ainda não recebeu resposta. Além disso, os médicos querem negociar as melhorias das condições de trabalho que, ao contrário do reajuste salarial, não têm prazo determinado pela Justiça Eleitoral para serem colocadas em prática.


A ARTE DE ENXUGAR GELO. REUNIÃO COM VICE-GOVERNADOR, SRA. RENATA VILHENA E ETC.

Os representantes classistas do serviço público estadual tiveram coragem de se reunirem com personagens do Governo Aécio Neves. Esse governo não demonstrou, em nenhum momento, ter qualquer simpatia ou respeito pelo serviço público. Nós, médicos do serviço público estadual, em especial os da SES e do IPSEMG, somos testemunhas disso. Essas pessoas, que representam o Governo de Aécio Cunha Neves, vão a essas reuniões já com o seu espírito pré-concebido e com uma convicção subjetiva prévia: não fazer qualquer tipo de concessão. Os funcionários esquecidos continuarão esquecidos a menos que façam barulho, paralisações, greves. Que ameacem a imagem do Aecinho Cunha, que está sendo preparado por essa turma aí para tentar o sonho impossível de ocupar o Palácio da Liberdade. Sem ter o apoio nem da maioria do partido dele. As conversações com o Governo estadual estão difíceis. Parabéns aos sindicalistas que insistem. O Governo Aécio Neves Cunha, até agora, parece com os sete anos de vacas magras do sonho bíblico de José no Egito.


REUNIÃO ENTRE SINDPÚBLICOS–MG E SEE/MG


SINDPÚBLICOS – MG REÚNE COM VICE-GOVERNADOR E DISCUTE MODELO DE GESTÃO DO ESTADO




No dia 24 de abril de 2008, o SINDPÚBLICOS – MG se reuniu com o Vice-governador, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, juntamente com outras entidades sindicais que compõem a Coordenação Intersindical. A pedido dos sindicatos, estavam presentes a Secretária de Planejamento e Gestão, Drª Renata Vilhena e o Subsecretário de Gestão, Drº Frederico Silva Melo.


O primeiro ponto abordado foi a questão da gestão, em que os sindicalistas presentes deixaram bem claro que muito daquilo que foi acordado em 2003 não vem sendo cumprido como se esperava. As promoções e progressões estão atrasadas ou simplesmente não aconteceram. Houve uma crítica da diferença entre os dois mandatos desse governo, em que no primeiro negociamos e avançamos, e nesse segundo, sentamos, negociamos, mas ficamos estagnados. Parece que o governo não tem interesse em nos ouvir.


Há uma comissão para discutir a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), em que participam técnicos da SEPLAG e representantes das entidades sindicais. Porém, tudo que foi proposto por esses representantes não foi acatado. Pediram para que os 11 critérios que estabelecem a avaliação fossem revistos, por serem muito subjetivos, entre outras coisas, e praticamente nada foi atendido. As mudanças que ocorreram no decreto não foram cumpridas pelos órgãos que vêm aplicando a avaliação da mesma forma durante quatro anos. Isso é inadmissível. Se não vão ouvir os sindicatos, então que não os convide para fazer parte dessas comissões, porque nada é acatado pela SEPLAG, que publica o que é ruim, e os sindicalistas parecem ser os responsáveis. O mesmo aconteceu com a escolaridade adicional.


O que parece é que o governo não tem mais interesse em ouvir as entidades sindicais, e se assim for, novos caminhos terão que ser percorridos. As bases ficam desacreditadas com essas negociações, pois parece a todo tempo, que os líderes sindicais levam a eles desculpas, mas nunca soluções concretas. As Leis sempre utilizam as palavras “poderá”, “deverá”, que são subjetivas e deixam os servidores à mercê de vontades políticas e o governo fica respaldado pelas leis, cumprindo os acordos somente quando bem entender.


Outro ponto muito criticado foi a Gratificação Temporária Estratégica (GTE). Essa gratificação já foi denunciada pelas entidades sindicais, pois está virando complementação salarial, e nada foi feito. A GTE virou uma farra de distribuição de benefícios, em que esses benefícios poderiam ser revertidos para aumento nas tabelas! Além disso, houve também a crítica em se criar gratificações e prêmios para os servidores, ao invés de contemplá-los com aumento de tabela, que atinge também os aposentados que estão com seus salários congelados há muito tempo.


Após todas essas explanações, o Vice-governador se demonstrou preocupado diante de tanto “caos”. Pediu que os sindicatos, através da Coordenação Intersindical, encaminhem a ele propostas objetivas do que deve ser modificado, e diante disso, após estudos, ele dará as respostas concretas do que será feito. Anastasia disse ainda que muitas coisas ali denunciadas serão apuradas por ele pessoalmente, e que irá a SEPLAG conversar com a Secretária Renata Vilhena.


Geraldo Henrique, diretor político do SINDPÚBLICOS – MG, entrou no segundo ponto de pauta, que foi o decreto da Promoção por Escolaridade Adicional. Geraldo explicou ao Vice-governador todo o processo pelo qual passamos, de discussões e negociações, e que simplesmente a SEPLAG atropelou tudo isso, publicando um decreto totalmente diferente do que aquele negociado com os sindicatos, prejudicando assim milhares de servidores. Professor Anastasia disse então que naquele momento estaria reabrindo as negociações para que o decreto pudesse ser rediscutido. Disse que estudaria e pensaria em uma solução, mas que primeiro precisa ver o impacto que essa primeira promoção vai causar. Em seguida, Geraldo sinalizou a necessidade de reunir com a Secretária Renata para já adiantar algumas discussões e obter um posicionamento da SEPLAG.


Sobre o Reposicionamento por Tempo de Serviço, Anastasia ficou espantado quando foi mostrado a ele o documento entregue pela a SEPLAG às entidades sindicais, sobre aquelas secretarias e órgãos que ainda não tem o sistema (SISAP) alimentado. Alguns simplesmente disseram que não sabiam operar o sistema, o que deixou o vice-governador pasmado. Diante disso, Anastasia disse que irá verificar todos os estudos feitos até agora e pensar em uma forma de punir as chefias que não cumprirem o prazo de alimentação do sistema, que é julho de 2008. Ponderou também que a concessão desse benefício envolve bilhões de reais e que terá de ser bem planejado, e que, portanto, será feito de forma escalonada.


Como o tempo se esgotava, pois já havia transcorrido duas horas de reunião, Anastasia disse que precisava se retirar, mas ainda foram cobrados o Vale Transporte (VT) e o Vale Alimentação (VA). Foi pedido que esses benefícios fossem “desamarrados” do Acordo de Resultados e que o governo criasse uma Lei específica regulamentando o VA e o VT, que são direitos dos trabalhadores. O Vice-governador ficou de estudar o assunto.


Os sindicalistas presentes cobraram também as revisões nas tabelas salariais. Pediram que a SEPLAG criasse uma política para revisar essas tabelas, com uma discussão junto à Intersindical, para que seja o mais justo possível para o maior número de pessoas possível. Anastasia disse que essa era uma questão complicada, já que o “bolo” de recursos para a folha de pessoal é um só, tanto para reajustes, quanto para benefícios (promoções, progressões, etc), e que isso teria que ser bem definido. Disse ainda que essa questão é uma negociação constante, e que será motivo de outras reuniões.


Por último foi colocada a questão das promoções e progressões da Educação que estão atrasadas, e que a Secretaria de Estado de Educação já tem o recurso aprovado para ser pago e não providenciou o pagamento. Outro ponto abordado é a falta de servidores na SEE e o vice-governador concordou com a imediata abertura de concurso público para todas as áreas da Educação. Ele ficou de se reunir com a Secretária Vanessa Guimarães e convocar também os sindicatos para uma reunião.


A Coordenação Intersindical prepara agora agendamento de reunião com Drª Renata Vilhena para discutir os critérios do reposicionamento por tempo de serviço. Já a escolaridade adicional, o prazo solicitado pela secretária, de três meses, vence dia 08 de junho, data em que há a necessidade de se reunir com o governo para negociar um novo decreto que atenda os anseios do conjunto do funcionalismo.


Como não havia mais tempo para outras discussões, a reunião acabou com o acordo de que seria encaminhado ao Vice-governador o ofício com todas as sugestões. Esperamos que ele sinalize positivamente às nossas negociações para que possam ser obtidos avanços para todos os servidores públicos estaduais.


No dia 24 de abril de 2008, o SINDPÚBLICOS – MG se reuniu com o Vice-governador, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, juntamente com outras entidades sindicais que compõem a Coordenação Intersindical. A pedido dos sindicatos, estavam presentes a Secretária de Planejamento e Gestão, Drª Renata Vilhena e o Subsecretário de Gestão, Drº Frederico Silva Melo.


O primeiro ponto abordado foi a questão da gestão, em que os sindicalistas presentes deixaram bem claro que muito daquilo que foi acordado em 2003 não vem sendo cumprido como se esperava. As promoções e progressões estão atrasadas ou simplesmente não aconteceram. Houve uma crítica da diferença entre os dois mandatos desse governo, em que no primeiro negociamos e avançamos, e nesse segundo, sentamos, negociamos, mas ficamos estagnados. Parece que o governo não tem interesse em nos ouvir.


Há uma comissão para discutir a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), em que participam técnicos da SEPLAG e representantes das entidades sindicais. Porém, tudo que foi proposto por esses representantes não foi acatado. Pediram para que os 11 critérios que estabelecem a avaliação fossem revistos, por serem muito subjetivos, entre outras coisas, e praticamente nada foi atendido. As mudanças que ocorreram no decreto não foram cumpridas pelos órgãos que vêm aplicando a avaliação da mesma forma durante quatro anos. Isso é inadmissível. Se não vão ouvir os sindicatos, então que não os convide para fazer parte dessas comissões, porque nada é acatado pela SEPLAG, que publica o que é ruim, e os sindicalistas parecem ser os responsáveis. O mesmo aconteceu com a escolaridade adicional.


O que parece é que o governo não tem mais interesse em ouvir as entidades sindicais, e se assim for, novos caminhos terão que ser percorridos. As bases ficam desacreditadas com essas negociações, pois parece a todo tempo, que os líderes sindicais levam a eles desculpas, mas nunca soluções concretas. As Leis sempre utilizam as palavras “poderá”, “deverá”, que são subjetivas e deixam os servidores à mercê de vontades políticas e o governo fica respaldado pelas leis, cumprindo os acordos somente quando bem entender.


Outro ponto muito criticado foi a Gratificação Temporária Estratégica (GTE). Essa gratificação já foi denunciada pelas entidades sindicais, pois está virando complementação salarial, e nada foi feito. A GTE virou uma farra de distribuição de benefícios, em que esses benefícios poderiam ser revertidos para aumento nas tabelas! Além disso, houve também a crítica em se criar gratificações e prêmios para os servidores, ao invés de contemplá-los com aumento de tabela, que atinge também os aposentados que estão com seus salários congelados há muito tempo.


Após todas essas explanações, o Vice-governador se demonstrou preocupado diante de tanto “caos”. Pediu que os sindicatos, através da Coordenação Intersindical, encaminhem a ele propostas objetivas do que deve ser modificado, e diante disso, após estudos, ele dará as respostas concretas do que será feito. Anastasia disse ainda que muitas coisas ali denunciadas serão apuradas por ele pessoalmente, e que irá a SEPLAG conversar com a Secretária Renata Vilhena.


Geraldo Henrique, diretor político do SINDPÚBLICOS – MG, entrou no segundo ponto de pauta, que foi o decreto da Promoção por Escolaridade Adicional. Geraldo explicou ao Vice-governador todo o processo pelo qual passamos, de discussões e negociações, e que simplesmente a SEPLAG atropelou tudo isso, publicando um decreto totalmente diferente do que aquele negociado com os sindicatos, prejudicando assim milhares de servidores. Professor Anastasia disse então que naquele momento estaria reabrindo as negociações para que o decreto pudesse ser rediscutido. Disse que estudaria e pensaria em uma solução, mas que primeiro precisa ver o impacto que essa primeira promoção vai causar. Em seguida, Geraldo sinalizou a necessidade de reunir com a Secretária Renata para já adiantar algumas discussões e obter um posicionamento da SEPLAG.


Sobre o Reposicionamento por Tempo de Serviço, Anastasia ficou espantado quando foi mostrado a ele o documento entregue pela a SEPLAG às entidades sindicais, sobre aquelas secretarias e órgãos que ainda não tem o sistema (SISAP) alimentado. Alguns simplesmente disseram que não sabiam operar o sistema, o que deixou o vice-governador pasmado. Diante disso, Anastasia disse que irá verificar todos os estudos feitos até agora e pensar em uma forma de punir as chefias que não cumprirem o prazo de alimentação do sistema, que é julho de 2008. Ponderou também que a concessão desse benefício envolve bilhões de reais e que terá de ser bem planejado, e que, portanto, será feito de forma escalonada.


Como o tempo se esgotava, pois já havia transcorrido duas horas de reunião, Anastasia disse que precisava se retirar, mas ainda foram cobrados o Vale Transporte (VT) e o Vale Alimentação (VA). Foi pedido que esses benefícios fossem “desamarrados” do Acordo de Resultados e que o governo criasse uma Lei específica regulamentando o VA e o VT, que são direitos dos trabalhadores. O Vice-governador ficou de estudar o assunto.


Os sindicalistas presentes cobraram também as revisões nas tabelas salariais. Pediram que a SEPLAG criasse uma política para revisar essas tabelas, com uma discussão junto à Intersindical, para que seja o mais justo possível para o maior número de pessoas possível. Anastasia disse que essa era uma questão complicada, já que o “bolo” de recursos para a folha de pessoal é um só, tanto para reajustes, quanto para benefícios (promoções, progressões, etc), e que isso teria que ser bem definido. Disse ainda que essa questão é uma negociação constante, e que será motivo de outras reuniões.


Por último foi colocada a questão das promoções e progressões da Educação que estão atrasadas, e que a Secretaria de Estado de Educação já tem o recurso aprovado para ser pago e não providenciou o pagamento. Outro ponto abordado é a falta de servidores na SEE e o vice-governador concordou com a imediata abertura de concurso público para todas as áreas da Educação. Ele ficou de se reunir com a Secretária Vanessa Guimarães e convocar também os sindicatos para uma reunião.


A Coordenação Intersindical prepara agora agendamento de reunião com Drª Renata Vilhena para discutir os critérios do reposicionamento por tempo de serviço. Já a escolaridade adicional, o prazo solicitado pela secretária, de três meses, vence dia 08 de junho, data em que há a necessidade de se reunir com o governo para negociar um novo decreto que atenda os anseios do conjunto do funcionalismo.


Como não havia mais tempo para outras discussões, a reunião acabou com o acordo de que seria encaminhado ao Vice-governador o ofício com todas as sugestões. Esperamos que ele sinalize positivamente às nossas negociações para que possam ser obtidos avanços para todos os servidores públicos estaduais.


NOTÍCIAS DE JUIZ DE FORA.

ESSE BLOG COLOCOU EM EVIDÊNCIA A AÇÃO DISCUTÍVEL DE POLICIAIS MILITARES, INTEGRANTES DA PM DE AÉCIO NEVES, CONTRA UM MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES REGULARES EM UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.


Tal desatino demonstra em que situação acha essa cidade, que tem os próprios fundamentos da legalidade ameaçados pela situação suspeita em que foi colocado, por fartas evidências, o seu Prefeito.


Talvez um fato possa ter relação com outro. Por isso levantamos essa questão aos olhos dos nossos leitores.


Quem quiser saber dessa cidade vitimada por tantos absurdos, leia o blog do OMAR PERES, que é uma pessoa especialista em Carlos Alberto Bejani, atual hóspede do poder. Outra fonte de refência é http://www.tarcisiodelgadoblog.com.br/ o blog do ex-prefeito Tarcísio Delgado. Omar é mais candente na crítica aos desmandos que se amontoam no poder público municipal. Tarcísio merece respeito por sua história. Bejani tomou conta do noticiário nacional e local ao ser preso em sua casa em posse de armamento de uso exclusivo das Forças Armadas, de um milhão e cem mil reais, cuja origem não explicou até hoje - dezessete dias após sua prisão - e por envolvimento em um esquema de fraude contra o FPM, com valor superior a duzentos milhões de reais, tendo sido a organização criminosa surpreendida pelas investigações da Polícia Federal.


No post anterior vimos a truculência de um graduado e alguns praças da PM que invadiram truculentamente a central de regulação do SAMU, retirando seu plantonista, um servidor público no exercício regular de suas funções, do serviço. Acredita-se que isso seja reflexo de uma desmoralização da administração municipal causada pelo Prefeito, que por posse de  armamento e dinheiro, cuja origem permanece inexplicada, além da fraude da FPM de que é acusado por evidências acumuladas pela Polícia Federal, não demonstra ser uma pessoa confiável aos olhos dos homens decentes dessa comunidade.

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FAX SINDICAL Nº 47

FAX SINDICAL 47

SINDMED-JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA M.G.

Comunicado da Diretoria do SINDMED-JF/ZONA DA MATA – Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG.

Nro. 47 (QUARENTA E SETE ) -28 DE ABRIL de 2008.

SINDICATO EXPRESSO – LEIA OS INFORMES NO BLOG http://sindicatoexpresso.blogspot.com

URGENTE! SINDICATO ALERTA!

JUIZ DE FORA, URGENTE: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PRENDE MÉDICO PLANTONISTA DO SAMU NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Força policial invadiu as instalações do SAMU e deteve o médico regulador, conduzindo-o à Delegacia de Polícia. SAMU de Juiz de Fora, como resultado da ação policial, teria ficado três horas sem médico plantonista.

Teria o nosso Estado virado uma republiqueta? É assustadora a conduta de nossos policiais militares, que diante de uma negativa em solicitar ambulância do SAMU dirigem-se furiosamente até àquela repartição pública, detém o plantonista de serviço, conduzem-no à delegacia de polícia e privam um serviço de urgência de seu plantonista por três horas, criando sérios riscos para a população. Daí a irracionalidade e truculência da ação. E outra, os militares não contam apenas com o SAMU. Juiz de Fora tem também o Resgate, operado pelo Corpo de Bombeiros, que poderia ser acionado. Mas o caminho do arbítrio sempre é mais fácil.

O incidente ocorreu na madrugada de domingo (27-4) para segunda-feira (28), segundo informações até agora colhidas pela Diretoria do Sindicato dos Médicos. O Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, tão logo teve um informe verbal, entrou em contato com o Dr. Ademir Brum, responsável pelo SAMU, para que enviasse as informações necessárias para que o Sindicato, sem prejuízo de outras providências, encaminhe o caso para a sua assessoria jurídica. A participação de entidades sindicais em procedimentos policiais, judiciais e administrativas que envolvam pessoas de sua base sindical é um direito que a Constituição assegura às entidades sindicais.

ONCOLOGIA CLÍNICA: SINDICATO ESTUDA PROVIDÊNCIAS

Será realizada reunião entre integrantes da Diretoria do Sindicato dos Médicos e representantes da UNIPAC e Presidente da Sociedade de Medicina. O objetivo é a discussão das relações entre a empresa privada de ensino e o SUS de Juiz de Fora. Sabemos que a UNIPAC possui entre os seus negócios uma faculdade de medicina e não possui hospital escola. A Diretoria do Sindicato recebeu informações de que duas médicas especialistas em Oncologia Clínica, com vínculo empregatício com a UNIPAC, estariam atendendo no PAM Marechal a pacientes do SUS. Essa situação, de profissionais de uma empresa privada exercerem atividade fim em uma unidade de atenção médica pública é uma questão vista como de muita gravidade. Ao estabelecer esse tipo de convênio a Prefeitura pode estar abrindo as portas para a precarização e terceirização de mão-de-obra. Nesse caso a UNIPAC, para atender a suas necessidades pedagógicas, poderia estar contribuindo para esse tipo de iniciativa, para a qual não resta ao Sindicato senão opor. Em breve será realizada uma reunião Sindicato e representantes da UNIPAC tendo em vista o esclarecimento dessa questão.

CAOS HOSPITALAR NO RIO DE JANEIRO.

LEIA NA Tribuna da imprensa online. O Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, foi vitimado por intervenção do Ministro José Gomes Temporão, que nomeu um interventor totalmente desvinculado da vida daquele hospital. Os resusltados, como podemos ler no artigo abaixo, têm sido lamentáveis. Há o relato de perseguições contra médicos do hospital. Uma face horrenda da intervenção.


No post (artigo) anterior, falamos da situação na dengue no Rio, que tem provocado apreensão e protestos da população.  Esse artigo vem demonstrar que a Saúde está tomando espaço na imprensa. Depois de tanto tempo relegada ao plano secundário ou às páginas de curiosidades ou de cuidados pessoais e cosméticos.


Ainda sobre o caos no Hospital Cardoso
Fontes


"Nada menos do que 52% da população consideram que a saúde deve ser a primeira ou a segunda prioridade do governo federal (Bruno Galvão dos Santos, doutorando em economia da UFRJ)."


Sinto-me na obrigação de insistir na denúncia do mal-inspirado enxerto que já está comprometendo a prestação de serviços no Cardoso Fontes, o Hospital Geral de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.


Primeiro, porque essa infeliz idéia de oferecer hospitais públicos como moeda de troca por apoios políticos pode estar sendo seguida em outras partes do País. Segundo, porque, se ainda for uma primeira aberração, com certeza terá filhotes até porque as bases parlamentares dos governos, sejam eles quais forem, podem entender que isso é muito normal - "faz parte do jogo democrático e das exigências para a governabilidade".


Os olhos dos políticos inescrupulosos estão mais arregalados ainda com a aprovação pelo Senado da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece obrigações de gastos mínimos com a saúde.


Com a emenda, cuja aprovação o governo preferia deixar para depois, o orçamento federal do setor aumentará de R$ 48,5 bilhões para R$ 71,5 bilhões. Desses R$ 23 bilhões adicionais, R$ 5 bilhões deverão ser investidos ainda neste ano.


Pelo projeto aprovado, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.


Essa conquista aumenta a responsabilidade de todos no trato com a saúde pública. Não há ambiente no País para que um hospital da importância social do Cardoso Fontes, cravado num bairro de 407 mil habitantes, seja entregue a alguém que nunca o conhecera antes e, o que é pior, que não tem qualquer vivência na gestão da saúde pública.


A imposição de um diretor de fora já era por si uma demonstração de desprezo pela comunidade atendida. Ainda que ele fosse um superdotado, a mudança era totalmente contra-indicada, considerando, inclusive, os progressos alcançados pela gestão da dra. Zenilde Fernandes, integrada com a comunidade e num esforço típico de quem teve toda a sua vida profissional envolvida com o hospital.


Como acreditei que o ministro José Gomes Temporão representava o fim da politicagem e da influência nefasta dos sanguessugas no Ministério da Saúde, fiz questão de me dirigir a ele, alertando sobre as conseqüências negativas daquela imposição, no auge da maior crise da saúde pública no Rio de Janeiro.


A inesperada troca, garantida por tropas policiais, tal a indignação da comunidade hospitalar, ocorreu no apagar das luzes de fevereiro. Procurado por usuários do hospital, que estava funcionando bem, dentro dos limites dos seus recursos, escrevi ao ministro Temporão no dia 11 de março.


Dois dias depois, recebia uma resposta do ministro, em que afirmava: "Esclareço que a diretora agora substituída foi nomeada por minha indicação na época da intervenção nos hospitais municipais no RJ em 2005. Considero-a profissional comprometida com o sistema público e nada tenho contra sua atuação à frente da direção do hospital de Jacarepaguá. A mudança realizada nada tem de conotação política. Foi realizada por avaliação do desempenho da unidade e da necessidade de melhorarmos seu desempenho no contexto da rede federal no RJ.


O novo diretor tem formação especializada na área e um bom currículo. Ele também estará sendo avaliado em relação ao seu desempenho e se necessário novas mudanças serão realizadas".


Não poderia ter esperado outra resposta do ministro. Mas percebi logo que alguém estava manipulando os fatos. Se ele disse nada ter contra a atuação da dra. Zenilde Fernandes à frente da direção do hospital de Jacarepaguá, por que substituí-la com pouco mais de dois anos de administração?


Ele se refere a uma avaliação. Quem avaliou? Que avaliação foi essa que teve o sabor amargo de uma punição de toda a corporação, à medida que dispensou a escolha de outro profissional dos seus quadros e, o que é pior, indicou para seu lugar um médico de outro município, totalmente verde em relação ao caos que é mais sentido na cidade do Rio de Janeiro?


Com todo o respeito ao sanitarista José Gomes Temporão, mas dizer que a mudança não teve conotação política é querer tapar o sol com a peneira. Qual o currículo do dr. Raymond Jacoub?


Ora, quando desceu de pára-quedas no hospital que serve a milhares de moradores de Jacarepaguá, megabairro, cuja população é quase o triplo dos 153 mil habitantes de Nilópolis, o dr. Jacoub não podia esperar que essa inesperada troca fosse assimilada docilmente pelos profissionais que trabalham ali há anos.


Mas com a convicção de que tinha "costas quentes", ele saiu muito pior do que a encomenda. Sua primeira atitude foi dispensar a antiga diretora, há mais de 30 anos integrando uma das mais homogêneas e competentes equipes de cirurgia geral, dirigida pelo dr. Ary Pires, um dos apaixonados pelo Cardoso Fontes.


Depois, imobilizou o Comitê de Ações contra a Dengue do hospital, tentando dispensar as médicas Sarah D'ávila e Naiza Cruz, diretamente responsáveis por sua gestão desde 2006. Elas só não foram devolvidas ao município porque o Sindicato dos Médicos obteve vitória judicial contra esse despropósito.


Sem o mínimo de tranqüilidade, esse diretor protagonizou um episódio típico dos piores momentos do regime de exceção. Levou para a delegacia o médico José Gerardo Menezes, presidente do Corpo Clínico, submetendo-o ao pior constrangimento de sua vida, mais da metade dela dedicada à endoscopia do Cardoso Fontes.


Só estranho, a essa altura dos acontecimentos, a omissão dos parlamentares e políticos da área da saúde. O que faz a prefeitável Jandira Feghali, uma das grandes expressões políticas dos profissionais da saúde? E os deputados do Rio de Janeiro? Quem vai chegar perto do ouvido do ministro Temporão para dar um bom conselho a ele?


O Cardoso Fontes está virtualmente parado. E isso tem implicações graves na vida da comunidade de Jacarepaguá e de outros bairros que recorrem aos seus serviços de saúde. Se o ministro Temporão queria uma avaliação da mudança, não precisa mais esperar. Se, assim mesmo, mantiver o diretor imposto, aí, paciência, duas coisas ficarão claras: a mudança realmente foi política e, o que é pior, isso pode estar acontecendo em todo o País.


coluna@pedroporfirio.com

Dengue: Estado do Rio em alerta - Manchete no JB de hoje.

A MANCHETE DO JB DE HOJE INFORMA QUE OCORREM MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO CONTRA A DENGUE NO RIO.


A Saúde, por várias ocasiões, tem tomado conta do noticiário. Geralmente por suas deficiências. Apesar do alerta do movimento sindical médico sobre as políticas de recursos humanos aplicadas na área, sobre condições de trabalho, sobre remuneração indigna, as autoridades tardam a tomar providências que valorizem o trabalho médico dentro do serviço público.


Em todas as pesquisas de opinião, o assunto aparece entre os ítens que mais tem causado preocupações às pessoas.


JB Online :: Dengue: Estado do Rio em alerta - 17/04/2008


O ano foi marcado pelo avanço da dengue no Estado do Rio. O número de mortes confirmadas em 2008 já é maior do que a metade de todos os casos registrados em 2002, ano em que houve a maior epidemia da doença no Rio. Desde janeiro, 87 óbitos foram confirmados no estado. Em 2002, foram notificados 288.245 casos de dengue, com 91 mortes. Crianças continuam sendo as principais vítimas das mortes.



Segundo a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, desde o início do ano, foram notificados 93.498 casos de dengue no estado. A cidade do Rio, que tem o maior número de mortes — 87, das quais 38 foram de crianças com até 11 anos — registrou 53.789 casos da doença até o momento. Em um único dia, a dengue bateu o recorde de 3.201 novos casos da registrados no município.


A crise começou em janeiro, com os crescentes casos de dengue no município do Rio, quando foram registrados 8.464 casos. Em fevereiro, 9.276 pessoas ficaram doentes. O crescimento da doença é assustador, principalmente se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.010 casos em janeiro, e 1.981 em fevereiro.


As filas nos hospitais públicos, o crescente número de pacientes com sintomas da doença, e diagnósticos que causaram mortes, além do surgimento de casos de dengue hemorrágica, o pior tipo da doença, fizeram com que o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador Sérgio Cabral, anunciassem medidas de emergência para o combate à dengue, em fevereiro, assumindo a crise.


À época, eram 13 os bairros com surtos de dengue, mas a doença já atingiu outras 11 localidades. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 53.789 pessoas contraíram dengue na cidade, com marca recorde de 3.201 novos casos atingidos em um único dia.


Apesar do avanço da doença, autoridades tentaram negar a epidemia. De acordo com a Prefeitura, o fato só seria confirmado se os casos da doença ultrapassassem 300 para cada 100 mil habitantes num único mês, e a média de fevereiro foi de 158 casos por 100 mil habitantes, o que não configura epidemia. Ainda assim, especialistas na doença confirmaram a epidemia.


Em meados de março, no entanto, diante dos números crescentes de casos, o Secretario Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, admitiu que o Rio de Janeiro enfrenta uma epidemia de dengue. O secretário culpou a epidemia pela superlotação nos hospitais da região metropolitana.


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a montagem de um gabinete de crise para o combate da dengue no município. Segundo o ministério, os secretários de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, e de Atenção à Saúde, José Noronha, ficarão responsáveis por acompanhar a evolução da situação da doença junto com o governo de Estado. A intenção é que o governo federal, Estado e Forças Armadas trabalhem juntos. O ministro já negocia com representantes do Comando Militar do Leste a cessão de leitos em hospitais militares. Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde estão a contratação de pessoal em caráter emergencial para redobrar o combate ao mosquito e garantir o atendimento aos doentes


A Secretaria Municipal de Saúde também anunciou um pacote emergencial para combater o aedes aegypt. Mais 900 agentes de saúde serão contratados, e mil médicos e enfermeiros de hospitais públicos e particulares serão treinados. A previsão é que se gaste R$ 1 milhão por dia no combate à doença. A prefeitura do Rio informou que fará o remanejamento de leitos para ampliar o atendimento nos hospitais da rede municipal e anunciou que serão suspensos os casos de menor gravidade em postos de saúde para dar prioridade aos doentes da dengue.


Em outra tentativa de conter a doença, o governo enviou à Alerj projeto de lei que autoriza, em caso de epidemia, a entrada de agentes de saúde em quaisquer imóveis suspeitos de ter criadouros do mosquito, mesmo sem permissão dos donos. A lei também prevê multas a quem barrar os agentes.


Também em meados de março, o Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Sindimed) comunicou que entraria com uma notícia-crime nos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra as três esferas de governo - prefeitura, governo do Estado e União - por omissão e negligência no que se refere ao controle e combate da dengue no Rio de Janeiro.


Segundo o presidente do sindicato, o médico Jorge Darze, o que se configura atualmente no Rio é um crime sanitário, e o poder público teria contribuído para agravar a situação da população e aumentar o índice de letalidade da doença. Em 2002, na última epidemia de dengue no estado o Sindimed também entrou com uma ação contra os três poderes. Mas a ação contra os gestores de Saúde foi indeferida.

domingo, 27 de abril de 2008

AS MINAS DE AÉCIO: A OPINIÃO PÚBLICA ESTÁ SENDO SITIADA PELAS VERBAS DO PALÁCIO DA LIBERDADE

22/04/2008, 13:34 - A mídia mineira insiste na mentira




Inacreditável o que está ocorrendo em Minas Gerais. A opinião pública está sitiada pela verba do Palácio da Liberdade

Divulgação
A Torre de Babel

As redações dos diversos veículos de comunicação de Minas, principalmente os da capital, continuam, independentes da veracidade dos fatos, a veicular os releases oriundos da assessoria de imprensa do governo do Estado.

Estrategicamente contratada pelo governo de Minas, a Agência Estado, do jornal Estado de São Paulo, passou a distribuir estes releases para todo o Brasil.

Nada de errado em relação à Agência Estado que, legalmente, está vendendo um serviço como qualquer outro. Lamentável é o comportamento da assessoria de imprensa do governo mineiro. Entretanto, quem realmente perde com tudo isto é o próprio governo que se acostumou a acreditar em suas próprias mentiras.

Desta forma, por sua culpa, o governo está permanentemente desinformado. Exemplo disto é a situação que se encontra o governador de Minas em seu próprio partido, o PSDB.

Para qualquer mineiro que se informe através dos veículos de comunicação regionais, ele é uma das mais influentes figuras do PSDB. Porém, conforme vinha sendo noticiado pelo Novojornal, há mais de um ano o desgaste do governador mineiro em seu partido é enorme, praticamente intransponível. Sua saída é iminente.

Isto a imprensa mineira jamais noticiou, assim como a bancada de seu partido na Assembléia Legislativa jamais questionou seu comportamento, pois “ai de quem contestasse”.

O governo mineiro praticamente transformou-se na cidadela de proteção à ex-participantes do tucanoduto, valerioduto, mensaleiros, lista de Furnas e tantos outros escândalos de corrupção que ocorreram no país nos últimos seis anos.

Acreditem mineiros, dois senadores, mais que 70% da bancada mineira na Câmara Federal, igualmente a estadual, 99% do secretariado estadual, a maioria dos dirigentes das estatais mineiras, um ex-ministro, diversos prefeitos e integrantes do Ministério Público Estadual.

Enfim, quase a totalidade do atual “mundo oficial” mineiro responde por crimes que vão de improbidade administrativa à falsificação de documentos públicos. As empresas de propaganda, da construção civil e outras que participaram deste lamaçal de corrupção são comprovadamente mineiras.

As “autoridades” saíram de Brasília e de seus Estados, vieram para Minas e aqui são tratados com toda honra e deferência. Além da total impunidade.

Há pouco, uma grande negociata que seria concretizada entre o PT e PSDB foi na última hora abortada pelos históricos do PT. A imprensa mineira nada noticiou. Ao contrário, tem noticiado mentiras, como, segundo a mesma, a inevitável e indissolúvel aliança do PT com PSDB. E continua noticiando, informando até a possibilidade da entrada do PMDB e outros partidos.

Pelo visto, imaginam que o esquema, montado por Francelino Pereira, ainda no período do golpe de 64, para ser indicado governador de Minas, continua funcionando até hoje.

Naquele período, o governo se orientava pelos releases dos jornais. Eram militares e não havia liberdade de imprensa. É uma pena que os mineiros estejam sendo mal informados.

C S P - LANÇADA NOVA CENTRAL SINDICAL.

A CNPL - Confederação Nacional dos Profissionais liberais, informa a criação de uma nova Central Sindical. O Foco dessa central será, segundo o informe, a defesa dos profissionais liberais, dos trabalhadores autônomos e de regime diferenciado. Os dirigentes sindicais que participaram do lançamento não vêem as atuais centrais sindicais como preocupadas com as lutas desses segmentos de trabalhadores brasileiros. 








Central Sindical dos Profissionais se lança em defesa de Liberais, Autônomos e Diferenciados


Luiz Sérgio da Rosa Lopes em seu discurso


"A Central Sindical dos Profissionais - CSP preencherá uma importante lacuna no movimento sindical, que é o espaço nem sempre ocupado como deveria por profissionais liberais", afirmou o seu presidente, Luiz Sérgio da Rosa Lopes, acrescentando que, assim, esses profissionais "poderão contribuir melhor, com qualidade e disposição para o avanço das lutas trabalhistas no Brasil".

Ele fez o discurso de apresentação da CSP, hoje, 12/03, durante café da manhã sob o patrocínio da nova entidade e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em que foi apresentada a Carta de Princípios. Francisco Antônio Feijó, presidente da CNPL, disse que a CSP é "resultado de um anseio de categorias profissionais nem sempre contempladas por outras entidades sindicais".



Compareceu ao café da manhã o líder do PCdoB, deputado Aldo Rabelo, em cujo discurso ressaltou que o movimento sindical deve se destacar "não por seus defeitos, mas por suas virtudes, bem superiores". Também esteve presente o novo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que se colocou à disposição dos sindicalistas em todas as suas reivindicações.

Entre dirigentes sindicais presentes, José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e da Nova Central, observou que a nova entidade "vem para contribuir, para somar, tendo todos nós a certeza de que concordaremos mais do que discordaremos". Na mesma linha de apoio, discursaram José Augusto da Silva Filho, 1º secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); Lourenço Ferreira Prado, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC) , e os deputados do PMDB, Vital do Rego Filho (PB) e Rodrigo Rocha (PR).
Na sua Carta de Princípios, a Central Sindical de Profissionais se apresenta em defesa "intransigente dos interesses sindicais, sociais e políticos dos trabalhadores profissionais liberais, autônomos e diferenciados", lembrando que a entidade, "classista e democrática, nasceu da necessidade de representação própria sentida pelos profissionais liberais e autônomos em todo território nacional, entendendo que é também necessário congregar todos os demais segmentos de trabalhadores".


Adiante, assinala seu compromisso de "denunciar as injustiças contra os trabalhadores", manifestando sua disposição de "travar a luta em defesa da manutenção dos direitos históricos". Outro compromisso da CSP é o de cerrar fileiras pelo "desenvolvimento econômico sem exclusões sociais, denunciando as mazelas do neoliberalismo e seu efeitos deletérios sobre os trabalhadores em geral e, particularmente, sobre os profissionais liberais, autônomos e diferenciados.
A CSP está viabilizando a filiação de mais de 500 sindicatos e federações, representando cerca de 6 milhões de trabalhadores profissionais liberais.


Reportagem
Joaquim Jodelle


Edição
Lenilde De Léon
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