sexta-feira, 31 de outubro de 2008

FAX SINDICAL 99

Apagão da Saúde: Em Natal greve dos funcionários da Saúde amplia com adesão dos médicos.

Rio Grande do Norte: o movimento unificado dos trabalhadores do setor público estadual de saúde, com a adesão dos médicos, atinge 60% de paralisação. O Sindicato dos Médicos organiza o trabalho para manter 30% dos profissionais em atividade, para evitar o fechamento dos serviços considerados essenciais. Além de Natal, a paralisação já chegou a Mossoró e Caicó. Os grevistas afixaram nas vias de acesso aos hospitais listas de medicamentos, materiais e equipamentos que estão em falta nas unidades estaduais de saúde. O chefe da Casa Civil informou que o Governo não pretende dar qualquer valorização aos servidores da saúde. A disposição dos sindicalistas é manter o movimento por tempo indeterminado. A notícia está emhttp://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=176977

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PT elege maior número de Prefeitos em cidades maiores.

O resultado das eleições continua em avaliação. No primeiro turno, constatou-se a perda da influência política dos Governadores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em seus respectivos Estados. Ambos salvaram-se de uma derrota ampla e fragorosa conseguindo eleger os prefeitos das respectivas capitais. Não economizaram empenho e recursos para isso. A nota abaixo, divulgada no boletim eletrônico, informa sobre o crescimento do PT nas cidades mais importantes do Brasil.

INFORME PT Terça 28/out/08/Ano XV nº 4101

PT elege maior número de prefeitos em cidades grandes

O PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas grandes cidades brasileiras. Nos 97 municípios que tinham mais de 250 mil habitantes em 2007, os petistas conquistaram 27 prefeituras. A seguir ficou o PMDB, com 21 prefeitos nos grandes centros. O PSDB ficou em terceiro lugar, com 13. A seguir vêm PDT (9), PSB (6), PP e DEM (5 cada), PTB (4), PR (3), PC do B (2), PV e PRB (1 cada um).

Os números contrariam a tese de que o PT só venceu as eleições nos pequenos municípios do País, onde programas assistencialistas ou de distribuição de renda, como o Bolsa Família, têm um impacto proporcionalmente maior.

Se o corte for mais acima, o resultado muda, mas a tese tampouco confere. Entre as 13 metrópoles brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes onde houve eleição para prefeito, o PMDB ganhou em quatro (Porto Alegre, Goiânia, Salvador e Rio de Janeiro), o PT venceu em três (Recife, Fortaleza e Guarulhos), o PTB em duas (Belém e Manaus), e PSDB, PSB, PDT e DEM em uma cada um: Curitiba, Belo Horizonte, Campinas e São Paulo, respectivamente.

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Congresso: projeto de lei põe em risco a carteira assinada.

Projeto dos tempos de FHC constitui duro golpe contra o vínculo empregatício regular. Jóia da coroa do neoliberalismo, sua retirada foi pedida pelo Presidente Lula, em mensagem ao Congresso. A mensagem ainda não conseguiu ser votada e o projeto oontinua andando. O movimento sindical mobiliza-se contra ele e a CUT lança nota de repúdio.


O projeto vem da era do Governo de FHC, quando o neoliberalismo triunfava, sem resistências, nos gabinetes ministeriais de Brasília. Sob o pretexto de alargar as possibilidades de precarização de mão-de-obra, via trabalho temporário, golpeia diretamente o vínculo empregatício.

(Sobre esse projeto leia também, aqui no FAX SINDICAL, o artigohttp://faxsindical.wordpress.com/2008/10/23/projeto-incentiva-trabalho-precario/)

Continua a luta determinada da CUT, de outras centrais sindicais e do movimento sindical contra a precarização de mão-de-obra. Marcos Verlaine, Analista político e assessor parlamentar do Diap, comenta que as cinco alterações promovidas no Projeto de Lei 4.302, na Comissão de Trabalho da Câmara Federal não fazem o projeto perder seu caráter precarizador.

Ele diz ainda que a mão invisível do capital atua sub-reptícia na Câmara e impede a retirada do projeto, conforme é vontade do Presidente Lula. “Uma força desconhecida impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara - João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) - não conseguiram colocar em pauta a mensagem.”

Esse projeto é um duro golpe no vínculo empregatício. Há necessidade de mobilização das centrais sindicais, federações e sindicatos contra o projeto precarizador. O assunto é grave e merece atenção.

Transcrevemos abaixo o artigo de Verlaine, que foi publicado pelo DIAP na páginahttp://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=1837

No final há um link para a nota pública na qual a CUT repele o projeto.

Terceirização (1)

Por Marcos Verlaine*

Aprovado com cinco alterações na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 4.302/98 não perdeu seu caráter precarizador das relações de trabalho. As alterações, em alguns casos, dão com uma mão e tiram com a outra. Antes de analisar cada uma das “mudanças” inseridas no substitutivo do Senado, em forma de destaque, é preciso fazer um alerta ao movimento sindical.

Uma força desconhecida impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara - João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) - não conseguiram colocar em pauta a mensagem.

Diante disso é preciso reconhecer que essa força desconhecida tem capacidade de influenciar, pois não só consegue bloquear a votação da mensagem de arquivamento do projeto, mas também se movimenta e faz o projeto avançar na Câmara.

Assim, o movimento sindical precisa acionar uma força ainda maior de modo a pressionar os deputados a votar o pedido de Lula pelo arquivamento do nefasto projeto de terceirização que tramita na Casa há 10 anos. E esse movimento precisa ser já, pois a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça, que não votará o mérito da proposição, mas o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho.

A votação simbólica na Comissão de Trabalho, com uma abstenção do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), caracteriza que houve acordo. O texto foi aprovado por 26 dos 27 deputados presentes à sessão. Diante deste fato, os deputados em plenário poderão entender que se a principal comissão de mérito sobre o projeto o aprovou sob acordo, então o tema está pacificado e não há problemas para votá-lo de forma conclusiva e enviá-lo para sanção presidencial.

Este projeto tem um caráter semelhante à Emenda 3. Pela experiência acumulada, não dá para diante desses impasses pedir para o Presidente sempre arbitrar em favor dos trabalhadores. Ele pode até fazê-lo, mas as forças que pressionam o Congresso a votar a favor do texto também irão pressionar Lula para sancionar o texto, caso seja aprovado pela Câmara. A luta contra o projeto tem que ser já, na CCJ, e no plenário, para que votem a mensagem de arquivamento.

São duas frentes de batalha, que exigem decisão rápida, vigorosa e contundente do movimento sindical.

Destaques

Não faz mal lembrar, que todos os cinco destaques aprovados pela Comissão foram assinados pelos vice-líderes partidários que compõem o colegiado. E, segundo o deputado Roberto Santiago (PV/SP), não houve alternativa - isto é, o movimento pela aprovação do PL 4.302 se antecipou e impôs a aprovação do texto.

Uma das alterações aprovadas prevê que “o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços”. Com isto, sem citar quais são as atividades-fim, o projeto cria precedentes para terceirizar tudo numa empresa.

Outra determina que “a empresa contratante é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços”. Com os salários aviltantes que os terceirizados recebem, esta alteração não passa de uma alegoria.

Uma terceira determina que “é proibida a contratação de trabalho temporário pra a substituição de trabalhadores em greve”. Mas como não há nenhuma norma contra a demissão arbitrária, os trabalhadores em greve podem ser demitidos e novos terceirizados podem ser contratados em substituição aos grevistas. Ou seja, troca-se seis por meia dúzia.

Foi suprimido do texto o parágrafo 2º do artigo 19, que anistiava dos “débitos, das penalidades e das multas” as empresas que vinham contratando irregularmente, antes da eventual mudança.

Por fim, a quinta alteração suprimiu do texto aprovado no Trabalho, o artigo 4º B, inciso III, que estabelecia parâmetros para a terceirização no que diz respeito à quantidade de empregados e capital mínimo.

Fim do vínculo empregatício

Seguramente, a aprovação do PL 4.302 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas. Entenda por quê:

1) O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição).

2) O projeto assegura não haver “vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (…) e a empresa contratante”. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa “propõe” ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar…

Afinal, quem são os “sócios” se não os funcionários que passaram a condição de “prestador de serviços”, cooperados ou não??. Esse é o grande “pulo do gato”. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária.

3) Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar “serviços” e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por convenções coletivas dos empregados agora substituídos por “terceirizados”.

4) A nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos “poderão adequar-se à nova lei”, mediante contrato entre as partes.

Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4.302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como “temporário” por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva.

Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás… A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante.

A aprovação do PL 4.302/98 na Comissão de Trabalho demonstra um descaso com a mensagem presidencial que pede o arquivamento do projeto e configura um ato de irresponsabilidade e má fé.

(*) Analista político e assessor parlamentar do Diap; com colaboração de Sílvia Barbára, professora e diretora da Fepesp.

Fonte: Diap

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 25/10/2008

Link relacionado: http://www.diap.org.br

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Minas Gerais: agentes penitenciários são transferidos arbitrariamente.

Transferências injustificadas de agentes penitenciários revelam mais um aspecto das relações conflituosas entre o Governo Aécio Neves e os trabalhadores do serviço público estadual. O assunto chegou à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Governo do Estado de Minas Gerais deveria ter vontade política de combater o assédio moral e estabelecer uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do serviço público estadual.

A notícia está na páginahttp://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_713295.asp

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Minas Gerais:analistas e técnicos da Educação protestam contra Governo do Estado.

Servidores da Rede Estadual de Ensino lançam uma nota de repúdio e organizam manifestação contra o Governo de Aécio Neves.

Passado o período eleitoral, a crise no serviço público estadual de Minas Gerais promete continuar dando desdobramentos. O manifesto revela o profundo descontentamento dos analistas e técnicos da Educação pela maneira como o Governo do Estado de Minas Gerais vem negociando com os seus trabalhadores. A forma neoliberal de governar da equipe de Aécio Neves é grande geradora de arestas no serviço público estadual de Minas Gerais.

O Governador, que viu sua influência política diminuir nas últimas eleições municipais (já no primeiro turno) safou-se de uma derrota humilhante ao neutralizar o PT de Belo Horizonte e colocar um homem de sua confiança na Prefeitura. Agora, setores do sindicalismo e dos trabalhadores do serviço público aguardam que haja reflexão entre os atuais hóspedes do Palácio da Liberdade e uma preocupação em melhorar as relações com os funcionários públicos estaduais.

A notícia sobre a mobilização dos analistas e técnicos da Secretaria de Educação de Minas Gerais pode ser lida emhttp://www.patrociniohoje.com.br/news.php?nnid=6697

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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Fax Sindical 98

FAX SINDICAL 98

www.sindmedicos.org.br http://faxsindical.wordpress.com

Ano III ~ Nº. 98 ~ 29 de outubro de 2008.

Minas Gerais: Concedida progressão vertical aos servidores públicos estaduais da Saúde.

A concessão de progressão aos servidores públicos estaduais da saúde refere-se ao reposicionamento vertical e não por tempo de serviço.


Por resolução da Secretaria de Estado da Saúde, foi concedida progressão de carreira aos funcionários da SES. A resolução é datada de 08 de outubro de 2008 e foi divulgada no site do SindSaúde MG, no dia 24 de outubro de 2008. A concessão é feita nos termos do art. 17 da Lei nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. A relação nominal dos servidores contemplados pode ser vista em:

http://www.iof.mg.gov.br/pesquisa/abrehtml.asp?url=%2Fiodiario%2Fexec%2F14102008%2Fsaex5%2Easp&busca=funed&exata=True

A atual tabela remuneratória da SES pode ser consultada emhttp://tinyurl.com/5zgvpe.

A progressão na tabela remuneratória por tempo de serviço e o fim da discriminação no pagamento por produtividade ainda continuam pendentes.

Os servidores públicos estaduais municipalizados de Juiz de Fora farão nova assembléia no dia 06 de novembro para discutir o assunto.

Discutida regulamentação das relações dos médicos com laboratórios.

Estudo publicado no New England Journal of Medicine constata que 94 % dos médicos atuantes nos Estados Unidos mantém relações econômicas com a indústria farmacêutica. 28% deles receberam dinheiro para palestras e prestação de consultoria. O tipo de relação mais comum é o fornecimento de alimentos nos locais de trabalho. No Brasil não existem dados e discute-se agora a regulamentação para manter essa relação entre médicos e empresas produtoras de medicamentos e insumos dentro de padrões éticos aceitáveis.


A notícia é de O ESTADO DE SÃO PAULO, e pode ser conferida na página:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/28/nos_eua_94_dos_medicos_tem_algum_tipo_de_relacao_com_laboratorios_2083083.html

Nos EUA, 94% dos médicos têm algum tipo de relação com laboratórios

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CONGRESSO DE PERÍCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

Um Congresso médico celebrará o reconhecimento da Perícia Médica como área de atuação dentro de várias especialidades médicas, feito recentemente pela Associação Médica Brasileira. Essa área de atuação apresenta grande expansão, pela necessidade crescente de peritos com conhecimentos médicos em áreas privadas e públicas.

A Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM), a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), a Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina realizam, na capital paulista, o XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica. O congresso é intitulado Perícia e Justiça Social.

A Perícia Médica é reconhecida com área de atuação em todas as especialidades médicas. O Congresso comemorará esse reconhecimento e a fundação da Sociedade Paulista de Perícias Médicas.

O Congresso Brasileiro deste ano será o primeiro após o reconhecimento pela Comissão Mista de Especialidades (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica) da Perícia Médica como área de atuação das diversas especialidades médicas. De acordo com o Dr. Simas, dentro do temário proposto para discussão, está programado tanto a atuação da perícia médica na área previdenciária ou administrativa (previdência social, federal, municipal e estadual), bem como nas esferas judiciais e securitárias.

“O médico perito desempenha sua função onde existe a necessidade da atuação técnica de um profissional médico que tenha conhecimentos para embasar ou não a concessão de um determinado benefício. O campo é amplo.”

A notícia é da página http://www.farolcomunitario.com.br/saude_000_0049.htme pode ser lida clicando abaixo.

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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Fax Sindical 97

FAX SINDICAL 97

www.sindmedicos.org.br http://faxsindical.wordpress.com

Ano III ~ Nº 97 ~ 27 de outubro de 2008. 04 (quatro) páginas.

Editorial:

AS ELEIÇÕES DE 2008.

Nas eleições mineiras, o governador Aécio Neves recuperou-se parcialmente da derrota no primeiro turno. Ganhou a Prefeitura da capital e venceu em Juiz de Fora. Perdeu as eleições de Contagem para o PT e as de Montes Claros para o PMDB. Viu crescer a influência política de seu adversário nas hostes tucanas – o governador José Serra, que conquistou grande vitória na capital paulista. O candidato apoiado por ele derrotou Marta Suplicy, que contou com o apoio explícito e direto do Presidente Lula durante toda a campanha.

 

Ultrapassados os dias da política eleitoral, a vida sindical não ficará, por certo, vazia de política. Questões econômicas e importantes aspectos da vida laborativa dos trabalhadores do setor público e privado ainda estão pulsando e pedindo soluções. O período eleitoral passou. Mas as reivindicações sindicais ainda são um motor a mover tantas causas importantes no quotidiano de milhares de trabalhadores de todos os níveis de escolaridade, de suas famílias e das pessoas de suas relações.

 

Por isso podemos afirmar, sem medo de errar que A LUTA CONTINUA.

 

Minas Gerais: Concedida progressão vertical aos servidores públicos estaduais da Saúde.

A concessão de progressão aos servidores públicos estaduais da saúde refere-se ao reposicionamento vertical e não por tempo de serviço.


Por resolução da Secretaria de Estado da Saúde, foi concedida progressão de carreira aos funcionários da SES. A resolução é datada de 08 de outubro de 2008 e foi divulgada no site do SindSaúde MG, no dia 24 de outubro de 2008. A concessão é feita nos termos do art. 17 da Lei nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. A relação nominal dos servidores contemplados pode ser vista em:

http://www.iof.mg.gov.br/pesquisa/abrehtml.asp?url=%2Fiodiario%2Fexec%2F14102008%2Fsaex5%2Easp&busca=funed&exata=True

A atual tabela remuneratória da SES pode ser consultada em http://tinyurl.com/5zgvpe.

A progressão na tabela remuneratória por tempo de serviço e o fim da discriminação no pagamento por produtividade ainda continuam pendentes.

Os servidores públicos estaduais municipalizados de Juiz de Fora farão nova assembléia no dia 06 de novembro para discutir o assunto.

Technorati : Governo do Estado de Minas GeraisHospitalMinas GeraisSecretaria de Estado da Saúde de Minas Geraisfuncionário públicomédicosserviço públicosindicato 
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OPCIONAL É REJEITADA NA CÂMARA

O PL 2424, em tramitação na Câmara, poderia criar sérias dificuldades de financiamento ao movimento sindical brasileiro.

A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional do setor privado ou de uma profissão liberal. Ela é recolhida de uma só vez, anualmente, no mês de março.

No caso dos trabalhadores, equivale a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração. Para os empregadores, é calculada proporcionalmente ao capital social da firma ou empresa, mediante a aplicação de alíquotas que vão de 0,02% a 0,08%, em uma tabela progressiva.

Durante muitas décadas as entidades sindicais do Brasil têm a contribuição sindical, garantida em lei, como sustentáculo de seu funcionamento. Alguns sindicatos desenvolveram outras fontes de renda importantes. Mas, nas categorias menos organizadas e menos numerosas, com menor poder de negociação, a contribuição tornou-se decisiva para essa subsistência. O PL 2424 ameaçava tirar essa segurança necessária aos sindicatos. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou a contribuição sindical opcional. Quem quiser saber mais, pode ler a notícia emhttp://diap.ps5.com.br/content,0,1,83610,0,0.html

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O SINDICALISMO ESTÁ EM ALTA?

Enviado em Governo, PCCS, Previdência, Sindicato, gestão de pessoas, greve, negociação coletiva, neoliberalismo, recursos humanos, sindicalismo by gh7a em Outubro 26th, 2008

Reproduzimos artigo do jornalista Altamiro Borges sobre o atual momento do sindicalismo. Serve para reflexão daqueles que dirigem sindicatos e dos trabalhadores e funcionários públicos, da ativa ou aposentados, sindicalizados ou não, que têm na representação classista uma necessidade para unificar as lutas pelos seus interesses enquanto pessoas dependentes de uma relação de emprego.


O sindicalismo está em alta?

ADITAL - 22/10/2008

Altamiro Borges *

Adital - Nas últimas décadas, o sindicalismo brasileiro e mundial viveu a mais grave crise da sua história. Alguns fatalistas chegaram a decretar o fim dos sindicatos e deram “adeus ao proletariado”. Os donos do capital, avarentos por lucros, festejaram o declínio da força dos trabalhadores. Os fatos pareciam confirmar os maus presságios. No mundo todo e no Brasil, os índices de sindicalização despencaram, as assembléias se esvaziaram e as greves perderam ímpeto. A crise, decorrente de fatores objetivos e subjetivos, afetou todas as correntes que atuam nesta arena da luta de classes.

As taxas medíocres de crescimento da economia capitalista, com seus recordes de desemprego, a ofensiva neoliberal de regressão dos direitos trabalhistas, e o intenso processo de reestruturação produtiva, com a introdução de tecnologias poupadoras de trabalho vivo e de técnicas gerenciais de cooptação, jogaram os trabalhadores na defensiva e enfraqueceram suas entidades de classe. Num cenário tão desfavorável, muitas direções sindicais se burocratizaram e abandonaram a perspectiva da luta classista. A crise afetou inclusive centrais antes combativas, como a CUT.

Sinais positivos de retomada

Agora, porém, surgem sinais de certa revitalização da lutas sociais. O declínio do imperialismo ianque, que afunda numa brutal crise econômica e padece na ocupação militar do Iraque, dá novo impulso à resistência dos povos. Já a fadiga do neoliberalismo, maior responsável pelo desmonte do trabalho, impulsiona as lutas dos trabalhadores contra o desemprego e a precarização. No caso do Brasil, o tímido crescimento da economia gera o aumento do emprego formal e da renda dos assalariados. O cenário atual, aparentemente, torna-se mais favorável à luta dos trabalhadores.

Alguns indicadores confirmam esta nova tendência. Os índices de sindicalização no país voltam a crescer - de 16% nos anos 90 para quase 20% no ano passado. As greves ressurgem nos setores privado e público. Com o crescimento da economia, o poder de barganha dos sindicatos cresce - tanto que 87% das categorias obtiveram aumento real de salário em 2007, fato inédito nas duas últimas décadas. Até as pesquisas de opinião apontam uma melhora da imagem do sindicalismo, que subiu de 11º para 7º lugar entre as instituições mais respeitadas pelos brasileiros.

Ousar lutar, ousar vencer

Diferentemente da trágica fase anterior, na qual só se discutia a regressão dos direitos, a agenda sindical agora é mais positiva. Entre outros temas, debate-se a redução da jornada de trabalho, a restrição à terceirização, a concessão de direitos as 6,3 milhões de empregadas domésticas e a ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho. Também já foram aprovadas medidas para a ampliação da licença-maternidade e de limitação aos abusos nos estágios.

Apesar das causas objetivas e subjetivas da crise do sindicalismo não terem sido ainda superadas, o cenário hoje é mais favorável às lutas sindicais. Se este diagnóstico estiver correto, o momento agora é de intensificar as lutas dos trabalhadores e fortalecer as organizações de classe. É hora de ousar ainda mais nas reivindicações e ações classistas, inclusive corrigindo as graves distorções do passado recente. O “império do mal” está em declínios e as idéias neoliberais fatigaram, mas o capital não está parado. Ele voltará à ofensiva contra o trabalho.

O sindicalismo não pode perder esta oportunidade mais favorável para defender a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a própria superação do sistema de exploração capitalista

·                  Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil

·                  http://tinyurl.com/6jsos4

 

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