quinta-feira, 31 de março de 2011

7 de abril serádia de luta para os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

Fax Sindical 01.04.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
www.sindmedicos.org.br



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Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora farão paralisação de todas as atividades dia 7 de abril


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CONCENTRAÇÃO SERÁ ÀS 10 HORAS NA SOCIEDADE DE MEDICINA

O salário inicial de um médico pago pela atual administração municipal de Juiz de Fora é inferior aos três salários mínimos preconizados como piso salarial nacional pela Lei Federal 3.999 de 1961 e um médico ganha menos 25% dos que os demais profissionais de nível superior. Isso causa evasão e desinteresse dos médicos da Prefeitura. Isso seria razão suficiente para uma reivindicação justa. Mas a situação não se limita a isso. As condições de trabalho e atendimento ao público acham-se deterioradas e as relações de trabalho vão sendo prejudicadas por exigências crescentes.

Um acordo feito entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora em julho de 2009, prevendo estruturação de uma carreira para os médicos municipais nunca saiu do papel. Mais uma prova da falta de vontade política do atual governo municipal em resolver de forma seria e conseqüente a crise de recursos humanos na será médica nesta Prefeitura.

Sendo impossível calar e consentir diante desses absurdos, uma importante fração da classe médica que atua na Prefeitura resolveu denunciar e protestar contra tanto abuso, negligência, cinismo e omissão. Foi convocada uma paralisação geral dos médicos municipais de Juiz de Fora. Um dia do basta e um marco inicial no processo de lutas pela valorização da saúde pública e do trabalho médico.

No dia 7 de abril haverá concentração na Sociedade de Medicina às 10 horas e ato público de protesto. A participação dos médicos, nesse momento, é essencial.


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Juiz de Fora: Médicos plantonistas da urgência e emergência declaram estado de greve

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ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 07 DE ABRIL ÁS 19 HORAS E 30 minutos NA SOCIEDADE DE MEDICINA


O Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora está sendo transformada na Jirau da saúde pública brasileira. Ganha-se mal, não se tem carreira, as condições de trabalho deterioram-se, as exigências elevam-se, faltam médicos e o estesse vai fazendo piorar a vida de cada profissional e Influindo de forma negativa na relação médico-paciente.

A Prefeitura não demonstra vontade política para resolver o problema e não acena com soluções sérias e confiáveis.

Por tudo isso a categoria poderá entrar em greve no dia 11 de abril. Assembléia dos médicos será no dia 7 de abril às 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina.

O Sindicato dos Médicos acredita que o movimento reivindicatório justo é preferível a pedidos de demissão em massa.

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quarta-feira, 30 de março de 2011

Fax Sindical: Terceirizações da saúde pública são usadas para favorecer doadores de campanhas políticas

Vereador denuncia que privatização de leitos pode favorecer doadores de campanha tucana

O vereador Carlos Neder (PT/SP) quer uma CPI para investigar o Hospital Sorocabana. O parlamentar denuncia ainda que a lei que permite transferir 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada pode favorecer financiadores da campanha de Geraldo Alckmin

Por: Terlânia Bruno -

O vereador Carlos Neder (PT/SP) que conhece a saúde pública em São Paulo como poucos, está preparando uma proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Hospital Sorocabana, no bairro da Lapa, que está fechado, embora tenha recebido mais de 350 milhões de reais de recursos do SUS (Sistema Únicos de Saúde). Segundo o vereador, não se sabe onde foi parar esse dinheiro, suficiente para a construção de dois novos hospitais.

O Hospital Sorocabana recebeu, apenas do município, mais de R$ 103 milhões, a título de pagamento de produção e serviços prestados. “A Prefeitura participou em dois empréstimos na condição de garantidor  dos recursos recolhidos pela Associação Beneficente Hospitais Sorocabana, junto a bancos privados. O Poder Público entrou como avalista numa situação falimentar do hospital”, revela o vereador.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Neder comentou os principais pontos da série de reportagens “Ferida Aberta”, produzida por Marilu Cabañas, sobre a situação caótica da saúde pública na cidade de São Paulo,

Modelos de gestão da saúde
Defensor ferrenho do SUS, Neder reconhece o sistema como uma proposta avançada e inovadora do ponto de vista da relação público-privada. O problema, segundo ele, é que há várias possibilidades de modelos de gestão que apresentam contradições. “Se existem as diretrizes e princípios do SUS, que são a universalidade, a integralidade, a perspectiva da descentralização no processo da municipalização, a participação da sociedade civil, isso não se faz necessariamente  de forma correta em cada uma das opções de modelos ou de gestão assumidas em cada uma das localidades”.

Em São Paulo, a Prefeitura e o Estado mantêm contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar hospitais e ambulatórios. O modelo de gestão é criticado por especialistas, trabalhadores na área e sindicalistas que denunciam precarização do trabalho, falta de equipamentos e de pessoal.

José Serra e Gilberto Kassab, na Prefeitura da cidade, tiveram como prioridade as AMAS – Atendimento  Médico-Ambulatorial – centrado no pronto atendimento. Neder defende  que quando se priorizam as AMAS, cria-se na população a ideia de que o atendimento rápido, superficial, sem prontuários, sem filas, seria o melhor. “A prática está mostrando que esse discurso não se sustenta. Os indicadores de saúde vão mostrar mais adiante  os prejuízos que a população teve a partir desta opção equivocada em detrimento da expansão do Programa de Saúde da Família, dos agentes comunitários e da qualificação da Unidade Básica de Saúde”, critica.

Desvio de recursos
Neder alerta para o desvio de finalidade no uso de verbas públicas. Segundo ele, é necessário investigar até que ponto os recursos do SUS estão sendo desviados através de contratos de gestão, beneficiando particulares ou grupos que se apropriaram do acesso ao fundos públicos. “Não podemos ficar limitados a um cartel de grandes empresas que já se beneficiam do acesso a esses fundos públicos e, no limite, nós podemos estar diante de uma situação grave, sem a reforma política no país, de que parte desses recursos possam estar sendo utilizados para financiamento de partidos políticos e de candidaturas nas eleições. A situação é gravíssima”.

25% dos leitos do SUS para o setor privado
 Carlos Neder afirma ainda que “está tendo uma festa na cidade de São Paulo” referindo-se ao ambiente favorável que empresas de planos de saúde encontram no Estado. Ele explica que muitos planos de saúde não tem hospitais próprios nem ambulatórios e se beneficiam da capacidade instalada da rede pública. O projeto de lei complementar 45, que transfere 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada, é mais uma iniciativa que atende aos interesses do setor privado da saúde.

Há ainda a questão dos financiamentos de campanha. O vereador sustenta que a operadora de planos de saúde Qualicorp - gerenciadora dos planos privados de saúde – foi uma das maiores financiadoras da campanha de Geraldo Alckmin “Oficialmente, ela contribuiu com R$ 400 mil para a campanha do candidato tucano. Estão atendendo aos financiadores da campanha”, concluiu o vereador.

Carlos Neder é médico, mestre em Saúde Pública pela Unicamp,

segunda-feira, 28 de março de 2011

FAX SINDICAL 28.03.2011 Médicos reagirão contra caos na saúde de Juiz de Fora

FAX SINDICAL 28.03.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais



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Juiz de Fora, 28 de março de 2011.



MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - PARALISAÇÃO GERAL DIA 07 DE ABRIL DE 2011.

MOBILIZE, DIVULGUE, ESPALHE.

É O PRIMEIRO PASSO DE UM GRANDE MOVIMENTO PARA RESGATAR A DIGNIDADE DA CLASSE MÉDICA NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. CHEGA DE SALÁRIOS MISERÁVEIS, CHEGA DE FALTA DE UMA CARREIRA PROFISSIONAL DECENTE, CHEGA DE TRABALHO E ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. VAMOS REAGIR. A HORA É AGORA!








ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.



DIA 07 DE ABRIL DE 2011 - PARALISAÇÃO GERAL - CONCENTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA, ONDE HAVERÁ ATO PÚBLICO.

É HORA DE LUTAR. MOSTRE A CARA. SEM MOBILIZAÇÃO E LUTA NADA VAMOS CONSEGUIR.



1-PARALISAÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OFERECIDAS PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E CONTRA OS SALÁRIOS MESQUINHOS PAGOS AOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. TAMBÉM PROTESTO CONTRA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE DE 2009.

2-PARALISAÇÃO NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.





Sobre o caos na Saúde Pública em Juiz de Fora e a sua situação que já está beirando o absurdo, com descumprimento sistemático de leis e normas, o Fax Sindical está recebendo correspondências de leitores, que aqui compartilhamos.



1) Porque vocês médicos, enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e todos os outros profissionais da saúde pública de jf, não trabalham em conjunto com a população para fazer com que a vigilância sanitária faça o trabalho dela como ela faz nas clínicas particulares,consultórios, laboratórios? Só fiscalizam e exigem do setor particular e de convênios? E a promotoria de saúde? Não seria momento de incentivar cada paciente atendido por cada profissional a procurar a promotoria de saúde exigindo providências quanto as condições sanitárias dos ambientes públicos de atendimento à saúde? Não caberia ao senhor promotor de saúde exigir (dos gestores da saúde no municipio) ambientes de atendimento à saúde pública de acordo com as normas que a Vigilância Sanitária tanto cobra dos particulares? Vocês têm nas mãos todos os dias suas maiores armas: o usuário.O problema é que vocês não conversam com eles.Não mostram para eles a realidade que vocês passam. Eles só percebem, mas se vocês falassem, ganhariam mais força. Consultem seus advogados, Se informem como devem orientar aos usuários a cobrarem da promotoria da saúde que também exija regras sanitárias no setor público. Com certeza essa também deve ser uma obrigação da promotoria de saúde, não acham? Claro que eles não vão divulgar. Vocês são inteligentes. O promotor não pode cobrar só o que interessa a ele e a administração da PJF, não é? Lembram dos mandados judiciais para medicamentos como,perturbam, incomodam? Nem que seja para isso. Vocês precisam dar visibilidade ao caos. De todas as formas possíveis. Até mais...



2) CIRCO DOS HORRORES DA "NOVA "JUIZ DE FORA

Vera Lúcia Ciuffo



O que anda acontecendo nessa cidade em termo de atendimento de saúde é o caos total.

Dia 09 de fevereiro de 2011, sofri um AVC - Acidente Vascular Isquêmico, prontamente diagnosticado por um médico que estava presente no local onde perdi os sentidos e graças a sua pronta interferência o SAMU me recolheu e me conduziu ao HPS- Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora, posto que não tenho plano de saúde.

Em lá chegando fui prontamente atendida pela equipe de plantão, que me comunicou que eu seria internada, para fazer os necessários exames e a observação do quadro.

Aí, minha gente, começou a minha "via crucis"

Os corredores do HPS estão lotados de macas, cadeiras e gente espalhada por todos os cantos.Me instalaram, então, "confortavelmente", ao lado de uma senhora que la estava desde o dia 06 aguardando transferência para a Santa Casa, pois ela é portadora de um tumor na base do cérebro, e necessita de uma ressonância para que saibam a evolução desse tumor para os devidos tratamentos.Bem, então fui instalada ao lado dela, na PORTA DO ELEVADOR , por onde transitavam os profissionais, os carinhos de refeição, os carrinhos de roupa suja e limpa, os tambores de lixo, enfim, todo o movimento era feito ali.Privacidade Zero.O barulho ensurdecedor.As pessoas transitam pelos corredores como se estivessem saindo de um baile.Gargalhadas, conversas e o bater das portas do elevador, realmente, impediam qualquer possibilidade da gente se recuperar, ou no meu caso, da pressão ser estabilizada. O auge do absurdo foi atingido, quando a acompanhante da minha companheira de porta de elevador, precisou trocar a fralda geriátrica da mesma. Foi efetuada uma operação BBB, entre ela e minha filha para que ela pudesse ser trocada, sem que as pessoas que circulavam pelo corredor e os elevadores não invadissem a sua privacidade, literalmente. Vejam bem: ela tem mais de setenta anos, cabelos brancos e esse absurdo acontecendo a ela, uma humilhação que nem se deseja ao pior dos infratores.Falando neles, há também uma circulação pelo bendito elevador, de presidiários que entram algemados e cercados de policiais armados, entre nós .

Sugeri a minha filha que fotografasse o tal elevador e suas hóspedes, ela o fez... foi vista por alguém pois logo depois fomos removidas daquele local para outro, com a desculpa de que ali não tínhamos conforto. Seria cômico, se não fosse trágico, nos colocaram em outro corredor, na passagem para o necrotério, laboratórios, refeitórios de funcionários, etc e etc. Privacidade ZERO. Mas, o pior é que estávamos ao lado das caixas coletoras de lixo hospitalar, lixo comum, devidamente classificados ( risos) só faltaram nos colocar uma placa de: "lixo da Nova Juiz de Fora".Nós os seres humanos, cidadãos dessa cidade, ao lado e comparados ao lixo do hospital.

O barulho continuava, as pessoas transitando por entre nossas macas, também, só com um pequeno agravante, as baratas que saiam das latas do lixo, circulavam também entre nossas macas, obrigando as acompanhantes a matarem os insetos. Uma dessas acompanhantes jogou um "cadáver" dessa barata, no MEIO DO CORREDOR, as 23 horas e essa demonstração de sujeira ficou ali como um troféu até as 3 horas da madrugada, embora circulassem pelo corredor, pacientes, acompanhantes, pessoal da manutenção e limpeza. No total foram cinco baratas circulando entre nós, não sei se haviam mais, eu acabei dormindo extenuada por umas duas horas.Ahh sim, pedi que fotografassem também a área de "internação" no lixo.

Depois de uma mega operação que incluiu a interferência da equipe do deputado federal Julio Delgado e alguns conhecidos fomos ambas transferidas para o segundo andar.Achei que finalmente, nossos problemas estariam resolvidos...que pretensão ingênua essa minha idéia.O problema estava apenas começando.Lá em cima a equipe desdobra-se na tentativa de atender aos pacientes da melhor forma possível...mas...não conseguem.

Por lá a coisa está complicada.No nosso quarto estava uma senhora que está aguardando transferência para um cirurgia de vesícula há nada mais nada menos, que 45 DIAS.Vejam bem: não são 46 horas, nem minutos, são DIAS.Ela chegou por lá em 01 de janeiro de 2011 e por lá permanece até agora, sem solução, sem resposta, sem mais nada. Também tivemos que trazer as roupas de cama de nossa casa.No HPS de Juiz de Fora, não há roupa de cama para os pacientes em numero suficiente para todos os leitos.Se alguém , por acaso, sujar a roupa por problemas de incontinência urinária , ou algo similar, fica no colchão de plástico, não há o que fazer. Nós acabamos emprestando roupa de cama para as companheiras de quarto, além de fraldas descartáveis geriátricas tamanho G, que tivemos que comprar para ajudar a uma companheira de quarto com medo de que ela sujasse a cama e tivesse que dormir sobre um cobertor, em meio ao calorão que está fazendo e a falta de roupa de cama no HPS, que aliás, é lavada em XEREM na terra do Zeca Pagodinho, na baixada fluminense, acho que aqui por perto em Minas , ou na cidade, não há lavanderia que dê conta dos lençóis dessa unidade.

Mas, ainda não terminou o circo de horrores. Não há papel higiênico na unidade, os pacientes tem que trazer o seu próprio "rolinho" higiênico de casa.

No banheiro que usávamos, não há porta. Caiu e ninguém mais a colocou de volta, mas para que porta, não é? Tolice isso.Toma-se banho e usa-se o sanitário a vista dos acompanhantas MASCULINOS da área feminina ( risos) Em vista desse aspecto bizarro do hospital, compramos uma cortina de plástico, à guisa de porta para o tal banheiro.

Então, por aí dá para imaginar o que passam os cidadãos dessa cidade obrigados a ficarem nessa verdadeira desorganização.

Justiça seja feita, os funcionários lotados nessa unidade são de uma dedicação e uma responsabilidade ímpares, em número insuficiente tentando servir aos pacientes da melhor maneira, desdobrando-se, tentando encontrar panos e lençóis para atender às demandas.

Para enriquecer mais esse universo surreal há a proibição de acompanhantes usarem vestidos, bermudas, "decotes" e saias, são as normas da casa.Ou seja: dormir em meio à baratas, usar banheiros sem portas, esperar 46 dias uma solução:PODE.Só não se pode usar vestidos, saias e decotes, a critério de inspeção dos finíssimos seguranças que ficam na portaria do hospital...é de rir para não chorar.

Mas, as normas da casa PERMITEM ACOMPANHANTES MASCULINOS EM ALAS FEMININAS, criando constrangimento nas demais pacientes "hospedadas" nessa bagunça organizacional.

Pois bem: acabei de sair da filial do inferno, um lugar onde as mínimas normas de higiene e respeito humano são desrespeitadas a toda hora.Num universo de coisas surreais e bizarras, não sei qual seria o maior destaque. Termino então com a pérola que um dos funcionários nos brindou ao reclamarmos das baratas nos corredores;"não se preocupem e nem se assustem, baratas e ratos no HPS são normais"

Se isso é normalidade: parem o mundo que eu quero descer. E Deus nos livre de sermos internos desse sistema de saúde precário e porco!!!!!



PS: Eiquei sabendo que um membro da ouvidoria foi no HPS entrevistar uma paciente que fica exatamente no quarto onde colocamos a cortina como uma porta.Pelo menos ela pode verificar que não mentimos,não é mesmo?

Hoje, dia 25 de fevereiro, paciente que aguardava cirurgia há 50 dias dias recebeu alta dia 21 e, segundo quem entende disso, ela precisa agora ser curada de uma infecção e depois tentar a tal cirurgia.Ora, o hospital não seria o caminho óbvio e ideal para quem tem uma infecção???.Mas, o bizarro é que ela foi fazer um exame no Monte Sinai e os funcionários do HPS estavam quase fazendo um "BO" porque ignoravam a sua saída e estariam pensando que ela havia fugido do hospital(sic) A paciente que esperava um exame de ressonância magnética, finalmente hoje foi transferida para Santa Casa. Acho que depois dessa divulgação toda, entrando a ONG Viva JF no circuito, resolveram dar uma olhadela no caso.

Domingo, dia 19 depois de 4 dias de minha alta, liga uma funcionária que se identificou como Rose, às 23 horas, do HPS para MINHA CASA, perguntando onde eu estava?????????? Como assim??? O HPS não sabia onde eu estava, ignorava minha alta??? Só para vocês verem o tamanho da organização desse local.

Agora,os quartos receberam um rolo de papel higiênico, mas as roupas de cama continuam sendo levadas pelos pacientes.Ainda está em falta.

E eu ja mandei um mail para Aecinho, Itamarzinho, Azeredinho,Pestaninha, pra prefeitura dessa cidadezinha que me avisou que estaria encaminhando meu mail para a secretaria de saúde (gargalhadas) e pros vereadores, que até agora não se manifestaram, muito menos responderam ao meu mail.Ainda tentei mandar para a imprensa, mandei pra todo lado, mas... como TODOS haviam me avisado, nada foi feito ou resolvido, nem uma notinha nos jornais locais, nadica de nada... tem razão o pessoal que diz que a verba de publicidade da PMJF é mais palpável do que as denúncias.Agora é esse povo pensar quando for eleger qualquer um desses, afinal resolvem a sua vidinha...aumentam seus salarinhos e a população... que se lasque!!!. E ainda querem que a gente pague os impostos...faz-me rir!



Publicado no Recanto das Letras em 15/02/2011

Código do texto: T2794357



http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/2794357




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quinta-feira, 24 de março de 2011

Fax Sindical 24.03.2011

FAX SINDICAL 24.03.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais


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PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL


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INDICATIVO DE GREVE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICAS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA


ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA URGÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 30, 19:30 no HPS


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Médicos plantonistas das unidades de urgência e emergência decidiram aprovar indicativo de greve em protesto contra as precárias condições de atendimento ao público, contra a falta de médicos, contra a péssima remuneração paga pelo prefeito Custódio de Matos, contra a remuneração insatisfatória dos plantonistas.

Apesar de muitos desses problemas serem notórios e terem conseqüências gravíssimas, até agora não se viu nenhuma medida séria, consistente e eficaz do prefeito Custódio e de outras autoridades visando a sua correção e melhoramento. A eclosão desse movimento médico e a mobilização da categoria poderão ser a última saída para colocar o problema na agenda de negociações e exigir uma solução. Depois disso, não havendo êxito, ao eratara o caminho da demissão em massa.

Para discutir a paralisação e indicativo de greve, nova assembléia geral de plantonistas de urgência e emergência foi convocada para a próxima quarta-feira, 30 de março, às DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, no Centro de Estudos do HPS.

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PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL. DIVULGUE. MOBILIZE.

Haverá concentração, no dia da paralisação, na Sociedade de Medicina. Com ato público e panfletagem. O início do movimento será muito importante e para o seu êxito e necessária a presença de um número expressivo de médicos. Lembre-se disso e compareça.


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Requerimento 0751 de 17 de março, assinado pelos vereadores Fiorilo, José Laerte e José Tarcísio pede convocação de audiência pública para discutir a situação dos médicos municipalizados, foi aprovado pelo presidente da Câmara Municipal.

A audiência pública ainda não tem data marcada e provavelmente acontecerá depois do dia 7 de abril, data da paralisação e de protesto dos médicos municipais contra a situação desfavorável de trabalho e salários, que lhes tira a motivação e arruina os bolsos.

Os vereadores devem saber da falta de médicos municipais, pelas recorrentes notícias, protestos e ocorrências gerados por escalas de plantão incompletas e UBSs de bairros sem profissionais médicos. As rescisões trabalhistas nas UPAs terceirizadas é elevadíssima, superando as das redes pública e privada locais, bem como outros setores do serviço público e da atividade econômica. A audiência pública servirá também para dar visibilidade maior a esses problemas, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública, provocar mobilização crescente e pressionar por providências ao Prefeito e ao Ministério Público.

A presença dos médicos municipais será muito importante.


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Sem luta não há vitória

Sai Instrução Normativa do INSS que beneficia médicos peritos  


A Instrução Normativa nº 53 , que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto, foi assinada nesta terça-feira (22) pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) e pelo Ministério da Previdência Social.

A regra - instituída para atender os Mandados de Injunção nº 992 e 1002 do Supremo Tribunal Federal  (STF) – atendeu diversos pleitos de entidades de classe.  

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito a ela, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15 , 20 ou 25 anos).  Para o 1º
vice- presidente do CFM, Carlos Vital, que representou a entidade na cerimônia de assinatura da IN, em Brasília (DF), a medida beneficia diretamente os médicos peritos. Estima-se que cerca de 1200 profissionais serão contemplados. Na oportunidade, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, agradeceu a todos que colaboraram para tornar a elaboração da IN nº 53 possível.  

Por sua vez, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, também ressaltou essa contribuição e o impacto positivo da IN: “Esse documento vai propiciar o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores que atuam todos os dias na Previdência Social”, afirmou. Também participaram da solenidade, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos ( ANMP), Luis Carlos Argolo; além de representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social ( FENASPS); da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social ( ANASPS); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ( CNTSS).

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Setor de Imprensa Conselho Federal de Medicina

sexta-feira, 18 de março de 2011

CRM interdita IML

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) determinou na última terça-feira (15) a interdição ética do setor de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. Com a decisão, o Cremepe suspende a atividade médica, em caráter provisório ou definitivo no local, devido às faltas de condições de trabalho adequadas, utilizada para proteger a boa prática médica, o direito à saúde do cidadão e os direitos humanos.

A medida foi tomada após vistoria realizada no local, onde foram encontradas diversas irregularidades e desrespeito com os corpos ali presentes. No relatório elaborado pela Comissão que realizou a fiscalização fica explícito as faltas de condições de funcionamento do Instituto. Entre as irregularidades, está a falta de materiais básicos, macas insuficientes para acomodação dos corpos, infiltrações e precariedade para lidar com os cadáveres. Até que as irregularidades sejam sanadas, nenhum médico deverá realizar perícias naquele local.

“É preciso ter cuidados com o cadáver e a situação encontrada lá é terrível, repugnante, uma afronta aos direitos humanos”, relatou o presidente do Cremepe, André Longo.

Com a interdição, os corpos que se encontram no IML-Recife estão sendo encaminhados para outro local até que a situação seja solucionada. Uma nova visita foi agendada para a próxima segunda-feira (21), enquanto isso, o Governo já anunciou um mutirão para que soluções sejam apresentadas e para que os principais problemas sejam corrigidos e o instituto volte a funcionar o mais rápido possível.

“Em respeito ao interesse público superior materializado no direito das famílias sepultarem dignamente seus entes queridos e na necessidade das instruções das perícias, o Governo e o Cremepe estabeleceram conversações a respeito das questões colocadas relativas ao Instituto de Medicina Legal (IML), a fim de resolver a situação com ações de curto, médio e longo prazo,” divulgou em nota oficial o Cremepe.

Em entrevista à Rádio FENAM , o presidente do Cremepe, André Longo, fez um panorama da situação e os apontou os principais motivos da interdição.
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/392944

quarta-feira, 16 de março de 2011

Fax Sindical 17.03.2011

Fax Sindical 17.03.2011
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Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora em estado de greve

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Em Assembléia realizada na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, nessa noite de quarta-feira, 16 de março de 2011, os médicos da Prefeitura da cidade votaram indicativo de greve e aprovaram paralisação de todas as atividades do serviço público de saúde para o dia 07 de abril próximo.

Nesse dia haverá concentração de médicos na Sociedade de Medicina, seguida de caminhada cívica até o PAM Marechal onde haverá ato público e panfletagem.

A carta contendo as reivindicações da classe médica foi protocolizada no gabinete do Prefeito no dia 24 de fevereiro, publicada depois na imprensa local, encaminhada para vereadores, secretários e chefias da administração municipal, autoridades e para o Conselho Municipal de Saúde. Mais de 3 mil emails e 15 mil visualizações na Internet foram enviados e lidos. Apesar de toda gravidade do problema até o início da assembléia a administração municipal ainda não havia se manifestado.

Todos os vereadores médicos estiveram presentes na Assembléia.
Foi aprovada a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do problema dos médicos na Prefeitura de Juiz de Fora. A Prefeitura dessa cidade é uma das que pior remunera os médicos em todo o Brasil. O vencimento básico de um médico municipal é menor que o pífio mínimo de 3 salários mínimos estabelecidos na obsoleta Lei Federal 3999 de 1961. Além disso o vencimento do médico é 25% inferior às demais categorias de nível superior. As escalas de plantão dos serviços de urgência estão incompletas, é difícil conseguir consultas com especialistas e muitos postos de saúde de bairros estão sem médicos. Nas UPAs terceirizadas há muita rotatividade de mão de obra e as pessoas esperam muito tempo por um atendimento. As condições de trabalho estão deterioradas. Faltam prontuários, comissões de ética, diretorias clínicas. Os equipamentos estão deteriorados ou deteriorando-se.

Na Assembléia o vereador José Tarcísio declarou que sempre notou a má vontade do Prefeito em relação aos médicos. O vereador José Laerte disse temer que a vistoria da vigilância sanitária no PAM Marechal, solicitada pelo Ministério Público Estadual, possa ser usada como cortina de fumaça para encobrir o desmantelamento da atenção secundária e dos serviços de especialidades, e não para obrigar a Prefeitura a cumprir a lei e adequar o local para um atendimento decente. O vereador Fiorilo destacou que o secretário de administração, Vitor Valverde, mesmo sendo de seu partido, nunca mostrou vontade política de melhorar a situação da Medicina na Prefeitura, escudando-se na desculpa da falta de recursos para melhorar a saúde. Foi lembrada a ausência do vice-prefeito, também médico, o Doutor Eduardo de Freitas, que tem sido omisso diante da crise da saúde pública em Juiz de Fora.

Sete de abril será o início de um grande movimento médico em Juiz de Fora.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Fax Sindical 14.03.2011 - Médicos de Juiz de Fora_ Carta Aberta ao Prefeito e Assembléia Geral

FAX SINDICAL 14 DE MARÇO DE 2011.

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DE TODAS ÀS UNIDADES, EFETIVOS, CONTRATADOS, TERCEIRIZADOS, MUNICIPALIZADOS, URGÊNCIA, ESPECIALISTAS, ATENÇÃO PRIMÁRIA.

COMPAREÇAM DIA 16. ( D E Z E S S E I S ) DE MARÇO DE 2011. - QUARTA-FEIRA - 19:30 ( D E Z E N O V E HORAS E T R I N T A MINUTOS) NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA.

CAMPANHA_SALARIAL_2011. CONTRA - SALÁRIOS PÉSSIMOS - CONDIÇÕES DETERIORADAS DE TRABALHO - TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA - MÁ GESTÃO -

A FAVOR DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO E DO CUMPRIMENTO DE LEIS E NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO CFM.


A Carta Aberta com a pauta de reivindicações dos Médicos do SUS de Juiz de Fora ao Prefeito Custódio de Matos foi protocolada no Gabinete do Prefeito e publicada na imprensa local. Além disso, a Secretaria Geral do Sindicato solicitou ao jurídico que encaminhasse oficialmente o documento para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Estadual e para o Ministério Público do Trabalho. Ofícios encaminhando a Carta Aberta foram protocolizados para:
1 - Dr. José Nalon de Queiróz - Delegado - Conselho Regional de Minas Gerais.
2 - Dr. Jairo Antônio Silvério - Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
3 - Vítor Valverde - Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora.
4 - Samantha Boechar - Ouvidora Municipal de Saúde
5 - Eriane Pimenta - Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
6 - Jorge Ramos - Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
7 - Dr. José Laerte - Vereador - Câmara Municipal de Juiz de Fora.
8 - Dr. José Mansueto Fiorillo - Vereador - Câmara Municipal de Juiz de Fora.
9 - Dr. José Tarcísio - Vereador - Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Todas essas pessoas têm conhecimento do assunto e deverão se manifestar, caso se interessem pelo SUS de Juiz de Fora e pela situação dos médicos que nele atuam.Abaixo reproduzimos a Carta Aberta para conhecimento dos leitores e maior divulgação.

Lembramos que caso não haja resposta formal do Prefeito, o Sindicato poderá entrar com mandato de segurança, exigindo a manifestação do chefe do executivo municipal. Casos semelhantes já ocorreram em algumas prefeituras de pequenos municípios.

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Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2011

Ao Exmo. Sr. Dr. Custódio Antônio de Mattos
DD. Prefeito
Juiz de Fora

Exmo. Sr.


Apresentamo-nos respeitosamente, na condição legítima de representação classista dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, para apresentar a V. Excelência, por meio dessa carta aberta, a nossa pauta de reivindicações. Estamos convictos de que o atendimento ao que é solicitado será uma contribuição histórica de importância decisiva para a solução dos graves problemas da saúde pública, assunto de interesse geral e ,portanto, um mérito indiscutível e permanente de Vossa Excelência.

Isso posto, encaminhamos nossa pauta:


1 - Cumprimento imediato do acordo firmado em julho de 2009 e até hoje não cumprido, com a imediata formação das comissões que irão elaborar a minuta de um plano de cargos, carreira e vencimentos para todos os médicos municipais e verificar as condições de trabalho nos equipamentos públicos de saúde.

2 - Implantação do piso nacional da FENAM - Federação Nacional dos Médicos - órgão maior do sindicalismo da classe médica no Brasil.

3 - Realização de concursos públicos para repor a falta de médicos na rede municipal de saúde, oferecendo já salários dignos, capazes de atrair os profissionais e fixa-los no serviço público.

4 - Realização de eleições para as Comissões de Ética Médica e Diretorias Clínicas para as unidades públicas que não as têm, sob supervisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, fazendo, dessa forma, cumprir a lei e contribuindo para a qualificação da assistência médica prestada na cidade, que deve se enquadrar nos ditames legais.

5 - Criação de gratificação de médicos plantonistas que reconheça o tempo de serviço prestado pelos profissionais e os valorize com remuneração digna e compatível com difícil e essencial tarefa que eles exercem.

6 - Imediata inspeção a ser realizada pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério do Trabalho dos ambientes onde se realiza assistência médica na Prefeitura de Juiz de Fora, com interdição e realização pronta de obras emergenciais e serviços de manutenção urgentes naqueles que não estiverem conformes as normas técnicas e legislação. Imediata instituição do prontuário médico em todos os estabelecimentos públicos de saúde, evitando o descumprimento continuado das normas do Conselho Federal de Medicina e riscos e prejuízos para médicos e pacientes.

7 - Compromisso público da Prefeitura de Juiz de Fora com a realização de cursos de atualização, especialização, treinamento, formação, aperfeiçoamento, às expensas do empregador, para o aperfeiçoamento e melhoramento continuado e consistente dos profissionais médicos que atendem à população de Juiz de Fora pelo SUS.

Aguardando uma apreciação positiva e justas providências de Vossa Excelência, apresentamos nossos protestos da mais alta consideração e lídima estima.

Atenciosamente,


Gilson Salomão Jr.
Presidente do Sindicato
pela Diretoria do
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de março de 2011

SINDICATO DENUNCIA ARBITRARIEDADE POLICIAL CONTRA MÉDICO DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

FAX SINDICAL URGENTE - 10 DE MARÇO DE 2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais


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MOBILIZAÇÃO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA, EM DEFESA DO TRABALHO ÉTICO, DO SALÁRIO DIGNO E DE UM SUS DE PÚBLICO E DE QUALIDADE.

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ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - DISTRIBUAM, DIVULGUEM, ESPALHE, AVISEM NOS LOCAIS DE TRABALHO, TELEFONEM PARA AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO.

ASSEMBLÉIA GERAL DE TODOS OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. No dia 16/03, QUARTA-FEIRA na SMCJF- EXIGIDOS RESPEITO, TRABALHO DECENTE E SALÁRIO HONESTO.

DIA 17/03 ASSEMBLÉIA DE TODOS OS MÉDICOS DA URGÊNCIA no HPS , no centro de estudos às 10 horas e 30 minutos.

DIA 07/04 (ATO PÚBLICO NA SMCJF ) com distribuição de carta aberta à população e coletiva com a imprensa, sobre o dia de paralisação nacional de atendimento aos convênios. Nenhum médico conveniado deve marcar consultas para esse dia, POR QUALQUER CONVÊNIO QUE SEJA.

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SINDICATO EM AÇÃO CONTRA A ARBITRARIEDADE POLICIAL

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HPS NOS TEMPOS DO CANGAÇO! NEGLIGÊNCIA DO PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS E VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM AÇÃO CONJUNTA CONTRA A CLASSE MÉDICA.

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ARBITRARIEDADE EM PRONTO SOCORRO: POLICIAIS MILITARES TENTAM ARRANCAR MÉDICO DE SALA DE URGÊNCIA.


Em Juiz de Fora a Polícia Militar de Minas Gerais tentou tirar médico de sala de urgência para conduzi-lo a delegacia de polícia, pondo em risco a vida de dezenas de pessoas. Escreveu uma página vergonhosa na sua história. O acontecimento lamentável deu-se na noite de segunda-feira de carnaval, 07 de março.

Não havendo médico disponível na porta do hospital, devido às precárias condições de trabalho e aos salários tacanhos pagos pela Prefeitura de Juiz de Fora, que torna inepto o empregador para atrair e fixar profissionais, ocorre frequentemente esse tipo de situação. Um médico que ingresse hoje no serviço público municipal de Juiz de Fora receberá salários inferiores aos de um soldado da Polícia Militar. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem denunciado essa situação grave e dramática às autoridades e à sociedade civil. Até agora, aguardamos providências enquanto as escalas de plantão vão ficando incompletas ou vazias. A administração municipal continua inerte e negligente, em que pese o vistoso aumento dos impostos que toma da população.

Acreditamos ser atitude fácil demais para a Polícia Militar de Minas Gerais invadir um hospital público e, excedendo-se em todos os seus poderes, tentar prender o único médico plantonista da sala de urgência, onde ficam pacientes em risco de morte. O HPS não é o complexo do Alemão e nem a Rocinha, áreas cuja penetração demonstraram bravura para os senhores policiais. A ação policial militar foi frustrada pelo diretor clínico, que acompanhou os policiais até às repartições policiais. Por certo podem supor agradar ao público com essas ações, como outrora agiram corpos policiais históricos como a Gestapo, a Stasia, a Securitat ou a KGB, que amparavam suas ações repressivas ao sabor ideológico da propaganda de seus atos. Deviam ser violentos e populares, temidos e aplaudidos, ainda que diante dos mais fortes abusos. Essa é a maneira de funcionar dos estados policiais e policialescos. Outrora os policiais recebiam a alcunha de samangos ou macacos, odiados que eram pela população do interior do Nordeste, pelos excessos, tropelias e covardia que comentiam contra a população civil durante as operações contra o cangaço.

Seria um insânia a toda prova remover de seu trabalho um único médico que está à cabeceira do leito de pessoas que correm risco de morrer. Só mesmo o mais arbitrário dos agentes poderia supor ação tão violentamente cruel e arriscada. Só pessoas insensíveis imaginam submeter um médico de cuidados intensivos a estresse superior ao que ele tem que agüentar na natureza própria de suas funções altamente especializadas. Apenas pessoas despreparados poderiam cometer um ato de tamanho malefício.
Os verdadeiros responsáveis por essa situação poderiam os valorosos milicianos encontrá-los não entre as paredes de um hospital carente de recursos humanos e materiais, mas no Paço Municipal, onde estão instalados os que têm a responsabilidade de garantir condições honestas de atendimento à nossa população, oferecendo recursos humanos e materiais para o trabalho decente.

Fosse a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais mais eficaz e corajosa em coibir o comércio da cocaína e do crack e a ação de gângs, ela contribuiria de forma importantíssima para diminuir a demanda dos serviços de urgência médica. Mas parecem julgar ser mais fácil e popular invadir hospitais e privar doentes do único médico que os assiste em situação de extrema necessidade, como se eles, em nome da lei, estivessem cumprindo missão humanitária.

Contam que quando foi promulgado o AI5, o vice-presidente Pedro Aleixo teria protestado junto ao General Costa e Silva, presidente da República, dizendo que não se preocupava com aquele excesso de poderes nas mãos do general, mas que temia o uso que faria daquela ferramenta de recessão o guarda da esquina.

Não pode parecer bom para as pessoas sensatas e de boa vontade esse tipo de ação, que só ganharia espaço e destaque em programas sensacionalistas de qualidade duvidosa. Não pode parecer boa a presunção de que a classe médica é impopular e mal considerada pela opinião pública a ponto de se considerar tais operações policiais como dignas de aplauso. Pesquisas de opinião conferem aos médicos melhor avaliação do que aquela dada aos policiais. Ademais, sendo todos, policiais e médicos do HPS, servidores públicos, deveria haver em todas essas ações uma noção de bem público, bem superior a atos truculentos e açodados.

Em parte alguma do mundo civilizado pareceria bom remover um médico de um hospital público, na beira do leito de pessoas em risco, para conduzi-lo a alguma delegacia de polícia. Em Juiz de Fora, quem provê os recursos humanos necessários ao funcionamento adequado das unidades de saúde é a Prefeitura e qualquer pessoa medianamente esclarecida sabe disso. Falta avisar isso à Polícia Militar.

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