Fax Sindical: Terceirizações da saúde pública são usadas para favorecer doadores de campanhas políticas

Vereador denuncia que privatização de leitos pode favorecer doadores de campanha tucana

O vereador Carlos Neder (PT/SP) quer uma CPI para investigar o Hospital Sorocabana. O parlamentar denuncia ainda que a lei que permite transferir 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada pode favorecer financiadores da campanha de Geraldo Alckmin

Por: Terlânia Bruno -

O vereador Carlos Neder (PT/SP) que conhece a saúde pública em São Paulo como poucos, está preparando uma proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Hospital Sorocabana, no bairro da Lapa, que está fechado, embora tenha recebido mais de 350 milhões de reais de recursos do SUS (Sistema Únicos de Saúde). Segundo o vereador, não se sabe onde foi parar esse dinheiro, suficiente para a construção de dois novos hospitais.

O Hospital Sorocabana recebeu, apenas do município, mais de R$ 103 milhões, a título de pagamento de produção e serviços prestados. “A Prefeitura participou em dois empréstimos na condição de garantidor  dos recursos recolhidos pela Associação Beneficente Hospitais Sorocabana, junto a bancos privados. O Poder Público entrou como avalista numa situação falimentar do hospital”, revela o vereador.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Neder comentou os principais pontos da série de reportagens “Ferida Aberta”, produzida por Marilu Cabañas, sobre a situação caótica da saúde pública na cidade de São Paulo,

Modelos de gestão da saúde
Defensor ferrenho do SUS, Neder reconhece o sistema como uma proposta avançada e inovadora do ponto de vista da relação público-privada. O problema, segundo ele, é que há várias possibilidades de modelos de gestão que apresentam contradições. “Se existem as diretrizes e princípios do SUS, que são a universalidade, a integralidade, a perspectiva da descentralização no processo da municipalização, a participação da sociedade civil, isso não se faz necessariamente  de forma correta em cada uma das opções de modelos ou de gestão assumidas em cada uma das localidades”.

Em São Paulo, a Prefeitura e o Estado mantêm contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar hospitais e ambulatórios. O modelo de gestão é criticado por especialistas, trabalhadores na área e sindicalistas que denunciam precarização do trabalho, falta de equipamentos e de pessoal.

José Serra e Gilberto Kassab, na Prefeitura da cidade, tiveram como prioridade as AMAS – Atendimento  Médico-Ambulatorial – centrado no pronto atendimento. Neder defende  que quando se priorizam as AMAS, cria-se na população a ideia de que o atendimento rápido, superficial, sem prontuários, sem filas, seria o melhor. “A prática está mostrando que esse discurso não se sustenta. Os indicadores de saúde vão mostrar mais adiante  os prejuízos que a população teve a partir desta opção equivocada em detrimento da expansão do Programa de Saúde da Família, dos agentes comunitários e da qualificação da Unidade Básica de Saúde”, critica.

Desvio de recursos
Neder alerta para o desvio de finalidade no uso de verbas públicas. Segundo ele, é necessário investigar até que ponto os recursos do SUS estão sendo desviados através de contratos de gestão, beneficiando particulares ou grupos que se apropriaram do acesso ao fundos públicos. “Não podemos ficar limitados a um cartel de grandes empresas que já se beneficiam do acesso a esses fundos públicos e, no limite, nós podemos estar diante de uma situação grave, sem a reforma política no país, de que parte desses recursos possam estar sendo utilizados para financiamento de partidos políticos e de candidaturas nas eleições. A situação é gravíssima”.

25% dos leitos do SUS para o setor privado
 Carlos Neder afirma ainda que “está tendo uma festa na cidade de São Paulo” referindo-se ao ambiente favorável que empresas de planos de saúde encontram no Estado. Ele explica que muitos planos de saúde não tem hospitais próprios nem ambulatórios e se beneficiam da capacidade instalada da rede pública. O projeto de lei complementar 45, que transfere 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada, é mais uma iniciativa que atende aos interesses do setor privado da saúde.

Há ainda a questão dos financiamentos de campanha. O vereador sustenta que a operadora de planos de saúde Qualicorp - gerenciadora dos planos privados de saúde – foi uma das maiores financiadoras da campanha de Geraldo Alckmin “Oficialmente, ela contribuiu com R$ 400 mil para a campanha do candidato tucano. Estão atendendo aos financiadores da campanha”, concluiu o vereador.

Carlos Neder é médico, mestre em Saúde Pública pela Unicamp,