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Mostrando postagens com o rótulo EC-29

FAX SINDICAL 62

http://faxsindical.wordpress.com/ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. – Secretaria Geral. www.sindmedicos.org.br. Rua Braz Bernardino,59, 3º andar. Centro. Juiz de Fora. Tel. : (32)32172101. Faça uma visita ao Fax Sindical em http://faxsindical.wordpress.com Correspondência para gh7a@ig.com.br SINDMED-JF Fax Sindical 62 Para: LISTA DE E-MAIL De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora – Secretaria Geral. Fax: 3232172101 Páginas: 03 (três) páginas Tel.: Data: 03 de agosto de 2008 Ref.: Fax Sindical 62 – Trabalho Médico – Direitos Trabalhistas CC: (lista) – Favor divulgar. ¨ Favor circular TRABALHO MÉDICO: CFM E CLT REGULAMENTAM SOBREAVISO. 1 -Agosto- 2008 – 2:25 pm Em março desse ano, o CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA decidiu regulamentar o sobreaviso médico, diante da crescente demanda por serviços especializados dessa natureza. A Resolução CFM nº. 1.834/2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2008 veio a esclarecer definitivamente...

MINISTÉRIO DA SAÚDE ACUSADO DE OMITIR EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA.

FAX SINDICAL MÉDICOS ACUSAM MINISTRO DA SAÚDE DE OMISSÃO GRAVE. Posted 11 -Julho- 2008 Filed under: Ciência, Congresso Nacional, Eleições, FENAM, Governo Federal, Hospital, José Gomes Temporão, Lula, Ministério da Saúde, Política, Presidente Lula, SUS, administração pública, epidemia, médicos, saúde pública, serviço público, unidade de saúde | * Comments(0) A notícia está na Folha de S. Paulo, de hoje. Dois médicos que ocuparam cargos de chefia no Ministério da Saúde, José Ricardo Pio Marins e Rosely Cerqueira, acusam o ministro Temporão e dois funcionários de serem anti-éticos. Roseli diz que foi afastada devido a divergências na cúpula do Ministério. Eles pedem uma avaliação externa quanto à eficácia da vacina produzida pela FIOCRUZ, bem como acusam o Governo Federal de omitir a realidade sobre uma verdadeira epidemia de febre amarela no Brasil. O nosso blog, Fax Sindical, já publicou post sobre a fragilidade política do Ministro Temporão, devido a conflitos com setores religiosos, ...

HANSENÍASE EM ALTA OBRIGA GOVERNO FEDERAL A AGIR.

A hanseníase, uma doença que vitimou populações desde os tempos bíblicos até a Idade Média, continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil. Há dados que informam sobre um aumento do número de casos. A resposta do Ministério da Saúde será uma campanha publicitária. Isso inclui dizer que há 15 mil postos de saúde preparados para diagnosticar casos de hanseníase, no Brasil inteiro. Você acredita nisso? Leia a notícia da Folha on line: Ministério da Saúde dá início a campanha de combate à hanseníase no país - BOL Notícias 06/07/2008 - 23h15 Ministério da Saúde dá início a campanha de combate à hanseníase no país Começa nesta semana e vai até o dia 20 de julho a campanha de combate à hanseníase nas televisões, rádios e jornais. O objetivo do Ministério da Saúde é orientar a população a procurar os serviços de saúde assim que surjam os primeiros sintomas da doença, principalmente entre os adolescentes com menos de 15 anos de idade. A informação é da coordenadora do Programa Naci...

GASTOS COM SAÚDE DENUNCIAM DESCASO COM O SETOR.

Gastos com Saúde, inferiores ao que é indicado em Lei, prova descaso dos políticos e gestores por eles indicados com a Saúde do povo brasileiro. Pesquisas de opinião e matérias em jornais dão conta a todos da importante preocupação do povo brasileiro com a Saúde. Entretanto a resposta dos governantes a isso não tem sido satisfatória. A crise da saúde tem dado margem inclusive a declarações que buscam justificar a criação de novos tributos, aumentando a nossa já opressiva carga tributária. Brasileiros trabalham 5 meses por ano para pagar impostos. Dívida pública elevadíssima e juros exorbitantes justificariam essa política tributária pesadíssima. 12/06/2008 Só 8 Estados e o DF gastam em saúde o que determina a lei Gustavo Patu Angela Pinho Da sucursal de Brasília Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo, Rio, Mi...

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDE MAIS IMPOSTOS PARA PODER FINANCIAR O SUS.

G1 > Política - NOTÍCIAS - Lula volta a defender nova fonte de recursos para a saúde 10/06/2008 - 11h34 - Atualizado em 10/06/2008 - 12h02 Lula volta a defender nova fonte de recursos para a saúde Lula disse que o Congresso terá de achar nova forma de arrecadação. 'Até agora não vi nenhum produto que tenha reduzido custo', disse sobre fim da CPMF. Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo entre em contato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta terça-feira (10), nova fonte de recursos para investimentos na saúde. Ele participou de homenagem a destaques da área da saúde em São Paulo. Lula disse que o Congresso terá de achar uma nova fonte de recursos para a saúde após a não-prorrogação da CPMF. “Vamos ter que encontrar outros recursos para fazer o PAC da saúde, que é uma revolução na saúde brasileira, talvez o mais bem elaborado programa de saúde deste país, que não foi implantado porque alguns resolveram dizer que iam diminuir a carga tributária e ...

EM REGIME DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O FINANCIAMENTO DO SUS

10/06/2008 Plenário terá cinco sessões para votar recursos da saúde O Plenário realiza nesta semana cinco sessões (uma ordinária e quatro extraordinárias) para tentar votar o Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, que regulamenta a Emenda 29 e aumenta os recursos para a saúde pública. A primeira sessão deliberativa ocorrerá na tarde desta terça-feira (10). Os partidos da base aliada ao governo defendem o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da Comissão de Finanças e Tributação, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A CSS tem os mesmos moldes da extinta CPMF e, se aprovada, deverá garantir cerca de R$ 11,8 bilhões para a saúde a partir de 2009. O DEM, o PSDB e o PPS são contra a criação da CSS e fazem obstrução aos trabalhos de Plenário desde a última semana de maio. Percentuais da saúde A base governista também discorda do montante que a União deverá destinar anualmente ao setor. O substitutivo de Pepe Vargas mantém a regra atual, que exige da União a apli...

O NOME DELE É PEPE VARGAS

A regulamentação do financiamento da Saúde, já aprovada pelo Senado e pelas Comissões da Cãmara, encontra resistências no plenário. Esse blog contém uma coleção de notícias que informam, a quem interessar possa, das dificuldades insuperáveis que vão dizimando o SUS. O primeiro passo para sair desse antro estreito, a luz do fim do túnel, seria, sem dúvida, uma fórmula eficiente de financiamento. A fórmula foi inventada e aprovada pelo Senado. É a EC-29. Agora, encaminhada à Câmara, encontra resistências. Entre essas resistências há propostas descaradas. Agora vem essa do deputado Pepe Vargas, do PT do Rio Grande do Sul. Que, na prática, não faz nada mudar. O site da FENAM nos informa sobre essas manobras parlamentares contra o financiamento público da Saúde. Essas notas devem ser divulgadas, sobretudo onde esses parlamentares que se opõem ao financiamento da saúde pública tem votos e apoiadores. FENAM:::Federação Nacional dos Médicos Regulamentação da EC 29: votação é adiada mais uma ve...

MINISTRO DECLARA QUE É IMPENSÁVEL QUE AUDITOR DA RECEITA GANHE MAIS QUE UM MÉDICO

Ministro reconhece distorção gravíssima no serviço público. "É impensável que um auditor da Receita ganhe mais do que um médico.' Há que se corrigir a miséria do salário médico no serviço público brasileiro. E o ministro, pelo menos em suas palavras, reconhece o gravíssimo problema. Temporão diz que é 'impensável' auditores da Receita ganharem mais que médicos - O Globo Online Temporão diz que é 'impensável' auditores da Receita ganharem mais que médicos Plantão | Publicada em 04/06/2008 às 16h31m Evandro Éboli - O Globo BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez duras críticas nesta quarta-feira às reivindicações de aumento salarial dos auditores fiscais da Receita Federal. Ele afirmou considerar "impensável" que um auditor do órgão ganhe mais que um médico. As declarações foram feitas em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. - Não entendo como se paga de R$ 8 mil a R$ 10 mil a um auditor fiscal e se paga de R$ 1 mil a R$...

PSF - EM GREVE NA PARAÍBA. SALÁRIO, EMPREGO, CONDIÇÕES DE TRABALHO ESTÃO NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

Médicos das unidades básicas de saúde de João Pessoa (PSF) deflagram greve. A precarização do trabalho médico no serviço público é uma das queixas. Salários baixos e condições precárias de trabalho aparecem também aqui como vilões. A greve coincide com a votação, pela Câmara de Deputados, do financiamento para a saúde pública no Brasil, a EC-29. Entidades médicas e outras entidades da sociedade civil organizada esclarecerão a opinião pública sobre o posicionamento dos deputados e do Governo nessa questão. ::: Paraiba.com.br ::: Greve dos médicos: Secretaria diz que atendimento será mantido 02/06/2008 às 22:24 Aumentar tamanho da fonte Reduzir tamanho da fonte Mesmo com a greve inicial deflagrada nesta segunda-feira, 2 de junho, pelos médicos que atuam nas Unidades de Saúde da Família de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população a continuar procurando o serviço em caso de atendimento básico. Nas unidades existem diversos tipos de profissionais que poderão...

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA MOBILIZA-SE POR MAIS RECURSOS PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

A FENAM:::Federação Nacional dos Médicos solicita mobilização em defesa dos recursos para o SUS. A mobilização faz parte do Movimento Mais Saúde para o SUS, lançado em Porto Alegre. Entidades querem levar mobilização por recursos para o SUS a todo o Brasil O Movimento Mais Saúde para o SUS, lançado em ato-show na última sexta-feira, dia 30, em Porto Alegre, levará a mobilização por mais recursos para a assistência pública a outros Estados do país. A iniciativa busca motivar a população a exigir seus direitos à saúde e a regulamentação da Emenda 29, que determina percentual mínimo a ser investido pelo governo federal e estados no setor. A manifestação, que contou com a presença de dirigentes da Fenam, reuniu milhares de participantes, entre médicos, trabalhadores da saúde, dirigentes de hospitais e usuários do Sistema Único da Saúde. O protesto terminou com a entrega de um documento e da camiseta do movimento à governadora Yeda Crusius, que antes foi à sacada do Palácio para cantar o...

FINANCIAMENTO DO SUS - "A INTENÇÃO É BOA. SÓ FALTA SAIR DO PAPEL"

Quem tem a chave do cofre é o governo federal, para onde escoa o grosso dos pesadíssimos impostos que esmagam o orçamento dos brasileiros. Uma das formas de dar retorno aos prejudicados pagadores de impostos seria um sistema público de saúde de qualidade. A notícia do jornal Gazeta de Vitória (ES) nos aponta, mais uma vez, as carências presentes no SUS. Nesse momento, a questão do financiamento da saúde está em discussão na Câmara Federal. Caberá aos senhores deputados, esses que vamos reeleger ou não dentro de 4 anos, decidir se a saúde pública no Brasil terá um financiamento adequado ou continuará nessa situação crítica atual. Jornal A Gazeta 01/06/2008 SUS: A intenção é boa. Só falta sair do papel Daniela Carla Atendimento rápido, com acesso ao que houver de mais moderno em técnicas e equipamentos, conforto, respeito, privacidade. Todo usuário de saúde pública deveria ter isso, e muito mais: o direito a informações corretas, a saber o nome do seu médico, a ter todo o suporte de medi...

OPOSIÇÃO RESISTE A NOVO IMPOSTO.

FENAM:::Federação Nacional dos Médicos EC 29: oposição deve obstruir pauta para derrubar CSS A Câmara dos Deputados pode definir, nesta quarta-feira, 28/05, o destino orçamentário da saúde. Mantida na pauta do Plenário, a votação da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) será, no entanto, uma verdadeira queda-de-braço entre governistas e oposição.            A matéria já entra na pauta sob ameaça de obstrução. Sem chegar a um acordo, a oposição garantiu que, se o governo apresentar o substitutivo ao texto aprovado pelo Senado, criando a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – nome da “nova CPMF” -, vai obstruir a pauta e tentar derrubar o texto. Ainda assim, os parlamentares não arriscam um palpite sobre o resultado da discussão de hoje. Para aprovar qualquer uma das propostas, serão necessários 257 votos – metade do número de deputados mais um – e governistas e oposicionistas acreditam que têm a quantidade suficiente de votos.            Por um lado, a Frente Parlamentar de Saúde ...

ENTIDADES MÉDICAS E OUTRAS ASSOCIAÇÕES MOBILIZAM-SE EM DEFESA DA VIABILIZAÇÃO DO SUS: EC-29 NA PAUTA.

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Do | SIMESP | Sindicato dos Médicos de São Paulo |  vem a informação sobre a mobilização das entidades médicas e de amplos setores de nossa sociedade civil organizada em defesa da EC-29, que cria condições, de fato, para o funcionamento do SUS no Brasil.     27/05/2008 Movimento Pró EC 29: programação na Câmara começa nesta quarta-feira, às 14h A Frente Parlamentar de Saúde, as entidades médicas e outras instituições do setor participam nesta quarta-feira, 28 de maio, de uma intensa programação na Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29. É o “Movimento Nacional Pró EC 29”, que começa às 14h, com concentração no hall do anexo II. Às 15 horas, membros da FPS e dirigentes de entidades começam a percorrer os gabinetes de líderes e parlamentares e a partir das 17 horas acompanham a votação no Plenário. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) convida os representantes de todos os sindicatos médicos do País a participarem dessa mobilização, f...

MÉDICOS DE ALAGOAS SUSPENDEM AGENDAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS PELO SUS.

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Está no site Primeira Edição . Enquanto se votará na Câmara dos Deputados a EC-29, que sustenta o financiamento da Saúde e ficará, depois, na dependência da sanção do Presidente Lula, a crise do SUS, longe de ser resolvida vai se espalhando pelo Brasil. Os vilões são condições de trabalho, má remuneração, precarização do trabalho. Os resultados estão aí. Já começam a parar de agendar cirurgias eletivas pelo SUS. Médicos de AL deixam de agendar cirurgias pelo SUS (20/05/2008 09:02) Arquivo De acordo com Wellington Galvão, tabela do SUS não é reajustada há mais de 10 anosEm assembléia realizada na noite desta segunda-feira, os médicos do Estado de Alagoas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram que a partir desta terça-feira, não vão mais agendar cirurgias eletivas. A categoria reivindica um reajuste dos valores pagos aos profissionais do SUS pelos procedimentos médicos. A partir do dia 1° de julho, caso nenhuma atitude seja tomada no sentido de aumentar a remuneração d...

ENTIDADES MÉDICAS E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS IRÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA EMENDA EC-29, DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE.

Esse Link   do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais divulga a convocação da FENAM para que todas as lideranças médicas nacionais compareçam ao Congresso em apoio à emenda constitucional EC-29. Ela é a oportunidade histórica que o Poder Legislativo e o Poder Executivo têm em suas mãos para preparar esse país para o futuro, garantindo um serviço público de qualidade que atenda as necessidades de saúde do nosso povo. Quando a dengue prolifera em epidemias, a tuberculose e a hanseníase ainda campeiam em toda parte, pais são obrigados a acorrentar filhos dependentes de drogas, portadores de transtornos mentais são lançados em prisões ou engrossam o contingente de moradores de rua, filas se formam para aguardar cirurgias e internações, perguntamos se existirá um futuro digno para essa Nação com todas essas mazelas. A oportunidade de dar um passo decisivo na correção desses problemas está dada. Está nas mãos do Congresso Nacional e do Presidente Lula. E os médicos e os representantes dos mun...

MÉDICOS E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS IRÃO AO CONGRESSO PRESSIONAR PELO FINANCIAMENTO DA SAÚDE.

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Está no Portal Médico  a notícia: médicos, representantes dos municípios brasileiros e de entidades que representam usuários de serviços de saúde, irão ao Congresso Nacional para pressionar pela aprovação da emenda EC-29, que garante o financiamento da saúde. Atualmente o governo federal gasta mais dinheiro com pagamento de juros do que com financiamento da saúde. Os resultados disso já são conhecidos. A aprovação da EC-29 levará a questão à sanção do Presidente Lula. Esse passo é tido como importantíssimo, para resguardar a saúde do povo brasileiro, antes que chegue outra epidemia. Leia a matéria: Por: Vevila Junqueira em: 15/5/2008 Seção: Geral Médicos se mobilizam para aprovação da lei que regulamenta o financiamento da saúde – EC29      Membros da Comissão Nacional Pró-SUS reuniram-se nesta quinta-feira (15), na sede do Conselho Federal de Medicina, e decidiram reforçar a mobilização e a pressão sobre os deputados federais pela aprovação da Emenda Constitucional 29, a chamada ...

ATO PÚBLICO DOS MÉDICOS NO CONGRESSO NO DIA 17 DE ABRIL LOTOU O PLENÁRIO DA CÂMARA

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FENAM:::Federação Nacional dos Médicos Manifestação na Câmara lota plenário Manifestação na Câmara lota plenário Médicos de todo país lutam pela valorização do SUS, do trabalho médico e pela regulamentação da EC 29.            A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) reuniram no dia 17 de abril, em Brasília, médicos e parlamentares de todos os estados para um ato público na Câmara dos Deputados.            Vestidos de jaleco branco, os participantes lotaram o plenário II da Câmara e manifestaram pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), para melhores condições de trabalho ao médico e para salientar a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.            A mesa, composta pelo presidente da FENAM, Dr. Eduardo Santana; pelo presidente do CFM, Dr. Edson de Oliveira Andrade e pelo presidente da AMB, Dr. José Luiz Gomes do Amaral; e pelos deputados Rafael Guerra (PSDB-MG), Darcísio Perondi...

EC 29 - A LUTA AGORA É NA CÂMARA.

Sindicato dos Médicos de São Paulo e Entidades representativas da comunidade médica vão ao Prefeito Kassab e ao Governador Serra pedir que seus respectivos partidos (DEM E PSDB) apoiem a votação da EC 29 na Câmara. Clique no link da FENAM:::Federação Nacional dos Médicos  ou leia transcrição: Médicos vão ao governador Serra e ao prefeito Kassab pedir apoio à regulamentação já Nesta terça-feira, dia 15 de abril, lideranças médicas da Associação Paulista de Medicina, Associação Médica Brasileira, sociedades de especialidades e diversas outras entidades nacionais e estaduais irão à sede da Prefeitura de São Paulo solicitar o apoio do prefeito Gilberto Kassab à imediata regulamentação da Emenda Constitucional da Saúde, a EC 29, que pode aumentar os investimentos do setor em cerca de R$ 23 bilhões até 2011. A reunião no Palácio dos Bandeirantes para que a categoria possa pedir o apoio do governador José Serra ainda está em fase de agendamento.            As lideranças médicas esperam que J...