Sindicato Expresso

  GOIÁS E FORTALEZA - MAIS SITUAÇÕES CRÍTICAS QUE PEDEM SOLUÇÃO NO SUS Existem situações que comprometem seriamente o funcionamento do SUS, deterioram as condições de assistência oferecidas aos usuários e expõem os servidores ao estresse e ao adoecimento.  1-Salários indignos, incompatíveis com as responsabilidades inerentes às funções exercidas,que são cuidar de vidas, incompatíveis com a formação profissional exigida, causadores de falta de motivação. 2- Existência de vínculos empregatícios precários, terceirizados com frequentes atrasos e dificuldades em cumprir a legislação trabalhista e previdenciária. Sem contar com o PJ, que apesar da hierarquia, da exigência de horários fixos, determinados pelo empregador, escapam a qualquer fiscalização daqueles que deveriam fazer cumprir a lei. 3- Condições de trabalho deterioradas, com carência de insumos, medicamentos, aparelhos, levando profissionais que não são bem remunerados a improvisar ou, até mesmo, comprar insumos e medicam...

ABUSOS JUDICIAIS CONTRA ASSALARIADOS DO SETOR PÚBLICO Na repressão aos direitos dos trabalhadores, magistrados agem como capitães do mato. A lição que se tira é que os movimentos  reivindicatórios nada devem esperar dessa justiça. Devem ser organizados já pensando na ação repressiva. "O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nessa quinta-feira (7/11) que o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Degase), João Luiz Pereira Rodrigues, cumprisse a decisão judicial que estabeleceu o retorno da categoria ao trabalho encerrando a greve iniciada na terça-feira (5/11) atingindo 25 unidades do Degase. Caso não fosse cumprida a ordem judicial em até 24 horas, João Rodrigues seria responsabilizado criminalmente e preso em flagrante pelo próprio oficial de justiça, que deveria apresenta-lo imediatamente à autoridade policial compe...

ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. PELO CUMPRIMENTO DA LEI E RESPEITO À JORNADA ESPECIAL DOS MÉDICOS, PELA ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PELA INTEGRAÇÃO DO PSF NO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO MÉDICA DE MÃO DE OBRA PELA PREFEITURA. O que esperar dessa campanha salarial de 2009 na Prefeitura de Juiz de Fora? Dia 30 de abril, às 20 horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia os médicos que atuam na Prefeitura farão assembléia. O objetivo é encaminhar a luta. Na pauta específica constam 3 ítens destacados. O primeiro é que a Prefeitura respeite a Lei Federal 3999/1961 e ponha fim à discriminação salarial contra os médicos, reconhecendo a carga horária especial estabelecida em Lei e equiparando os médicos ao nível superior. Isso significaria um aumento de 25%. O assunto já está na Justiça, mas o Sindicato deseja um acordo, já que o assunto é matéria pacificada em acórdão do STF e que a Prefeitura de Juiz de Fora é a única Prefeitura que tem m...

Fax Sindical 138 - Juiz de Fora: pagamento preocupa servidores públicos municipais e estaduais cedidos à Prefeitura. A dengue é uma ameaça séria à cidade. Médicos apreensivos quanto a pagamento do SUS. TRABALHADORES DA PREFEITURA DESCONFIADOS QUANTO AO FUTURO. O Sindicato dos Servidores Públicos do município de Juiz de Fora apressou-se, na voz de seu presidente, Cosme Nogueira, a procurar a administração municipal para assegurar que os trabalhadores da Prefeitura teriam garantida a sua remuneração. A reação foi desencadeada pelo anúncio de que a administração irá reter, parcelar ou contingenciar (como queiram) 30% do orçamento municipal. Os servidores públicos municipais ficaram preocupados. Houve o precedente dos servidores públicos estaduais cedidos à Prefeitura, que recebem complementação salarial e que estão habituados a receber esse pagamento até meados do mês e que até o dia 22 ainda não haviam visto a cor de seu dinheiro. Houve, antes, a declaração do Prefeito. Esses fatos ju...

Em alguns Estados brasileiros, a unidade da classe médica tem mostrado um dinamismo expressivo. É o caso de Alagoas. Nesse início de ano, dois importantes avanços foram conquistados pelos médicos daquele estado nordestino: o primeiro foi a criação, por iniciativa do governo estadual, de uma comissão para analisar um novo plano de cargos, carreiras e remuneração para os médicos servidores públicos estaduais alagoanos. O segundo, foi a mobilização dos médicos que prestam serviços ao SUS como autônomos para valorizar os ridículos honorários previstos na tabela do Ministério da Saúde. O interesse da categoria profissional, sua organização, participação e disposição são fundamentais para o êxito definitivo dessas lutas. Mas fica a lição de Alagoas, para o aprendizado dos médicos do Brasil inteiro. Esses fatos, acontecidos e registrados, engrandecem o conceito da classe médica do Estado de Alagoas. Notícia da Gazetaweb, de Alagoas, nos dá ciência de que o Governo do Estado de Alagoas resolv...

O COREN RJ anunciou diminuição de anuidade, parcelamento e ajuda para o pagamento da anuidade, que é compulsória. A justificativa dada para a medida foi a crise financeira internacional e as perspectivas de tempos difíceis. Muitos médicos, ao tomarem conhecimento da nota, ficaram na expectativa de que o CRMMG também tenha uma visão mais concreta da realidade. Os doutores não vivem dentro de uma nuvem cor de rosa. Os salários pagos pelos Governos estaduais, especialmente em Minas Gerais, são pífios. Muitas Prefeituras pagam um vencimento básico inicial pouco superior a três salários mínimos mensais. Na iniciativa privada, planos de saúde e cooperativas são demasiadamente preocupadas com o enfoque comercial de suas atividades. Portanto a realidade da maioria dos médicos não é fácil. Excessão feita aos chamados medalhões, a alguns poucos que conseguem bons e raros empregos públicos decentes para médicos, a outros que se dedicam a atividades lucrativas paralelas ou têm o conforto de heranç...

REMUNERAÇÃO E TRABALHO MÉDICO::::::::::::::::: em: 27/3/2008 Seção: CFM Comissão de Assuntos Políticos defende manutenção da atual carga horária do médico fixada em lei         A Comissão de Assuntos Políticos CFM / AMB se reuniu nesta quarta-feira (26) e recebeu a visita do secretário de Relações Intersindicais da FENAM, José Roberto Cardoso Murisset e do médico do Tribunal de Contas da União, Ricardo Fava.            O representante da Federação veio pedir o apoio da Comissão para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 2.509/07. A proposta trata da carga horária de trabalho do médico e tramita na Câmara dos Deputados.            Em relação ao projeto, a Comissão defende que seja “mantida a carga horária atual, já prevista em lei, de 20 e 40 horas por semana, de acordo com a opção do profissional”, afirma o coordenador da CAP, Wirlande Santos da Luz. Para discutir a proposta, os membros da Comissão decidiram marcar uma audiência com o relator do projeto na Câmara, deputado Tarcí...

FENAM:::Federação Nacional dos Médicos Paraná: órgãos discutem segurança de estabelecimentos médicos A segurança foi mais uma vez a discussão de um grupo de representantes de diversos órgãos da saúde sobre as condições de hospitais e outros estabelecimentos no Paraná. Coordenar as diversas exigências de cada órgão, como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, entre outros, é um dos grandes desafios para tornar as instituições mais seguras. As discussões sobre as condições de segurança começaram após o incêndio no Hospital de Clínicas de São Paulo, no final do ano passado. “Hoje, existem divergências quanto à interpretação das normas para a segurança. Lógico que Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros procuram as condições de remanejamento seguro em casos como este, mas as divergências precisam ser superadas”, explica o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), Mário Ferrari. A entidade está coordenando as discussões. Os hospitais e outros estab...

FENAM:::Federação Nacional dos Médicos Belém: PSMs têm de melhorar até dia 28 Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) estiveram reunidos na manhã do último dia 14, com a defensora pública geral do Estado, Anelyse Freitas, para tratar do relatório sobre a situação dos hospitais prontos-socorros em Belém, feito por defensores públicos que atuam no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do órgão. Os defensores fizeram vistorias entre os dias 13 e 22 de fevereiro, nos hospitais da 14 de Março e do Guamá, e constaram a situação crítica em que eles se encontram. O relatório foi entregue à diretora do departamento de urgência e emergência da Sesma, a médica Maria Regina Maroja, e ao advogado da secretaria, Silvestre Fonseca Filho.            Durante a reunião, Anelyse Freitas solicitou à Sesma que medidas emergenciais sejam tomadas com o intuito de minimizar problemas de superlotação, limpeza inadequada, falta de refrigeração e de ...

Brasil - Último Segundo - Médicos de São Paulo terão aumento de até 72% A Prefeitura de São Paulo definiu as regras do novo plano de carreira para 30 mil trabalhadores da saúde. Ficou estabelecido que os médicos terão reajuste de 40% no salário-base e os outros profissionais - enfermeiros, biólogos, técnicos, psicólogos -, de 25%. Além disso, foi criado um prêmio de produtividade. Caso os médicos tenham bom desempenho, ajudem a melhorar os coeficientes de mortalidade infantil e materna da cidade, não faltem e ainda atinjam metas de consultas, o salário pode ter um aumento de até 72%, com a gratificação. Já para os outras categorias que consigam os mesmos índices, será de até 45%. A idéia da Secretaria Municipal de Saúde de atrelar a valorização salarial ao desempenho foi antecipada pelo Jornal da Tarde em janeiro. O plano é uma estratégia do governo para diminuir o déficit de profissionais na rede pública, principalmente médicos, e ainda melhorar o serviço prestado. Pesquisa recente d...

O exercício da Medicina está impondo mais um risco, especialmente para os colegas que atuam na área pública. Agora somam-se ao cortejo de má remuneração, condições precárias de trabalho e outras mazelas disso decorrentes, a violência física e as ameaças de morte. O doutor transformou-se, já faz tempo, em uma espécie de para-choques das deficiências do sistema público de saúde ou de suas unidades componentes. Muitos colegas têm histórias para contar sobre isso. E, para as autoridades, isso é uma questão que pode ser colocada, atualmente, no fim da lista de prioridades. Leia a notícia (clicando no link abaixo ou lendo a transcrição da matério on-line) O link da notícia é:   Primeira Edição | Versão para impressão Médicos são ameaçados de morte em Alagoas Último caso foi há uma semana; ameaça partiu de beneficiária do INSS (17/03/2008 10:21) As ameaças de morte a médicos vêm aumentando a cada dia em Alagoas. Na semana passada mais um médico foi ameaçado; desta vez no posto do Instituto Na...

Estudos e avaliações comprovam que a criação da carreira de médico na Perícia do INSS foi decisiva para a eficiência do serviço, que até muito recentemente recorria a formas precárias de contratação de mão-de-obra. Isso prova, mais uma vez, que a reivindicação de PCCS para médicos no serviço público e a profissionalização do médico no serviço público são fundamentais para a normalidade, regularidade e continuidade da prestação da assistência pública em saúde. Seja na Perícia, no SUS, nos hospitais universitários ou em qualquer outro estabelecimento ou setor. A matéria pode ser lida clicando no link abaixo ou na transcrição abaixo. Associação Nacional dos Médicos Peritos PERÍCIA MÉDICA (05/03/2008 - 16:32) A perícia médica do INSS é diretamente responsável pela diminuição no estoque de benefícios concedidos, o que gerou uma redução de 360 mil benefícios nos últimos anos. A informação é do o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwartzer, que falou à imprensa nesta terç...

FENAM:::Federação Nacional dos Médicos CNS questiona base de cálculo para adicional de insalubridade A Confederação Nacional de Saúde (CNS) entrou com um recurso, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedindo para que a Corte reveja o Enunciado 17, que traz um entendimento sobre o adicional de insalubridade, pago pelos hospitais aos seus profissionais, mudando a base de cálculo. Pela súmula, o adicional deveria ser calculado não mais sobre o salário mínimo, conforme prevê a CLT, mas sobre o salário profissional ou o salário fixado em acordo ou convenção coletiva.            O consultor jurídico da CNS, Alexandre Zanetti, afirma que se a medida for mantida como está, os hospitais terão um prejuízo “impagável”. Segundo ele, isso porque a lei trabalhista prevê que os trabalhadores podem pedir a correção de tais adicionais retroativos até cinco anos. A mudança da base de cálculo encareceria o adicional, já que é cobrado percentual sobre valor superior ao salário mínimo.            O STF...

Consultor dá entrevista na Tribuna da Imprensa: emprego decente, com contrato regular e carteira assinada sempre terão lugar na Economia: Tribuna da imprensa online                 www.tribunadaimprensa.com.br Rio de janeiro, segunda-feira, 10 de março de 2008 Relações de trabalho, um novo desafio Especialista diz que Brasil precisa definir se quer regras de primeiro ou de terceiro mundo Marcelo Copelli O trabalho formal sofreu transformações significativas nas últimas décadas, tanto material quanto operacionalmente, e nas formas de regulação institucional. Apesar de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas recentemente pelo Ministério do Trabalho mostrarem crescimento do emprego com carteira assinada, a informalidade ainda assusta, e muito. Apesar da crença existente na década de 50 de que o trabalho informal desapareceria aos poucos, superado pelo desenvolvimento das relações de trabalho capitalistas modernas, o cenário atual ainda contradiz tais...