BELÉM DO PARÁ : MÉDICOS QUEREM CARGO E SALÁRIO DIGNO E DEFENSORIA PÚBLICA DÁ PRAZO PARA PREFEITURA MELHORAR PRONTO SOCORRO.

FENAM:::Federação Nacional dos Médicos

Belém: PSMs têm de melhorar até dia 28

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) estiveram reunidos na manhã do último dia 14, com a defensora pública geral do Estado, Anelyse Freitas, para tratar do relatório sobre a situação dos hospitais prontos-socorros em Belém, feito por defensores públicos que atuam no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do órgão. Os defensores fizeram vistorias entre os dias 13 e 22 de fevereiro, nos hospitais da 14 de Março e do Guamá, e constaram a situação crítica em que eles se encontram. O relatório foi entregue à diretora do departamento de urgência e emergência da Sesma, a médica Maria Regina Maroja, e ao advogado da secretaria, Silvestre Fonseca Filho.
     
     Durante a reunião, Anelyse Freitas solicitou à Sesma que medidas emergenciais sejam tomadas com o intuito de minimizar problemas de superlotação, limpeza inadequada, falta de refrigeração e de insumos, como medicamentos, substâncias para esterilização dos instrumentos cirúrgicos, lençóis e roupas para os pacientes.
     
     'Estabelecemos um prazo até o dia 28 de março para que a Sesma providencie algumas medidas emergenciais e seja garantido um atendimento mais digno aos pacientes que procuram os prontos-socorros', disse. A partir dessa data, o órgão produzirá um diagnóstico completo com vistas à resolução efetiva dos problemas. Anelyse Freitas afirma que o objetivo principal da Defensoria Pública é garantir que todos os envolvidos se manifestem e possam construir conjuntamente um acordo que promova soluções admissíveis.
     
     Waldir Cardoso, do Sindmepa, aponta que a falta de insumos é um problema de gestão, pois não haveria como gerir um hospital de urgência e emergência sem autonomia administrativa. 'Todos sabem que os hospitais estão em um nível crítico e essa iniciativa da Defensoria Pública é uma tábua de salvação. Veja a que ponto chegamos, a saúde acabou virando caso de direitos humanos'.
     
     Apenas a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) não mandou representante à reunião. A defensora pública geral explica que secretaria estadual foi convidada por conta do número considerável de pacientes de outros municípios que buscam atendimento nos prontos-socorros municipais de Belém. 'Será solicitado à Sespa documentos que irão ajudar na elaboração do diagnóstico dos hospitais', afirmou.
     
     A diretora da Sesma reiterou a proposta apresentada pela Defensoria Pública, comprometendo-se a procurar soluções de forma conjunta. 'Vamos respeitar o prazo estabelecido pelo órgão e agilizar as medidas administrativas cabíveis'.
     
     Rompimento
     
     O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) enviou esclarecimentos ao jornal O Liberal, dizendo que está rompido o diálogo que vinha sendo mantido com a Prefeitura de Belém sobre a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais. O rompimento, segundo o Sindmepa, deve-se às declarações do secretário Municipal de Administração, Oséas Silva Júnior, de que o plano foi apresentado e discutido entre as diversas categorias da área de saúde do município.
     
     Sobre o debate envolvendo a elaboração do PCCS, o Sindmepa afirma que foi o único sindicato das categorias da área da saúde que apresentou à Secretaria Municipal de Administração (Semad) proposta de projeto para o PCCS. 'Até o momento, o sindicato não foi chamado para consolidar as discussões sobre as propostas apresentadas à Semad e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) para composição do PCCS da área de Saúde de Belém'.
     
     Na última reunião em que o sindicato participou com os órgãos públicos municipais, ficou decidido que o conteúdo do PCCS seria levado ao secretário Municipal de Saúde para formatação de um plano de transição, diz o Sindmepa.
     
     O presidente do Sindicato, Waldir Araújo Cardoso, que assina a nota, garante que não foi aprovada nenhuma proposta de PCCS apresentada pela Semad. 'Em verdade, não recebemos ou tivemos acesso a qualquer proposta oficial da prefeitura de Belém. O Sindmepa deixa claro que quer um PCCS no qual os médicos tenham carreira própria', ressalta. Agora, o sindicato diz que vai marcar uma audiência com a Semad para esclarecer os fatos 'e tentar dar prosseguimento às conversações em bases mais sérias'.
     
     
     
Fonte: jornal O Liberal - 18/03/2008

Tags: Belém , salário , pronto socorro , PCCS , trabalho médico