Em Salvador os usuários de alguns planos de saúde queixam-se de dificuldades até mesmo para agendar uma consulta. Esses planos, inclusive a UNIMED, são considerados indesejáveis pelos profissionais, em razão da baixa remuneração pelos procedimentos médicos. Os usuários desses planos queixam-se de discriminação para conseguir agendar consultas e da redução do tempo da consulta. São as formas que os profissionais têm encontrado de lidar com os planos indesejáveis, enquanto não há uma negociação.
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Alan Amaral
Além das reclamações já habituais envolvendo reajustes abusivos e a falta de cobertura em procedimentos e exames, usuários de alguns planos de saúde na Bahia estão sendo vítimas de discriminação por parte de clínicas, hospitais e médicos. Em um boicote implícito dos profissionais de saúde, que alegam baixos honorários pagos por algumas operadoras, segurados chegam a ficar meses sem conseguir marcar uma consulta. Se já não bastassem as dificuldades em agendar um horário com seu médico, o beneficiário ainda é penalizado com a diminuição no tempo de atendimento, resultado da corrida diária pelo faturamento dentro das unidades médicas. “Com isso, o profissional acaba tendo que atender mais rápido para fechar o dia”, admite o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), José Carlos Raimundo Brito.
De acordo com um endocrinologista de Salvador, que não quis se identificar, a restrição para a marcação de consultas para segurados de alguns planos de saúde existe e ocorre devido à grande defasagem e diferença nos honorários hoje pagos pelas seguradoras. “Não há uma suspensão integral, mas sim a imposição de um limite para usuários de certos grupos, enquanto que outros são privilegiados, pois pertencem a convênios que remuneram melhor”, revela.
Entre os planos considerados “indesejáveis” pela classe médica, está a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), o maior da Bahia, que conta com mais de 400 mil vidas em todo o estado e cujo valor da consulta paga aos médicos figura entre os mais baixos em termos de saúde suplementar – cerca de R$25. “O Planserv é um problema crônico. Quando chega uma certa data do mês, o beneficiário já não consegue mais ser atendido em função dessas limitações”, afirma o endocrinologista.
A mesma dificuldade vem sendo enfrentada atualmente pela segurada Bruna Guedes. Dependente de sua mãe, que é servidora estadual, a estudante conta que há mais de um mês não consegue marcar uma revisão pelo Planserv. “Fiz uma pequena cirurgia para a retirada de um sinal, mas desde então não consigo agendar uma nova consulta e nem sequer apresentar os novos exames solicitados. A clínica sempre diz para ligar às sextas-feiras pela manhã mas, quando ligo, eles falam que não há mais espaço e que o melhor é retornar a ligação na semana seguinte. Eles advertem que o contato deve ser feito o mais cedo possível, como se houvesse poucas vagas mensais para usuários do meu plano”, denuncia.
Outra fonte de reclamações é a Unimed Salvador, cooperativa formada por médicos da capital e região metropolitana, que tem sido alvo das restrições e da insatisfação de seus próprios cooperados. “Eu sou um cooperado e sei que não estamos conseguindo nem sequer negociar um aumento com a diretoria, que paga em média R$25 pela consulta. Na verdade, toda essa situação envolvendo os planos é resultado dessa diferenciação de valores em torno de um mesmo serviço. Por exemplo, poucas seguradoras seguem atualmente a tabela de honorários da Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos (CBHPM), que preconiza R$42 em média por consulta, podendo variar em 20% para mais ou para menos”, ressalta o endocrinologista, que prefere manter a identidade em sigilo.
Há mais de quatro meses sem conseguir marcar um horário com sua ginecologista, Maria de Fátima Santana conta que ficou revoltada quando descobriu que sua médica estava limitando, em cinco consultas por semana, o atendimento para segurados da Unimed Salvador. “Isso é um absurdo. Eu pago meu plano em dia e não tenho mais certeza se serei atendida. Certa vez, tentei fazer uma marcação e eles disseram para ligar uma semana depois. Só que, nesse mesmo dia, uma amiga, conveniada de outra operadora, ligou e conseguiu uma consulta com a mesma profissional para o dia seguinte. Liguei revoltada e a atendente da clínica acabou confessando o limite de atendimento para beneficiários do meu plano”, reclama. Fátima diz que se sente agora obrigada a ter que procurar um outro médico. “Me sinto desamparada, pois não tenho a quem recorrer. Nem mesmo meu convênio consegue tomar uma providencia”, argumenta.
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Tempo da consulta é menor para pagar custos
Contrário a essa limitação no atendimento, o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), José Carlos Raimundo Brito, reconhece que a desigualdade de honorários (veja tabela), existente hoje entre os planos de saúde, tem contribuído para que certos convênios tenham um lugar privilegiado na agenda do médico, em detrimento de outros.
“Para arcar com suas despesas, como energia, telefone e outros custos, o profissional acaba tendo que recorrer a essa restrição para não fechar sua clínica. A questão é que as seguradoras deveriam remunerar de forma igual, pois essa diferenciação é péssima e acaba provocando uma situação onde o principal prejudicado é o segurado”, salienta.
Para o dirigente, as operadoras precisam valorizar mais a consulta médica, que é o primeiro contato entre o profissional e o paciente. “Existem especialidades como clínica médica, pediatria, nefrologia e infectologia que são remuneradas basicamente pelas consultas. Entretanto, os valores estão defasados, mesmo com os últimos reajustes”, explica. Conforme relata, esse cenário tem fomentado, inclusive, uma redução no tempo de atendimento do paciente, já que para conseguir reunir uma receita mínima por dia, muitos profissionais são obrigados a regular a duração da consulta.
Apesar do impasse, na avaliação de Brito, os médicos vêm conseguindo alguns avanços em relação às seguradoras no estado. “Depois da mobilização de 2004, grupos como o Bradesco e a Sul América passaram a dar reajustes acima da inflação, e pagam hoje em torno de R$40 no plano individual. As empresas de autogestão, como Banco do Brasil, Coelba e Camed, passaram a implantar a CBHPM e já estão em negociação para definir o aumento deste ano. O próprio Planserv agora em julho vai reajustar o valor da consulta para R$30. Contudo, temos outras empresas, as quais compõem o segmento chamado de medicina de grupo, como Medial Saúde, Promédica e IH Saúde, onde os valores estão bem defasados e o diálogo é mais difícil”, comenta.
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Empresas alegam desconhecer discriminação
Para as operadoras de saúde lotadas em Salvador, apesar de não ter como interferir na agenda do médico, a limitação de consultas para beneficiários de determinados convênios caracteriza discriminação e deve ser notificada ao próprio plano. “Essa prática precisa ser denunciada. Temos, inclusive, uma ouvidoria para onde essas denúncias podem ser encaminhadas. Quem passar por esse tipo de situação deve ligar para o 2107-8677, serviço que funciona em horário comercial. Vamos até o local onde o fato ocorreu e fazemos uma investigação”, informa a gerente do núcleo de saúde da Unimed Salvador – grupo que conta com 1.106 médicos cooperados na capital –, Claudiane Dias. Segundo a dirigente, que garante não ter conhecimento de queixas envolvendo restrições no atendimento aos segurados da empresa, caso as denúncias sejam comprovadas, o profissional cooperado ou a clínica credenciada podem ser desligados.
De acordo com o diretor administrativo e financeiro da Promédica – operadora que atende apenas ao segmento empresarial no estado –, Jorge Oliveira, a decisão de limitar o atendimento deve ser vista como um desrespeito aos direitos do consumidor. “O profissional que faz isso está, evidentemente, passando por algum conflito comercial com a seguradora. Nesse caso, é melhor que ele se desligue em vez de ficar limitando a consulta”, discute. A Promédica, que contabiliza hoje cerca de mil unidades, entre clínicas, consultórios e hospitais conveniados, além de uma carteira com 120 mil vidas no estado, informa que ainda não tem registrado nenhum caso de desligamento desse tipo e que a recomposição dos honorários tem crescido acima dos índices inflacionários.
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Segmento lidera ranking de reclamações
Em meio ao impasse entre médicos e planos, os segurados continuam engrossando a fila de protestos junto aos órgãos de defesa do consumidor. Segundo dados da Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores da Bahia (Aceba), as operadoras de saúde foram as campeãs em reclamações no ano passado. Dos contatos registrados pela entidade no estado, 36% foram queixas contra as seguradoras, principalmente em função de reajustes abusivos e falta de cobertura de exames. Em segundo lugar, com 30%, ficaram as tarifas bancárias cobradas pelas instituições financeiras.
Os planos de saúde também lideraram, pelo oitavo ano consecutivo, o ranking anual de consultas e reclamações junto ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O segmento respondeu por 17,1% dos 20 mil contatos recebidos pela instituição em 2007. Os principais problemas detectados foram reajustes abusivos e falta de cobertura de procedimentos, consultas e exames. O setor financeiro, segundo da lista, foi responsável por 14% das queixas, especialmente sobre tarifas bancárias e de cartão de crédito. Em terceiro lugar, ficou a área de telecomunicações, com 13,8% das solicitações.
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CBHPM: o que é?
A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é um parâmetro de honorários criado com o intuito de garantir uma remuneração mais equilibrada nos serviços prestados pelos profissionais da medicina. A CBHPM surgiu a partir de uma ação unificada entre a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e as demais entidades médicas do país. A busca pela implantação integral da Classificação foi motivo, inclusive, de uma paralisação nacional no atendimento aos planos de saúde Bradesco e Sul América, ocorrida em 2004. Na ocasião, os médicos protestavam contra um período de dez anos sem reajustes nas tabelas das seguradoras.
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