O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora convoca os profissionais funcionários da Prefeitura de Juiz de Fora, servidores estaduais municipalizados e prestadores autônomos de serviços ao SUS para uma Assembléia Geral Extraordinária que vai se realizar na terça-feira próxima, dia 01 de abril de 2008, às vinte horas, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
Os médicos funcionários da Prefeitura de Juiz de Fora sofrem uma discriminação salarial inaceitável. O salário é 25 % (vinte e cinco por cento) menor que os demais profissionais de nível superior. Na prática isso significa que a Prefeitura não reconhece a carga horária especial dos médicos nos termos definidos pela Lei 3999/1961. O Sindicato, com base em ação com motivo semelhante que foi julgada pelo STF, movida por médicos do Estado do Maranhão e ganha, entrou na Justiça. Nada impede que a Prefeitura faça um acordo com os profissionais antes que seja dada a sentença judicial.
O resultado disso é que o salário dos médicos de Juiz de Fora está defasado e é ruim. Já fica difícil contratar profissionais com alguma experiência para plantões. O salário base da Prefeitura não chega nem a três mínimos. Em São Paulo deram um aumento de setenta e dois por cento. No Amazonas, recente acordo elevou o salário para quatro mil reais. Em Brasília é maior do que isso. Cidades do interior de São Paulo, como Guarulhos, oferecem a médicos piso salarial de 6.700 reais e Maringá, no Paraná, 4.750. Em Juiz de Fora não chega a 1.200. Os profissionais acham-se desmotivados, há demissões e muita gente pensando em pedir demissão, principalmente entre os que têm pouco tempo de casa. Isso reflete de forma negativa no atendimento prestado aos usuários do SUS.
Há ainda condições de trabalho precárias e casos de assédio moral recorrentes nas relações de trabalho da Secretaria de Saúde com os profissionais. Alguns casos denunciados publicamente pelo Sindicato. Outros estão sendo monitorados e avaliados, inclusive do ângulo jurídico.
Quanto ao SUS, há a ameaça contra o pagamento dos serviços prestados pelo código 7, conforme vem ocorrendo até agora. A posição do Sindicato, refletindo a da maioria dos colegas, é a manutenção do código 7. Alguns médicos abriram uma cooperativa e querem cooptar os médicos prestadores de serviços autônomos do SUS para aderir a ela. Dizem inclusive que já está tudo acertado com a Secretaria de Saúde. O Sindicato inclusive defende, na Justiça a manutenção do código 7. Argumenta que muitos poderão se demitir caso tenham que passar parte de seus ganhos para sustentar uma cooperativa e isso causaria dano aos serviços prestados aos usuários do SUS. Essa tese tem que ser fortalecida pela mobilização dos profissionais. É mais uma ameaça contra o trabalho médico no SUS de Juiz de Fora.
A presença de todos é fundamental para os rumos do nosso movimento. Inclusive para a organização de paralisações e outras formas de protesto que poderão ser necessárias ao nosso justo movimento reivindicatório.
Todos à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Rua Bráz Bernardino, 59 - CENTRO.
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