O exercício da Medicina está impondo mais um risco, especialmente para os colegas que atuam na área pública. Agora somam-se ao cortejo de má remuneração, condições precárias de trabalho e outras mazelas disso decorrentes, a violência física e as ameaças de morte. O doutor transformou-se, já faz tempo, em uma espécie de para-choques das deficiências do sistema público de saúde ou de suas unidades componentes. Muitos colegas têm histórias para contar sobre isso. E, para as autoridades, isso é uma questão que pode ser colocada, atualmente, no fim da lista de prioridades. Leia a notícia (clicando no link abaixo ou lendo a transcrição da matério on-line)
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Médicos são ameaçados de morte em Alagoas Último caso foi há uma semana; ameaça partiu de beneficiária do INSS (17/03/2008 10:21)
As ameaças de morte a médicos vêm aumentando a cada dia em Alagoas. Na semana passada mais um médico foi ameaçado; desta vez no posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2008, quatro médicos já foram ameaçados – alguns sofreram agressões físicas. Por medo de retaliações, muitos não formalizam a queixa crime.
Por conta dos constantes casos, o clima é de tensão nos hospitais, postos de atendimento e Unidade de Emergência, e no próprio INSS. A preocupação é tanta que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) entrou em contato com o Comando de Policiamento da Capital para garantir o reforço nas unidades de saúde do Estado.
A situação é ainda mais crítica para os médicos peritos do INSS. Na última segunda-feira, 10, o médico perito Edwilsson Castro foi ameaçado dentro do próprio posto de trabalho, em Maceió, por uma beneficiária. O médico prestou queixa-crime na Polícia Federal, que irá se encarregar do caso. Em 1999, uma médica foi espancada dentro da agência e, segundo Castro, outros médicos já passaram por situações constrangedoras. Ele lembra o caso de médicos que foram mortos em Minas Gerais.
“A gente vive uma situação de extremo terror porque somos obrigados a só conceder benefícios a quem realmente tenha direito. Os que não têm acham que tem e não se conformam com isso”.
A falta de segurança dentro da agência é outro problema. Na agência dos Palmares, por exemplo, no período da tarde os funcionários de outros andares ficam trancados nas salas por falta de segurança.
Os únicos seguranças existentes tomam conta do patrimônio físico. “Não temos estrutura dentro das agências, só seguranças para proteger o patrimônio, quando o maior patrimônio que as instituições têm que são os seus servidores, estão completamente desprotegidos”, observa.
Castro explica que o problema dos médicos da perícia do INSS é que os resultados dos segurados que não estão empregados não são entregues na hora, são enviados para casa, eles recebem em torno de 10 a 15 dias pelo Correio. “Na segunda-feira, quando cheguei à agência, fui informado pelos funcionários que a esposa de um determinado beneficiário que eu tinha indeferido o benefício dele, foi na agência dizendo que ele tinha dito que na próxima perícia levaria uma faca para me matar”.
Além desse caso, uma médica que trabalha em outra agência foi informada por uma segurada, que estava na sala de espera, que outra segurada ameaçou que caso o pedido dela fosse negado ela iria violentar a médica. “A questão do INSS é mais complexa em alguns aspectos que o atendimento de saúde normal, porque o INSS não faz atendimento da saúde, trabalhamos com a sobrevivência das pessoas.
Trabalhamos com dinheiro, vivemos num país onde existe um déficit de emprego muito grande, o país passa por uma recessão, os cidadãos têm pouco acesso à educação, a formação profissional, o que faz com que o mercado de trabalho tenha uma quantidade muito grande de mão de obra desqualificada.
Esta mão de obra desqualificada tem dificuldade em conseguir emprego, e, conseqüentemente, pela dificuldade, as pessoas se vêem em situação de necessidade financeira, e, uma das formas que eles recorrem para conseguir sobreviver é o INSS”.
O médico afirma que a legislação previdenciária regulamenta que o trabalhador só pode se aposentar por tempo de serviços, contribuição ou idade. E, as pessoas só têm direito aos benefícios por incapacidade laborativa, ou seja, quando têm alguma doença que impeça de trabalhar, mas, muitos beneficiários não entendem e por necessitar do dinheiro não aceitam terem seus benefícios cortados.
A solução para este problema, segundo Castro, é uma das propostas que a Associação de Médicos Peritos já lançou, mais ainda não foi possível porque o termo é lei, é a mudança do nome de “Auxílio –doença” para “Auxílio-incapacidade”. “Isto acabaria de uma vez com este tipo de confusão. Só que o termo “auxílio-doença” está grafado numa lei, então teria que mudar a lei da previdência para poder mudar o nome do benefício. O que também não é impossível porque lei nesse país se muda todos os dias. Não vejo grandes dificuldades para isso, é uma questão de vontade política”, salienta.
Outra questão apontada pelo médico que envolve o sistema de saúde, é que a população brasileira não tem o acesso devido aos tratamentos de saúde que precisa, então, doenças que poderiam ser resolvidas no início se tornam doenças crônicas, e se agravam e o paciente continua em benefício.
Outro conflito: a população precisa do benefício devido a uma necessidade financeira para garantir a sobrevivência, geralmente pessoas na faixa etária dos 40 a 50 anos, que não conseguem mais se inserir no mercado de trabalho, porque os empregadores não empregam pessoas nessas idades, pedem o benefício mais não têm direito porque não estão incapazes.
“O Estado quer que nós cumpramos a lei, existe uma auditoria, existem leis e normas extremamente rígidas que dizem que, se não existem determinados critérios não existe incapacidade, somos funcionários públicos e estamos sujeitos às normas, temos que cumprir a lei senão a gente pode perder o nosso emprego. E por mais pena que a gente tenha frente às necessidades dos beneficiários, temos que muitas vezes indeferir os pedidos”, conclui.
por Jakeline Siqueira
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