Sindicato dos Médicos de São Paulo e Entidades representativas da comunidade médica vão ao Prefeito Kassab e ao Governador Serra pedir que seus respectivos partidos (DEM E PSDB) apoiem a votação da EC 29 na Câmara.
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Médicos vão ao governador Serra e ao prefeito Kassab pedir apoio à regulamentação já
Nesta terça-feira, dia 15 de abril, lideranças médicas da Associação Paulista de Medicina, Associação Médica Brasileira, sociedades de especialidades e diversas outras entidades nacionais e estaduais irão à sede da Prefeitura de São Paulo solicitar o apoio do prefeito Gilberto Kassab à imediata regulamentação da Emenda Constitucional da Saúde, a EC 29, que pode aumentar os investimentos do setor em cerca de R$ 23 bilhões até 2011. A reunião no Palácio dos Bandeirantes para que a categoria possa pedir o apoio do governador José Serra ainda está em fase de agendamento.
As lideranças médicas esperam que José Serra e Kassab se comprometam a estimular as bancadas do PSDD e dos Democratas, respectivamente, a envidar esforços para que a votação na Câmara dos Deputados ocorra o mais breve possível. Afinal, faz tempo que médicos e profissionais de saúde alertam para o problema gravíssimo que representa a insuficiência de investimentos em setor tão vital.
Infelizmente, o pior já está acontecendo: o Rio de Janeiro enfrenta uma epidemia de dengue, o interior de São Paulo passa por ameaça semelhante, e o Brasil como um todo sofre com a falta de políticas consistentes para o combate à febre amarela, à leishmaniose e à tuberculose, entre outras doenças.
Com o caos iminente na saúde, os médicos buscam apoio na sociedade, em setores progressistas e de personalidades que já expressaram semelhante preocupação com a escassez de financiamento para o atendimento à população, como o governador Serra e o prefeito Kassab.
Manifestação em Brasília dia 17 de abril
O ato do dia 15 em São Paulo é preparatório de uma grande manifestação no dia 17 de abril, em Brasília. Profissionais de medicina de todas as regiões do Brasil promoverão um ato público no Congresso Nacional em defesa do SUS, de uma uma saúde pública eficiente, de melhores condições de trabalho e remuneração para todos os agentes de saúde.
Tramitação da EC 29
Após diversas manifestações e gestões das entidades médicas e da Frente Parlamentar da Saúde, o Senado Federal tomou, em nove de abril, a decisão aguardada há cinco anos: a de aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde. Os senadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que acaba com os desvios de recursos da saúde e garante mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde.
Para a Associação Paulista de Medicina, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e demais entidades que organizam o evento, os médicos devem agora concentrar esforços na Câmara dos Deputados para referendar a aprovação da Emenda.
Os médicos reafirmaram o compromisso histórico com uma atenção à saúde e um SUS de qualidade. Garantir um financiamento adequado para o SUS é garantir melhores condições de atendimento à população.
Fonte: Acontece Comunicação e Notícias - 14/04/2008
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