INVESTIGAÇÃO PROCURA DENUNCIAR RESPONSÁVEIS POR FRAUDES EM COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS.

Saúde em JUIZ DE FORA - SUS - Investigação descobre fraude em 29 cidades mineiras incluindo Juiz de Fora. O caso ainda está em investigação. O assunto também é objeto de investigação no Ministério Público Estadual, conforme matéria publicada no jornal " O Estado de Minas", de 10 de abril de 2008: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2008/04/10/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=58479/em_noticia_interna.shtml ou leia a transcrição abaixo. O assunto está sendo investigado também pelo Ministério Público. Veja no link ou leia transcrição.

Quinta-feira 03 de abril de 2008 13:20 Licitação de medicamentos Investigação descobre fraude em 29 prefeituras - Ivan Satuf - Portal Uai

Uma grande operação descobriu fraudes em processos de licitação de 29 prefeituras mineiras. Os nomes das cidades envolvidas no esquema são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. As fraudes ocorriam em compras públicas de medicamentos feitas em empresas de Belo Horizonte, Contagem, Bom Sucesso, Sete Lagoas, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves. Nesta quinta-feira, representantes do Ministério Público, Receita Estadual e polícias Militar e Civil cumpriram mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos envolvidos no esquema.

Segundo o coordenador da operação, o procurador de Justiça Evandro Senra Delgado, está comprovada a ligação de prefeitos no desvio de dinheiro. As investigações revelaram que servidores dos municípios combinavam o resultado da licitação com empresas distribuidoras de medicamentos.

“Parte dos remédios não eram entregues nos hospitais e postos de saúde. Era justamente o dinheiro relativo ao material não entregue que era embolsado irregularmente pelos servidores”, explica o procurador. Algumas fraudes correspondiam a 40% do valor licitado.

Segundo ele, ainda não é possível revelar o valor total desviado. “Ainda não sabemos quando poderemos revelar as cidades envolvidas e as pessoas que participam do esquema. Primeiro, vamos trabalhar em cima dos documentos apreendidos hoje (quinta)”, afirma Delgado.

Quinta-feira 10 de abril de 2008 17:57

MP-MG identifica fraudes em licitações de 29 prefeituras

Agência Estado

Uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) já identificou fraudes em processos de licitação para compra de medicamentos em 29 prefeituras de Minas Gerais. Instaurado no final de 2006 pela Procuradoria de Combate aos Crimes praticados por Agentes Políticos Municipais, o procedimento investigatório está em fase de conclusão. O procurador Evandro Senra Delgado disse hoje que já foram colhidos fortes indícios da participação de prefeitos no esquema. Conforme a investigação do MPE, as empresas distribuidoras de remédios combinavam previamente todos os atos licitatórios, inclusive sobre quem ganharia a licitação, e emitiam notas com uma determinada quantidade de remédios. Porém, apenas uma parte era colocada à disposição da população. O município pagava o valor integral e o dinheiro excedente era dividido entre servidores e as empresas. Interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, ajudaram na identificação do esquema criminoso. "Essa combinação era prévia, entre as empresas e os servidores municipais, inclusive prefeitos, mas não de todas as cidades", ressaltou o procurador, que preferiu não estimar o montante desviado dos cofres públicos desde o início de 2007. Delgado afirma, porém, que os desvios dos recursos variavam de 20% a 50% do valor da licitação. Conforme informação extra-oficial, já teria sido identificado um rombo de pelo menos R$ 2,9 milhões. Os nomes das prefeituras investigadas estão sendo mantidos em sigilo pelo MPE. "Vamos oferecer denúncia, mas estamos fechando o número de envolvidos", observou o procurador.

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