segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Fax Sindical 97

FAX SINDICAL 97

www.sindmedicos.org.br http://faxsindical.wordpress.com

Ano III ~ Nº 97 ~ 27 de outubro de 2008. 04 (quatro) páginas.

Editorial:

AS ELEIÇÕES DE 2008.

Nas eleições mineiras, o governador Aécio Neves recuperou-se parcialmente da derrota no primeiro turno. Ganhou a Prefeitura da capital e venceu em Juiz de Fora. Perdeu as eleições de Contagem para o PT e as de Montes Claros para o PMDB. Viu crescer a influência política de seu adversário nas hostes tucanas – o governador José Serra, que conquistou grande vitória na capital paulista. O candidato apoiado por ele derrotou Marta Suplicy, que contou com o apoio explícito e direto do Presidente Lula durante toda a campanha.

 

Ultrapassados os dias da política eleitoral, a vida sindical não ficará, por certo, vazia de política. Questões econômicas e importantes aspectos da vida laborativa dos trabalhadores do setor público e privado ainda estão pulsando e pedindo soluções. O período eleitoral passou. Mas as reivindicações sindicais ainda são um motor a mover tantas causas importantes no quotidiano de milhares de trabalhadores de todos os níveis de escolaridade, de suas famílias e das pessoas de suas relações.

 

Por isso podemos afirmar, sem medo de errar que A LUTA CONTINUA.

 

Minas Gerais: Concedida progressão vertical aos servidores públicos estaduais da Saúde.

A concessão de progressão aos servidores públicos estaduais da saúde refere-se ao reposicionamento vertical e não por tempo de serviço.


Por resolução da Secretaria de Estado da Saúde, foi concedida progressão de carreira aos funcionários da SES. A resolução é datada de 08 de outubro de 2008 e foi divulgada no site do SindSaúde MG, no dia 24 de outubro de 2008. A concessão é feita nos termos do art. 17 da Lei nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. A relação nominal dos servidores contemplados pode ser vista em:

http://www.iof.mg.gov.br/pesquisa/abrehtml.asp?url=%2Fiodiario%2Fexec%2F14102008%2Fsaex5%2Easp&busca=funed&exata=True

A atual tabela remuneratória da SES pode ser consultada em http://tinyurl.com/5zgvpe.

A progressão na tabela remuneratória por tempo de serviço e o fim da discriminação no pagamento por produtividade ainda continuam pendentes.

Os servidores públicos estaduais municipalizados de Juiz de Fora farão nova assembléia no dia 06 de novembro para discutir o assunto.

Technorati : Governo do Estado de Minas GeraisHospitalMinas GeraisSecretaria de Estado da Saúde de Minas Geraisfuncionário públicomédicosserviço públicosindicato 
Zooomr : Governo do Estado de Minas GeraisHospitalMinas GeraisSecretaria de Estado da Saúde de Minas Geraisfuncionário públicomédicosserviço públicosindicato

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OPCIONAL É REJEITADA NA CÂMARA

O PL 2424, em tramitação na Câmara, poderia criar sérias dificuldades de financiamento ao movimento sindical brasileiro.

A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional do setor privado ou de uma profissão liberal. Ela é recolhida de uma só vez, anualmente, no mês de março.

No caso dos trabalhadores, equivale a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração. Para os empregadores, é calculada proporcionalmente ao capital social da firma ou empresa, mediante a aplicação de alíquotas que vão de 0,02% a 0,08%, em uma tabela progressiva.

Durante muitas décadas as entidades sindicais do Brasil têm a contribuição sindical, garantida em lei, como sustentáculo de seu funcionamento. Alguns sindicatos desenvolveram outras fontes de renda importantes. Mas, nas categorias menos organizadas e menos numerosas, com menor poder de negociação, a contribuição tornou-se decisiva para essa subsistência. O PL 2424 ameaçava tirar essa segurança necessária aos sindicatos. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou a contribuição sindical opcional. Quem quiser saber mais, pode ler a notícia emhttp://diap.ps5.com.br/content,0,1,83610,0,0.html

(mais…)

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O SINDICALISMO ESTÁ EM ALTA?

Enviado em Governo, PCCS, Previdência, Sindicato, gestão de pessoas, greve, negociação coletiva, neoliberalismo, recursos humanos, sindicalismo by gh7a em Outubro 26th, 2008

Reproduzimos artigo do jornalista Altamiro Borges sobre o atual momento do sindicalismo. Serve para reflexão daqueles que dirigem sindicatos e dos trabalhadores e funcionários públicos, da ativa ou aposentados, sindicalizados ou não, que têm na representação classista uma necessidade para unificar as lutas pelos seus interesses enquanto pessoas dependentes de uma relação de emprego.


O sindicalismo está em alta?

ADITAL - 22/10/2008

Altamiro Borges *

Adital - Nas últimas décadas, o sindicalismo brasileiro e mundial viveu a mais grave crise da sua história. Alguns fatalistas chegaram a decretar o fim dos sindicatos e deram “adeus ao proletariado”. Os donos do capital, avarentos por lucros, festejaram o declínio da força dos trabalhadores. Os fatos pareciam confirmar os maus presságios. No mundo todo e no Brasil, os índices de sindicalização despencaram, as assembléias se esvaziaram e as greves perderam ímpeto. A crise, decorrente de fatores objetivos e subjetivos, afetou todas as correntes que atuam nesta arena da luta de classes.

As taxas medíocres de crescimento da economia capitalista, com seus recordes de desemprego, a ofensiva neoliberal de regressão dos direitos trabalhistas, e o intenso processo de reestruturação produtiva, com a introdução de tecnologias poupadoras de trabalho vivo e de técnicas gerenciais de cooptação, jogaram os trabalhadores na defensiva e enfraqueceram suas entidades de classe. Num cenário tão desfavorável, muitas direções sindicais se burocratizaram e abandonaram a perspectiva da luta classista. A crise afetou inclusive centrais antes combativas, como a CUT.

Sinais positivos de retomada

Agora, porém, surgem sinais de certa revitalização da lutas sociais. O declínio do imperialismo ianque, que afunda numa brutal crise econômica e padece na ocupação militar do Iraque, dá novo impulso à resistência dos povos. Já a fadiga do neoliberalismo, maior responsável pelo desmonte do trabalho, impulsiona as lutas dos trabalhadores contra o desemprego e a precarização. No caso do Brasil, o tímido crescimento da economia gera o aumento do emprego formal e da renda dos assalariados. O cenário atual, aparentemente, torna-se mais favorável à luta dos trabalhadores.

Alguns indicadores confirmam esta nova tendência. Os índices de sindicalização no país voltam a crescer - de 16% nos anos 90 para quase 20% no ano passado. As greves ressurgem nos setores privado e público. Com o crescimento da economia, o poder de barganha dos sindicatos cresce - tanto que 87% das categorias obtiveram aumento real de salário em 2007, fato inédito nas duas últimas décadas. Até as pesquisas de opinião apontam uma melhora da imagem do sindicalismo, que subiu de 11º para 7º lugar entre as instituições mais respeitadas pelos brasileiros.

Ousar lutar, ousar vencer

Diferentemente da trágica fase anterior, na qual só se discutia a regressão dos direitos, a agenda sindical agora é mais positiva. Entre outros temas, debate-se a redução da jornada de trabalho, a restrição à terceirização, a concessão de direitos as 6,3 milhões de empregadas domésticas e a ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho. Também já foram aprovadas medidas para a ampliação da licença-maternidade e de limitação aos abusos nos estágios.

Apesar das causas objetivas e subjetivas da crise do sindicalismo não terem sido ainda superadas, o cenário hoje é mais favorável às lutas sindicais. Se este diagnóstico estiver correto, o momento agora é de intensificar as lutas dos trabalhadores e fortalecer as organizações de classe. É hora de ousar ainda mais nas reivindicações e ações classistas, inclusive corrigindo as graves distorções do passado recente. O “império do mal” está em declínios e as idéias neoliberais fatigaram, mas o capital não está parado. Ele voltará à ofensiva contra o trabalho.

O sindicalismo não pode perder esta oportunidade mais favorável para defender a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a própria superação do sistema de exploração capitalista

·                  Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil

·                  http://tinyurl.com/6jsos4

 

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