segunda-feira, 28 de maio de 2012

SP Precarização e terceirização na saúde pública. abrem as portas para corrupção e desvio de dinheiro público

Rombo de R$ 4,5 mi
deixa Saúde na UTI

Cynthia Tavares
do Diário do Grande ABC

27/05/2012 às 7:00

Anestesista concursada pela Prefeitura de Ribeirão Pires, Renata Lin é responsável pelo suposto esquema de desvio de verba da Saúde de Ribeirão Pires. Essa é a conclusão tanto da Prefeitura quanto do denunciante e presidente da entidade responsável pela área, da qual ela era procuradora, Alfredo Antônio Del Nero Júnior.

Segundo relatório da administração, o rombo nos cofres públicos é de R$ 4,5 milhões, pois o Instituto Illuminatus não apresentou notas fiscais para comprovar a quantia, que saiu da municipalidade e chegou a empresas quarteirizadas, inclusive de propriedade de Renata Lin. Por outro lado, Fred, dono da Illuminatus, denunciou à Polícia Federal suposto esquema de corrupção que envolveria, entre outros integrantes do governo, o prefeito Clóvis Volpi (PV). E pede R$ 1,8 milhão do Paço. Enquanto o denunciante apenas relatou os fatos, a administração apresentou documentos de defesa.

Segundo a denúncia, a protagonista era a anestesista, licenciada do cargo, Renata Lin. Ela estaria envolvida nas quatro pontas do processo. É servidora da Prefeitura, que contratou o Instituto Illuminatus para gerenciar o Hospital e Maternidade São Lucas e as residências terapêuticas da cidade. Ela era também a diretora na unidade hospitalar. Teve procuração para movimentar as contas do instituto e era dona das empresas conveniadas do Illuminatus para fazer funcionar o hospital. Renata teria a ajuda de Maurício Gonçalves Fonseca para dar conta de todo esse trabalho. Ambos são ligados à Cemed, que deixou os serviços de Saúde de Ribeirão Pires (atuou de 2005 a 2010) após problemas na prestação de contas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em fevereiro do ano passado, Renata Lin ganhou procuração para gerenciar as contas do Instituto Illuminatus, que administrou o Hospital São Lucas e as residências terapêuticas entre novembro de 2010 e julho de 2011. Com a autorização para realizar as transações bancárias, ela efetuou pagamentos para empresas de sua propriedade, a MRF Médicos Associados e a Clínica Médica Vila Sônia, por exemplo (veja fac-símile de cheque, notas fiscais, procuração e declaração da Junta Comercial, todas no nome dela, nesta página).

A funcionária pública assumiu a diretoria clínica do hospital quando a Cemed era responsável por gerir a Saúde em Ribeirão Pires. Ela e Maurício são alvo de investigação do Ministério Público por suposta fraude na contabilidade da terceiração do setor na instância turística. No Grande ABC, eles já tiveram problemas em Rio Grande da Serra e Mauá - inclusive seus bens foram bloqueados em decorrência de ação civil pública movida pela promotoria.

Em Mauá, a Cemed atuou em 2005, quando o então prefeito Diniz Lopes (PR) contratou a empresa para cuidar do Hospital Radamés Nardini, até 2006. O MP constatou que a administração mauaense efetuou pagamentos após o término do contrato, o que, para os promotores, evidencia atuação do grupo por meio de outras empresas. É o mesmo modus operandi aplicado em Ribeirão. A atuação deles em contratos nos municípios de Taboão da Serra e Campos do Jordão também são investigadas pela Justiça.

A situação em Ribeirão Pires se torna peculiar pelo fato de a MRF estar registrada num prédio comercial na Rua Stella Bruna Cecchi Nardelli. A equipe do Diário esteve no local e constatou que no lugar funciona a Essenciale Clínica Médica e Estética, empresa que também é da anestesista. Renata não estava no empreendimento, mas funcionários confirmaram que ela frequenta o local.

Quando a Cemed e o Illuminatus eram contratados da Prefeitura, a clínica funcionava no prédio que pertence à família do então secretário de Saúde, Jorge Mitidiero. "Ela alugou o prédio e montou clínica. Nem sabia da existência", diz ele.

Dono da Illuminattus, Fred afirma que assinou procuração para Renata porque foi ameaçado por integrantes do Paço, dentre eles, o prefeito Clóvis Volpi. O verde, por sua vez, nega e diz que, por lei, é o instituto que tem de responder por seus atos. O caso está no MP.

Clóvis Volpi e presidente de instituto trocam acusações

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), negou que tenha relacionamento com a anestesista licenciada da Prefeitura Renata Lin, acusada de ser mentora de rombo de R$ 4,5 milhões nas contas do Executivo, segundo a Prefeitura. Por outro lado, o Instituto Illuminatus cobra R$ 1,8 milhão de serviços prestados, mas não pagos pela administração.

A servidora pública afastada recebeu procuração de Alfredo Antônio Del Nero Júnior, presidente do Instituto Illuminatus, para movimentar a conta da organização. O empresário afirmou que realizou a operação sob ameaça de Maurício Gonçalves Fonseca, sócio de Renata na MRF Médicos e ex-dono da Cemed, que atuou seis anos na Pasta (de 2005 a 2010).

Dono do Illuminatus, Fred, afirmou que Volpi receberia mensalmente R$ 300 mil de propina e seria o cabeça do esquema de corrupção dentro da administração ao lado de Renata e Maurício. O empresário denunciou o suposto esquema na Polícia Federal.

O chefe do Executivo declarou que as acusações ocorrem porque a Prefeitura se negou a pagar R$ 1,8 milhão cobrado por Fred. "Ele mirou para mim o canhão como se eu não quisesse pagá-lo. De maneira nenhuma... o dinheiro está empenhado para ele. Agora, eu não posso pagar se não trouxer os documentos. O serviço está prestado, mas precisa comprovar isso", alegou Volpi.

O dono da Illuminatus não apresentou a prestação de contas com as notas fiscais dos fornecedores. De acordo com Fred, R$ 1,4 milhão é para pagar fornecedores e R$ 400 mil para o corpo médico. Ele acusa Renata e Maurício de não concederem os documentos, a mando de pessoas do governo. "O Volpi me pediu 50% de tudo que eu tinha de receber para quitar a dívida. Eu falei para ele: o senhor está louco!"

O prefeito confirmou que se reuniu diversas vezes com o empresário para tentar chegar num denominador comum, mas rechaçou a acusação do empresário. O secretário de Governo, Nonô Nardelli (PR), também estava presente nos encontros e foi acusado por Fred. O republicano nega conhecimento e participação no esquema.

Assim como Fred, Volpi contou que foi ameaçado para pagar a quantia e se defende com outra acusação. "Ele veio aqui duas vezes para me pegar, tirou pulseira, tirou relógio. Ele deu azar, porque o atendi em outra sala com três pessoas. Daí ele começou a me fazer propostas. Dizendo: ‘eu pago R$ 500 mil de fornecedor e o resto a gente racha'", contou o verde. Segundo o proprietário do instituto, porém, foi Volpi quem teria feito a proposta.

O prefeito relatou que, em outra ocasião, o presidente do instituto enviou dono de uma empresa de segurança ao gabinete solicitando o pagamento da pendência. "O cara veio com uma conversa que era candidato a prefeito em Taboão (da Serra), pediu audiência para isso. Depois ele disse: ‘Sou dono da Maxxima (Security). Tenho que receber um dinheiro e o Fred da Illuminatus disse que o senhor é quem não quer pagar.' Ele veio para me intimidar", relatou. A empresa foi procurada, mas os três telefones estavam indisponíveis.

Fred negou a ameaça. "Nunca fiz isso. Não tenho esse perfil. Eu nunca nem levantei a voz para ele. Se quiser, posso fazer acareação com ele", rebateu o empresário.

Fonte
Telegrama Sindical: SP Precarização e terceirização na saúde pública. abrem as portas para corrupção e desvio de dinheiro pú...

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