sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

SINDICATO EXPRESSO 157

SINDICATO EXPRESSO 157

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2009.

Editorial

Anuidades, taxas e impostos afetam o orçamento da maioria dos médicos.

As entidades médicas - Conselhos, sociedades de especialidades, associações médicas, federações - ao estabelecer os valores das contribuições a serem pagas, não deveriam virar as costas para duas realidades que afligem a classe médica. A primeira é o pesado agravo tributário que atinge os profissionais, em especial nos primeiros meses do ano. A segunda é o baixo nível da remuneração dos médicos, em especial no serviço público (SUS). Sem a consideração dessas realidades e agindo na ignorância delas, os dirigentes de entidades médicas responsáveis pela fixação dos valores dessas anuidades, taxas e contribuições, estarão oprimindo a maioria da categoria profissional. Ao contrário, seu dever moral é defender os médicos. Inclusive economicamente.

Facilitar o pagamento de anuidades, taxas, contribuições e assemelhados, que são irrigadas com dinheiro saído dos bolsos dos profissionais, e analisar detidamente os valores a serem pagos torna-se uma obrigação. Os Conselhos Regionais de Medicina vão retirar quase quinhentos reais de cada profissional. Considerando a média da remuneração dos profissionais, avaliada pelo próprio Conselho Federal, em estudo sobre a situação dos médicos brasileiros e considerando o vencimento dos profissionais do serviço público, é fácil concluir que essa quantia é pesada. E a ela se somam outras obrigações de pagar, como anuidades de sociedades de especialidades, contribuições sindicais, etc. Além disso, o Imposto de Renda, que é cruel com os médicos, impostos municipais (IPTU, ISSQN), etc. A realidade econômica da Medicina no Brasil contemporâneo deve ser considerada. Não dá para fingir que os doutores estão ganhando mal e agravá-los sob pesadas contribuições. Eis um fato que não pode ser retirado de cena. Por mais que se finja ignorá-lo.


Nota de Esclarecimento:
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O que é?


Uma das contribuições cobradas é a "contribuição sindical". Apesar do nome, ela é um imposto, de pagamento obrigatório, instituído por Lei Federal e extensivo a todos os trabalhadores brasileiros, de todas as categorias profissionais. Destina-se à manutenção e funcionamento da entidades sindicais, que são responsáveis pela defesa dos interesses de cada categoria profissional O valor dessa contribuição não é fixado por cada Sindicato, é determinado pelo Ministério do Trabalho, com informações dadas por confederação e federação à qual cada sindicato é vinculado obrigatoriamente. No caso dos médicos, esse valor é fixado com subsídios dados pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e pela FENAM - Federação Nacional dos Médicos. Ele corresponde, em tese, a um dia de trabalho por ano de cada trabalhador. Esse valor é arrecadado por cada Sindicato. O Sindicato que recebe fica com 75% do valor arrecadado. 18,8% do total vão para a FENAM. 6,25% vão para a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL).


JUIZ DE FORA: SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO SOB AMEAÇA


A motivação para o trabalho dos profissionais da saúde que atuam em áreas de urgência e emergência depende do reconhecimento material pelo seu trabalho. No caso da Prefeitura de Juiz de Fora, como os salários, especialmente dos médicos, são pífios, os profissionais recebem gratificações que fazem com que sejam compensados pelo desgaste de um trabalho intenso e sujeito a grande estresse ocupacional.

As condições de trabalho também são colocadas em questão. O vereador Castelar (PT), em pronunciamento na Câmara Municipal (10/02/2009), deu ciência aos representantes do povo de que existe desabastecimento na unidade. Faltam ítens básicos e uma infiltração havia causado sérios problemas na UTI do Hospital. Em outro pronunciamento (12/02/2009), o vereador Flávio Checker (PT) referiu-se à unidade como "o CERESP da Saúde", em alusão ao grande número de apenados internados no HPS. O Hospital, além de sua função assistencial, desempenha um papel de contribuir para minimizar as consequências da falência do sistema penitenciário.

Em que pesem condições de atendimento precárias e os pífios salários dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, quando foi noticiado, no dia 12 de fevereiro de 2009, que o Prefeito havia lançado um pacote que previa um corte de 18 milhões nas despesas da Prefeitura e que parte desse corte seria no pagamento de gratificações e vantagens aos funcionários, uma luz de alerta acendeu nos corredores do HPS e outras unidades que atendem urgências e emergências. O corte nas gratificações pagas nesse setor pode causar um grande desgaste e deixar de atrair e fixar profissionais para atuarem nesses serviços essenciais, comprometendo a normalidade e regularidade de seu funcionamento.

Prova de que essa situação tem que ser vista com o devido cuidado é o fato do HPS estar com os plantões de cirurgia nos finais de semana seriamente desfalcado, a ponto de comprometer o seu funcionamento. Em caso de uma calamidade, como um acidente com muitas vítimas ou desabamentos, o atendimento, certamente, ficará comprometido. E não há profissionais que se sintam atraídos para preencher as vagas existentes. Essa situação, se houver cortes de gratificações e vantagens no HPS, certamente irá se generalizar. O Sindicato deve manifestar esse temor à opinião pública, à classe política, aos demais sindicatos, às autoridades e a todos os interessados no bom funcionamento do sistema público de Saúde.
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APAGÃO DA SAÚDE: UPAS SEM MÉDICOS.

A falta de uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do setor continua vitimando o sistema público de saúde. Gestores, administradores, Ministério da Saúde, Governos Federal, Estaduais e Municipais agem como se fossem ignorantes da questão. Fingir desconhecer a importância dessa questão é um ato de desonestidade intelectual e uma maneira de iludir a opinião pública e à população que depende do sistema público. Mais uma prova da importância da questão e das conseqüências do descaso com recursos humanos na saúde está na crise das UPAs do Rio de Janeiro. Um jornal da cidade aponta que essas unidades, recém inauguradas e comemoradas pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Ministro Temporão, estão ficando inoperantes pela falta de médicos. A carência de uma política séria e responsável de recursos humanos que se aplique aos médicos do SUS não atrai e nem fixa profissionais no setor. Jovens médicos, em sua grande maioria, não projetam o seu futuro profissional dentro do sistema público. Profissionais experientes procuram alternativas fora do sistema público. A falta de compreensão sobre essa situação cria um futuro sombrio para o sistema público de saúde no Brasil.

Fonte: Extra on-line. Matéria na página: UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio - Extra Online

Publicada em 10/02/2009 às 09:33
UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio
Bruno Rohde e Letícia Vieira - Extra

Com queimaduras na mão esquerda, Juliana se desespera ao não ser atendida, no último dia 27, na UPA de Belford Roxo. Foto: Cléber Júnior - Extra

RIO - Um ano e oito meses depois da inauguração da primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no Complexo da Maré, a rede considerada modelo para todo o país já sofre dos mesmos males que postos e hospitais públicos do Rio: a falta de médicos. Por nove dias, o EXTRA percorreu 19 das 20 unidades do estado e flagrou a carência de profissionais em 11 UPAs ( Você já teve problemas para ser atendido nas UPAs? ).

Nas visitas, entre os dias 21 e 29 de janeiro, os pacientes reclamavam da falta de ortopedistas, pediatras e clínicos gerais. Foi o que aconteceu no dia 27, na UPA do bairro Bom Pastor, em Belford Roxo. Quem tentava se consultar com o clínico geral era obrigado a se deslocar para postos de saúde do município ou para o Hospital do Joca.
De volta para casa

Joana D'arc tentava fazer com que a filha Juliana Carvalho, que teve a mão queimada num acidente doméstico, fosse atendida rapidamente. Apesar da insistência, ela não obteve sucesso e deixou a unidade sem conseguir consulta com um médico.

- Mandaram que fosse para o Hospital do Joca. Não tenho dinheiro de passagem, vou ter que levá-la de volta para casa - disse Joana D'arc, revoltada com a situação.

A doméstica Jaqueline Maria dos Santos, de 28 anos, procurou, no último dia 28, a UPA da Tijuca. Com uma torção no pé, ela não conseguiu ser atendida e foi obrigada a percorrer outras unidades à procura de um ortopedista.

- Torci o pé e vim para cá, às 6h. Falaram que o médico não havia chegado. Voltei, às 11h, mas, agora, dizem que ele faltou. Vou ter que procurar a #hospital do Rio - disse ela.

A ausência de ortopedistas e pediatras se repetiu em outras UPAs. A unidade de Campo Grande (Estrada do Mendanha) estava sem pediatra no último dia 21. Em Marechal Hermes, Realengo e Santa Cruz, não havia ortopedista nos dias 21, 22 e 26 de janeiro, respectivamente. Também no dia 22, faltavam pediatra na UPA de Sarapuí e ortopedista na de Parque de Lafaiete, ambas em Duque de Caxias. Na Maré, o especialista não foi encontrado no último dia 29.

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