________________________________________
<<<<<<< FAX SINDICAL 304 >>>>>>>
________________________________________
http://www.sindmedicos.org.br
http://faxsindical.wordpress.com
<<<<<<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
<<<<<<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
AVISO SINDICAL - SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO - 19 HORAS E 30 MINUTOS
- SOCIEDADE DE MEDICINA - ASSEMBLÉIA GERAL - MÉDICOS ATENÇÃO PRIMÁRIA,
DAS UAPS, EX-AMAC, MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS E INTERESSADOS - PAUTA
: CONTRATO DE TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO, SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE
TRABALHO.
------------------------------------------------------------------
=================================================
TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM SÃO
PAULO TERMINAM COM DESEMPREGO EM MASSA
=================================================
Cinco mil servidores da Saúde podem ser demitidos em SP
------------------------------------------------------------------
Pelo menos cinco mil trabalhadores da Saúde podem ser demitidos a
qualquer instante no estado de São Paulo. Isso porque, a Justiça
suspendeu a medida liminar que garantia a manutenção dos empregos. Os
contratos deveriam ser encerrados em abril de 2010, conforme previa
uma lei aprovada em 2007, que regulamenta as contratações temporárias.
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no
Estado de São Paulo (Sindsaúde), Helcio Marcelino, considera que a
decisão pode trazer consequências negativas para o atendimento à
população.
"Nós sabemos que todos os serviços de saúde no estado de São Paulo têm
uma falta considerável de trabalhadores para fazer o atendimento da
população. Mas, apesar dessa necessidade, o Judiciário não foi
sensível aos nossos argumentos, deu ganho para o governo e os
trabalhadores correm risco de demissão."
Marcelino acredita que a demora na contratação de candidatos aprovados
em concursos públicos antes de 2007 não tenha sido por acaso. Ele
revela que muitos esperaram até quatro anos para serem convocados."Se
a vaga existia e tinha o concurso aberto, por que o governo deixou
para chamar esse cidadão só depois da aprovação dessa lei? Para que
ele assinasse um contrato precário e pudesse ser demitido.
A maioria dos trabalhadores está nessa situação. Já tinham feito o
concurso e só foram chamados para assumir a vaga após abril de 2007."
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (13), no Sindsaúde, a
categoria decidiu entrar com recurso na Justiça. Eles também irão
realizar manifestações e atos públicos na Secretaria Estadual da
Saúde, até que a situação seja regularizada.
Fonte: Radio Agência NP
Autor: Jorge Américo
Data: 19/9/2010
em www.gestaosindical.com.br/movimento/materia.asp?idmateria=3274
===================================================
CRISE NA SAÚDE PÚBLICA EM MINAS GERAIS CONTINUA ATÉ NO PERÍODO
PRÉ-ELEITORAL - NÃO HÁ PROPAGANDA QUE ESCONDA
MG: sem avanço nas negociações, médicos dos Cersams podem iniciar greve
30/09/2010
------------------------------------------------------------------
Sem avanço nas tentativas de negociação com a Prefeitura e secretaria
de saúde de Belo Horizonte, médicos dos Centros de Referência em Saúde
Mental (Cersam's) da capital decidiram marcar uma assembleia geral,
com indicativo de paralisação, para a próxima terça-feira (5), na sede
do Sinmed-MG (Rua Padre Rolim, 120- São Lucas).
------------------------------------------------------------------
Há seis meses, a categoria está reivindicando a equiparação do abono
dos plantões extras do final de semana - atualmente de R$ 350 – ao dos
demais médicos da prefeitura que atualmente é de R$ 900. O Sinmed-MG
já tentou agendar, por várias vezes, uma reunião com o secretário de
saúde de Belo Horizonte, Marcelo Gouvêa, para tratar do assunto.
No final de julho, o diretor do sindicato, André Christiano dos
Santos, reuniu-se com representantes da PBH e o secretário de saúde
afirmou que o valor do plantão no Cersam seria reajustado para R$
700,00, mantendo a diferença com os demais servidores das UPAS.
Entretanto, até agora, a Câmara não aprovou o projeto de concessão do
reajuste.
Mesmo diante do descaso da SMS com as reivindicações da categoria, os
médicos estão mobilizados e continuam a luta por seus direitos.
Em agosto, juntamente com o sindicato, foi feito um abaixo-assinado em
protesto à atual situação daqueles que trabalham nos Cersam's. No
documento, eles declaram que "se o funcionamento da Saúde Mental de
Belo Horizonte é tido como referência nacional, muito se deve ao nosso
trabalho, nem sempre devidamente reconhecido ou realizado nas melhores
condições.
Mesmo diante do frequente desligamento de colegas psiquiatras dos
serviços de urgência e emergência nos Cersam's, estamos resistindo e
continuando a luta por um bom atendimento àqueles que necessitam deste
serviço".
O abaixo-assinado também destaca a indignação dos médicos com a
não-equiparação dos abonos de plantões de finais de semana aos demais
médicos da PBH. "Ficamos muito descontentes e incrédulos pela forma
com que a administração nos tem (des)valorizado, uma vez que cumprimos
plantões de 12 horas aos finais de semana em um serviço de urgência e
emergência – assim como o fazem os colegas médicos das Unidades de
Pronto Atendimento (UPA's) e do Serviço de Urgência Psiquiátrica (SUP)
– mas ainda existe grande discrepância entre os valores pagos por
esses mesmos plantões".
Fonte : SINMED/MG em www.portal.fenam2.org.br/portal/showData/390987
===================================================
PLANOS DE SAÚDE EMPOBRECEM CONSULTÓRIOS MÉDICOS E INTERFEREM NA
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
===================================================
Convênio: médicos reivindicam R$ 80 por consulta e demonstram
insatisfação geral com as operadoras de planos de saúde.
Médicos e operadoras de planos de saúde travam nova queda de braço.
A Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou pesquisa feita pelo
Datafolha mostrando, na opinião dos médicos, quais os piores convênios
para trabalhar e seu grau de interferência na rotina dos
profissionais.
A APM também quer um reajuste nos honorários. As operadoras pagam, em
média, entre R$ 25 e R$ 40 por consulta médica. A entidade reivindica
um aumento para R$ 80. "Há uma defasagem de mais de dez anos nos
valores das consultas", disse ao jornal Valor Econômico Jorge Curi,
presidente da APM.
A pesquisa, feita com 403 médicos de São Paulo, mostra que as
operadoras que pior remuneram os médicos são a Medial e a Intermédica.
Por conta da baixa remuneração, algumas especialidades médicas
deixaram de ser oferecidas pelos planos de saúde.
O levantamento mostra também que 52% dos profissionais reclamam que há
interferência do convênio no tempo de internação do cliente e no
número de exames e procedimentos. A Fenasaúde (federação das
operadoras) diz que as empresas não fazem nenhuma restrição ao
tratamento médico.
(Da redação)
Fonte: www.destakjornal.com.br/printContent.aspx?id=74350
===================================================
COMISSÃO CHEGA A CONSENSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO
SINDICAL NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
---------------------------------------------------------------------------------------
Decisão deverá influenciar no serviço público dos Estados e Prefeituras.
---------------------------------------------------------------------------------------
Marco histórico na melhoria das relações de trabalho do setor público
---------------------------------------------------------------------------------------
Em reunião realizada na última terça-feira, dia 14, o Grupo de
Trabalho de Negociação Coletiva, Direitos Sindicais e Resolução de
Conflitos, composto por Gestores da Secretaria de Recursos Humanos dos
Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e entidades sindicais
nacionais de servidores (CUT, Condsef, CNTSS, CNTE, Confetam,
Fenajufe, Assibge, Sinal, Sinait, Sinagências, Unacon, Sindifisco,
Sinasempu, Sinreceita e Proifes) concluiu a resolução dos projetos de
lei que tratam das condições de trabalho no serviço público federal.
As proposições ratificadas nestes projetos incluem a
institucionalização da negociação coletiva no setor público, direitos
sindicais, regulamentação do direito de greve, instituição do sistema
de negociação permanente na administração pública federal e liberação
para exercício mandato classista na administração pública federal.
Conforme relata o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, a
principal dificuldade nestes três anos de negociação, já que o Grupo
de Trabalho foi constituído em 2007, foi a questão da regulamentação
do direito de greve, pois neste período o governo sempre manteve-se
com uma posição conservadora e contrária a esta resolução.
"Por falta de regulamentação, as greves dos servidores públicos sempre
foram julgadas pelo viés da legislação privada, descontruindo as
particularidades do setor público. Essa proposta irá cobrir essa vazio
criado pelo viés institucional. Isso vai elevar o processo de
negociação e melhorar o próprio ambiente do Judiciário", destaca o
dirigente CUTista.
Para Armengol, esses projetos cumprem uma reivindicação histórica da
CUT no que diz respeito as condições de trabalho no serviço público.
"A CUT compreende que as propostas negociadas no GT significarão um
marco importante na melhoria das relações de trabalho do setor público
brasileiro, que sempre foram historicamente frágeis, principalmente em
razão da falta de uma institucionalização que modifique o arcabouço
jurídico brasileiro vigente, proporcionando reconhecimento do direito
à negociação coletiva no setor público, e consequentemente, o
estabelecimento de relações bilaterais de trabalho condizentes com o
avanço da construção democrática em nosso país", finaliza Armengol.
Estas proposições serão encaminhadas pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República para
posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
-----------------------------
Vale lembrar
Paralelamente a essa negociação no GT, as entidades da bancada
sindical tiveram uma intervenção qualificada junto ao governo e ao
Congresso Nacional para a aprovação da Convenção 151 da OIT, que trata
da liberdade de organização sindical e direito a negociação coletiva
dos servidores públicos. Essa mobilização produziu a aprovação da
convenção 151 pelo Congresso Nacional em abril de 2010 e depósito da
mesmo pelo governo brasileiro junto a OIT em julho, sendo que a partir
desta data o Brasil tem o prazo de um ano para adequar a sua
legislação aos princípios da convenção.
Nesse sentido, a conclusão dessa negociação e o envio das proposições
negociadas ao Congresso Nacional significa que haverá tempo hábil para
que o Brasil se adéque efetivamente a sua legislação e aos princípios
desta importante convenção.
Fonte: Sintrafesc
Autor: William Pedreira - CUT
Data: 19/9/2010
Em www.gestaosindical.com.br/movimento/materia.asp?idmateria=3277
Comentários