- 13/12/2010
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Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 - 15:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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QUE EFICIÊNCIA É ESSA?
SÃO PAULO COM PRIVATIZAÇÃO DO SUS ESTOURA ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal
preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de
Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras
medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José
Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da
Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material
de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras -
chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi
desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação
- de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem
aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e
caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos
custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em
créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra
que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do
previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde.
Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as
despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o
aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador
Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das
internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com
planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo
atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a
financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento
feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos
e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos
de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das
despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é
usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o
atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados
em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco
pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por
Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de
saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por
ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O
projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para
hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem
espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal
preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de
Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras
medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José
Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da
Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material
de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras -
chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi
desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação
- de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem
aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e
caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos
custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em
créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra
que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do
previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde.
Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as
despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o
aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador
Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das
internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com
planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo
atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a
financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento
feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos
e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos
de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das
despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é
usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o
atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados
em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco
pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por
Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de
saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por
ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O
projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para
hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem
espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-tera-de-enfrentar-estouro-nas-contas-da-saude,653046,0.htm
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FAX SINDICAL NO TWITTER
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Fax Sindical no Twitter - confira diretamente em
http://www.twitter.com/faxsindical .
Clique no link entre parênteses (ou copie e cole no seu navegador)
para conferir a notícia.
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PRIVATARIA ENFRAQUECE SUS
Privatização da saúde pública: nota-se preocupação e repúdio com as
formas de privatização que alguns estados e municípios têm dado aos
serviços públicos de saúde. E a reação se faz sentir como nesses
protestos publicados no Twitter.
A entrega do governo na saúde pública, praticada sob várias formas tem
merecido contestação política e ações judiciais. Ela ataca o serviço
público de saúde sob duas formas:
1- abolição de fato do concurso público, utilizando-se de subterfúgios
e maldades como convênios, contratos, parcerias e outras ferramentas
de ludibriar que tem como escopo terceirizar mão de obra em
atividade-fim e a criação de cabides de emprego, de livre provimento;
2- abolição da licitação pública, na medida em que entrega dinheiro
público a grupos privados para usá-los conforme seus próprios
critérios e acordos.
Não há dúvida de que isso abre portas para corrupção, empreguismo,
favorecimentos e outras irregularidades. O argumento da eficiência é
questionável.
Abaixo transcrevemos algumas mensagens divulgadas no Twitter contra a
privatização da saúde. A admissão da incompetência dos governantes do
Estado e a ação de quem lucra com a doença são apontados como causas
das privatarias e terceirizações da saúde pública.
1) RT @meduardosantana: Fundações, OS e OSCIPs. quando o Estado assina
atestado de incompetência... ou é quando o gestor estatal o faz?
2) O descaso com a saúde pública é o q justifica sua privatização. Por
trás de tudo o mercado que extrai lucro da doença.
Retweetado por faxsindical
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QUE GESTÃO É ESSA?
SÃO PAULO, MECA DA PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E
QUARTEL GENERAL DOS ATAQUES AO CONCURSO PÚBLICO, ARREBENTA ORÇAMENTO
DA SAÚDE.
Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista
http://bit.ly/efHsB0
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da Saúde http://bit.ly/hjVJP9
Saúde lidera ranking de despesas com materiais em SP http://bit.ly/e3IHmc
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Congresso Nacional será composto por 73 médicos em 2011 http://migre.me/2UwIr
Prontuário médico digital evita problemas para quem toma vários
remédios ao mesmo tempo ( http://bit.ly/dN3Olh )
faxsindical "Orçamento aprova mais recursos para a saúde em 2011" (
http://bit.ly/gXSznQ )
"Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa" (
http://bit.ly/gEAEhW )
Deputados apresentam proposta que fortalece centrais sindicais
http://bit.ly/hE8LWJ
Do Twitter da CUT : Reduzir juros teria mais efeito sobre o câmbio do
que ajuste fiscal, alerta Pochmann http://bit.ly/fzy8Gp
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