Fax Sindical 326

FAX SINDICAL 326 - 07/02/2011

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Segunda-feira, 07 de janeiro de 2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG

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URGENTE! IMPORTANTE!DIVULGUE!

ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

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Atenção Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Participem, divulguem e chamem os colegas de trabalho para a Assembléia da Rede Municipal que será realizada na quarta-feira, 09 (nove) de fevereiro de 2011, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. (Rua Braz Bernardino, 59)

Biometria? Salário ruim? Condições de trabalho deterioradas? Faltam prontuários? Campanha salarial 2011? Direitos dos terceirizados? (o Sindicato luta contra a terceirização, mas defende os direitos dos terceirizados. Crise no SUS? Assédio moral? Tudo isso é assunto de Assembléia! Compareça.

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Ministro da Saúde visita Sindicato dos Médicos de São Paulo


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NO SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO, MINISTRO ALEXANDRE PADILHA REFORÇA IMPORTÂNCIA DA CLASSE MÉDICA NO FORTALECIMENTO DO SUS 28 /01 / 2011 - 18 h45


“É preciso construir uma grande aliança com a classe médica e com todos os profissionais da Saúde para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse na manhã desta sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Sindicato dos Médicos de São Paulo ( Simesp). Padilha recebeu do presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, a primeira edição da Comenda Flamínio Fávero, homenagem criada pela instituição em reconhecimento aos médicos que se destacaram em sua vida profissional. Estiveram presentes na solenidade, representantes da Associação Paulista de Medicina (APM); da Academia de Medicina de São Paulo; do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp); da Associação Médica Brasileira; e, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre as diretrizes que irão balizar sua gestão, Padilha destacou como prioridades do novo Governo a saúde da mulher e da criança e um grande plano de enfrentamento ao crack no País. Também disse ser fundamental regulamentar a Emenda Constitucional 29. Redação da Agência de Notícias da Aids

http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=16560


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Prefeitura do Rio ainda não aprendeu lição e insiste em terceirização.

Quem lucra com esses milhões repassados a mãos privadas?


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A página 17 do jornal "O Globo" de domingo (6 de fevereiro) mostra um novo projeto de terceirização da saúde promovido pela Prefeitura do Rio. Apesar de derotas na Justiça, a prefeitura carioca insiste em sua cruzada contra o concurso público e transparência nos gastos públicos.

Mais uma vez o jornal citado não ouviu sindicalistas da área médica. O contraditório aos gestores privatistas é dado pelo vereador Paulo Pinheiro, do PPS. Ele declarou que só em 2010 as organizações sociais receberam da prefeitura do Rio 334 milhões de reais. Isso equivale a 30% de todos os gastos com pessoal no período. Disse que a Lei Municipal 5.026, que permite terceirizações de unidades municipais de saúde não permite tal prática em unidades já existentes.

Tanto dinheiro é gasto pelo gestor público para rasgar a constituição e abolir o concurso público e a lei das licitações. Gastam 30% do que gastam com o pessoal da saúde, sendo que os empegados terceirizados napo chegam a ser bem um quinto do pessoal empregado em atividades-fim em estabelecimentos públicos de saúde.

O presidente do CREMERJ, Luiz Fernando Soares Moraes, diz que tem que estudar a legalidade (!?!?!?) do projeto. Admite que a terceirização é uma declaração de incompetência do Poder Público em exercer suas funções próprias.

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ARQUIVADO NO CONGRESSO PROJETO QUE ESTABELECE REMUNERAÇÃO JUSTA PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

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O PL-03734/2008 que altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas foi arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O arquivamento foi no dia 31/01/2011.
Diz o Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
"Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas a proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as
I – com pareceres favoráveis de todas as comissões;_II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;_III – que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;_IV – de iniciativa popular;_V – de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República. Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros 180 (cento e oitenta) dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”.

Como a proposição não se enquadrou nas ressalvas do artigo, é de se notar que ela andou muito lentamente em dois anos. Em parte graças ao lobby de empresas de saúde