quarta-feira, 25 de abril de 2012

Fax Sindical 905 - 25.04.2012


FAX SINDICAL 905 ------------------------------------------------ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata MG. 25 de abril de 2012 ------------------------------------------------ ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. NOSSA LUTA VAI CONTINUAR. É necessária a intensificação da mobilização, enquanto aguardamos um posicionamento da administração municipal sobre a nossas reivindicações justas. --------------------------------------------------- DIA NACIONAL DE ADVERTÊNCIA PARALISAÇÃO EM 12 ESTADOS Em 12 estados houve adesão total ou parcial da classe médica pelo dia nacional de advertência contra os planos de saúde. Eles maximizam seus lucros pagando honorários péssimos, cerceando o exercício ético da Medicina e prejudicando os usuários. A notícia pode ser conferida em http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000499641 Os médicos que atendem planos de saúde promovem nesta quarta-feira a paralisação das consultas durante 24 horas. A manifestação acontece em 12 estados. A categoria fará uma série de atos públicos como forma de chamar a atenção da sociedade para os problemas que afetam a saúde suplementar no país. As lideranças do movimento asseguram que o atendimento dos casos de urgência e emergência não será afetado. As consultas e procedimentos que forem cancelados terão novo agendamento. No Rio de Janeiro, as entidades médicas farão um ato a partir das 11 da manhã, em frente à sede da Fenasaúde, na Rua Senador Dantas, número 74, no centro da cidade. De acordo com o Sindicato da categoria, o ato é um alerta contra os abusos praticados pelas operadoras. Os médicos alegam que nos últimos 11 anos, os índices de inflação acumulados superaram os 119%.// Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. ------------------------------------------------------ MG MÉDICOS DA SES E PERITOS AVANÇA PROJETO QUE REGULAMENTA SITUAÇÃO DOS MÉDICOS ESTADUAIS DA SES MG Projeto deu importante passo à frente, conforme podemos conferir em http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/04/24_administracao_projeto_medicos.html COMISSÃO PROPÕE EMENDAS EM PROJETO SOBRE CARREIRAS MÉDICAS Comissão entendeu que a carreira de cirurgião-dentista deve ser tratada em projeto específico Veja Galeria de Fotos Projeto que cria carreiras de médicos no Estado vence etapa Profissionais querem retorno da carreira de cirurgião-dentista ao Estado O Projeto de Lei 2.745/11 , do governador, que cria as carreiras de médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, dentro da Secretaria de Estado de Saúde, e de médico perito, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, na tarde desta terça-feira (24/4/12), foi acompanhada por dentistas interessados em regulamentar também a profissão. Mas a emenda nº 17 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que cria a carreira de cirurgião-dentista, foi rejeitada pelo relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB). O parecer aprovado pela comissão acatou as emendas nºs 1, 2 e 4 a 16, da CCJ , e apresentou uma subemenda à de nº 3. Além disso, sugeriu mudanças no projeto, pelas emendas de 18 a 20. A rejeição da emenda 17, de autoria do deputado Luiz Henrique (PSDB), não agradou aos dentistas presentes. Os deputados que votaram contra a emenda explicaram que o objeto da alteração não era compatível com o projeto em análise. O relator justificou que a proposição trata com profundidade das carreiras médicas, incluindo muitas tabelas sobre valores e prêmio. Segundo ele, inserir simplesmente os dentistas não atenderia às necessidades da classe. Lafayette de Andrada se comprometeu a “construir”, junto com o Executivo, um projeto de lei para regulamentar a profissão. “Contem comigo, estarei junto com os senhores conversando com o Executivo”, prometeu. Os deputados Duarte Bechir (PSDB) e Romel Anízio (PP) também afirmaram o apoio à causa. O autor da emenda manifestou confiança em levar à frente a demanda dos dentistas. Mas o deputado Rogério Correia (PT) reclamou que ela não prejudicaria o projeto e poderia ser acatada. Sugeriu que fosse reapresentada no Plenário. O projeto original altera, ainda, as Leis 15.462 e 15.470 , ambas de 13 de janeiro de 2005, 15.474, de 28 de janeiro de 2005 , e a Lei Delegada 174, de 26 de janeiro de 2007 , que dispõe sobre as autoridades sanitárias de regulação da assistência à saúde e de auditoria assistencial do SUS e institui prêmio por desempenho de metas. Novas Alterações – A comissão apresentou três alterações ao projeto. A Emenda nº 18 busca, segundo o relatório, assegurar uniformização de tratamento entre os médicos peritos e os médicos da Área de Gestão e Atenção à Saúde. Ela garante que o posicionamento dos servidores na carreira de médico perito não acarretará redução no seu vencimento básico, assim como prevê o artigo 18 do projeto, que trata dos profissionais da área de gestão. O texto original citava o termo “remuneração do servidor”, que podia comprometer a uniformidade. A emenda 19 acolhe alteração encaminhada pelo governador, que tem o objetivo de reajustar os valores da remuneração dos coordenadores estaduais, macrorregionais e médicos plantonistas, que sofreram mudanças durante a tramitação do projeto. A Emenda 20 altera apenas termos técnicos para dar mais clareza ao projeto. Já a subemenda nº 1 à Emenda nº 3, da CCJ, que prevê a supressão do artigo 30 do projeto e dá nova redação ao artigo 31, tem o objetivo de tornar o texto mais claro. De acordo com o relator, é preciso esclarecer que a regra contida no artigo 31 aplica-se somente aos servidores que exercerem as atividades de regulação da assistência à saúde e de auditoria assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Tais servidores serão designados por ato do secretário de Estado de Saúde. Já as demais autoridades sanitárias permanecerão exercendo as funções especificadas na lei. ------------------------------------------------------- A PRECARIZAÇÃO É A TRAÇA QUE CORROMPE E DESTRÓI O SUS Em seu blog o Dr. Waldyr Cardoso disseca, com magistral sabedoria, os estragos e lesões terríveis que a prática de terceirizações e a precarização tem causado a médicos do serviço público, usuários e ao próprio serviço público, descaracterizando-o. Praticada sistematicamente ao arrepio da lei, não tem merecido a atenção do Judiciário. O post está no excelente blog do Dr. Waldyr, no endereço http://waldircardoso.wordpress.com/ Leia abaixo: A morte como preço O capitalismo é o sistema econômico que leva até as últimas consequências seu objetivo de maximizar o lucro. Dos superados Fordismo e Toyotismo à atual “Qualidade Total” e suas variantes o sistema tem sempre o objetivo de aumentar a produtividade. Sempre à custa do trabalho. A terceirização é uma das estratégias atualmente utilizadas para este fim. A lógica é o capitalista se concentrar no seu negócio e repassar, para outros capitalistas, atividades necessárias ao processo de produção, mas que não são o cerne do negócio. Todo mundo se concentrando no seu “negócio”, portanto, se especializando, todos tendem a ganhar. Ganhar em cima do trabalho, como já disse. Trazido para o setor hospitalar, a terceirização entrou pela segurança, manutenção, serviços gerais, transporte e, eventualmente, a nutrição. O judiciário entendeu que aí estava o limite. Na saúde a terceirização não poderia chegar às atividades fim. Já na ilegalidade – e sem reação do aparelho de estado – a prática enveredou para o laboratório, entrou no diagnóstico por imagem, bateu as portas da UTI e, em muitos grandes hospitais, fatiou todos os serviços. Cada clínica tem uma “empresa” responsável. O trabalhador médico é o principal insumo da terceirização da atividade fim em um hospital. Os médicos, picados pela mosca azul, caíram como patinhos. Além de trabalhar para as terceirizadas abrindo mão dos mais elementares direitos sociais, saltam de um plantão a outro esgotando sua capacidade de trabalho, saúde e qualidade de vida. Chegam até a constituir pessoas jurídicas individuais com este fim. A morte do filho de Flavio Dino, presidente da Embratur, decorrente de uma crise asmática, pode trazer luz a uma prática que além de exaurir os trabalhadores – médicos ou não – coloca em risco a vida de quem busca os serviços a fim de recuperar sua saúde. Na dor da perda o pai busca explicações. Tenta identificar responsáveis e processos que possam ter contribuído para ceifar a vida de seu filho. Como resultado, bateu as portas do Ministério Público do Trabalho pedindo que a instituição faça uma avaliação minuciosa tanto nas terceirizações quanto na jornada e vínculos de trabalho dos médicos. Há anos as entidades médicas, particularmente, o movimento sindical, denunciam esta situação, inclusive para o Ministério Público do Trabalho. O adoecimento na categoria médica é altíssimo. Somos campeões de divórcios e vice-campeões em índice de suicídio. A qualidade de vida dos médicos é péssima. Trabalhamos, na profissão,em média, durante 43 anos. Os vínculos de trabalho de grande parte dos integrantes da categoria são precários. Contratos “de boca”, planilha, contrato temporário, RPA, falsas cooperativas, cooperativas verdadeiras, plantões extras, pessoa jurídica e tudo o mais que possa diminuir a carga tributária e responsabilidades financeiras dos contratantes. Não é diferente para as terceirizações de serviços. Os médicos denunciam há anos a irresponsável e prejudicial terceirização de hospitais e serviços de saúde. Sim, porque a prática já chegou até à atenção primária! Tudo com o beneplácito e incentivo de gestores públicos e silencio do judiciário. Asma não é uma afecção simples como pensa o senso comum. É grave e não raro mata. Fico triste e consternado com a morte de uma criança, vítima da afecção, em um grande hospital privado de Brasília. E mais triste ainda por constatar que pode ter sido necessária a perda da vida de um inocente para que as autoridades públicas do meu país acordem e deem um basta na prática nefasta da terceirização das atividades fim no setor saúde. Artigo do Dr. Waldir Cardoso, publicado originalmente no Portal da FENAM ----------------------------------------------------- Ofensiva contra médicos bolivianos Alteração contratual unilateral atinge todos os trabalhadores do setor de saúde. Alteração arbitrária prevê aumento de carga horária sem a necessária concordância do trabalhador e sem devidas compensações. Médicos apoiados por esudantes de Medicina tentam tomar a sede do Ministério da Saúde, em La Paz. A notícia está em http://www.dgabc.com.br/canais/mobile/Noticia.aspx?idNoticia=5954117 Protestos em La Paz deixam pelo menos cinco feridos Da AE 24/04/2012 às 18:21 A capital boliviana, La Paz, enfrentou nesta terça-feira uma jornada de protestos dos trabalhadores contra o governo, que precisou lançar a polícia para dispersar manifestações de mineiros e também de médicos e estudantes de medicina. O protesto dos mineiros, convocado pela Central Operária Boliviana (COB) reuniu pela manhã milhares de trabalhadores, que jogaram pedras e bananas de dinamite contra a polícia na praça Murillo, informou o diário boliviano La Razón. Cinco policiais ficaram feridos. Os trabalhadores querem um aumento salarial superior a 8% e protestaram também contra o aumento no custo de vida. A manifestação começou em El Alto, bairro operário da capital boliviana, e prosseguiu até o centro de La Paz. Mais tarde, estudantes de medicina e médicos tentaram tomar a sede do Ministério da Saúde, em protesto contra o aumento da jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros, que o governo passou de seis para oito horas diárias. Os estudantes e profissionais de saúde foram expulsos com o disparo de canhões de água. Segundo canais da televisão boliviana, um estudante foi detido.

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