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_______ FAX SINDICAL 190_______
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N° 190 - Ano IV - 12 setembro 2009
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A RUA DA AMARGURA É AQUI.
É CRÍTICA A SITUAÇÃO DOS PLANTONISTAS DO HPS DE JUIZ DE FORA.
O atendimento a urgências e emergências é um serviço essencial.
Considerado e reconhecido como tal. Mas esse caráter de essencial e
indispensável não vale nas relações trabalhistas e nas condições de
trabalho dos servidores públicos que atuam nesses setores. Muitos
profissionais são excluídos do direito a férias regulamentares que
assiste a todos os trabalhadores brasileiros. Há abuso na contratação
precária de mão de obra e carência de recursos humanos. Concursados
não são chamados, escalas de plantão ficam incompletas. Faltam
medicamentos, materiais e insumos. Esses são alguns dos gravíssimos
problemas que rondam plantonistas, diaristas e todos os trabalhadores
de serviços de urgência e emergência em Juiz de Fora. Todos esses
problemas são agravados por salários ruins que não foram aumentados
esse ano.
A imprensa local, hoje, 12 de setembro,publicou matéria sobre a crise
dps plantões do HPS. O vereador José Mansueto Fiorillo, que preside a
Comissão de Saúde dos vereadores, disse que o valor do plantão é muito
baixo. Que aqui se paga R$ 280 e nas cidades próximas R$ 500.
Infelizmente, o nobre vereador e médico irá descobrir que o buraco é
mais embaixo.
O pagamento desses plantões é feito por uma gratificação que é chamada
inapropriadamente de penosidade. Essa gratificação é como uma gorjeta.
Nunca se incorpora ao salário. O médico irá perdê-la quando se afastar
do serviço de plantão ou se aposentar. O médico da Prefeitura de Juiz
de Fora não tem sua carga horária especial, definida na Lei Federal
3999/1961 reconhecida. Por isso sofre uma perda salarial mensal de
25%. Ganha a menos que todos os outros profissionais porque a
Prefeitura ignora a Lei. Além disso o salário do médico da Prefeitura
ficou inferior a três salários mínimos´que é o mínimo profissional.
E, com tudo isso, ainda falam em inaugurar o hospital da Zona Norte,
que não vai ser na Zona Norte, em abrir UPAS. Os negócios da Saúde,
com certeza, não podem ser administrado com factóides e demagogia, por
mais que insistam nesses caminhos, apesar dos repetidos desastres
anunciados e acontecidos por esse Brasil afora. E não é de hoje!
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
Para: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.
Assunto: Esclarecimento sobre cortes salariais.
NOTA PÚBLICA.
Em julho do corrente ano, após realizarem paralisações de advertência
e atos públicos, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tiveram que
deflagrar uma greve. A administração municipal, durante todo o tempo,
conviveu mal com as reivindicações de salário digno para os médicos e
condições de atendimento adequadas para a população de Juiz de Fora. E
para culminar, antes que o processo negocial fosse encerrado, começou
a praticar cortes nos salários pífios dos médicos da Prefeitura. A
medida teve claro caráter de repressão e intimidação, para obrigar à
submissão e ao silêncio toda uma categoria profissional que lida, no
dia a dia, com o sofrimento das pessoas.
O Sindicato dos Médicos encontrou por parte da administração Custódio
de Matos radicalismo e intransigência. Teve que judicializar a
questão, levando o caso dos médicos da AMAC vítimas de cortes
salariais, primeiro ao Ministério do Trabalho. Diante da
intransigência da atual administração municipal, o Sindicato procurou
a medicação do Ministério Público do Trabalho. E, agora, como a
Prefeitura recusa qualquer negociação a respeito, o assunto irá para a
Justiça do Trabalho. Propusemos até que os médicos executassem ações
de saúde para a influenza A, como forma de compensação. A Prefeitura
recusou. O assunto vai para a Justiça.
Esclarecemos que, ao contrário da informação falsa espalhada para
intimidar o movimento médico, ninguém perdeu direito a férias prêmio
em razão dos dias de greve e paralisação. Só se perde esse prêmio em
caso de 25 faltas não justificadas em um ano ou 30 dias de licença
médica.
Esclarecemos que o Sindicato reivindica a imediata nomeação das
comissões pela administração municipal. Que, para os médicos
estatutários, o Sindicato vai à Justiça com um protesto judicial.
Outras medidas estão sendo estudadas e serão tomadas oportunamente. Em
breve será realizada uma Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura
para debater o movimento dos médicos e seus desdobramentos e discutir
encaminhamentos.
UREZOMA - MÉDICOS FIRMAM A CARTA DE MURIAÉ.
O Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão, compareceu
à cidade de Muriaé para uma reunião das entidades médicas da Zona da
Mata mineira. No final do encontro foi firmada uma Carta entre os
presentes, reivindicado melhoria na atenção pública à saúde da
população do Brasil e da região. O documento ressalta o valor do SUS e
sua importância, mas destaca a dificuldade de acesso à assistência
médica, que tem sido um estorvo para os usuários. Defende também a
assistência universal, tal como definida na Consituição. Reivindica a
melhoria dos serviços hospitalares para os usuários do SUS. Defende a
implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salário
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