Fax Sindical 983 - A Luta dos Médicos da SES MG

Fax Sindical 983
Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais


SOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS

PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS DA SES MG.

Atenção médicos do Estado:

Todos vocês fizeram concurso para médicos do Estado algum dia. Muitos para especialidades médicas específicas. A maioria está municipalizada, e ajuda os municípios mineiros em atividades junto a unidades de atenção primária à saúde, urgência e emergência e serviços de atendimento especializado (especialidades médicas). Somos pessoas importantes para o Sistema Público de Saúde em Minas Gerais. Infelizmente, em algum momento desastrado, transformaram-nos, como em um passe de mágica em analistas de saúde. Exercemos funções próprias de médicos, temos que ser registrados no CRM, mas não somos reconhecidos como médicos.

O atual governo estadual resolveu corrigir essa grave distorção e restaurar os médicos da SES MG nas funções que lhes são próprias. Essa iniciativa meritória foi de encontro às reivindicações da classe médica, às necessidades próprias do trabalho médico e a uma luta de décadas dos médicos da SES MG. Os médicos da FHEMIG e do Hemominas já são reconhecidos como tais. Nada mais justo do que estender aos médicos estaduais da SES esse reconhecimento.

O PL 2745/2011 institui a carreiras de Médico da Área de Gestão e atenção à Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e a de Médico Perito, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Tem o apoio da comissão de médicos criada para defender a criação do cargo e da carreira na SES e das entidades médicas.

Mas, desgraçadamente, sofreu um acidente de percurso. O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, esbarrou na resistência do deputado estadual Luiz Henrique, do PSDB MG, apresentou objeção ao projeto na comissão de constituição e justiça da Assembléia Legislativa Mineira. A Comissão de Constituição e Justiça voltará a se reunir no dia 10 de março. A objeção do deputado se baseia em um argumento simplista. Sendo ele cirurgião-dentista, diz que os cirurgiões-dentistas não foram contemplados. Ora, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, cada categoria será contemplada em um momento determinado, sendo o primeiro projeto o dos médicos, que já lutam há mais tempo por isso. Prejudicar os médicos mineiros significa também prejudicar os odontólogos e os outros profissionais, porque vai atrasar o andamento de toda a regularização.

É importante que protestemos, com veemência, contra essa posição do deputado Luiz Henrique. Ele pode ser encontrado no e-mail dep.luiz.henrique@almg.gov.br ou em seu Gabinete, na Rua Rodrigues Caldas, 30 - Edifício Tiradentes - 16º andar - sala 1, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. CEP 30190921. Ou no Telefone (31) 21085151 ou pelo Fax (31) 21085150.

Sobre o citado deputado, o site da Assembléia Legislativa de Minas informa que Cirurgião-dentista. Formou-se na Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, em 1982, especializou-se em Saúde Pública, em Sociologia e em Periodontia e concluiu mestrado em Inteligência Competitiva pela Universidade de Marselha (França), em 2002. No Governo Aécio Neves, foi assessor da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e Norte de Minas (Sedvan) e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Nessa função, coordenou programas como o Sorriso no Campo, de assistência odontológica, e Leite pela Vida, de distribuição gratuita de leite, vinculado ao programa Fome Zero. É casado com a deputada estadual Elbe Brandão, que integrou a 16ª Legislatura (2007-2011) e foi secretária de Estado nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia. Principais regiões de atuação política: Norte e Jequitinhonha. Municípios de maior votação foram Diamantina, Janaúba, Bocaiúva, Monte Azul, Araçuaí, Belo Horizonte, Jaíba, Bueno Brandão, Jordânia, Rio Pardo de Minas, Turmalina e Pondo dos Volantes.

Vamos nos mobilizar e interceder junto ao deputado Luiz Henrique para que ajude a aprovar o projeto de nosso interesse. Com isso estará beneficiando, nesse momento, os médicos estaduais e, num próximo passo, os odontólogos, sem prejuízo nem de uma, nem de outra categoria profissional e nem das categorias profissionais não incluidas no projeto (que, inicialmente, atende a uma reivindicação legítima dos médicos e não fere os direitos de quem quer que seja, nem prejudica ninguém). Rogamos a todos que se comuniquem com o deputado, para que no dia 10 de março próximo o nosso projeto possa dar um passo decisivo e firme, ruma à vitória.