quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Fracasso do Provab e falta de política séria de RH no SUS

. *** Fax Sindical *** . 10.01.2013.

Fracasso do Provab e RH no SUS


A política perversa e indefinida de recursos humanos é um sério entrave ao progresso do SUS, além de gerar injustiças, incertezas e tensões trabalhistas. Improvisação, preconceito contra trabalhadores de serviços públicos de saúde, em especial contra médicos, avaliações equivocadas, desrespeito a direitos trabalhistas e à própria. Constituição, desconsideração para com concursos públicos, licitações, planos de carreira e tantas outras distorções, criam caldo de cultura insalubre, que gera consequências ruins, principalmente. A falta de decência. Do governante, do gestor, do legislador quanto. A uma política séria de recursos humanos para o sistema de saúde. O SUS, a despeito de sua natureza democrática e avançada, nasceu com a doença congênita. Da desconsideração por uma política consistente e honesta de recursos humanos, que agora demora a ser construída.
 
A capacidade dos gestores públicos de saúde em fugirem, de forma escorregadia, do cerne da questão e recorrerem a improvisações é deveras impressionante. Ultrapassa as fronteiras da responsabilidade. Gera tensões, revolta. E descontentamento. O Provab é mais uma dessas improvisações. E não tem dado os resultados esperados. O próprio Ministério da Saúde o admite (leia abaixo), mas insiste no erro.
 
 
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Menos de 20% das vagas para médicos oferecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) foram preenchidas no primeiro ano de vigência do programa. Das 2 mil vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram contratados, segundo o Ministério da Saúde.
 
Criado em dezembro de 2011, o Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa. O governo financia ainda especialização em Saúde da Família e cursos a distância.
 
De acordo com balanço do ministério, 950 municípios se inscreveram no programa para seleção dos profissionais. Para Felipe Proenço, diretor de Programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, a baixa adesão está relacionada ao número insuficiente de profissionais no mercado. Segundo o diretor, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que existiam 13 mil médicos graduados em 2010 no país para 19 mil vagas formais de trabalho. No entanto, ele considera que o programa teve sucesso neste primeiro ano, mas que será revisado para ser aprimorado.
 
“Olhando para várias dificuldades dos estados, ouvindo pesquisas com gestores, a gente entende que, além de um problema de má distribuição, existe um quantitativo menor de médicos do que é necessário para o sistema de saúde,” diz Proenço, destacando que diversas equipes do Saúde da Família estão desfalcadas, sem médicos.
 
O diretor disse ainda que o ministério quer chegar à relação de 2,7 médicos para mil habitantes, a mesma do Reino Unido. Atualmente, no Brasil, essa relação é 1,9 médico para cada grupo de mil pessoas.
 
Este ano, o governo anunciou que pretende criar novos cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar a quantidade de profissionais. Em junho, o Ministério da Educação anunciou o Plano de Expansão da Educação em Saúde, voltado para regiões consideradas prioritárias, que prevê em 10% o aumento do número de vagas de medicina.
 
A proposta não tem o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM tem argumentado que não faltam médicos no país e que a proporção atual (1,95 médico por mil habitantes) é suficiente.
 
Segundo a entidade, existe uma má distribuição dos profissionais. O CFM defende a implantação de políticas públicas para reduzir essa desigualdade, como a criação de uma carreira de Estado exclusiva para médicos, semelhante à dos magistrados e procuradores do Ministério Público.
 
Uma pesquisa do CFM, de 2011, mostra que enquanto em São Paulo são 4,02 médicos por mil habitantes, o maior número do país, no Maranhão a taxa é 0,68 médico por mil habitantes, o menor.
 
Na Bahia, 69 municípios implantaram uma carreira médica por meio da Fundação Estatal de Saúde na Família. As progressões ocorrem com base no cumprimento de metas e resultados. O médico começa trabalhando em cidades com dificuldade de provimento e pouca infraestrutura. Conforme vai progredindo na carreira, passa a atuar em cidades com melhor estrutura.
 
Porém, de acordo com o presidente da fundação, Carlos Aberto Trindade, a iniciativa não conseguiu reduzir o problema da fixação de médicos em locais que historicamente enfrentam dificuldade de contratação. Os salários, continuou o presidente, variam entre R$ 8 mil e R$ 11 mil para 40 horas de trabalho. Além da remuneração, os profissionais têm direito a cursos a distância de educação permanente e a possibilidade de cursarem mestrado e doutorado. “Há quase um leilão por médicos entre os municípios [da Bahia]”, disse Trindade, acrescentando que o número de profissionais é insuficiente.
 
Além do Provab, o Ministério da Saúde desenvolve outros programas para incentivar a atuação dos médicos fora dos grandes centros urbanos. Um deles é o abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem trabalhar em uma das 2.282 cidades com carência na atenção básica à saúde.
 
Fonte : Agência Menos de 20% das vagas para médicos oferecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) foram preenchidas no primeiro ano de vigência do programa. Das 2 mil vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram contratados, segundo o Ministério da Saúde.
 
Criado em dezembro de 2011, o Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa. O governo financia ainda especialização em Saúde da Família e cursos a distância.
 
De acordo com balanço do ministério, 950 municípios se inscreveram no programa para seleção dos profissionais. Para Felipe Proenço, diretor de Programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, a baixa adesão está relacionada ao número insuficiente de profissionais no mercado. Segundo o diretor, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que existiam 13 mil médicos graduados em 2010 no país para 19 mil vagas formais de trabalho. No entanto, ele considera que o programa teve sucesso neste primeiro ano, mas que será revisado para ser aprimorado.
 
“Olhando para várias dificuldades dos estados, ouvindo pesquisas com gestores, a gente entende que, além de um problema de má distribuição, existe um quantitativo menor de médicos do que é necessário para o sistema de saúde,” diz Proenço, destacando que diversas equipes do Saúde da Família estão desfalcadas, sem médicos.
 
O diretor disse ainda que o ministério quer chegar à relação de 2,7 médicos para mil habitantes, a mesma do Reino Unido. Atualmente, no Brasil, essa relação é 1,9 médico para cada grupo de mil pessoas.
 
Este ano, o governo anunciou que pretende criar novos cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar a quantidade de profissionais. Em junho, o Ministério da Educação anunciou o Plano de Expansão da Educação em Saúde, voltado para regiões consideradas prioritárias, que prevê em 10% o aumento do número de vagas de medicina.
 
A proposta não tem o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM tem argumentado que não faltam médicos no país e que a proporção atual (1,95 médico por mil habitantes) é suficiente.
 
Segundo a entidade, existe uma má distribuição dos profissionais. O CFM defende a implantação de políticas públicas para reduzir essa desigualdade, como a criação de uma carreira de Estado exclusiva para médicos, semelhante à dos magistrados e procuradores do Ministério Público.
 
Uma pesquisa do CFM, de 2011, mostra que enquanto em São Paulo são 4,02 médicos por mil habitantes, o maior número do país, no Maranhão a taxa é 0,68 médico por mil habitantes, o menor.
 
Na Bahia, 69 municípios implantaram uma carreira médica por meio da Fundação Estatal de Saúde na Família. As progressões ocorrem com base no cumprimento de metas e resultados. O médico começa trabalhando em cidades com dificuldade de provimento e pouca infraestrutura. Conforme vai progredindo na carreira, passa a atuar em cidades com melhor estrutura.
 
Porém, de acordo com o presidente da fundação, Carlos Aberto Trindade, a iniciativa não conseguiu reduzir o problema da fixação de médicos em locais que historicamente enfrentam dificuldade de contratação. Os salários, continuou o presidente, variam entre R$ 8 mil e R$ 11 mil para 40 horas de trabalho. Além da remuneração, os profissionais têm direito a cursos a distância de educação permanente e a possibilidade de cursarem mestrado e doutorado. “Há quase um leilão por médicos entre os municípios [da Bahia]”, disse Trindade, acrescentando que o número de profissionais é insuficiente.
 
Além do Provab, o Ministério da Saúde desenvolve outros programas para incentivar a atuação dos médicos fora dos grandes centros urbanos. Um deles é o abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem trabalhar em uma das 2.282 cidades com carência na atenção básica à saúde.
 
Fonte: http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/402146 : Agência Brasil.
E tem mais.
Veja vídeo muito interessante sobre o Provab em
http://www.youtube.com/watch?v=hdNcDO2b9OA

46 comentários:

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