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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata MG
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AUDITORIA DE TERCEIRIZAÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE
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Começam auditorias e perícias das terceirizações da saúde.
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Indícios de irregularidades fazem processo começar em setembro em 4
cidades do Paraná
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Contratos assinados, serviços prestados e tamanho e situação do quadro
de funcionários de quatro hospitais públicos terceirizados do Paraná
vão passar por avaliação de auditores, técnicos e fiscais.
A informação foi dada pela versão online do jornal paranaense Gazeta
do Povo. A matéria informa que a terceirização, cada vez mais
praticada, também é objeto de ações judiciais, denúncias,
investigações e escândalos. No caso desses hospitais paranaenses,
chamou atenção do Tribunal de Contas e do Ministério da Saúde o fato
do número de procedimentos registrados ser muito superior à capacidade
do quadro registrado de funcionários, caracterizando distorção de
natureza grave. A auditoria será feita conjuntamente pelo Tribunal de
Contas do Paraná e pelo Ministério da Saúde. A legalidade e o teor dos
contratos também serão avaliados. Se constatado prejuízo público o
assunto poderá ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério
Público.
Em Juiz de Fora, a Prefeitura (Prefeito Custódio de Matos PSDB) está
seguindo uma linha de terceirização de serviços públicos de saúde.
Iniciou-se essa política com a terceirização das duas UPAS, de Santa
Luzia e São Pedro. O passo seguinte foi a terceirização da atividade
fim na Policlínica de Benfica/Regional Norte, usando os préstimos da
intermediação da Fundação de Apoio do Hospital Universitário da UFJF.
A seguir veio a inesperada terceirização do serviço público da atenção
básica/ESF. No caso a Prefeitura acumpliciou-se com o Hospital e
Maternidade Terezinha de Jesus, entidade filantrópica. Os dirigentes
dessa instituição são os mesmos responsáveis pela Faculdade de
Medicina Suprema e pelo hospital privado Monte Sinai. Uma mensalidade
na faculdade Suprema é maior do que o salário de um médico
especialista da Prefeitura de Juiz de Fora em final de carreira. Logo,
uma instituição de ensino para a elite econômica. Como resultado
disso, a Maternidade Terezinha de Jesus poderá contratar recém
formados da faculdade Suprema para atender unidades de saúde da
atenção básica/ESF. Não será exigida desses profissionais residência
ou especialização em Saúde de Família e Comunidade ou formação
específica em saúde pública. A administração do prefeito Custódio de
Matos (PSDB MG) permitirá que a Maternidade Terezinha de Jesus
contrate profissionais inexperientes e sem formação especializada, sem
CONCURSO PÚBLICO para atender ao SUS de Juiz de Fora. Logo, um
desprezo pela qualidade dos serviços prestados.
Além de burlar a própria Constituição, permitindo que se contratem
trabalhadores para atividade fim do serviço público sem o exigido
concurso público, no caso das UPAS ainda permite que se burle a Lei
das Licitações, já que permite que se compre ou se contrate serviços,
com dinheiros públicos, sem a competente licitação. Ou seja, a
terceirização é reacionária porque permite que, ao mesmo tempo,
voltemos ao tempo das contratações por indicação e dos cabides de
emprego e, por outro lado, que se empregue dinheiro público sem
licitação, como se fazia nos tempos dos favorecimentos.
Em São Paulo a aplicação dessa política tem servido para o desmonte
do SUS e abolição do concurso público.
Esses fatos conferem ao Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora a
acionar na Justiça essa terceirização e a denunciá-la perante a
opinião pública e as autoridades constituídas.
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