FAX SINDICAL 932

SOS MÉDICOS JUIZ DE FORA – A RESISTÊNCIA CONTINUA NA PREFEITURA – SEM ACORDO NÃO HÁ BIOMETRIA


FAX SINDICAL 932 – 17 DE AGOSTO DE 2011

SOS MÉDICOS JUIZ DE FORA – A RESISTÊNCIA CONTINUA – SEM ACORDO NÃO TEM
BIOMETRIA

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata
de Minas Gerais

Assunto: A luta dos médicos municipais e municipalizados
continua. Sem acordo não tem biometria. Próxima assembléia será 30 de agosto.

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Assembléia dos
Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ratifica decisão: SEM ACORDO NÃO TEM
BIOMETRIA.



ATÉ O JULGAMENTO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA DA LEGALIDADE DA
LEGALIDADE DA GREVE O BOICOTE SERÁ A NOSSA RESISTÊNCIA



BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À
BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA!
BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À BIOMETRIA! BOICOTE À
BIOMETRIA!

Assembléia marca continuidade da campanha salarial dos
médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – 2011



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Em Assembléia realizada na noite de terça-feira, 16 de
agosto de 2011, os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz
de Fora analisaram a situação crítica do trabalho no SUS e aprovaram
importantes encaminhamentos.



1 – Importante



Lembramos a todos que a Assembléia convocada pelo Sindicato
é o órgão deliberativo maior do movimento médico, está aberto à participação de
todos, com direito a voz e voto e suas decisões. dirigem o movimento. É
importante a participação, porque é o lugar adequado para todas as discussões,
debates e deliberações. Um espaço democrático e legítimo, aberto a opiniões e
divergências. Todo questionamento deve ser exposto de forma legítima e aberta
na Assembléia.



2 – Denúncias graves e a lei de mão única, usada só como
ferramenta de opressão sobre os. médicos



Faltam médicos na Prefeitura de Juiz de Fora – o discurso de
normalidade pretendido pela atual administração mostra-se falso quando vamos ao
HPS em uma noite de domingo e descobrimos que existe apenas um plantonista. Os
serviços de cirurgia e ortopedia estavam desativados por falta de médicos.
Prova inequívoca de que há desassistência. Má remuneração e condições ruins de
trabalho estão na base disso. Enfim, um problema de gestão.



Um colega, cirurgião de tórax, profissional altamente
qualificado, anunciou emocionado e indignado o seu pedido de demissão diante da
assembléia reunida. Não suportou o assédio. A sua atitude digna foi uma reação
esperada contra a Opressão da categoria e o assédio.



Na manhã desse mesmo dia,
um curioso memorando, assinado por gestores da secretaria e,
estranhamente, também pelo promotor Rodrigo Faria de Barros, anunciava que os
médicos deveriam responder Pareceres em suas especialidades a qualquer tempo e
qualquer dia da semana, ainda que houvesse apenas um profissional para isso.
Trabalho sete dias por semana, 365 dias por ano. Isso está na Ata de Reunião
ICP 0145.09.000441-0 de 5 de agosto de 2011 e vai assinado por Rodrigo Ferreira
de Barros, promotor de Justiça, pela assessora jurídica da Secretaria Municipal
de Saúde de Juiz de Fora e pelo subsecretário de urgência e emergência e pelo
diretor do HPS. Tal absurdo acha-se reproduzido na Ordem de Serviço 004/2011,
do Diretor Geral do Hospital. A
assembléia decidiu representar contra a decisão, junto ao CRM MG e à
Corregedoria do Ministério Público. O documento também deverá ser enviado a
centrais sindicais, à FENAM, ao CFM, à representação da OIT e a muitas
entidades, para que fique patente o escândalo desse assédio moral e dessa regra
trabalhista opressora, fascista e escravocrata, totalmente inapropriada aos
dias de hoje. Acaso podem os médicos pagar pelos erros do prefeito e pelas
conseqüências de seu próprio aviltamento salarial?



3 – Sem diálogo não há acordo.



O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos não é um
democrata. Procura fazer reuniões paralelas com pequenos grupos de médicos para
tratar de temas de negociação trabalhista, ofendendo a representação classista
dos médicos, que é o Sindicato dos Médicos. Ao não aceitar a mediação
democrática, prova um caráter antidemocrático. Tentamos reverter isso com
apelos ao prefeito que negocie. Até agora, sem resposta. Esperamos que a nova
secretária de saúde tenha autonomia e competência para abrir a porta do
diálogo. Reuniões paralelas, sem a presença ou o respaldo do sindicato não
resolvem problemas de negociações coletivas. Isso não acontece com nenhuma
categoria profissional e não acontecerá com os médicos.



Prova isso é que essas reuniões despertaram grande antipatia
na classe médica em relação ao comportamento de Custódio Mattos. Um outro
aspecto nisso tudo é o silêncio dos que não são inocentes: o vice-prefeito
Eduardo de Freitas, também médico, em nenhum momento se manifestou ou se
ofereceu para intermediar negociações. O SUS está cada mais se afundando
naquela que é, indiscutivelmente, a pior crise de toda a sua história. Os
médicos da Prefeitura nunca tiveram um ambiente de trabalho tão ruim, tão
inseguro e tão mal remunerado.



Os plantonistas das unidades de urgência e emergência do SUS
de Juiz de Fora leram com repulsa e indignação correspondência da Prefeitura de
Juiz de Fora, um panfleto que promete aumentar o vencimento bruto de cada
plantonista de 4 mil reais mensais para 4.370 (!?) – sujeito a deduções de
imposto de renda e previdência – que só vale para aqueles que ganham menos que
isso ( a maioria). Além disso, ele promete 650 reais de produtividade, que
depois será substituído por um pro labore de 3 reais por atendimento, questão cuja legalidade é
questionável e será questionada, porque estas propostas não tem o acordo do
Sindicato dos Médicos porque não foram aprovadas em Assembléia. Também promete
um adicional de 500 reais por cada plantão de fim de semana, haja vista que os
plantões de fim de semana estão cada vez mais esvaziados. A maioria da
categoria médica acha que isso é pirotecnia e enrolação. A questão fundamental,
que a Prefeitura não admite discutir é salário base e carreira. Embora
prometida desde 2009, a comissão para ESTRUTURAR a carreira de médico nunca
funcionou e o acordo, assinado pelo secretário Vitor Valverde, ficou valendo
menos do que um pedaço de papel sujo.



Estamos diante de um problema muito grave e do interesse
geral. Há interesse dos médicos, do Sindicato que os representa e, acreditamos,
até mesmo da Prefeitura, na sua solução. Mas há um impasse causado pela recusa
às negociações. Custódio Mattos não comparece à mesa de negociações e propõe
soluções unilaterais que não são do agrado da maioria ou, talvez, de ninguém. O
Sindicato dos Mëdicos pede democracia, transparência, negociações. É o que
podemos esperar da Prefeitura. Custódio Mattos deveria refletir sobre isso.
Seus amigos, aliados, pessoas que têm acesso a ele deveriam conversar com ele
para abrir sua mente para o caminho da democracia e da negociação.



4 – Para conhecimento dos médicos e divulgação.



A Assembléia de 16 de agosto aprovou:



a) Acompanhamento da notificação já feita ao Ministério
Público para que a Prefeitura cumpra a lei que criou o cargo de Médico de
Família e realize CONCURSO PÚBLICO. Isso é diferente de seleção pública para
contratação precária, como se quer fazer, prometendo um salário que não existe.

b) BOICOTE À BIOMETRIA. Por unanimidade a Assembléia reforça
a necessidade de manter a nossa luta pelo boicote à biometria, a única forma de
resistência massiva contra a falta de diálogo e o legalismo covarde. A
biometria não se mostra confiável, não é transparente e foi feita sem
considerar as normas do Ministério do Trabalho. A Prefeitura está acima da Lei
ou fora dela?

c) Representação junto à corregedoria do Ministério Público,
ao CRM MG e divulgação junto a órgãos sindicais, de classe e trabalhistas da
Ordem de Serviço 004/2011, sustentada pela ata de Reunião ICP 0145.09.000441-0
de 5 de agosto de 2011, assinada pelo Sr. Rodrigo Ferreira de Barros, promotor
do Ministério Público do governo mineiro, pela assessora jurídica da Secretaria
Municipal de Saúde de Juiz de Fora, pelo Subsecretário de Saúde para Urgência e
Emergência e pelo Diretor do HPS.

d)Carta aberta aos médicos alertando sobre o risco de
desassistência grave provocado por pedidos de demissão de médicos em razão das
atuais condições de trabalho e remuneração.



UMA NOVA ASSEMBLÉIA FOI MARCADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE
2011, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SEDE DA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE
JUIZ DE FORA.



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