SINDICATO EXPRESSO
CRISE NO SUS - AMAZONAS: GREVE SE MANTÉM MESMO COM DECISÃO JUDICIAL CONTRÁRIA. MATO GROSSO: MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO INICIAM MOVIMENTO DE DEMISSÃO EM MASSA
A reação dos médicos do serviço público de saúde continua no Brasil, sendo mais forte em alguns municípios e estados e com menor mobilização em outros. Essa luta vai tomando forma e consistência, de forma diretamente proporcional à capacidade dos profissionais de se mobilizarem, organizarem e definirem, com clareza, os objetivos de sua luta. A razão última de todos esses movimentos têm sido, a par de condições inadequadas de trabalho, a falta de uma política de recursos humanos séria, consistente e bem definida para a área médica. Péssimos salários aliam-se a várias formas de precarização do trabalho. Terceirizações que desafiam a Constituição, formas de contratação que infringem a CLT e dão prejuízo à previdência social e aos direitos dos médicos. Tudo isso acontece pelo Brasil. A falta de médicos, como temos provado e demonstrado insistentemente por meio de tantas matérias divulgadas aqui, está na gênese dessa crise do SUS, diante da qual vacilam o Governo Federal, na pessoa de seu Ministro da Saúde, governos estaduais e municipais.
No Amazonas, os médicos estaduais decidem manter movimento grevista, mesmo com decisão judicial em contrário. A Justiça comum tem se manifestado indiferente às questões trabalhistas que envolvem as relações classistas dos médicos. Suas decisões são quase sempre patronais, favorecendo governadores e Prefeitos contra os profissionais que apresentam reivindicações. A Justiça estadual não se debruça sobre a justeza ou não das reivindicações médicas. Não analisa a miséria dos salários (mesmo tendo a capacidade de compará-los aos do próprio Judiciário) e nem as questões graves de condições de trabalho precárias, questão que também aflige a muitos magistrados.
A coragem dos médicos estaduais amazonenses ficará aqui registrada, como uma homenagem do Sindicato Expresso, do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. Sindicato que teve uma greve de 40 dias, em 2011, interrompida pela coerção de uma medida judicial emanada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
A matéria sobre o movimento dos médicos amazonenses pode ser lida em http://www.d24am.com/noticias/amazonas/medicos-do-estado-decidem-manter-greve-mesmo-com-decisao-judicial-contraria/48395
Médicos do Estado decidem manter greve mesmo com decisão judicial contrária
25 Jan 2012 . 10:17 h . Redação . portal@d24am.com
Mesmo com liminar da juíza Carla Reis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, que suspendeu a greve, médicos vão continuar com a paralisação.
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Manaus – Os médicos que estavam em greve há 9 dias decidiram em assembléia realizada no Conselho Regional de Medicina (CRM), na manhã desta quarta-feira (25) que irão continuar com a paralisação, mesmo com a liminar expedida pela juíza Carla Reis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspendia o movimento.
Segundo o presidente Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, os médicos não consideram que a greve seja ilegal, pois serviços emergenciais continuam sendo oferecidos para a população.
A liminar da juíza Carla Reis considerava a greve ilegal, pois, segundo ela, causava mais problemas ao sistema de saúde do Estado, além de atrapalhar procedimentos emergenciais.
A multa pelo não cumprimento da decisão judicial varia entre R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Os médicos reivindicam melhores condições de trabalho; conclusão do enquadramento do Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos (PCCV) da Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Revisão do PCCV da Susam e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Pagamento de perdas salariais de 5,26%, referente ao ano de 2010; reajuste dos pisos salariais para R$ 9.188,22 por 20 horas semanais.
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Em conseqüência dessa mesma política desumana de recursos humanos no SUS, os médicos do Mato Grosso iniciam um movimento de demissão em massa. Fracassadas todas as possibilidades de negociação trabalhista e havendo desistência quanto ao uso do direito de greve, a demissão em massa permanece como único caminho digno.
A matéria pode ser conferida em http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=3&idnot=75622
Médicos iniciam movimento de demissão em massa
Até o momento, 13 profissionais já pediram desligamento da rede pública de Saúde
MidiaNews
Caos no atendimento no PS de Várzea Grande é resultado da falta de médicos e de equipamentos
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Más condições de trabalho, atraso no pagamento de Verbas Indenizatórias (VIs), contratos irregulares e descumprimento de acordo judicial motivaram os médicos contratados para atuarem na rede pública de Várzea Grande a darem início, na segunda-feira (23), a um movimento demissionário.
A decisão foi tomada em assembleia-geral extraordinária, realizada no último dia 20. Somente na semana passada, nove médicos já haviam pedido demissão.
Nos dois primeiros dias de movimento, quatro médicos que atendiam no Pronto-Socorro da Cidade Industrial também já pediram desligamento.
Atualmente, 380 médicos prestam serviço no município, sendo que, destes, 180 atendem em 33 unidades de saúde da rede e os demais estão lotados no Pronto-Socorro.
Além do desligamento dos profissionais temporários, os médicos concursados também prometem entrar em greve, a partir do dia 1º de fevereiro. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) apóia o movimento e já acionou o setor jurídico para tomar as providências necessárias.
A presidente do Sindimed, Elza Queiróz, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, que o atraso no pagamento da Verbas Indenizatória (VI) – que corresponde a mais de 50% da remuneração mensal dos profissionais – foi um dos motivos que levaram a categoria a se mobilizar, "para dar um basta na situação vivida hoje no município".
A VI estava com cinco meses de atraso e apenas dois meses foram regularizados. O piso básico é o único que continua em dia. A Secretaria de Saúde já havia afirmado, anteriormente, que, assim que o repasse mensal do Estado for feito, as três VIs em atraso seriam quitadas.
Elza ressaltou, porém, que o atraso no pagamento dessa verba não é a razão principal para a mobilização.
“Não se resume ao atraso na VI. É uma falta de respeito para com os profissionais. Desde 2009, o Sindimed reivindica melhores condições de trabalho. O secretário de Saúde de Várzea Grande [Marcos José da Silva] já começou a fazer algumas melhorias, mas os médicos já estão cansados disso”, disse.
De acordo com a presidente do Sindimed, o movimento nem mesmo pode ser classificado como “demissionário”, uma vez que muitos dos médicos que decidiram se desligar da rede pública de Saúde nem ao menos mantinham algum tipo de contrato formal assinado com o Governo municipal.
“Os contratos que vêm sendo feitos são irregulares. Vencem com três meses, um ano. Os médicos que estão pedindo desligamento da rede tiveram o contrato vencido no dia 31 de dezembro. Outros nem mesmo assinaram contrato”, afirmou.
Aqueles que tiveram o contrato vencido, segundo Elza, continuaram com o serviço para não deixar a população sem atendimento.
A presidente afirmou ainda que a Prefeitura de Várzea Grande encaminhou um distrato (documento para encerrar contrato), mas muitos médicos se recusaram a assiná-lo porque não haviam assinado contrato algum anteriormente, prestando serviço apenas por um acordo verbal com a secretaria.
“É um movimento, na verdade, desligando oficialmente daquele trabalho”, explicou a presidente.
Elza apontou, ainda, que os profissionais da área médica estão cansados de ser apontados como culpados pelo caos na Saúde enfrentado pela sociedade.
Segundo ela, a falta de equipamentos e materiais, apontados na última vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, exemplifica o que a categoria está pedindo.
“Se há resultados ruins nos processos cirúrgicos ou no atendimento, é o médico que leva a culpa, mas faltam equipamentos, materiais. Se continuarem atuando desse jeito, eles (médicos) colocam em risco os próprios pacientes”, disse.
A categoria também pede pela realização de concurso público, uma vez que grande parte dos profissionais da área que atendem atualmente à população são contratados. A não estabilidade no emprego e os atrasos no pagamento da VI, desmotivam a categoria.
“No último concurso realizado, o piso salarial oferecido para os médicos foi de R$ 1,9 mil, o que é muito pouco atrativo para os profissionais”, alegou a presidente.
Orientação
De acordo com o Sindimed, a insatisfação pela maneira como a rede pública de saúde vem sendo gerida é geral na categoria, e não apenas de alguns profissionais, tanto entre os que atuam em policlínicas e rede atenção básica de Saúde como aqueles que atendem no Pronto-Socorro.
O sindicato orienta os profissionais a fazer a notificação à Secretaria de Saúde e, caso haja algo previsto em contrato, cumprir o aviso de 30 dias.
Pronto-Socorro
O aviso de desligamento dos profissionais da rede municipal colocou em risco o atendimento no Pronto-Socorro do município e, segundo a presidente do CRM-MT, Dalva Neves, pode resultar em uma superlotação no Pronto-Socorro de Cuiabá.
Além disso, o número de cirurgias que são realizadas no PSVG também deverá ficar comprometido.
No entanto, a assessoria do hospital municipal, que até hoje está sob gestão da extinta Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), afirmou ao MidiaNews que a instituição irá continuar com as portas abertas à população, mantendo 40% do efetivo no atendimento de casos de urgência e emergência.
A presidente do Sindimed ressaltou que um repasse de R$ 700 mil que deveria ser feito mensalmente do Município para o Pronto-Socorro não é cumprido há quase dois anos, e que o atraso do repasse foi denunciado à Defensoria Pública, mas que até hoje não houve resposta alguma por parte do órgão.
“O único repasse feito é de R$ 400 em forma de pagamento de salários dos funcionários”, disse Elza Queiróz.
Segundo informações da assessoria do PS, atualmente existem 79 médicos contratados ainda atuando no hospital. Além deles, outros 57 profissionais, concursados, também estão trabalhando.
Além deles, há 62 funcionários atuando na administração da instituição que prestaram concurso para a Prefeitura e foram cedidos para trabalhar no hospital.
Repasse em atraso
Há um mês, a Secretaria de Estado de Saúde, sob Pedro Henry, não faz o repasse mensal de R$ 1,2 milhão à Secretaria Municipal de Saúde, o que é apontado pela pasta como razão para a não regularização das VIs que ainda estão em atraso.
Elza citou que outro motivo que levou a categoria a “cruzar os braços” é o descumprimento do acordo judicial firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindimed, em abril de 2010.
O acordo, homologado pelo juiz Gilberto Giraldelli, prevê a regularização do Plano de Carreira dos médicos, pagamento, em dia, da VI e do salário de cada profissional, a realização de concurso público (para diminuir o número de contratados na rede), pagamento de adicional noturno e melhoria nas condições de trabalho.
POPULAÇÃO DE CRICIÚMA PROTESTA CONTRA FALTA DE MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE
A Crise do SUS prossegue no sul: Em Criciúma, a falta de médicos nas unidades de saúde já é sentida. A falta de médicos foi motivo de protestos populares. O Ministro Alexandre Padilha ainda vai entender que não vai resolver o problema do SUS com precarização do trabalho. Pelo contrário, deve perceber que o caminho é o dos cargos com salário decente, o de planos de carreira que sejam capazes de fixar e atrair médicos para o serviço público e do respeito dos direitos e garantias necessários ao trabalho decente.
A matéria pode ser conferida em http://www.engeplus.com.br/0,,41218,Mades-reclamam-da-falta-de-medic-nas-unidades-de-saude.html
Moradores reclamam da falta de médicos nas unidades de saúde
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25 de Janeiro de 2012 11h19
Jussi Moraes - jussi@engeplus.com.br
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Fotos: Jussi Moraes
A falta de médicos no 24 horas da Boa Vista foi motivo de protesto na manhã desta quarta-feira, em Criciúma. Moradores caminharam pelas ruas do bairro para mostrar sua indignação quanto à saúde oferecida pelo município. O líder conhecido por promover manifestos na região, Braz Sebastião Sabino, estava vestido de Jesus Cristo e carregava uma cruz. Segundo ele, as eleições estão chegando e as promessas começam a aparecer. “Só que ninguém resolve. Eles não vêm aqui conhecer a nossa realidade”, expôs.
A dona de casa Zuleide Silveira Martins, de 55 anos, disse que costuma enfrentar dificuldades na unidade de saúde. “Foi prometido mais médicos para a Boa Vista, mas ninguém foi contratado. Além disso, às vezes falta medicamento. Eu tenho pressão alta e tem dias que fico sem”, revelou. Ela afirma que sempre participa de manifestações para buscar melhorias para a comunidade.
Na unidade de saúde do bairro Santa Luzia os pacientes que aguardavam atendimento na manhã de hoje também estavam descontentes. Apenas um médico realiza atendimento no local e até as 10h30min não havia aparecido. O secretário do Sistema da Saúde, Silvio Ávila Junior, disse que o caso na Santa Luzia foi atípico. “O doutor Anibal Dário é muito comprometido e deve ter acontecido algum problema. As consultas que estavam agendadas serão remanejadas. O que aconteceu foi uma falha na comunicação”, garantiu.
Quanto a situação no Boa Vista, ele garante que todo o estoque de medicamento foi reposto nessa terça-feira. “Uma distribuidora desistiu da licitação e ficamos uma semana sem o serviço, mas já está tudo resolvido”, ressaltou. O quadro de funcionários também está completo. Realizam atendimento no local dois clínicos geral. “O Braz faz um papel muito importante naquela comunidade, só que algumas críticas não são construtivas”, comentou.
Ele alega que em 2011 foram colocados no 24 horas os serviços de eco cardiograma, dermatologia e neurologia, todos com especialistas. “Estamos contratando dois médicos para reforçar o atendimento nos 24 horas da Próspera e da Boa Vista. Isso só não aconteceu antes por falta de profissionais”, salientou.
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