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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a
derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura
recebe do SUS e dá calote em Médicos
IPTU - Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência
por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis
vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a
Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o
espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de
Fora.
O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no
discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria
das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra.
Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.
O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao
Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar
tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura
realizou novo ato público contra o aumento.
Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do
documento.
O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de
Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome
da administração municipal - leia-se CUstódio - que sejam fornecidos
os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o
aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.
Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não
lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao
Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e
esse desgoverno do qual o senhor participa.
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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.
Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na
classe médica.
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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs
adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública
feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se
inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o
funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe
será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico
plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da
Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa
um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram
há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e
transitório.
A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal
finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato.
O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta
bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como
capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um
grupo de bóias-frias da saúde pública.
O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador
Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de
ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja
ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos
tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de
inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a
mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava
com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em
péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para
as pessoas viverem aqui.
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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços
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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês.
Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido
um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de
dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e
regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de
garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma
responsável.
Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos
por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja,
é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os
profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e
casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe
antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis
caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus
destinatários.
Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou
o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS
e diminui a credibilidade do Sistema.
Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua
auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da
saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e
respeitáveis.
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Agenda Sindical.
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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual
ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos
Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.
No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião
entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir
a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão
na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião
que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi
acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado
pelos governantes municipais.
O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na
Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela
representação classista.
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