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Telegrama Sindical 230
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Ano V N°.230 18 de fevereiro de 2010.
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Leia aqui: Procuradoria Geral divulga circular exigindo fim de
terceirizações e precarizações no serviço público. Sucateamento de mão
de obra médica no serviço público: Maternidade do SUS fica sem médico
no Carnaval.
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Cuidado, Custódio!
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CIRCULAR DE PROCURADORIA GERAL ADVERTE PREFEITURAS QUE FAZEM CONTRATOS
PRECÁRIOS E TERCEIRIZAÇÕES.
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Iniciativas de precarização no serviço público tem levado a perdas de
direitos de trabalhadores, à irregularidade na prestação de serviços
públicos e a denúncias de corrupção. Esses fatos são de conhecimento
de todos os brasileiros que acompanham o noticiário. Alguns governos
adotam essas medidas de precarização como uma verdadeira política de
Estado. Transferem setores inteiros do serviço público para outros
operadores. Há várias referências negativas a este processo pelo
Brasil afora.
Em Juiz de Fora sabemos que a atual administração municipal tem
abusado desse expediente, usando largamente contratos precários para
recrutar pessoal na área da Saúde e admitindo empregados em regime
celetista para exercer atividades próprias do Serviço Público. No
segundo caso, temos o lamentável episódio da AMAC. Recentemente a
administração de Custódio de Matos demonstra por suas ações a adesão à
tese do Estado Mínimo, alicerce fundamental do pensamento econômico
chamado de neoliberalismo. Primeiramente ele privatizou as
policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, travestidas de UPA bem
debaixo do nariz do Ministro José Gomes Temporão. Depois anunciou a
privatização de uma creche municipal. E, logo no início do seu
governo, houve a privatização parcial do lixo, que rendeu ação
judicial impetrada pelo Vereador Betão, sindicalista da bancada do PT.
Isso é coerente com a postura do atual Prefeito, que enquanto foi
deputado, várias vezes votou contra os trabalhadores.
Contudo, mais uma vez, o Prefeito Custódio de Matos e sua equipe
correm o risco de processo por improbidade administrativa. Está se
tornando comum a reação contra esses expedientes. A Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba distribuiu circular aos Prefeitos municipais
daquele Estado sobre os riscos da precarização do serviço público, e
fixando um prazo para que se efetue a demissão de todos os
trabalhadores contratados de forma precária ou sob a forma de
terceirizações de atividades próprias do serviço público. A notícia
está publicada no link
http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100218072135&cat=paraiba&keys=mp-recomenda-demissao-nao-concursados
, e pode ser lida na transcrição que fazemos abaixo.
18 de Fevereiro de 2010
MP recomenda demissão de não concursados
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
concede uma entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira (18), na
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para falar sobre a recomendação
assinada por ele e dirigida aos prefeitos paraibanos.
Entre outras medidas, o documento dá prazo até 31 de julho para que os
prefeitos exonerem todos os servidores públicos contratados sem a
prévia aprovação em concurso público e rescindam os contratos de todos
os prestadores de serviços que envolvam atividades ou funções próprias
da administração pública.
A recomendação diz ainda que os gestores públicos municipais não deve,
fazer novas contratações de servidores sem prévia aprovação em
concurso público, bem como disciplina os contratos temporários os
cargos comissionados e os prestadores de serviços (terceirizados).
Junto com o procurador-geral de Justiça, também estarão na coletiva os
membros da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à
Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) do MPPB.
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Saúde sem médicos: o delírio de alguns já está virando tragédia.
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Os profissionais que atuam nos serviços públicos de saúde conhecem, no
dia a dia, os estragos que a baixa remuneração, a falta de perspectiva
de carreira e a carência de condições decentes de atendimento fazem no
atendimento médico. Em feliz expressão do Ministro Gilmar Mendes,
quando defendia a remuneração decente para os serventuários da
Justiça, ocorre aqui o sucateamento da mão de obra. O SUS acaba sendo
um pouso temporário para profissionais médicos novatos e
sub-empregados, que procuram algo melhor ou parada de espera para
veteranos às portas da aposentadoria. Esses, não raro, lamentam bão
terem se empenhado algo mais compensador.
A saída para esse antro estreito de desesperança está na vontade
política dos governantes, o Presidente, o Ministro da Saúde, o
Ministro do Planejamento, os Governadores dos Estados e Prefeitos e
seus respectivos secretários de saúde. Enquanto essas senhoras e
senhores não incluírem esse problema em seu rol de problemas a serem
realmente resolvidos, o Telegrama Sindical terá a infelicidade de
continuar mostrando aos seus leitores esses tristes retratos dessa
doença crônica e degenerativa que abate o SUS, e que, pouco a pouco,
vai suplantando a obscuridade dos ufanismos e as declarações
politiqueiras.
Agora mais uma cena dessa tragédia dirigida por irresponsáveis. Uma
importante maternidade do SUS do Rio de Janeiro passou o carnaval sem
médico. A notícia está na página
http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/18/maternidade-praca-xv-ficou-sem-medico-no-carnaval-267322.asp
Para facilitar nossos leitores, a transcrevemos abaixo:
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Bruno Rohde - 18.2.2010 | 8h00m
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anestesista
Maternidade Praça XV ficou sem médico no carnaval
A Maternidade Oswaldo Nazareth, conhecida como Maternidade Praça XV,
ficou sem médico anestesista no sábado de carnaval. A unidade ficou
sem profissionais da área de 19h às 7h do dia seguinte. A denúncia
partiu do Sindicato dos Médicos do município do Rio. Segundo o
presidente da entidade, Jorge Darze, a maternidade está com déficit de
profissionais e estaria operando com 25% da quantidade ideal de
anestesistas.
Uma médica da maternidade, que preferiu não se identificar, confirma
que há carência de anestesistas na unidade. De acordo com ela,
atualmente trabalham apenas sete profissionais capacitados em
anestesia se revezando em todos os horários. A ausência de médicos com
essa especialidade nos plantões faz com que as cesarianas sejam
transferidas para outros hospitais. Já os partos normais são
realizados, mas com riscos para os pacientes.
- Se um parto complicar provavelmente a criança vai morrer porque a
cesariana não poderá ser feita. Vai acabar acontecendo o pior - disse
a médica.
O Sindicato dos Médicos e a Sociedade de Anestesiologia do Rio
pretendem entrar com uma ação na Justiça contra prefeitura para cobrar
a resolução do problema.
- Já ocorreu de um único profissional precisar fazer anestesias em
duas cirurgias ao mesmo tempo. Isso é totalmente irregular e já
ocorreu vários vezes - disse Darze, que também lamenta das condições
da Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão.
Para a médica da Maternidade Praça XV, trabalhar na unidade é um risco
constante:
- A Secretaria não fecha a unidade, não dá uma saída e estamos
correndo riscos todos os dias - disse ela, que ainda reclama da falta
de estrutura do hospital.
A Secretaria municipal de Saúde reconheceu o déficit de anestesistas
na Maternidade Praça XV e informou que está providenciando a
contratação de mais profissionais. Quanto à falta de médico no sábado,
a Secretaria alegou estar ciente da situação e que outras maternidades
e UTI móveis ficaram de plantão, no caso de uma emergência.
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Enviado do meu celular
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