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____________ FAX SINDICAL ____________
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NÚMERO 177 - ANO IV - 07/agosto/2009.
PREFEITURA NÃO GARANTE SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EM SAÚDE CONTRA GRIPE SUÍNA.
A influenza A H1N1 parece esquecida na mente dos gestores de saúde que
estão sob a batuta do Prefeito Custódio de Mattos.
Recomendam-se os devidos cuidados para a prevenção da gripe suína.
Para os profissionais de saúde, em situações como essa, incluem-se
entre os E.P.I. (equipamentos de proteção individual) OBRIGATÓRIOS
luvas e máscaras. considerando o grande risco para as grávidas,
recomenda-se o seu afastamento de funções onde haja séria ameaça de
contágio.
A administração Custódio dew Matos não está disponibilizando de forma
adequada, regular e ampla os equipamentos de proteção obrigatória e
nem afastado as trabalhadoras grávidas de finções de risco. As
consequencias disso são de inteira responsabilidade do Prefeito e como
tal terão de ser cobradas.
TENSÃO TRABALHISTA ENTRE MÉDICOS DA PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO
CUSTÓDIO POR CAUSA DA RETALIAÇÃO CONTRA O MOVIMENTO DOS MÉDICOS.
A administração Custódio de Matos, agindo pelo secretário de
Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, com a óbvia
aprovação do Prefeito, prossegue sua retaliação contra o movimento dos
médicos. O objetivo é desmoralizar os médicos da Prefeitura,
infundindo neles receios e medos para que não reajam contra os seus
salários péssimos e contra as condições deterioradas que são
oferecidas para o atendimento aos usuários do SUS.
O Sindicato já procurou o Ministério do Trabalho, tentando uma
mediação para os médicos que são funcionários da AMAC e está
aguardando uma resposta da Prefeitura. Caso não seja satisfatória, o
Sindicato vai entrar na Justiça do Trabalho contra a Prefeitura. Para
os médicos estatutários, o Sindicato já entrou com uma ação chamada
"protesto judicial". Aguardamos o pronunciamento da Justiça do Estado
de Minas Gerais a esse respeito.
Lembramos, mais uma vez, que os médicos realizaram um movimento justo,
em protesto contra os salários indignos (vencimento básico inicial de
hum mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e
contra as condições precárias de atendimento oferecidas aos usuários
do SUS e aos médicos. Equipamentos físicos deteriorados, falta
sistemática de medicamentos, equipamentos, materiais, insumos e
mobiliário ergonômico. Há consultórios sem pia, sem condições de
iluminação e aeração. No entendimento da administração Custódio de
Matos, quem protesta contra isso deve ser penalizado. Acontece que
essa penalizaçao, além de injusta, tem sido conduzida também de forma
injusta. Em nenhum momento a legalidade da greve foi colocada em
questão.
Uma médica que trabalha em dois vínculos e seguiu o movimento, recebeu
no contracheque de agosto o desconto de nove faltas em um contracheque
e de oito faltas no outro. Uma prova da incapacidade da administração
do Custódio de aplicar sua punição injusta aos médicos.
Segundo declarou o superintendente da AMAC em reunião com a Diretoria
do Sindicato dos Médicos no Ministério do Trabalho, a administração
CUstódio de matos pretende punir os médicos da Prefeitura descontando
em seus salários os seguintes dias:
Em maio: 06, 13, 20, 21, 26, 27 e 28 - total 7 dias, a serem
penalizados no pagamento de 31 de julho.
Em junho: 02, 03, 09, 10, 17, 23, 24, 25 - total 8 dias. A serem
penalizados no pagamento de 31 de agosto.
Os 10 dias da greve serão cortados dos médicos a partir do pagamento
de setembro, dois dias por mês.
Esclarecemos que os cortes foram aplicados antes mesmo do encerramento
das negociações e que nunca, em nenhuma outra administração, a
Prefeitura cortou salários de médicos. O Custódio foi o primeiro a
fazê-lo. Que a greve não foi declarada ilegal em momento algum e nem a
Prefeitura pediu que se julgasse a legalidade da greve. Que o
Sindicato tomou as competentes medidas jurídicas contra esse absurto.
Que os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora continuam recebendo um
salário sofrível, que por si só já os penaliza e que continuam
atendendo em condições precárias. Muitos consultórios deveriam ser
interditados, cabendo isso ao Ministério do Trabalho e à Vigilância
Sanitária.
Por todas essas razões elencadas e que são do conhecimento de todos,
porque o Sindicato tem primado pela transparência em todos os seus
atos, continua a tensão trabalhista entre os médicos e a Prefeitura.
Esperamos que a abertura das comissões de PCCS e de condições de
atendimento médico, que, por força de acordo, deverá ocorrer até 11 de
agosto, contribua para sanar esse ambiente insalubre.
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