terça-feira, 4 de outubro de 2011

FAX SINDICAL 947 19.9.11

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Terça-feira, 04 de outubro de 2011

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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

 e Zona da Mata de Minas Gerais

 

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Assuntos:

ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. REUNIÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COM REPRESENTANTES SINDICAIS. ESTUDO REVELA OS MALES DA TERCEIRIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES

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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora

Dia 10 de outubro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Pauta:
1- Reposição dos dias cortados pela Prefeitura em decorrência da greve dos médicos por salário decente e trabalho decente.
2- Política da atual administração municipal de Terceirização progressiva dos serviços públicos de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora.
3- Ações Judiciais contra a Prefeitura de Juiz de Fora.

Lembramos a todos que a presença é muito importante. Assembléia cheia mostra força da categoria. Ainda não existe acordo entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos. As condições salariais e de trabalho decente continuam muito precárias. Os médicos continuam em campanha.

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REUNIÃO COM A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA

Na primeira reunião entre representantes sindicais e a secretária de Saúde, Profa. Maria Helena Leal Castro, o presidente do Sindicato dos Médicos entregou a ela a pauta de reivindicações dos médicos municipais e municipalizados. Essa pauta, até agora, não foi considerada pela administração do Prefeito Custódio Mattos. Nessa próxima reunião, os diretores sindicais dos médicos de Juiz de Fora aguardam alguma resposta da secretária sobre os pontos da pauta de reivindicações. Além disso haverá a discussão sobre a reposição dos dias de greve, cortados pela atual administração municipal. Apesar dos salários aviltados, causou grande descontentamento entre os profissionais a forma repressiva com que as autoridades municipais e aliados agiram contra o movimento. O prejuízo financeiro, resultado dos cortes, foi um dos aspectos dessa repressão ao movimento grevista.

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SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE REUNE-SE COM MÉDICOS MUNICIPALIZADOS DE JUIZ DE FORA.

Os médicos da SES, municipalizados (cedidos) à Prefeitura de Juiz de Fora, compareceram em grande número para reunião com o secretário Dr. Antonio Jorge Marques. Na reunião, ficou clara a disposição dos profissionais de lutar pelo reestabelecimento da denominação de médico. Atualmente os médicos, embora exercendo funções próprias de sua formação, são classificados pelo rótulo genérico e burocrático de analistas de saúde. A necessidade de reenquadramento também fez parte das discussões, que transcorreram em clima de grande cordialidade.

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Fato: Um estudo evidencia os males da terceirização

Quando a terceirização tem sido usada de maneira extensa e abusiva para contratação de pessoal, inclusive médicos, no serviço público de saúde, um estudo sistemático e científico demonstra os danos da terceirização ao trabalho decente, às relações de trabalho e à saúde do trabalhador.

No caso do serviço público, especialmente atividades fim em estabelecimentos públicos de saúde, ainda existe o agravante de destruir o certame público como forma de acesso ao serviço público, rasgando a Constituição.

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Terceirização impede a geração de mais vagas de trabalho, impõe salários mais baixos e aumenta o número de acidentes e mortes

03/10/2011

Estas são algumas conclusões de pesquisa que a CUT divulga nesta segunda, dia 13

Escrito por: CUT Nacional

 

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, concedeu entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (03), para anunciar a posição da CUT em relação às terceirizações no país.

Nesta terça, haverá uma audiência no TST em Brasília, que reunirá as centrais sindicais, trabalhadores e empresas, na qual será entregue um dossiê contendo importantes informações baseadas em pesquisas feitas pelo Dieese, PED e dados fornecidos pelos sindicatos.

Artur afirmou que quando se fala em terceirização, não é mais possível admitirmos o quadro atual. Não é aceitável compactuarmos com o modelo de terceirização adotado por empresas visando lucro e promovendo a precarização do trabalho. É ruim para os trabalhadores/as, ruim para as empresas e ruim para o governo.

O líder cutista lembrou que há um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP) que prevê fiscalização prévia das empresas ás suas contratadas. Ele citou casos como o de Jirau e Santo Antonio e, mais recentemente, da grife Zara, empresa que mantinha contratos com fornecedores que promoviam condições de trabalho análogo ao de escravos. Artur considera que é também de responsabilidade da empresa que contrata suas terceirizadas, as condições dignas de trabalho.

O fato ocorre porque as empresas tratam a terceirização como medida administrativa, simplesmente, sem ouvir sindicatos sobre as consequências dessa forma de contratação que, nos moldes atuais, provoca um impacto negativo muito grande na vida dos trabalhadores.

O estudo apresentado à imprensa contém outros dados como a geração de empregos. Mais de 800 mil postos de trabalho não foram criados, graças à terceirização. O sistema também aumenta a rotatividade da mão-de-obra, reduz significativamente salários (terceirizados ganham, em média, 27% a menos), calotes como o não pagamento de indenização a trabalhadores no caso de interrupção de atividades, além de prejuízos à saúde e segurança. Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no país, oito são registrados em empresas terceirizadas.

 

A seguir, destacamos alguns pontos que fazem parte da pesquisa que a CUT apresenta sobre terceirização. Esta pesquisa, feita com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e em informações colhidas por nossos sindicatos, servirá como base para a intervenção que a CUT fará nos próximos dias 4 e 5 na audiência pública que o TST realiza sobre o tema, em Brasília.

Os dados foram apresentados à imprensa no início da tarde desta segunda, dia 3.

 

Geração de empregos

Ao contrário do que convencionou dizer, a terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas. Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais – são três horas a mais, em média, sem considerar as horas extras. Por causa disso, realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.

 

Segundo o Dieese, com base em dados da RAIS, deixaram de ser criadas mais de 800 mil novas vagas de trabalho em 2010 por causa das terceirizações.

 

Salários

Em dezembro de 2010 (dados mais recentes) o salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função (ver tabela 2, página 7).

 

A terceirização aumenta a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho.

Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Esses dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto 22% dos diretamente contratados passaram pela mesma situação. Essa diferença puxa todo o mercado para baixo, trazendo a média geral da rotatividade para 27,8% (ver gráfico 1, página 7, do estudo completo, que pode ser acessado logo abaixo).

 

Os salários dos terceirizados é menor porque eles trabalham em empresas pequenas?

Esse argumento é falso. 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 funcionários. Já 56,1% dos contratados diretos trabalham em empresas de mesmo porte. Os percentuais, bastante próximos, não autorizam essa conclusão (ver tabela 8, página 11).

      

Os salários dos terceirizados é menor porque eles têm escolaridade mais baixa?

61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Entre os trabalhadores de setores tipicamente diretos, a percentagem é de 75%. O hiato não é grande o suficiente para validar o argumento (ver tabela 9, pagina 12).

 

É comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades e não pagar indenização aos funcionários.

mplo na página 13.

 

Mortes e acidentes no trabalho

Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. Em casos de morte por acidente, quatro em cada cinco vitimam trabalhadores terceirizados.

A matéria e outros links odem ser vistos em
http://www.cut.org.br/destaques/21307/terceirizacao-impede-a-geracao-de-mais-vagas-de-trabalho-impoe-salarios-mais-baixos-e-aumenta-o-numero-de-acidentes-e-mortes

 

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