Com a participação da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), órgão máximo do sindicalismo médico no Brasil, do CFM e da AMB. Todas as entidades médicas se comprometeram com o movimento.
A precarização do trabalho médico no SUS, desrespeitando o preceito constitucional do concurso público e a falta de planos de cargo, carreira e salário que éspeitem o profissional e o atraiam e fixem no serviço público é um dos eixos principais do movimento, senão o mais importante deles.
Abaixo transcrevemos a matéria divulgada no CFM sobre a decisão da paralisação nacional.
(10/08/2011 10:55:00)
A decisão foi tomada em reunião da Comissão Nacional Pró-SUS, na sexta-feira (5), com participação de representantes de todo o país
Lideranças médicas de todo o país aprovaram o dia nacional de paralisação dos médicos que atuam na saúde pública, que deverá acontecer no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Nacional Pró-SUS, na sexta-feira (5), com participação de representantes de todo o país.
"Os problemas do SUS continuam com uma série de impasses e desafios. Vemos improvisações e falta de rumo. O quadro geral é muito preocupante e precisamos nos posicionar", declarou o 2º vice-presidente do CFM, coordenador da comissão, Aloísio Tibiriçá, na abertura da reunião.
Representantes da AMB (Florentino Cardoso e Roberto Gurgel) e Fenam (Cid Carvalhaes e Márcio Bichara) também conduziram os debates. É a segunda vez este ano que a comissão – que agrega Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasiléia (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – faz uma reunião com esta representatividade nacional.
Paralisação – Os representantes dos médicos votaram pela paralisação. O Dia Nacional de Paralisação, em 25 de outubro, será precedido de mobilizações organizadas pelos estados e culminará com a presença das lideranças em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde, no dia 26. Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração no SUS, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a população, financiamento maior e permanente para o SUS e qualificação da gestão pública. Os estados, por sua vez, poderão agregar lutas locais às suas pautas, de acordo com as especificidades regionais.
Educação Médica – A Comissão Nacional Pró-SUS está empreendendo, em trabalho conjunto com a Comissão de Ensino Médico do CFM (coordenada pelo 1º vice-presidente Carlos Vital), um estudo sobre demografia médica no Brasil. O objetivo é trazer mais consistência às discussões sobre a necessidade de médicos no país para uma assistência adequada.
O governo propõe a criação de 2.500 vagas por ano para suprir a alegada falta de médicos. No entanto, dados preliminares do estudo do CFM apontam que o método do governo, de comparar o número de médicos por mil habitantes no Brasil (1,9) com outros países não é suficiente por se tratarem de sistemas de saúde diferenciados que imprimem características próprias ao trabalho médico nesses diferentes contextos.
O estudo, ainda em desenvolvimento, pretende superar ainda a divisão de médicos por mil habitantes que considera apenas as informações de registro dos profissionais junto aos conselhos regionais. A ideia é agregar outras informações e particularidades brasileiras, como número de especialistas, multiplicidade de vínculos, postos de trabalho e outras bases de dados como as produzidas por: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) etc.
Fonte: CFM
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