terça-feira, 11 de outubro de 2011

Fax Sindical 949

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*** DIA NACIONAL DE LUTA - Paralisação Geral dos Médicos do SUS com atos públicos no dia 25 de outubro. Mobilização Geral! ***
Terça-feira, 11 de outubro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Dia Nacional de Luta dos Médicos do SUS.

ATENÇÃO MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

Dia 25 de outubro será o Dia Nacional de Luta em Defesa do SUS. Uma paralisação geral de médicos, atos públicos, assembléias e passeatas serão realizadas por todo o Brasil, por todos os médicos que trabalham para o SUS. O objetivo do movimento é chamar atenção para a situação do SUS, defender o SUS e defender a dignidade do trabalho médico dentro do SUS. E em Juiz de Fora a classe médica deve também fazer a sua parte.

O Sindicato chama todos os médicos que atuam no SUS, municipais, municipalizados estaduais e federais, terceirizados e prestadores de serviço das unidades de saúde complementar que se mobilizem. A concentração será na Sociedade de Medicina e Cirurgia, no dia 25 de outubro a partir das dez horas. Depois haverá um ato público no PAM Marechal, previsto para as 11 horas. E às 19 horas e 30 minutos, haverá assembléia geral dos médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Será portanto um dia de lutas. Um dia de lutas em defesa do SUS e da dignidade profissional. A participação de todos, acima de qualquer consideração, se faz necessária. Estamos participando de uma luta prolongada, que se desenvolve em várias frentes e que tende a se intensificar. Convidamos a todos para comparecer. Vamos mostrar a nossa força na rua, no asfalto. Todos ao DIA NACIONAL DE LUTA!

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MANTÉM ACESA MOBILIZAÇÃO MÉDICA, DENUNCIA DESCONTENTAMENTO DOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS E MARCA MAIS UM PASSO NA LUTA POR TRABALHO DECENTE E SAÚDE DECENTE PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada ontem (10/10/2011) à noite, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, os médicos municipais e municipalizados da base do Sindicato dos Médicos que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora, deram mais um passo em sua luta. Essa mobilização e essa luta duram desde fevereiro do corrente ano e ainda não houve razões convincentes para que ela cessasse.

Como todos sabemos, ainda não há acordo entre a o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Os médicos realizaram uma greve de 40 dias, pedindo ao Prefeito Custódio Mattos (PSDB  MG) que resolvesse o problema dos salários aviltados, das condições de trabalho e atendimento inadequadas e do concurso público. O movimento durou quarenta dias e foi repentinamente interrompido pela força coercitiva de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os salários continuam ruins, as condições de trabalho continuam deterioradas, existe dessassistência e não foi realizado nenhum concurso público.

Os médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora mantém a sua luta, por enxergar que ela é movida por motivos justos e de interesse geral. A saúde é um bem de interesse geral, que merece atenção dos governantes, não só declarações de intenções e vagas promessas. Portanto, não há acordo entre o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e a administração do prefeito Custódio Mattos.

Como demonstração clara de má vontade em relação à classe médica, o Prefeito citado até hoje não recebeu nenhuma delegação do Sindicato dos Médicos para tratar da crise do SUS. O bom senso deve recomendar uma união de todos, uma pactuação em defesa do melhoramento do SUS e dos recursos humanos dos quais o SUS depende para funcionar. Isso não deve fugir ao entendimento do prefeito Custódio Mattos, nem as previsíveis conseqüências dessa atitude. O Sindicato defende negociações democráticas.

Nessa Assembléia houve presença dos médicos terceirizados pela instituição denominada Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. Esse grupo de médicos atuam como médicos municipais, nas unidades básicas de saúde da Prefeitura, em prédios públicos, exercendo funções próprias do serviço público. Entretanto são terceirizados porque a Prefeitura não cumpre o mandamento constitucional da realização de concursos públicos. E, na Assembléia de ontem, eles mostravam sua indignação. Não receberam o valor bruto de sete mil e quinhentos reais que a Prefeitura havia anunciado nos jornais como remuneração dos médicos de saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais controladas por biometria. Embora esse valor não seja expressivo para remuneração de mão de obra altamente qualificada e não atinja o piso defendido pela FENAM por carga horária de 20 horas, ele havia sido prometido e os médicos municipais terceirizados (precarização de mão de obra) esperavam também recebê-lo, bem como os retroativos. Não receberam e sua indignação foi deixada clara na Assembléia.

Também foi decidido negociar a reposição dos cortes salariais feito em decorrência da greve. Como houve divisão de opiniões sobre a reposição dos dias parados, havendo profissionais com posição claramente contrária a isso, foi decidido propor à Secretaria de Saúde que se faça a reposição tratando caso a caso, pelas chefias das unidades de saúde onde esses profissionais atuam, com o acompanhamento devido do Sindicato.

Uma próxima Assembléia Geral será realizada no dia 25 de outubro próximo, para a qual se espera grande mobilização, para que se dê continuidade à luta dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora em defesa de trabalho decente, salário decente e saúde decente para a população que depende do SUS.

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