segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Santa Casa foi usada para montar um esquema de terceirização e desvio de recursos do SUS

Santa Casa foi usada para terceirizar e desviar recursos do SUS em vários estados e municípios do Brasil 

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.


Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista: 

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”


Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”


Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS. 


Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”


Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido. 

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