quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Fax Sindical 134 - JUIZ DE FORA: SINDICATO PREOCUPA-SE COM DESVIO DE RECURSOS DESTINADO AO PAGAMENTO DE MÉDICOS DO SUS.








O desvio de parte dos recursos destinados ao pagamento de médicos por serviços prestados ao SUS tem causado preocupação os Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. Sendo a remuneração irrisória, o desvio torna-se mais sentido pelos profissionais autônomos que ainda prestam serviços como médicos psiquiatras ao SUS. O Sindicato pretende conhecer a extensão do problema e ainda não se sabe se isso está acontecendo com honorários percebidos por outras especialidades. É uma relação de confiança entre o prestador de serviços e o pagador, no caso a Prefeitura de Juiz de Fora, que é quebrada. No caso, como o dinheiro é recebido pela Prefeitura como verba carimbada para pagar os serviços profissionais, esse desvio é inadmissível. Alguém, dentro da secretaria de saúde do município, parece que vem comprometendo a lisura no trato com o dinheiro público. Isso tem que ser corrigido e apurado pelas autoridades competentes.



O fato observado é o seguinte: até dezembro de 2007, os serviços profissionais pagos aos médicos psiquiatras que atendem pacientes do SUS eram de 2,95 reais por paciente por dia. A partir de janeiro de 2008, o valor do procedimento passou a ser pago no valor de 2,57 por diária por cada paciente internado. A diferença era de 38 centavos desviados dos honorários dos profissionais. A partir de dezembro de 2008, o valor da diária por paciente internado passou a ser de R$3,07. Se persistir o atual desvio que ocorre no pagamento dos psiquiatras que ainda prestam serviços ao SUS de Juiz de Fora, cada profissional perderá R$0,50 por dia por cada paciente atendido. Um problema cuja gravidade é ampliada pelo valor irrisório, pífio e nada dignificante pago a esses profissionais.



Em novembro de 2008, uma representação do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata, formada pelo Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, pelo Secretário Geral do Sindicato, Dr. Geraldo Sette e pelo Dr. Carlos Megda, representando os psiquiatras, procurou o então secretário de saúde, Dr. Cláudio Reis. A única resposta da Secretaria de Saúde, até o momento, foi enviar um relatório intitulado ''Produção de Pessoa Física com Cessão de Crédito'', emitido pelo ''Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado. Esse relatório permite a confirmação do desvio.



Diante da gravidade da situação, do envolvimento de recursos públicos destinados a remuneração profissional e do desestímulo a que os médicos estão submetidos, o Sindicato irá procurar novamente a Secretaria da Saúde na busca de uma solução urgente para o problema. Espera-se que o próximo pagamento seja feito pelo valor realmente devido e que a Secretaria de Saúde dê uma solução para resarcir os profissionais quanto aos prejuízos sofridos.


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